Os Técnicos de Saúde Ambiental nas Tecnologias da Saúde

A propósito da área profissional de Saúde Ambiental, no âmbito da carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, dou a conhecer a alguns e relembro a outros:

A legislação mais relevante...

Decreto-Lei n.º 117/95 (D.R. n.º 125, Série I-A de 1995-05-30), que cria a área profissional de técnico de higiene e saúde ambiental e define o respectivo conteúdo funcional.

Decreto-Lei n.º 320/99 (D.R. n.º 186, Série I-A de 1999-08-11), que regulamenta as profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica e cria o Conselho Nacional das Profissões de Diagnóstico e Terapêutica como órgão de apoio ao Ministro da Saúde.

Decreto-Lei n.º 564/99 (D.R. n.º 295, Série I-A de 1999-12-21), que estabelece o estatuto legal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

Despacho n.º 13935/2000 (2.ª série) (D.R. n.º 155, Série II de 2000-07-07), que aprova o Regulamento de Avaliação do desempenho dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.

Portaria n.º 721/2000 (D.R. n.º 205, Série I-B de 2000-09-05), que define as normas reguladoras da aplicação dos métodos de selecção, na utilização e respectivos factores de ponderação, nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

A associação profissional...
Associação Nacional de Saúde Ambiental

Os sindicatos...

Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde

Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

A sociedade...

Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental

Napo na campanha "Atenção! Mais Carga não"

A campanha europeia sobre lesões músculo-esqueléticas (LME), que tem por lema "Atenção! Mais Carga não", visa promover uma abordagem de gestão integrada dos problemas músculo-esqueléticos, abrangendo tanto a sua prevenção, como a retenção, reabilitação e reintegração dos trabalhadores já afectados por LME.

Esta é uma campanha descentralizada coordenada a apoiada a nível da União Europeia pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho e levada a cabo pelos Estados-Membros através de uma rede de pontos focais nacionais.

É nesse sentido que o Napo reaparece.

«O Napo é uma ideia original que responde à necessidade de produtos de informação de alta qualidade, que rasguem as fronteiras nacionais e vão ao encontro das diferentes culturas, línguas e necessidades práticas das pessoas que trabalham. O Napo e os seus amigos são um aperitivo para a SST, com os seus personagens cativantes, as suas histórias divertidas, o seu humor e as suas abordagens descontraídas. A “segurança com um sorriso” é o contributo do Napo para melhorar a segurança e a saúde nos locais de trabalho.»

Vejam alguns dos filmes animados...

Para fazerem o download da colecção completa dos filmes alusivos a esta temática, cliquem directamente aqui.

Águas Balneares

Porque os desempenhos de um Técnico de Saúde Ambiental também passam pela gestão da qualidade das águas balneares...

Este vídeo foi elaborado no âmbito do Estágio de Aprendizagem II, do 3.º ano do Curso Superior de Saúde Ambiental da ESTeSL (2006/2007) com as alunas estagiárias Andreia Jalles e Tânia Silva e "retrata" uma das vertentes da Vigilância Sanitária das Águas Balneares.

Para acederes à Circular Normativa 12/DA da Direcção Geral da Saúde, referente à Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Fluviais e de Albufeiras , clica aqui.

Para acederes à Circular Normativa 13/DA da Direcção Geral da Saúde, referente à Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Marítimas e Estuarinas, clica aqui.

Para saberes mais, faz o download da apresentação "Gestão da Qualidade das Águas Balneares", elaborada pelo colega Alberto Tavares.

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Agradecimentos aos colegas Eduardo Figueiredo do Centro de Saúde do Cadaval e Rita Santos do Centro de Saúde de Mafra pela participação no filme.

Mestrado em Saúde Pública: missão cumprida

Hoje foi um dia especial.

Hoje foi o culminar de três anos árduos que implicaram abdicar de muitas coisas.

Foi hoje a discussão/defesa da minha dissertação do curso de mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa, com o título Satisfação Profissional nos Serviços de Saúde Pública: a satisfação na reestruturação da Saúde Pública.

