Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
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quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Concurso para Professor Adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra

Foi publicado hoje, no Diário da República Electrónico, o Edital n.º 104/2008, que dá conta da abertura de concurso de provas públicas para provimento de um Professor Adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, na área científica da Saúde Ambiental.
O concurso encontra-se aberto pelo prazo de 30 dias consecutivos, a partir de hoje, dia 31 de Janeiro de 2008.
A todos os potenciais candidatos, boa sorte.

Que se faça justiça Sr. Ministro

Hoje, algum tempo (pouco tempo) depois de aqui ter feito alusão à queda do Ministro da Saúde, tenho de reconhecer que errei. O ministro não caiu. Aparentemente ter-se-á atirado "deliberadamente" ao chão. De acordo com o que consegui apurar, apresentou a sua demissão porque já não tinha condições de garantir a relação de confiança entre o minstério e a população.
Se é verdade que algumas das decisões tomadas foram "polémicas", dando azo à contestação popular e ao aproveitamente político, também é verdade - e mérito lhe seja dado - que era preciso mudar.
Parece-nos que as reformas em curso na saúde não são fruto exclusivo daquele que agora sai. Fazem parte da profunda reforma da administração pública que acaba por ser transversal.
Correia de Campos tem, por isso, o mérito de ter decidido - para o bem e para o mal - e de sempre ter assumido as decisões que tomou.
Para aqueles que almejam grandes mudanças, desenganem-se. A política de saúde há muito que está definida e não me parece que mude de trajectória.
Em relação à reforma dos cuidados de saúde primários, e à saúde pública em particular, o silêncio é aterrador.
Estamos preocupados!

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Ana Jorge e o perfil da nova Ministra da Saúde

«Ana Jorge é líder da bancada socialista na Lourinhã. Foi presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa Vale do Tejo na época em que Maria de Belém foi Ministra da Saúde. Fazia já parte da equipa do Ministério da Saúde sob a tutela de Correia de Campos e foi uma das responsáveis pelo novo Centro Hospitalar com um quadro de pessoal único e uma direcção comum da Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Dona Estefânia.

Ana Jorge dirigia actualmente o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada e terá sido sondada pelo Governo para assumir o cargo de Governadora Civil e Lisboa. A médica pediatra foi também responsável pela introdução do conceito «Música nos Hospitais». No currículo tem mais de 30 anos de profissão: quinze no Hospital D. Estefânia e cinco à frente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

A futura ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, disse hoje à Lusa que aceitou o convite e que acredita na reforma em curso, bem como no Serviço Nacional de Saúde (SNS). "Acabei de aceitar o convite [do Primeiro-Ministro] e só posso dizer que irei tentar levar a bom porto a missão", disse.

Sobre a reforma em curso, que tem merecido várias críticas, Ana Jorge disse acreditar nas mudanças. "Acredito na reforma em curso e no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", afirmou.»

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Fonte e Ilustração: Sapo Notícias.

Correia de Campos, Ministro da Saúde já não é

Cuidado... cuidado... ele vai cair... segurem...
Opssssss!... Já está!
Caiu e ninguém se ofereceu para o segurar.
Correia de Campos, Ministro da Saúde já não é.
Correia de Campos vai ser substituido por Ana Jorge que, quando iniciei funções na Sub-Região de Saúde de Lisboa, ocupava o cargo de Presidente do Conselho da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Nessa altura, se a memória não me falha, tinhamos Constantino Sakellarides como Director Geral da Saúde e Maria de Belém Roseira como Ministra.
A última vez que me cruzei com a futura "patroa" da saúde, foi numa aula de Promoção da Saúde, no curso de mestrado em Saúde Pública.
Ana Jorge, em declarações à Agência Lusa, citadas pelo Sapo Notícias, referiu que "só posso dizer que irei tentar levar a bom porto a missão" e que "acredito na reforma em curso e no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Esperemos que não caia. Afinal cair parece menos bem a uma senhora.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

A Lei é dura, mas é a Lei

Foi na edição de dia 24 de Janeiro de 2008, do Diário de Notícias (DN), que Maria José Nogueira Pinto, com o seu olhar crítico de jurista, desancou (foi apenas mais um a fazê-lo) na Lei do Tabaco (Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto) e nos rostos que a representam.
Apresento-vos o seu artigo de opinião "Dura Lex Sed Lex". A Lei é dura, mas é a Lei.

«Na nossa tradição portuguesa é conhecida a febre legislativa que tem conduzido a leis mal pensadas e pior redigidas. Ora uma má lei é pior que lei nenhuma e uma lei repleta de contradições, omissões e lacunas vai perdendo os fundamentos e os objectivos que a justificaram, de excepção em excepção, transformando-se num mero articulado que todos querem furar. Foi o que aconteceu com a lei do tabaco que, com menos de um mês de vida, já está condenada pelas suas contradições, pelas dificuldades de interpretação que vão abrindo a porta a excepções duvidosas, pelo sentimento generalizado de que se está a limitar a esfera da liberdade privada sem que fique claro qual é o "interesse público" e em nome de que "bem comum".

A primeira facada nestes princípios veio do lado dos casinos, o facto agravado pela eventual excepção ser personificada pelo próprio senhor da ASAE, (esse novo justiceiro na pior versão nacional) ao saudar, no casino, o novo ano e a nova lei com um charuto (ou seria um cigarro?) na boca. Uma infelicidade... seguiram-se as discotecas que, legitimamente, colocaram dúvidas sobre como se encaixavam no articulado e assim começou uma dança interpretativa por entre o emaranhado dos artigos 4.º e 5.º e respectivas alíneas. E aqui surge a primeira surpresa: o intérprete desta lei é o director-geral da Saúde em pessoa e estão mesmo em curso interpretações conjuntas com a ASAE e o contributo dos interessados, como é o caso dos casinos.

Confesso, eu modesta licenciada em Direito, não conhecer esta forma de interpretação "extensiva". Mas as surpresas não ficam por aqui. Lendo a entrevista dada pelo director-geral da Saúde ao DN fico a saber coisas extraordinárias, tais como os casinos serem do Estado e por isso terem um regime especial; que de acordo com a
"verdade científica" não existe nenhum mecanismo de extracção do ar que permita satisfazer os requisitos impostos pela lei; que quem vai certificar a qualidade do ar é o técnico que coloca o equipamento; que os inspectores que fiscalizam o cumprimento da lei não têm capacidade de verificar os parâmetros do ar interior.

Para tudo isto, o director-geral da Saúde encontra uma explicação. Segundo ele próprio afirma a lei é clara nos seus objectivos mas de leitura reconhecidamente difícil. Talvez ele não saiba que, neste ponto, os objectivos esfumam-se, incluindo o da saúde pública, e só ficam perguntas, tais como: mesmo que os casinos fossem do Estado (que não são) deviam ter um regime próprio?

Então não são do Estado os serviços públicos onde a lei proíbe fumar? E se não existe sobre a face da terra mecanismo algum de extracção do ar com os requisitos que a lei exige, porque é que os mesmos estão previstos? Como uma remota possibilidade? Se a qualidade do ar é um dos aspectos mais relevantes pode a mesma ser certificada pelo técnico que coloca o equipamento? Mas não é esse técnico parte interessada e por isso não isenta? E se os inspectores que fiscalizam o cumprimento da lei não têm capacidade para verificar os parâmetros do ar interior, o que vão eles lá fazer? E qual é a diferença de fumar, à noite, num casino, numa discoteca ou num restaurante? É porque no restaurante se manipulam alimentos? Mas o fumo faz mal aos alimentos ou aos comensais?

