terça-feira, 11 de dezembro de 2007
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
Eles estão doidos!... Qui Iuris?... Quid Iuris?
No dia 25 de Novembro, o Jornal Público publicou uma crónica de António Barreto (sigam a hiperligação para lerem a crónica pela mão do próprio) que já foi aqui objecto de notícia e que dava conta da proibição de, entre outras coisas, "beber café em chávenas de louça, ou vinho, águas, refrigerantes e cerveja em copos de vidro" em qualquer esplanada deste país, já a partir de Janeiro, o que obrigaria à utilização de copos de plástico, de utilização única.Desde essa altura, o corrupio generalizou-se em busca de tal diploma legal que tivesse escapado ao mais atento dos profissionais. Fi-lo eu, e fizeram muitos de vós, mas a verdade é que não encontro qualquer legislação ou qualquer outra "orientação" que fundamente a crónica. Não vislumbro nada no Diário da República, na Associação da Restauração e Similares de Portugal, nem na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Estamos, portanto, perante uma peça literária ficcionada corroborada pelo parágrafo final?...
«Tudo isto, como é evidente, para nosso bem. Para proteger a nossa saúde. Para modernizar a economia. Para apostar no futuro. Para estarmos na linha da frente. E não tenhamos dúvidas: um dia destes, as brigadas vêm, com estas regras, fiscalizar e ordenar as nossas casas. Para nosso bem, pois claro.»
Futurismo, puro e duro... pois claro!... Ou não?...
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Proibido fumar
«A lei antitabaco vai entrar em vigor dentro de um mês. As empresas terão de criar espaços livres de fumo para os seus trabalhadores.
A partir de Dezembro, os portugueses vão começar a receber em casa informação concreta sobre a nova lei antitabaco, que entra em vigor dentro de pouco mais de um mês, mais especificamente a 1 de Janeiro de 2008. Muito se tem falado dos restaurantes, cafés e afins que terão de se adaptar às novas restrições, mas em Portugal a grande maioria dos fumadores passivos continua a assistir a um desrespeito diário e contínuo dos seus direitos básicos ao inalar a nicotina alheia num local que não podem, de todo, evitar: a empresa onde trabalham.
Esta semana, no lançamento da campanha 'Respirar bem', o responsável da Direcção-Geral da Saúde (DGS), Francisco George, disse que os "portugueses devem tornar-se exigentes no sentido de procurarem espaços sem fumo", lembrando que, juntamente com a DGS, outras entidades irão estar de sobreaviso na fiscalização rigorosa da nova lei, nomeadamente a ASAE, a Direcção-Geral do Consumidor, a PSP e a GNR. Como lembrou o director-geral da Saúde, com esta lei "a redução da morbilidade pode começar a ser visível num prazo de três a cinco anos". Recorde-se ainda que, segundo o estudo americano 'Business costs in smoke-filled environment', [que pode ser consultado a partir do sítio Americans for Nonsmoker' Rights], em média, os fumadores perdem seis dias de trabalho por ano.Não obstante a regra de proibição de fumar que vai agora entrar em vigor, os trabalhadores fumadores poderão fazê-lo nas zonas ao ar livre junto ao edifício ou nas chamadas salas de fumo — áreas criadas expressamente para o efeito e que deverão estar devidamente sinalizadas com dísticos visíveis. Aos empregadores cabe definir quais são estas áreas, após consulta aos técnicos de segurança, higiene e saúde no local de trabalho e aos representantes dos trabalhadores.
Para os prevaricadores, a lei prevê coimas que podem variar entre os 50 e os 1000 euros para os fumadores (que fumem fora das áreas permitidas) e os 2500 e 10 mil euros para os empregadores (que permitam o fumo ou não sinalizem devidamente as áreas reservadas aos fumadores). Para já, são ainda poucas as empresas, sejam privadas ou estatais, que converteram os seus espaços de trabalho em lugares livres de nicotina. Mas já existem exemplos dignos de registo onde a experiência se tem saldado pela positiva.
Num programa de desabituação tabágica orientado pela farmacêutica GlaxoSmithKline estão inscritas mais de duas dezenas de organizações empresariais, onde se contam, por exemplo, a RTP, Xerox, a Edifer ou a Prosegur, segundo informação institucional da farmacêutica. A Câmara Municipal de Mafra [à qual já aqui tinhamos feito referência] foi também uma das entidades que aderiu ao programa, por iniciativa do vereador da Saúde e Acção Social, Armando Monteiro, médico e ex-fumador (chegou a fumar dois maços por dia). Nos corredores da autarquia, os cinzeiros foram convertidos em floreiras e agora os fumadores resistentes apenas podem alimentar o vício fora do edifício.