A aventura começou em Setembro de 2004 com a parte curricular e terminou exactamente três anos depois perante um júri constituido pelo Doutor Carlos Silva Santos, Professor Auxiliar convidado da ENSP, que presidiu, tendo como vogais a Doutora Maria Filomena Mendes Gaspar, Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, na qualidade de arguente e o Doutor Luís Graça, Professor Auxiliar da ENSP, na qualidade de orientador.

Está feito!...

Ainda há quem me questione para que serve este (ou qualquer outro) mestrado para um Técnico de Saúde Ambiental (TSA) . Pois... actualmente diria que antes de servir para qualquer outra coisa, faz bem ao ego.

E porque a dissertação não se fez sozinha e houve mais "mãos" além das minhas, que deram um empurrãozinho para que este objectivo fosse alcançado, queria aqui agradecer àqueles TSA que de uma forma ou de outra, me ajudaram nesta labuta. Eles foram:

• Ana Ferreia, coordenadora do Curso Superior de Saúde Ambiental da ESTeSC;
• Ana Teresa Oliveira, colega do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria;
• Alexandra Monteiro e Dália Pinheiro do então CRSP do Algarve;
• Duarte d'Oliveira, colega do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos;
• Olga Monteiro, colega do Serviço Concelhio de Saúde Pública do Porto; e
• Sílvia Silva, colega do Centro de Saúde de Esposende.

Agradeço ainda à Gabriela Rodrigues, Engenheira do Ambiente do então Centro Regional de Saúde Pública do Norte e, obviamente, a todos aqueles que possibilitaram a prossecução deste estudo ao participarem na qualidade de sujeitos da amostra, tenham sido eles TSA ou Médicos de Saúde Pública.

Por último, mas não menos relevante, um agradecimento a todos os Delegados Regionais de Saúde e respectivos Adjuntos, que assumiram este projecto como sendo também deles, em especial aos da região Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A todos os outros, aqueles que de alguma forma o tentaram inviabilizar, recusando-se a participar no estudo, ou "inquinando" a distribuição do instrumento de recolha de dados, o meu obrigado na mesma. Afinal, se tudo fossem rosas, se não houvesse resistência, para quê continuar a lutar??

Técnicos de Saúde Ambiental para a Sub-Região de Saúde de Viseu precisam-se

Código da Oferta: OE200709/0367
Tipo Oferta: Contrato a Termo Resolutivo Certo
Estado: Activa

Nível Orgânico: Ministério da Saude
Organismo: Administração Regional de Saúde - Centro
Serviço: Sub-Região de Saúde Viseu

Função ou Equiparado a Categoria: Tecnico de 2ª Classe

Áreas Funcionais: Grupo Área Funcional Saúde Diagnóstico e terapêutica

Remuneração Mínima: 970.92 EUR
Suplemento Mensal: 0.00 EUR
Conteúdo Funcional:
Habilitação Literária: Licenciatura
Descrição da Habilitação: Saúde Ambiental

Requisitos Profissionais: Cédula Profissional

Local de Trabalho
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(local de trabalho mesmo do Organismo)

Número de Postos: 4
Quota para Portadores de Deficiências: 0

Prazo Duração Contrato (meses): 12

Jornal Oficial e Orgão de Comunicação Social: Diário Regional de Viseu e Jornal de Notícias, ambos de 25/09/2007

Texto Publicado:

AVISO

Recrutamento de T.D.T/ Saúde Ambiental para os Centros de Saúde do Distrito de Viseu

Torna-se público que, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação do presente aviso, se aceitam candidaturas com vista ao recrutamento, sob a forma de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (artigo 18º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção do artigo 1º do Dec-Lei 276-A/2007, de 31/07) de T.D.T/Saúde Ambiental para exercerem funções nos seguintes Centros de Saúde:
- Centro de Saúde de S. João Pesqueira (referência 1)
- Centro de Saúde de Sátão (referência 2)
- Centro de Saúde de Sernancelhe (referência 3)
- Centro de Saúde de Vouzela (referência 4)

As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido ao Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viseu na Av. António José de Almeida, Edifício M.A.S., 3514-511 Viseu, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, expedido até ao último dia do prazo fixado.