Note-se que esta podia e devia ser uma boa lei. Todos percebem que fumar faz mal e ninguém, verdadeiramente, se insurge contra medidas que desencorajem práticas que lesam a saúde própria e de terceiros. Mas não sendo crime fumar, sendo livre a venda do tabaco da qual o Estado, aliás, arrecada grossas receitas e registando Portugal uma elevada taxa de alcoolismo e toxicodependência, a ferocidade com que o legislador saltou sobre os fumadores obrigava-o a fundamentar esta medida de em princípios transparentes de razoabilidade e equidade.

É tudo isto que vai retirando legitimidade a essa lei "clara nos objectivos, mas de difícil leitura", para citar as palavras de Francisco George (director-geral da Saúde). Porque não é só a leitura que é difícil, a mente do legislador também está confusa e a equidade comprometida. Esta lei não é dura. É uma anedota.»

Cortesia da colega Sílvia Silva

Nós por cá, não temos tido mãos a medir. Quase todos os dias somos confrontados com proprietários de estabelecimentos de restauração e de bebidas que nos pedem ajuda na interpretação dum diploma legal, que de facto achamos ser necessário, mas cujo conteúdo é claramente dúbio e passível de interpretações várias e a belo gosto do leitor.
Hoje, um desses indivíduos - cuja actividade principal, vim a saber, é advocacia - dizia que até haver jurisprudência ninguém se orienta. Eu dúvido que venha a haver jurisprudência nesta matéria, com este diploma legal, tal qual ele está. Acredito, ou quero acreditar, que irá ser sujeito a alterações. Espero que para breve.
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Nota: parêntesis meus.

sábado, 26 de janeiro de 2008

Testing

This is a blogger test!
Please don't reply to this message.

O que as crianças vêem, as crianças fazem

Deixo-vos aqui um vídeo de uma campanha promovida pela The National Association for Prevention of Child Abuse and Neglect (NAPCAN) através da Child Friendly Australia (iniciativa de mudança social).
De facto, em termos de educação, os filhos são o reflexo dos pais. Para aqueles que ainda vão a tempo e que sejam merecedores desta chamada de atenção, relembro que o que as crianças vêem, as crianças fazem.

Cozinhas quase de luxo!!!... A reportagem

A propósito das cozinhas quase de luxo, a que já aqui e aqui tinha feito referência, dou-vos a conhecer a Reportagem Especial "Comida de Estrela", que deu origem àqueles dois posts.
Sugiro-vos que a vejam com muita atenção e tentem identificar as más práticas que se vão verificando.

Se não conseguir visualizar, clique aqui.

Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica: reunião plenária

Recebemos da Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem via correio electrónico e já foi distribuido pela colega Sílvia Silva, Técnica de Saúde Ambiental, via Grupo de Saúde Ambiental, uma cópia do Diário da Assembleia da República, o qual transcreve a discussão realizada no Plenário relativa à apresentação da petição tendente à criação da Ordem Profissional.
A Reunião Plenária teve a intervenção dos deputados Maria José Gamboa (PS); João Semedo (BE); Pedro Quartin Graça (PSD); Bernardino Soares (PCP); e Pedro Mota Soares (CDS-PP). As reacções às intervenções dos representantes dos respectivos grupos parlamentares repartiram-se entre os aplausos e os "muito bem!"
De uma forma geral, todos os grupos parlamentares relevaram a fundamentação apresentada para a criação da Ordem Profissional, sendo que o PSD e o CDS-PP ainda "franziram o nariz", tendo apresentando, com sentido crítico, algumas das competências e "dependências" das futuras ordens profissionais, de acordo com o projecto de lei n.º 384/X. Pedro Mota Soares, a determinada altura da sua intervenção diz: "parece-me que a primeira das questões que devia ser colocada a estes peticionantes é a de saber se, face a este novo quadro legal, mantêm esta pretensão."
Para que possam responder a este "desafio", em consciência, sugiro-vos a leitura do projecto de lei relativo ao regime das associações públicas profissionais e cuja hiperligação podem seguir acima.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Ana Escoval, a demissão e, as unhas e os anéis do Sr. Ministro

Ana Escoval, que conhecemos pessoalmente, além de muitas outras coisas é também a directora da revista “Tecnologias da Saúde. Gestão, Ciência e Inovação”, docente no curso de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e faz parte da Comissão Científica e Comissão Organizadora das "Conversas de Fim de Tarde", a que já aqui fizemos referência.
No entanto, foi como responsável da Unidade de Contratualização do Ministério da Saúde que apresentou a sua demissão ao Ministro da Saúde. (fonte: Saúde SA).
Cá p'ra nós, parece-nos que o Sr. Ministro começa a perder os anéis dos dedos. Esperemos que entretanto não arranje uma unha encravada.

Centros de Saúde e Hospitais - Recursos e Produção do SNS - 2006

Já está disponível, a partir de hoje, no sítio da Direcção-Geral da Saúde, o documento "Centros de Saúde e Hospitais - Recursos e Produção do SNS - 2006".

Após um rápido "passar de olhos" pelo documento, dando enfoque às questões que mais interesse me despertam, pude constatar que em relação aos dados estatísticos da publicação anterior, referente ao ano de 2005, verifica-se um decréscimo de cerca de 5,5% no que diz respeito aos Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) em exercício em Portugal Continental.

No que diz respeito aos Médicos de Saúde Pública (MSP), houve um aumento de 0,8%. O aumento verificado para este grupo profissional, visto isoladamente, não terá qualquer significado. No entanto, se comparado com os valores dos últimos anos, em que a tendência era a diminuição efectiva de técnicos deste grupo profissional, os irrisórios 0,8% apresentam-se como um valor muito interessante.

O aumento de MSP deve-se à Região de Saúde no Norte e à Região de Saúde do Alentejo, sendo que nas restantes, o número de profissionais diminuiu, com especial relevância para a Região de Saúde de Lisboa, que contribuiu com a saída de 12 médicos. A diminuição de 2 médicos na Região de Saúde do Algarve corresponde a um decréscimo de 11% daqueles profissionais naquela região.

Preocupante tende a ser a situação dos TSA, que em todas as regiões de saúde viram o seu número diminuir (na Região de Saúde do Algarve, a redução de 3 TSA corresponde a quase 16% do número total daqueles profissionais naquela região) e que no próximo ano não deverá ser melhor. Porque será?