Conscientes da nova realidade que se avizinha, têm sido já muitos os que, a título particular, começaram a recorrer às consultas de desabituação tabágica, fundamentais para ajudar no processo de desintoxicação, até porque estima-se que apenas 5 a 10% dos fumadores conseguem libertar-se do vício sem ajuda profissional. Com a entrada em vigor da nova lei, está prevista a criação deste tipo de consultas em todos os centros de saúde e hospitais do país.»In Expresso Emprego, por Marisa Antunes.
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Saúde Ambiental passa pelo Cântaro Zangado

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Cimeira Europa-África / Europe-Africa Summit
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sábado, 8 de dezembro de 2007
Sistema de Informação Ambiental em Cabo Verde
- Facilitar, reforçar e assegurar a eficácia das tomadas de decisões que visam o desenvolvimento do país;
- Ser uma ferramenta nacional, ao serviço da implementação e seguimento do Plano de Acção Nacional para o Ambiente;
- Servir o país, como uma janela de entrada internacional, particularmente na sub-região onde se enquadra.
- A disponibilização de uma informação ambiental rica, fiável e actualizada aos decisores e utilizadores;
- Uma sinergia de esforços, engajados no domínio ambiental;
- Uma melhor coordenação entre os produtores de informação;
- Uma melhoria nos fluxos de informação;
- A criação de uma plataforma de troca de informação entre todos os actores do ambiente em Cabo Verde.
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Um abraço apertado na Saúde Ambiental
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A Saúde Ambiental em estágio
Nessa ocasião fiz referência ao trabalho em sala "onde fazemos um enquadramento teórico daquilo que é a Saúde Pública, a sua evolução histórica (em Portugal), dando enfoque ao papel fundamental que os Drs. Arnaldo Sampaio e Gonçalves Ferreira tiveram naquilo que hoje conhecemos como sendo a Saúde Pública ao nível dos Cuidados de Saúde Primários e apresentando um modelo esquemático da estrutura organizacional dos serviços (...)."
Mencionam-se as "atribuições dos Serviços de Saúde Pública de âmbito local e caracteriza-se o Centro de Saúde e a sua área geográfica de intervenção (freguesias de Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga). É feita uma abordagem daquelas que são (ainda) as competências da Autoridade de Saúde e termina-se aludindo a algumas actividades desenvolvidas, reforçando o papel do Técnico de Saúde Ambiental nos serviços."
Agora, que já tornei a apresentação "mais leve", deixo-a aqui para que a possam visualizar, comentar, e eventualmente aproveitar alguns diapositivos ou ideias, em actividades que venham a desenvolver.
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quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
Estabelecimentos Termais - Ficha de Diagnóstico
No âmbito desta apresentação, deu-nos a conhecer a Ficha de Diagnóstico - Estabelecimentos Termais, cujo download e leitura propomos a todos os colegas e eventuais interessados por esta temática.
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terça-feira, 4 de dezembro de 2007
Ordem dos Médicos a votos, com Saúde Pública "à cabeça"
Foi ao lermos a edição de hoje do jornal Correio da Manhã que soubemos que um dos candidatos a Bastonário da Ordem dos Médicos é Médico de Saúde Pública. Falo do Dr. Carlos José Pereira da Silva Santos, que foi Delegado Regional de Saúde na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo entre 1999 e 2005, actual docente da Escola Nacional de Saúde Pública e que conhecemos muito bem.Apresento-vos, entretanto, a declaração de candidatura do Dr. Silva Santos.
«Um Presidente Alternativo para a Ordem dos Médicos
Declaração de Lisboa
Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL
Vamos entrar em campanha eleitoral. A candidatura alternativa apresenta-se aos médicos e à comunicação social com um trabalho feito de múltiplos contactos de grande abrangência, com um levantamento alargado das razões de descontentamento e das preocupações de muitas centenas de médicos. Desenvolvemos um processo exemplar de dinamização dos colegas com base em diagnósticos precisos da realidade e das ameaças em curso, construímos projectos e propostas que se encontram em desenvolvimento dinâmico e que durante a campanha eleitoral irão ser contrastadas com a vivência e a praxis dos médicos.