Do requerimento devem constar o nome e a residência do requerente, bem como a indicação da referência do Centro ou Centros de Saúde a que se candidata.
O requerimento deve ser acompanhado dos documentos comprovativos das habilitações literárias, profissionais e experiência profissional.
O primeiro critério de selecção será a experiência profissional na área a que se reporta o presente aviso.
A oferta de trabalho é válida pelo prazo de 1 ano a contar da data da publicação da lista ordenada de candidatos.

Viseu, 13 de Setembro de 2007

O Coordenador Sub-Regional
Dr. José Carlos Coelho Ferreira de Almeida

Apresentação de Candidaturas
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Local: Sub-Região de Saúde de Viseu, Av. Dr. António José de Almeida, 3514-511 Viseu

Contacto: Adelino Fernandes Lopes - Chefe de Secção de Pessoal

Observações Gerais: O número de postos de trabalho indicado pode ser aumentado ou diminuído de acordo com as quotas de contratação que vierem a ser superiormente fixadas.

Data de Publicação: 2007-09-25
Data Limite: 2007-10-02

Cortesia do colega Hélder Simões.

Recrutamento de pessoal para os Centros de Saúde do distrito de Lisboa

Está para publicação nos jornais Diário de Notícias e Público um aviso que dá conta da aceitação de candidaturas com vista ao recrutamento, sob a forma de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a duração máxima de um ano, de pessoal com destino ao exercício de funções na carreira de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (decreto-lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro), para exercerem funções nos Centros de Saúde do distrito de Lisboa.

O prazo para a aceitação das candidatutas será de 5 dias úteis após a sua publicação e os requerimentos deverão ser elaborados de acordo com o disposto no artigo 74.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro e acompanhados de uma súmula curricular, dos comprovativos das habilitações académicas e declaração de experiência profissional.

Fiquem MUITO atentos.

Qualidade de vida em Portugal

«Estudo sobre qualidade de vida coloca o nosso país em 18º lugar a nível mundial, ficando à frente da Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica, Espanha, entre outros. Foram analisados vários indicadores na procura dos melhores países em termos ambientais. Portugal está no top 20, mas nenhuma das nossas cidades ficou bem colocada.

A lista foi elaborada pela publicação a partir da análise de indicadores de qualidade ambiental e de vida, com o objectivo de descobrir os melhores países em termos ambientais, mas nos quais "as pessoas possam prosperar". Este top também levou em conta factores sociais, como educação e a renda da casa.»

Terei que acreditar nisto, ou será que posso pôr em causa uma ou outra coisinha? É que estes dados são realmente estranhos, principalmente se tivermos em consideração que nenhumas das cidades portuguesas ficou colocada entre as 72 melhores. Aqui, neste caso, o todo não é a soma das partes.

«Um sistema constitui-se de partes interdependentes entre si, que interagem e tranformam-se mutuamente, desse modo o sistema não será definível pela soma de suas partes, mas por uma propriedade que emerge deste seu funcionamento. O estudo em separado de cada parte do sistema não levará ao entendimento do todo, esta lógica se contrapõe ao método cartesiano analítico que postulava justamente ao contrário.
Nesta perspectiva o todo é mais do que a soma das partes. Da organização de um sistema nascem padrões emergentes que podem retroagir sobre as partes. Por outro lado o todo é também menos que a soma das partes uma vez que tais propriedades emergentes possam também inibir determinadas qualidades das partes». in Wikipédia.

Em termos conclusivo aquele estudo refere que:

«é sempre possível ser "mais verde", criando melhores condições de vida; não se pode deixar de pensar no futuro, tratando bem a água, mas depois criando muita poluição, como acontece nos Estados Unidos; proteger as florestas e as árvores; administrar o progresso em benefício de todos e mudar enquanto é tempo.»