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Portugal e o Environmental Performance Index (Índice de Desempenho Ambiental) 2008

De acordo com a informação veículada hoje, dia 24 de Janeiro de 2008, pela Agência Lusa, Portugal ocupa a honrosa posição 18 na lista daqueles que mais respeitam o ambiente, num ranking de 149 países. Isto de acordo o "Índice de Desempenho Ambiental 2008" divulgado no Fórum Económico Mundial de Davos, Suíça.
«Entre os 27 Estados-membros da União Europeia, Portugal posiciona-se na 14ª posição, à frente de países como Itália, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo ou Holanda, segundo o estudo ao qual a Lusa teve acesso.
O "Environmental Performance Index (EPI) 2008", divulgado quarta-feira em Davos, é um ranking elaborado por uma equipa de especialistas da Yale University e da Columbia University, Estados Unidos, que avalia a qualidade ambiental e a vitalidade do ecossistema em cada país.
A Suíça lidera o ranking que ordena os 149 países utilizando 25 indicadores distribuídos por seis categorias: critérios de saúde ambiental; poluição do ar; recursos de água; biodiversidade e habitat; recursos naturais produtivos e alterações climáticas.
O segundo lugar é ocupado pela Suécia, seguida pela Noruega, Finlândia, Costa Rica e Áustria, estando os Estados Unidos na 39ª posição e a China na 105ª posição.
Segundo o Ministério do Ambiente, em termos de "score", Portugal posicionou-se este ano acima da média europeia em cinco das seis categorias analisadas: qualidade ambiental, poluição do ar, água, recursos naturais e alterações climáticas.
Na categoria biodiversidade e habitat, embora com um "score" ligeiramente abaixo da média, Portugal ocupa a 13ª posição.
Os últimos cinco lugares da lista são todos ocupados por países africanos: Mali, Mauritânia, Serra Leoa, Angola e Níger, que com 39,1 pontos de um total de 100 possíveis aparece como último classificado.
Angola ocupa o penúltimo lugar, a Guiné-Bissau surge na 140ª posição e Moçambique no 134º lugar.
O Brasil surge na 35ª posição do ranking global, enquanto que entre os países americanos ocupa o oitavo lugar.
Uma primeira análise dos resultados sugere, de acordo com o estudo, que a riqueza é um dos factores determinantes no sucesso e na aplicação de políticas que respeitem o ambiente, embora em cada nível de desenvolvimento alguns países obtenham resultados que excedem significativamente a dos seus semelhantes.
Este é o caso da Costa Rica, que, com suas políticas neste âmbito, conseguiu colocar-se muito acima da Nicarágua, país vizinho, que ocupa o 77º lugar.
O índice concentra-se fundamentalmente em dois objectivos: saber como se reduz o impacto ambiental na saúde humana e como se promove a vitalidade do ecossistema.
O World Economic Forum de Davos, que reúne grandes empresários e dirigentes políticos mundiais, durante cinco dias na Suíça, começou quarta-feira com um diagnóstico pessimista sobre as perspectivas da economia mundial face à esperada recessão económica nos EUA
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Nota: negritos meus.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Da Exposição ao Museu das Tecnologias da Saúde

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa propôs-se, no âmbito dos festejos dos vinte e cinco anos de ensino, reunir num mesmo espaço, dando lugar à exposição das Tecnologias da Saúde, "objectos que testemunham a evolução das várias áreas das tecnologias da saúde ao longo dos tempos." Esta terá sido a génese do futuro Museu das Tecnologias da Saúde.

«A identidade e evolução das profissões de Diagnóstico e Terapêutica sustentam-se em grande parte no progresso científico e tecnológico que tem ocorrido desde o seu início, na área da medicina.
Perpetuar a memória das Tecnologias da Saúde é também preservar e divulgar os equipamentos que ao longo de mais de um século estiveram ao serviço da saúde e da vida das pessoas.
É esse o propósito deste conjunto de imagens aqui reunidas que se pretende sejam o estímulo e incentivo à génese de um futuro "museu" a acolher nesta Escola.
A história faz-se de memórias!»
Os equipamentos respeitantes à Saúde Ambiental, infelizmente não retratam a "evolução (...) ao longo dos tempos".
Aparentemente são apenas e tão só, um comparador colorimétrico para pH e cloro e um luxímetro, ambos os equipamentos do século XXI.
Para a Saúde Ambiental, no futuro Museu das Tecnologias da Saúde, pede-se muito mais.
Não haverá por aí alguém com um "duplo-pote" a mais? Este equipamento foi, durante muitos anos, o único método de desinfecção da água de consumo humano dos "poços e cisternas públicas de abastecimento" que garantiam o fornecimento de água a escolas e a pequenas povoações ou aglomerados populacionais, e daria uma bela peça de museu.
Mas há mais... muito mais. Basta procurar no fundo do baú. O meu baú é pouco fundo, mas vou ver o que se arranja.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Cigarros apagados!... Televisão desligada!... Prós e Contras... out!

Não aguento mais... vou dormir.

Este terá sido, porventura, um dos piores Prós e Contras de que me lembro ver.
Julgo que ainda assim, os que se viram melhor representados terão sido os...

Fátima Bonifácio fez-me lembrar Francisco Louçã no "famoso" debate a dois com Paulo Portas, em que a primeiro afirmou que o segundo, pelo facto de não ter filhos, não poderia sequer discutir a questão do aborto. Fátima Bonifácio... out!

Franscisco George (Director-Geral da Saúde) fez-me lembrar Francisco George. Igual a si próprio. Pronto... calhou-nos aquele senhor e das duas uma: ou se cala, ou se cala. Como diria alguém, algures: "quem está mal muda-se". Senhor doutor... não me tente... Franscisco George... out!

Constantino Sakellarides (Director da Escola Nacional de Saúde Pública e Presidente da Associação Portuguesa de Promoção para a Saúde Pública) não tem culpa. A sua ascendência Grega prega-lhe destas partidas. Ninguém o percebe. Eu percebo e ainda me lembro. Aliás, jamais esquecerei que em tempos, e em determinada ocasião, se tornou célebre pela expressão "croquetes e retretes"... Constantino Sakellarides... out!

Sá Fernandes terá sido, porventura, o mais sóbrio de todos. Desta vez o cachimbo na "chinesa" deve ter ficado no camarim. Ainda assim algo de estranho se passava com o senhor... "mas diga-me um número... diga-me uma medida", pedia ele a Franscisco George. Do outro lado, o Xico - como é conhecido - fazia alusão a um diploma legal que o outro dizia ainda não estar em vigor. Trinta minutos depois, quando o assunto já havia mudado e tudo parecia (nada) esclarecido, alguém gritava... "mas diga-me um número... diga-me uma medida". Sá... arranja-me uma dose dessa coisa pá!... Sá Fernandes... out!

Não meio da confusão ainda deu para ouvir o Secretário-Geral da ARESP dizer que os delegados de saúde se sentiam incomodados por terem perdido a competência de fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas para a ASAE.

Desisto!... Vou desligar a televisão. Amanhã lerei, num qualquer blogue ou qualquer outro meio sensacionalista de comunicação social que nada ficou esclarecido.

Até amanhã.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Cozinhas quase de luxo!!!... A confirmação

Está confirmado. As cozinhas são, de facto, quase de luxo. Depois da suspeita posso afiançá-lo.
Tudo quanto é equipamento... arrumadinho... circuitos definidos. Um brinquinho.
Refeições de luxo, não para quem quer, mas para quem pode. Dez mil euros por dia por um chef de 3 estrelas Michelin dá refeições caras demais para o português médio.
A reportagem até corria bem. Até admito que para os mais distraídos, tudo terá corrido na perfeição.

Para mim, não!
Para mim não, porque: (i) vi adornos, muitos adornos... relógios, anéis, brincos...; (ii) não consegui visionar uma única cabeça protegida... vi, isso sim, cabelos longos, muito longos, dependurados sobre os géneros alimentícios - e já nem falo nas barbas; (iii) vi muitos bolsos nos uniformes, bolsos bem acima dos planos de trabalho, ou seja, acima da cota onde se manipulam os alimentos; (iv) tantas mãos... vi tantas mãos a mexer no mesmo pedacinho minúsculo de comida... as mesmas mãos - quase todas - que tinham os anéis; (v) vi muita gente que nada tinha a ver com a confecção... se antes já me havia admirado por ali andar uma jornalista sem qualquer tipo de protecção, agora, depois de ver toda a reportagem, posso afirmar que além da jornalista, do operador de vídeo e dos respectivos assistentes, também consegui ver um ou dois fotógrafos, que julgo serem alheios àquela equipa de reportagem... gente a mais num local de laboração daquela natureza; (vi) às tantas, ainda vi alguém - deduzo que fosse um ajudante de cozinha, ou de chef - a apanhar um pano do chão e a colocá-lo sobre um bancada de trabalho; (vii) por último, mas não menos relevante, eis que temos o "nosso" chef Dieter Koschina, o único a exibir as duas estrelas Michelin em Portugal, a mostrar a colher... a sua colher de provas - esta não é de pau - que o acompanha sempre... pergunto se será sempre a mesma...

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Imagem recolhida no Junião.

"Técnico de Saúde Ambiental" acusado de corrupção

Tive conhecimento desta notícia através do Google News (confirmada pelo Berita Wilayah), que para algumas áreas de interesse em Saúde Ambiental, pode ser consultado na coluna da direita em Notícias do Mundo.

A situação relatada refere-se a um profissional, aparentemente afecto à sanidade marítima do Estado de Sarawak, localizado numa das ilhas de Bornéu, na Malásia.

«An assistant environmental health officer of the Medical Department here was charged at the Session Court Monday with two counts of corruption.

Aloh anak Kujat, 46, was charged with corruptly soliciting RM400 (cerca de 84 euros) as an inducement to issue a Ship Sanitation Control Exemption Certificate for two ships belonging to Dick Tiang Ching Swee.

He is alleged to have committed the offence at the port health office of the Lanang Road Health Clinic at about 9.40am on April 23 last year.

He faces a second charge of corruptly receiving the sum from Tiang at about 11.30am the same day at the same place.

Judge Zamri Ibrahim fixed Feb 21 for mention to enable Aloh to engage counsel and released him on RM1,000 bail with one surety.

Anti-Corruption Agency (ACA) senior assistant superintendent Katherine Nais appeared for the prosecution. »

Recordo-me que ainda em aulas, e no que diz respeito ao desempenho dos Técnicos de Saúde Ambiental, muito se falava disto. Hoje, mais de dez anos decorridos, a realidade é bem diferente do que aquilo que se falava na altura e os relatos ouvidos reportam-se a colegas que nunca cheguei a conhecer. Uns porque se haviam reformado (compulsivamente) e outros porque haviam sido exonerados da função pública.
No entanto, isto é com as bruxas. Ninguém acredita, mas que as há, há.

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Nota: negritos e parêntesis meus.

Profissão: Técnico de Segurança do Trabalho

Apresento-vos um vídeo muito interessante referente à profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, no Brasil.
Aparentemente, lá mais do que cá, valoriza-se muito esta profissão.

Mais um obcecado pela segurança

«Sou obcecado por segurança. Deve ser porque conheço muitos casos de acidentes ou porque sei que a falta de segurança é causada principalmente por três comportamentos.»

Cigarros apagados!

«Defesa da saúde pública ou fundamentalismo anti tabagista?
A Lei do Tabaco divide o país.
Para uns, é prevenção e pedagogia.
Para outros, repressão e penalização dos fumadores.
Respira-se melhor… hoje… em Portugal?
Quem ganha e quem perde?
Os responsáveis pela lei enfrentam os sectores que mais contestação têm promovido.»

Para mim, é defesa (quase fundamentalista) da saúde pública, que dívide o país. Associa-se a prevenção e pedagogia à repressão procurando garantir que se venha a respirar melhor em Portugal. Uns ganham, outros perdem. A população, de uma forma geral, só tem a ganhar.
Eu sou apologista da lei!
“Cigarros apagados!” é já hoje à noite no Prós e Contras (RTP), um programa dirigido por Fátima Campos Ferreira.

Ministro da saúde apela... à nossa inteligência

Numa entrevista à revista Sábado, publicada na edição de 10 de Janeiro de 2008, Correia de Campos, ministro da saúde, foi curto e "grosso" - como é seu apanágio - nas respostas às perguntas "impertinentes" do jornalista.
Não... não está na sua hora!
Não... Cavaco Silva não lhe puxou as orelhas!
Não... não vive com o fantasma da reformulação da saúde!
Não... não é o coveiro do Serviço Nacional de Saúde (SNS)!
Não... não é parte do problema, mas da solução!
Não... a sua prática política não um vazio ideológico!
Não... não tem nenhuma obsessão pela limpeza!
Não... não vai a SAPs nem os recomenda!
Não... não lhe mandam presentes de Natal!
Não... nunca meteu uma dezena de cunhas. As que meteu contam-se pelos dedos das mãos e ainda sobram dedos!
Não... não vai ter mais tento na língua!

Não... não consigo continuar. Sugiro que sejam vocês a ler a entrevista na íntegra, aqui.
Numa coisa dou a mão à palmatório... haja ministro!...

STOP ao Cancro do Cólo do Útero

Foi por correio electrónico que tivemos conhecimento da petição para que o cancro do colo do útero venha a ser discutido no parlamento europeu. O objectivo é que os rastreios sejam uma realidade em todos os países, nomeadamente em Portugal.

Segundo informação veículada pelo Dr. Daniel Pereira da Silva, director do serviço de Ginecologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, este tipo de rastreio, em Portugal, só existe na região centro.
«Todos os anos 50.000 mulheres são diagnosticadas e 25.000 morrem devido a cancro do cólo do útero. A existência de programas eficazes de prevenção podem prevenir a grande maioria destes casos.

Apoio a Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero, e chamo a atenção do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de todos os Governos Nacionais da Europa para implementarem programas de rastreio organizados contra o cancro do cólo do útero que providenciarão uma proteção mais eficaz contra o cancro do cólo do útero em todas as mulheres da Europa.»
Uma petição da responsabilidade da Associação Europeia do Cancro do Cólo do Útero (ECCA) com o apoio da União Internacional Contra o Cancro (UICC) e que já subscrevemos.

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Cozinhas quase de luxo!!!...

Será hoje, logo depois do Jornal da Noite (SIC), que irá para o ar a Reportagem Especial, uma reportagem de Joana Latino e Odacir Júnior, com edição de imagem de Marco Carrasqueira.
Já dei uma espreitadela ao que logo à noite poderá ser visto na íntegra e que dá ênfase às "cozinhas de luxo". Ali poderemos ver uma cozinha de 5 estrelas, com um chef de 3, mas onde as boas práticas de higiene, como se poderá constatar, deixam muito a desejar.
Enquanto se labora, há uma jornalista que se passeia, sem qualquer tipo de protecção, pela "cozinha de luxo". A ela e aos entrevistados, cozinheiros, digo chefs, e ajudantes de cozinha, só falta, em algumas ocasiões, sentarem-se em cima das bancadas de trabalho. Naquela cozinha, onde há bancadas diferenciadas para a preparação de carnes, pescado e hortofrutícolas, ninguém tem o cabelo protegido por uma touca ou rede.
Nós por cá, para a realização de uma acção de fiscalização ou de uma simples colheita de amostra de água de consumo humano, numa cozinha colectiva, ainda que fora das horas de laboração, usamos: sobrebotas, bata, touca e luvas. Para além de tudo o resto, ainda há que dar o exemplo.
«Jantar num restaurante onde os pratos são confeccionados por um cozinheiro com 3 estrelas Michelin – a classificação máxima para a profissão de Chef – é uma extravagância. Mas depois de 8 pratos, 2 deles entradas, e outro par de sobremesas, acabou por ser servido mais de 1 kg de comida. E durante as quase 5 horas de viagem, descobrem-se sabores e combinações que nos transportam para um outro universo, o das cozinhas de luxo, de onde se sai de facto de barriga cheia.