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Notícia retirada do sítio PortugalDiário. Cliquem aqui para a lerem na íntegra.

Dia Europeu sem Carros

No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), comemora-se hoje o Dia Europeu sem Carros (DESC).

Em Portugal, apenas 8 municípios/localidades têm aderido à SEM e DESC em simultâneo desde 2003. No entanto, são já 19 o número de municípios que aderiu desde 2003 ao DESC. Mesmo assim, o número de aderentes (participantes e apoiantes) à SEM ou ao DESC tem vindo a reduzir-se, excepto para a SEM no ano de 2007.

Aquela que inicialmente era de facto uma iniciativa europeia, rapidamente cruzou mares e oceanos e já algumas das cidades de outras partes do mundo participam na iniciativa “Na cidade, sem o meu carro!”, como na Curitiba, Brasil.

As Nações Unidas pretendem entretanto promover a comemoração do Dia Mundial sem Carros, criando um órgão de cooperação internacional, que prestará serviços de consultoria sobre políticas e aspectos operacionais relativos ao planeamento do Dia sem Carros à escala planetária.

Mais informações aqui e aqui.

Infelizmente tudo, ou quase tudo, se resume a um dia. As cidades continuam apinhadas de viaturas com todas as consequências que daí advêm. Tentam-se promover iniciativas que frequentemente se desmoronam, fruto da pressões e manipulações exercidas por lobbies que ninguém conhece, mas que todos sabem existir.

A restrição de entrada de viaturas nas cidades parecia-me uma boa ideia, mas a rede de transportes urbanos (seja onde for) está muito aquém do que seria desejável para a implementação de uma medida destas, e por isso, esta medida, apesar de já ter sido referenciada várias vezes, ainda não passou de uma declaração de intenções. Talvez um dia!

Até lá, sugiro a bicicleta ou o carpool, que num país de 10 milhões, só tem 23 utilizadores registados no seu sítio.

Saúde Ambiental em novo domínio

Está confirmado.

A partir de hoje estamos "fora" do Blogger. Olhem para a barra de endereço do vosso browser e confirmem.

O que nos espera e o que pensamos disso: o epílogo

Acredita que as mudanças em curso na Administração Pública poderão vir a melhorar o desempenho dos Técnicos de Saúde Ambiental?

Foi esta a questão que deixei aqui à discussão, a 27 de Julho de 2007 e que se manteve até o início de Setembro.

A participação, como não raras vez, foi reduzida, pautando-se apenas por 37 respondentes, cuja distribuição de respostas se apresenta no gráfico seguinte e contando-se apenas com um comentário (anónimo).

Eu fui, posso-vos entretanto adiantar, um dos 5 elementos que respondeu "sim".

Acredito, ou tenho esperança, que o nosso desempenho poderá melhorar substancialmente com as reformas em curso. Com elas rentabilizar-se-ão recursos (humanos e materiais), potenciando-se as capacidades individuais de cada um. Garantir-se-á o efectivo desempenho em Saúde Ambiental, projectando a nossa imagem, em função do trabalho desenvolvido. Promover-se-á a progressão na carreira em função da excelência.

Depois, meus amigos, será preciso é trabalhar.

Eu acredito que é possível. Aliás, prefiro acreditar ao invés de denonimar sistematicamente todas as tentativas de melhoria (sejam elas de que tipo) como atentados aos direitos "adquiridos" ou tentativas de destruição da Saúde Ambiental. O único direito adquirido que me reconheço nesta área é o de aprender trabalhando e de lutar, sem desistir, para fazer prevalecer as minhas ideias e opiniões.

No entanto, reconheço (serei o primeiro) que a situação actual não é promissora. A verdade de hoje é a mentira de amanhã. Tem sido assim desde há uns meses a esta parte, descredibilizando tudo aquilo que hoje é dado como certo e pondo em causa tudo aquilo que será proposto amanhã.