A SIC passou 3 dias na cozinha do Hotel Vila Joya, na algarvia praia da Galé, e descobriu que montar um espectáculo culinário é tão complexo como organizar a tournée de uma banda pop, ou escolher os actores para uma produção “hollywoodesca”. Porque os ingredientes das receitas são sujeitos a um “casting” rigoroso e os Chef’s revelam-se ícones desta nova cultura em que os famosos podem ser homens e mulheres de avental e colher na mão. As estrelas são por isso as raras trufas, ou as vulgares cenouras, a apresentação dos pratos, ou quem escolhe a loiça, quem degusta os menus e quem os cozinha.»

sábado, 19 de janeiro de 2008

Esclarecimento acerca das carreiras na Função Pública

Deixo-vos aqui os "meus sublinhados" da nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de dia 15 de Janeiro de 2008 (ver aqui), acerca das carreiras na Função Pública, nomeadamente do seu congelamento

«1. O Diário Económico na sua edição de ontem, dia 14 de Janeiro, defende a tese de que as progressões nas carreiras da Administração Pública estão congeladas. Diz-se que "assim, ao contrário do prometido pelo Governo, os funcionários públicos que, desde 1 de Janeiro de 2008, tinham já condições para progredir na carreira, não o poderão fazer de imediato". Tal entendimento é retomado na edição de hoje do mesmo jornal.

2. Essa interpretação resulta de um incorrecto entendimento das disposições legais aplicáveis. De facto, para haver progressão em 2008 tem de estar finalizado o processo de avaliação de desempenho de 2007. Segundo a lei, tal processo começa em Janeiro e estará concluído em Março. Se houver reclamações terminará em período posterior. Assim, nos termos da lei só poderá haver progressões depois de Março, ainda que produzam efeitos a partir de 1 de Janeiro.

3. Deve ter-se presente que:

a) Desde Junho de 2007, quando se procedeu à apresentação pública da Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR) e se iniciou a sua negociação sindical se sabe que a progressão nas carreiras se passaria a fazer a partir de 1-1-2008 segundo as novas regras nele previstas;

b) Tais princípios foram reafirmados na negociação sindical anual que decorreu a partir de Outubro de 2007.

4. Ora, segundo tais regras, a progressão/mudanças de posição remuneratória, opera-se segundo dois mecanismos:

a) Primeiro: a obtenção consecutiva de duas classificações de desempenho máximas, três imediatamente inferiores ou cinco inferiores a estas. Assim, para haver progressão/mudanças de posição remuneratória segundo este mecanismo, é preciso aguardar pela avaliação do último ano. Isto é: em 2008, tem de se aguardar pela avaliação de 2007 (como se já disse, a terminar em Março);

b) Segundo: a obtenção de 10 pontos resultantes da avaliação de desempenho atribuídas em anos anteriores (3 pontos por cada menção máxima, 2 pontos por cada menção inferior à máxima, 1 ponto por cada menção inferior à anterior). Como resulta da LVCR são relevantes as avaliações de desempenho atribuídas desde 2004. Assim, mesmo que um funcionário tenha em 2004, em 2005 e em 2006 as classificações máximas (correspondentes no total a 9 pontos) terá de ter avaliação de 2007 para atingir os 10 pontos necessários para ocorrer progressão/mudança de posição remuneratória. E, repete-se, o processo de avaliação terminará em Março, se não houver impugnações.

Em conclusão: só quando estiver finalizado o processo de avaliação dos desempenhos de 2007 se poderão operar progressões/mudanças de posição remuneratória.

5. Assim será em 2008 e assim será no futuro. Porque as regras são diferentes face às anteriores.

6. E é porque os requisitos de progressão/mudanças de posição remuneratória, se reúnem, em cada ano, para além de Março que a LVCR diz que, em cada ano (em 2008, mas também em 2009 e nos anos seguintes …) as progressões produzem efeitos a partir do dia 1 de Janeiro.

7. É este o entendimento correcto que resulta da LVCR e que a Lei do Orçamento do Estado para 2008 (que já está em vigor) reafirma no seu artigo 119º (e não num anexo como afirma o Diário Económico).

8. Mesmo que a LVCR já estivesse em vigor, a situação era a mesma: teria de se aguardar pela conclusão dos processos de avaliação de 2007, em Março, para haver progressões/mudanças de posição remuneratória.

9. Assim, a não publicação da LVCR não produz nenhum novo congelamento. Estão é já a aplicar-se as novas regras por força do disposto na Lei do Orçamento.»

Importa entretanto realçar que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica estão sujeitos a um regime de avaliação de desempenho trianual pelo que, para efeitos de progressão, deverão ter sido sujeitos à respectiva avaliação, com base no relatório crítico de actividades.


Perigo!... Onde?... Onde?...

Proponho-vos uma tarefa extremamente complicada.
Tentem identificar os eventuais perigos existentes nos diferentes cenários de trabalho.
Um exercício para a Segurança e Higiene do Trabalho

Construir em segurança, é preciso

De acordo com os dados provisórios da (já extinta) Inspecção-Geral do Trabalh0, em 2007 verificaram-se 81 acidentes mortais na construção (47 por queda em altura), correspondendo a 50% do número total de mortes ocorridas. Mais informações aqui.
Em 2007, nada de novo...

Entretanto, com o arranque das obras de construção do novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia do rio Tejo, a que número chegaremos nos próximos anos?

Porque construir em segurança, é preciso...

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (9)

A Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental foi actualizada esta manhã.
O nosso colega Bruno Madureira mudou-se do Centro de Saúde de Almodôvar para Valença e efectuámos a inserção de dois novos colegas: a Carina Andrade que está no Centro de Saúde de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e o Mário Filipe Tomé que está actualmente a trabalhar na construção do TróiaResort, como Técnico Superior de Segurança e Higiene da Soares da Costa.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Estudo comparativo das duas localizações para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)


Podem, em alternativa, aceder ao respectivo Sumário Executivo, onde se pode ler:
«Em termos conclusivos, face aos resultados da análise comparada e na hipótese de ser atribuída igual importância a cada um dos factores críticos analisados (para efeitos de decisão, uma ponderação diferente terá em consideração critérios de natureza política, os quais extravasam o âmbito do presente Estudo), a localização do NAL na zona do Campo de Tiro de Alcochete (CTA) é a que, do ponto de vista técnico e financeiro, se verificou ser, globalmente, mais favorável.»
Mais informações, mais estudos, aqui.

Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental

O Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental é um projecto em parceria da Associação de Profissionais de Educação do Norte Alentejo e da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, com a chancela de Caretakers of the Environment International (A Global Network of Secondary School Teachers and Students Active in Environmental Education), que para aqueles que desenvolvem a sua actividade na área da educação ambiental, nomeadamente Técnicos de Saúde Ambiental, se revela uma mais valia.
Ali poderão encontrar alguns materiais para alunos e professores, passíveis de serem utilizados em sessões de educação, junto da população escolar, no âmbito das actividades desenvolvidas nos Serviços de Saúde Pública.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

ASAE na Sé de Lisboa

É a notícia do dia...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para verificar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração. Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias tivessem um autocolante a informar a composição e com a indicação de existência, ou não, na sua composição de transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabaram por prender o cardeal, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.
A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a Diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho cumprem as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que, da próxima vez que cardeal dê o anel a beijar aos crentes, procede à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.
A ASAE ainda inspeccionou a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que, não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco, as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos, pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.
A ASAE pondera também a hipótese de a comunhão ter que ser dada com luvas esterilizadas para evitar possíveis pandemias.
Recebido por mensagem de correio electrónico da Sílvia Silva.

Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais

Foi no sítio da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA) que tivemos conhecimento do Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais, que irá decorrer nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008, em Guimarães.
Uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais com o apoio científico da SPSA.

CONFERÊNCIAS
- The European Risk Observatory: emerging occupational risks in the EU.
- Certification standard for the European Occupational Safety and Health Manager (EurOSHM).

SESSÕES TEMÁTICAS
Ambiente Físico e Ergonomia
- Ergonomia visual.
- Acústica de edifícios em ambientes ocupacionais.
- Desenvolvimento de calçado termicamente confortável.

Gestão da Prevenção I
- Análise de custos da sinistralidade laboral.
- Sistemas de gestão: da qualidade para outros sistemas.
- Risk management in industry.

Segurança de Transportes
- Entradas e saídas das auto-estradas.
- Questões de segurança relacionadas com o alargamento da auto-estrada A3.
- O factor humano em segurança rodoviária. Percepções e expectativas.

Educação e Formação em Segurança e Higiene do Trabalho
- Educação e formação para a prevenção: a experiência do PNESST.
- A integração da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nos currículos escolares.
- Health and Safety Training : "from School to Work" INRS and ISSA Section.
- Formation continue en prévention.

Prevenção e Protecção Contra Incêndio
- Segurança contra incêndio em estabelecimentos industriais.
- Análise de factores condicionantes da evacuação de trabalhadores numa unidade industrial.
- Segurança contra incêndios em centros históricos.

Gestão de Prevenção II
- Análise de dados sobre SHT: A contribuição portuguesa para o Observatório Europeu do Risco.
- A importância das perícias médico-legais na investigação e reparação de acidentes de trabalho.
- Plano de Segurança e Saúde.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Autoridade de Saúde desautoriza a ASAE

Ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

Não raras vezes, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alude às questões de Saúde Pública como justificação para o seu desempenho.

No artigo 2.º (natureza jurídica e missão) do Decreto-Lei n.º 237/2005 de 30 de Dezembro, que cria a ASAE pode ler-se o seguinte:

«1 - A ASAE é um serviço da administração directa do Estado dotado de autonomia administrativa, na dependência hierárquica do ministro que tutela a área da economia.
2 - A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
3 - A ASAE é a autoridade nacional de coordenação do controlo oficial dos géneros alimentícios e o organismo nacional de ligação com outros Estados membros, sendo responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.»

Por outro lado a Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto (Lei de Bases da Saúde) refere no número 2 da Base XIX, alusivo às Autoridades de Saúde que:
«as autoridades de saúde têm funções de vigilância das decisões dos órgãos e serviços executivos do Estado em matéria de saúde pública, podendo suspendê-las quando as considerem prejudiciais.»

Não sendo a primeira, especialista em Saúde Pública e, podendo a segunda suspender as decisões da outra, ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Lista de candidatos admitidos e excluidos ao concurso externo para inspector superior do trabalho

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico e publicitado no sítio da Autoridade para as Condições de Trabalho o Aviso n.º 1159/2008 que apresenta a lista de candidatos admitidos e excluidos ao concurso externo para inspector superior do trabalho que aqui haviamos anunciado.

Aos que concorreram espero que constem da lista do admitidos.
Eu consto nos excluídos por não ter comprovado ser detentor de habilitação literária adequada, de acordo com o exigido na alínea b) do ponto n.º11 do Aviso de Abertura do concurso.
Para os admitidos, boa sorte para as restantes fases.
Últimas notícias

Vai um tirinho no pé?

Ao longo desta legislatura já vimos, segundo me recordo (e olhem que sou um rapaz de fraca memória), o "nosso" Primeiro Ministro dar três tirinhos no pé.

Fê-lo ao extinguir os Centros Regionais de Saúde Pública, quando no programa de governo valorizava o seu papel e admitia o reforço das suas competências (situação já aludida no Plano Nacional de Saúde 2004-2010).

Fê-lo ao quebrar a promessa eleitoral de referendar o Tratado de Lisboa (Tratado Reformador), anunciando que apenas o submeteria a um referendo parlamentar.

Acabou, por fim, por arrancar o dedo grande do pé ao assumir o Campo de Tiro de Alcochete como escolha para o novo aeroporto de Lisboa, quando sempre aludiu à Ota como local ideal sem alternativa à altura.

Reconheço que alguns tiros até se justificavam, mas ainda assim, todos eles, sem excepção, serviriam de argumento para que os agora poderosos, se na oposição, pedissem as cabeças dos respectivos ministros.

Meus caros, isto é política. E nisso, nós somos os melhores.

Relógio Mundial

Já fez um ano que aqui colocámos um post referente às estatísticas mundiais do Worldmeters.
Hoje, via Jornal de Saúde Ambiental, soubemos que a Poodwaddle disponibiliza uma ferramenta, em português, que pode ser associada, gratuitamente, ao nosso blogue.
Assim seja...

Intervenção da ASAE em discussão no fórum TSF

Última hora... a intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em discussão no fórum TSF a partir das 10 horas de hoje, dia 14 de Janeiro.
Oiçam em directo aqui.

sábado, 12 de janeiro de 2008

Saúde Ambiental no Hospital - Gestão do Risco

A Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar promove a realização do colóquio "Saúde Ambiental no Hospital - Gestão do Risco", no âmbito das "Conversas de Fim de Tarde 2008", que terá lugar no Instituto Politécnico de Beja, em Beja, no próximo dia 15 de Fevereiro, a partir das 16 horas.

A entrada é GRATUITA mas necessita de inscrição prévia.
Consultem o programa aqui.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Técnica de Saúde Ambiental aquece as noites dos sem-abrigo

Cláudia Amaral, Técnica de Saúde Ambiental, colega do Centro de Saúde da Amadora, foi notícia na edição de 27 de Dezembro de 2007, do Jornal de Notícias (notícia online).

Esta nossa colega faz parte dos mais de 300 voluntários da Comunidade Vida e Paz que quinzenalmente percorrem as ruas da cidade de Lisboa, distribuindo leite, fruta e outros géneros alimentícios, para além de alguma roupa.

A propósito desta actividade, "são os sem-abrigo que nos escolhem. Eles é que nos abrem ou não as portas. Mas ganhamos carinho por alguns, que conversam connosco e brincam", diz a colega.