A propósito disto, ao longo deste último ano e meio tenho-me debruçado sobre um tema no mínimo interessante: a satisfação profissional nos serviços de saúde pública de âmbito local e espero em breve revelar alguns dados curiosos e concerteza desoladores, ou não, para alguns de vós.

Concluo apenas dizendo que só não acredito na melhoria a um nível. Falo da reforma de vínculos, carreiras e remunerações. Será aqui, garantidamente, que a desolação será maior, porque é aqui também que as expectativas são mais elevadas.

Entretanto pergunto: o que vos motiva para o trabalho?

South African Institute of Environmental Health

Apresento-vos o aparentemente desactualizado Instituto Sul Africano de Saúde Ambiental.

Segundo consegui perceber, (quase) tudo naquele sítio está fora de tempo, ainda assim, sugiro-vos a leitura da informação contida aqui acerca do CPD (Continuing Professional Development) para os Environmental Health Practitioners.

Fórum de Saúde Ambiental: a saga continua

Foi hoje criado mais um espaço dedicado à Saúde Ambiental. Falo do Fórum de Saúde Ambiental (mais um), desta vez com domínio "próprio", gerido pelo colega Hugo Madail Marques e Silva e que apresenta os seguintes objectivos:

1. Criação de um espaço interactivo, que possibilitasse a troca de informação entre os elementos que o utilizam. Como tal, os seus utilizadores são capazes de escrever mensagens (informar) e de ler mensagens (informar-se);
2. Interligar os Técnicos de Saúde Ambiental, Técnicos de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho e todos os Profissionais ligados à Saúde Pública e Ambiental;
3. Interligar trabalhadores com estudantes;
4. Fomentar a discussão, informação e actualização.

Espero que com esta iniciativa consiga mobilizar os colegas para algo que realmente interessa: a Saúde Ambiental.

Boa sorte Hugo.

Maioria dos portugueses preocupa-se com ambiente e saúde

Segundo uma sondagem hoje divulgada em Bruxelas pelo Eurobarómetro, "a maioria dos portugueses preocupa-se, tal como os restantes cidadãos da União Europeia, com as questões ambientais e com a investigação na área da saúde".

A questão é saber se tudo não passará de uma "declaração de intenções", sem repercussões efectivas ao nível do desempenho individual.

Eu, cá por mim, continuarei a fazer a minha parte.

Vejam mais aqui.

A Saúde Ambiental no acesso ao ensino superior

Já estão disponíveis os resultados do concurso de acesso ao ensino superior e a Saúde Ambiental registou a nota mais baixa (nas tecnologias da saúde) para os últimos candidatos colocados, em todas as escolas. Confirmem seguindo as hiperligações que aqui vos deixo:

Colocados na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra;

Colocados na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa;

Colocados na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Porto.

A Escola Superior de Saúde de Beja, que este ano inicia a licenciatura (1.º ciclo) teve 22 colocados (nota do último colocado - 10,97). Boa sorte para a escola, alunos e docentes (especialmente estes).

Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono

A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, proclamou 16 de Setembro como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, comemorando, assim, o dia da assinatura, em 1987, do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono (resolução 49/114, de 19 de Dezembro). Desde essa data que os vários países dedicam este dia à promoção de actividades compatíveis com os objectivos do Protocolo de Montreal e das suas alterações. A camada de ozono é um frágil escudo feito de gás que protege a Terra das radiações nocivas do sol, contribuindo, deste modo, para a preservação da vida no planeta. Mais informações aqui.

Há alguns anos atrás, no âmbito da cadeira de Saúde Ambiental do 4.º ano da licenciatura em Saúde Ambiental, foi-nos pedido a realização de um trabalho sobre a degeneração da camada de ozono. Eu e os restantes elementos do grupo (Carlos Lourenço, Isabel Correia e Eva Miriam), propusemo-nos elaborar um trabalho que contemplaria material pedagógico a utilizar junto da população escolar. Fazendo uso da internet, metemos mãos à obra. Vejam o resultado aqui.