Porque há mais vida além da Saúde Ambiental... e que vidas!
Parabéns Cláudia. És um exemplo para todos nós.

Sinto-me a crescer...

Nasci... sinto-me vivo.
Aprendo... sinto-me a crescer.
Meus sentidos devoram sensações.
Meus olhos brilham, olhando.
Minhas mãos estremecem, sentindo.
Meu nariz delira, cheirando.
Meus ouvidos tilintam, ouvindo.
Minha boca...
Minha boca devora os sabores da vida,
Tal criancinha sedenta de saberes...
Sinto-me a crescer,
Tal sonho celestial...
Quero dormir para voltar a sonhar.
Quero dormir e não mais acordar.
Sinto-me a crescer...

Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Foi autorizado, a 26 de Novembro de 2007, pelo Despacho n.º 26 970-J/2007, e tem início previsto para Fevereiro deste ano, o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Instituto Superior de Educação e Ciências.

Para mais informações, utilize o formulário disponibilizado aqui.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Doença dos Legionários e os Hospitais da Universidade de Coimbra

Foi apresentado na European Scientific Conference on Applied Infectious Diseases Epidemiology (ESCAIDE 2007), que decorreu em Estocolmo entre 18 e 20 de Outubro de 2007, um poster com o título "Cluster of legionnaires’ disease linked to cooling towers in a Portuguese University Hospital", da autoria dos colegas, médicos de saúde pública, Eugénio Cordeiro e Fernando Lopes do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da Administração Regional de Saúde do Centro e da Engenheira Raquel Rodrigues, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Lisboa).

O Hospital Universitário Português era(m), como se poderá constatar pelo visionamento do poster, os Hospitais da Universidade de Coimbra.

Como evidência do que se vai fazendo nos serviços de Saúde Pública, este é um exemplo a seguir.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Segurança no Trabalho na "Doca dos Aflitos"

A Segurança no Trabalho também já chegou à Doca dos Aflitos, no dia 23 de Dezembro de 2007, na rubrica "E AGORA ALGO COMPLETAMENTE DIFERENTE", assim...
Tal como já vem sendo hábito em datas comemorativas, o Google apresentou-se este sábado "vestido" a preceito. Junto ao logótipo aparecia um tipo pendurado por uma grua (a imagem dava a entender que o homem estava amarrado por uma corda ao pescoço). «Querem ver que também há um dia internacional para a segurança no trabalho?", pensei. Mas não. Era apenas uma imagem alusiva ao Natal...

ACTUALIZAÇÃO: Este domingo, o Google volta a surpreender. Além do tipo pendurado na grua, surgem agora outros dois seres humanos a empurrarem uma coisa arredondada (será uma betoneira?). E há ainda um indivíduo que aparece a baloiçar num laço (será o filho de um dos supostos casais que trabalham neste autêntico estaleiro de construção civil?). O Google deve estar mesmo a confundir o Natal com a segurança no trabalho...

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Capital da Segurança no Trabalho a sul do país... Faro

Acabámos de receber esta fotografia, de autor desconhecido, por mensagem de correio electrónico e não podíamos deixar de a divulgar.

A fotografia vinha com o título "malabarismos" e na bandeira que se vê hasteada pode ler-se: "Faro Capital da Segurança no Trabalho".

Oportunamente iremos, de novo, ao fundo do baú. Por lá encontraremos, concerteza, algumas fotografias igualmente interessantes que servirão para ilustrar as "boas práticas" em segurança e higiene do trabalho... aqui e lá fora.

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Técnicos Superiores de Saúde, Sindicatos e o Silêncio

Depois de a 21 de Dezembro aqui termos feito referência a um abaixo-assinado que os Técnicos Superiores de Saúde (TSS) estavam a fazer circular, relativo às qualificações para o exercício das suas funções, e onde era feita referência indirecta à proposta do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde (SCTS) (ver aqui e aqui), quase três semanas depois, e ao contrário do que aconteceu com o Manifesto do Movimento dos Técnicos de Saúde Ambiental, o SCTS ainda não se pronunciou acerca desta situação que entretanto começa a causar preocupação nas hoste dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. Em relação ao Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vulgus SINDITE, nem vê-lo.

Ao ler o documento dos TSS fiquei com a ideia de que àqueles profissionais preocupa mais, não tanto a melhoria das suas condições de trabalho, mas sim evitar que outros almejem vir a ter as mesmas condições que aqueles agora detêm.

Entretanto vamos ver qual será a próxima pedra a mexer.

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Image recolhida em AllPoster.

Mude o Mundo!...

Foi por correio electrónico que recebemos os Cartões de Natal e Ano Novo do Mude o Mundo.


Para aumentar, cliquem nas imagens.

Apesar da época festiva já ter terminado, a mensagem mantém-se actual e, por esse motivo, divulgamo-los aqui.

Entretanto sugerimos que visitem o Mude o Mundo, um blogue onde se promove a divulgação e discussão de ideias e práticas por um mundo sustentável, que podem, e julgamos que devem, ser adoptadas por todos nós. Não são apologistas de ideias mirabolantes ou discursos inflamados, apenas se propõem a catalizar a simples mudança de atitude que podem fazer a diferença no futuro do planeta.

A visitar!

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Mapa do Fumador


Uma ideia original do Arrastão, optimizada pelo Apdeites V2, é o Mapa do Fumador, com indicação dos estabelecimentos de Restauração e Bebidas onde se pode fumar.

Depois da entrada em vigor da Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo, esta é uma excelente ideia para os fumadores e, por exclusão de partes, para os não fumadores.

Para aceder ao mapa interactivo, cliquem na imagem.
Para indicarem mais estabelecimentos "de fumo", cliquem aqui ou enviem uma mensagem de correio electrónico para aqui, referindo o nome, o endereço e outras indicações úteis sobre o estabelecimento

"Odiando" a Saúde Ambiental


Hate by Hate, um blogue para maiores de 18 anos, gerido a partir do Brasil, direccionado para aqueles que querem estar por fora de tudo, é um blogue "não temático, postado por homens e mulheres, pan-sexual, multifacetado, e direcionado à amantes da liberdade de pensamento" e que nos colocou na sua lista de links legais.

Obrigado pela referência.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Reestruturação da Saúde, a quanto obrigas

Ontem, depois de quase duas semanas ausente, ao sentar-me à secretária reparei num envelope com o meu nome. Abrio-o...
Lá dentro podia-se ler, em tom de despedida, Ad Amicos de Antero de Quental.

Em vão lutamos. Como névoa baça
A incerteza das coisas nos envolve.
Nossa alma, em quanto cria, em quanto volve,
Nas suas próprias redes se embaraça.

O pensamento, que mil planos traça,
É vapor que se esvai e se dissolve;
E a vontade ambiciosa, que resolve,
Como onda entre rochedos se espedaça.

Filhos do Amor, nossa alma é como um hino
À luz, à liberdade, ao bem fecundo,
Prece e clamor dum pressentir divino;

Mas num deserto só, árido e fundo,
Ecoam nossas vozes, que o Destino
Paira mudo e impassível sobre o Mundo.

Aquela "despedida" terminava apelando-se à manutenção dos valores que enquanto profissionais de saúde, haviamos defendido em conjunto, ao longo dos mais de dez anos de exercício em conjunto: responsabilidade pessoal e profissional; partilha interdisciplinar; trabalho em equipa; humanização na prestação; comunicação inter-profissional e respeito mútuos.

Porque a reestruturação da saúde a isso obriga, uns chegam e outros terão que partir.
Agora que a gestão do Agrupamento dos Centros de Saúde vem aí, quem estava já não está, mas os valores permanecem, as amizades subsistem e as saudades perduram.

Para que conste, gostei de trabalhar consigo.
Um beijo!

Esclarecimentos sobre a ASAE

A propósito da actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, já tinhamos feito referência em várias ocasiões (Eles estão doidos!... Qui Iuris?... Quid Iuris?; Alimentar, meu caro Watson; "Eles estão doidos!", a ASAE?) a alguns artigos alusivos à sua forma de actuar.

No dia 3 de Janeiro de 2008, a ASAE colocou no seu sítio na internet um rol de informações, datadas de 19 de Dezembro de 2007, tendentes ao esclarecimento de algumas questões que citamos, dando, desta forma, lugar ao contraditório.
«Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado.

À luz da legislação existente e tendo em conta o que tem sido, de facto, a acção da ASAE, entende-se ser do interesse dos consumidores esclarecer algumas questões.


Bolas de Berlim
A acção de fiscalização da ASAE relativamente às bolas de Berlim incidiu sobre o seu processo de fabrico e não sobre a sua comercialização na praia. O que a ASAE detectou foram situações de fabrico desses bolos situações sem quaisquer condições de higiene e com óleos saturados e impróprios para consumo. As consequências para a saúde humana do consumo destes óleos são sobejamente conhecidas. Em Portugal existem regras para os operadores das empresas do sector alimentar, que têm de estar devidamente licenciadas. Assim, todos bolos comercializados devem ser provenientes de um estabelecimento aprovado para a actividade desenvolvida. Quanto à sua venda nas praias, o que a legislação determina é que esses produtos devem estar protegidos de qualquer forma de contaminação. Se as bolas de Berlim forem produzidas num estabelecimento devidamente licenciado e comercializadas de forma a que esteja garantida a sua não contaminação ou deterioração podem ser vendidas na praia sem qualquer problema.

Utilização de colheres de pau
Não existe qualquer proibição à sua utilização desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação. A legislação determina que os utensílios em contacto com os alimentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em bom estado de conservação, de modo a minimizar qualquer risco de contaminação. Por isso, os inspectores da ASAE aconselham os operadores a optarem pela utilização de utensílios de plástico ou silicone.

Copos de plástico para café ou outras medidas
Não existe qualquer diploma legal, nacional ou comunitário, que imponha restrições nesta questão. O tipo de utensílios a disponibilizar nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração ou bebidas é da inteira responsabilidade do operador económico, sendo válida qualquer opção que respeite os princípios gerais a que devem obedecer os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos.

Venda de castanhas assadas em papel de jornal ou impresso
A ASAE não efectuou qualquer acção junto de vendedores ambulantes que comercializam este produto nem nunca se pronunciou sobre esta questão. No entanto, desde o decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, refere que na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior.

Faca de cor diferente para cada género alimentício
Em todas as fases da produção, transformação e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados. Não sendo requisito legal, é uma boa prática a utilização de facas de cor diferente, pois esse procedimento auxilia a prevenção da ocorrência de contaminações cruzadas. Mas se o operador cumprir um correcto programa de higienização dos equipamentos e utensílios, entre as diferentes operações, as facas ou outros utensílios poderão ser todos da mesma cor.

Azeite em galheteiro
O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo.

Bolo rei com brinde
É permitida a comercialização de géneros alimentícios com mistura indirecta de brindes, desde que este se distinga claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação, ou seja concebido de forma a que não cause riscos, no acto do manuseamento ou ingestão, à saúde ou segurança do consumidor, nomeadamente asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo.

Guardar pão para fazer açorda ou aproveitar sobras para confeccionar outros alimentos
Não existe requisito legal que impeça esta prática, desde que para consumo exclusivo do estabelecimento e, desde que o operador garanta que os alimentos que irá aproveitar estiveram protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano.

Géneros alimentícios provenientes de produção primária própria
Os Regulamentos não se aplicam ao fornecimento directo pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos de produção primária ao consumidor final ou ao comércio a retalho local que fornece directamente o consumidor final. Não obstante esta regra de exclusão, os referidos regulamentos estabelecem que cada Estado-Membro deve estabelecer regras que regulem as actividades e quantidades de produtos a serem fornecidas. Até à data não foi publicado o instrumento legal que concretize esta disposição.

Refeições não confeccionadas no próprio estabelecimento
O fabrico das refeições, num estabelecimento de restauração é uma actividade que se enquadra como actividade de restauração, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício. As refeições distribuídas num estabelecimento de restauração deverão ser produzidas no próprio restaurante, mas. caso não seja possível, estas deverão ser provenientes de um estabelecimento devidamente autorizado para o efeito, designadamente estabelecimento com actividade de catering. Nestes termos, não poderão as referidas refeições ser provenientes do domicílio do proprietário do restaurante ou de um estabelecimento que careça de autorização para a actividade que desenvolve.

Venda particular de bolos, rissóis e outros alimentos confeccionados em casa
O fabrico de produtos alimentares para venda é uma actividade que se enquadra como actividade industrial, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício, pelo que a venda destes produtos em local não licenciado para o efeito não é permitida. Para os estabelecimentos onde se efectuam operações de manipulação, preparação e transformação de produtos de origem animal, onde se incluem os rissóis e empadas, é necessária a atribuição de número de controlo veterinário, a atribuir pela Direcção-Geral de Veterinária.

Licenciamento da actividade artesanal
O estatuto de artesão é reconhecido através da emissão do título “Carta de Artesão”, sendo que a atribuição da mesma, supõe que o exercício da actividade artesanal, no caso vertente da produção e preparação e preparação artesanal de bens alimentares, se processe em local devidamente licenciado para o efeito e que o artesão cumpra com as normas relativas à higiene, segurança e qualidade alimentar. Existem dois aspectos fundamentais: a obrigatoriedade de licenciamento dos locais onde são produzidos os bens alimentares e o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de higiene e segurança alimentar.

Com este esclarecimento fica claro que os alegados abusos a que se referem esses artigos de opinião e a petição nada têm a ver com a real prática da ASAE. A actividade de fiscalização tem-se pautado pela transparência e pelo estrito cumprimento da legislação existente.»

Morrer a Trabalhar, de novo...

Após o meu retorno do período festivo, pude constatar que o Morrer a Trabalhar, que faz parte do nosso rol de hiperligações de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, está de novo no activo.
Depois de um interregno de mais de um mês sem qualquer post, eis que surgem novidades.
Na qualidade de frequentador assíduo daquele espaço, já lhe sentia a falta.
Morrer a Trabalhar, seja (re)bem-vindo.

Newsletter "Engenharia da Saúde Pública"

Foi por correio electrónico que recebemos o primeiro número da newsletter elaborada pelos Serviços de Engenharia Sanitária da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo*, que tem como objectivo divulgar informações consideradas úteis para os serviços de saúde pública.

Esta newsletter, que dá pelo nome de "Engenharia da Saúde Pública", terá uma periodicidade trimestral.
Podem aceder ao documento directamente aqui ou através do microsite do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.


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* a hiperligação corresponde ao caminho para a intranet, o qual não poderá ser acedido por todos os utilizadores.