Entregámos as listas alternativas para a Secção Regional Sul, distritos médicos de Lisboa, Grande Lisboa e Beja. Contamos com votantes e apoiantes em muitas outras listas tanto nas Secções Regionais Norte como Centro e na generalidade das listas dos restantes distritos médicos.
Apresentamos hoje o programa base da candidatura Alternativa que irá enquadrar os múltiplos contributos individuais e de grupo que irão enriquecer o debate e a reflexão escrita sobre os diversos temas da agenda. Será o nosso contributo para colmatar a vil pobreza de pensamento escrito actual e da inteira responsabilidade das direcções, actual e anterior da OM.
- A questão das Carreiras Médicas, passado presente e futuro.
- A questão do Serviço Nacional de Saúde, o presente e o futuro.
- A questão dos jovens médicos, síntese prática e operativa das duas primeiras grandes questões temáticas.
Represento a candidatura melhor colocada para, em conjunto com todos os médicos das diversas sensibilidades e qualificações, definir uma agenda da OM, apresentar e defender propostas de progresso para a defesa dos interesses dos médicos, da medicina, dos serviços de saúde e da saúde dos portugueses.
Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio e reverter a actual situação de pré desastre para a profissão médica e para a saúde em Portugal na medida em que possuo capacidades:
- Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
- Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
- Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
- Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
- Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.
- Sei contextualizar saberes teóricos e a realidade da saúde/ doença.
- Sei o que quero saber sobre a produção de cuidados médicos e sobre a história natural das doenças.
- Sei onde encontrar a informação que fundamente a tomada de decisões com evidência.
- Sei identificar e abordar quem conhece ou está apto a investigar na área da saúde e dos serviços de saúde.
- Sei o que não sei e por isso me reservarei até está informado.
- Gerir a informação pertinente em saúde.
- Gerir grupos de trabalho para a produção de pensamento consensual e fundamentado.
- Gerir investigação não só sobre saúde/doença como sobre serviços de saúde.
- Gerir conflitos de interesses técnicos entre profissionais ou entidades do SNS.
- Gerir a acção em política de saúde com base em conhecimentos evidentes.
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Porque o Natal se aproxima e 2008 já está à porta...

«Que este Natal vos traga no sapatinho tudo o que desejaram para 2006 e que ainda não vos foi entregue.
Que 2007 seja bem melhor do que aquilo que se perspectiva.»
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segunda-feira, 3 de dezembro de 2007
Campanha Europeia de Energia Sustentável
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Alimentar, meu caro Watson
É impressionante a importância crescente - e ainda bem - que se dá à Segurança Alimentar e consequentemente à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Aparentemente, teremos aqui um "filão d'ouro" para aqueles que fazem de seu ofício a escrita sensacionalista.
«Figura do Ano 2007? A ASAE. Admirável o seu desempenho nacional em prol de uma prole mais limpa, desodorizada e admirável. Não estou a brincar. Este ano, a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já mandou fechar a tasca da Ginginha, o cinema Quarteto, a cantina da SIC, o Café Aliança em Faro, as cozinhas dos Hospitais de Santa Maria e D. Estefânia, o restaurante Galeto, o Intermarché de Águeda, o restaurante “O Barbas” na Caparica, a cozinha da Casa do Alentejo e o hipermercado Jumbo de Alfragide (a dois dias da inauguração do Centro Comercial Alegro). Eles não andam a brincar, e o caso da Ginginha teve mesmo direito a cenas de próximos capítulos: parece que a dona da Ginginha, essa velhaca, decidiu reabrir a tasca sem ter sido solicitado “pedido de reinspecção”, ou autorização da Autoridade. Ninguém lhe perguntou se ela tinha voltado à tasca apenas para lavar a loiça suja, a senhora foi logo de cana.
Ao contrário da habitual lide de intelectuais, que denuncia a actividade asséptica da Autoridade (Francisco José Viegas, no Jornal de Notícias, comentava com propriedade o facto de “um amigo romancista ter dedicado dois livros à ginja”), a mim não me apetece julgar ou questionar a autoridade que a Autoridade tem para fazer o que faz e como faz. Afinal, este país precisa mesmo de uma limpeza valente – e os agentes da Autoridade são uns valentes. Eles metem medo ao susto e os comerciantes portugueses estão aterrorizados. A Santa Casa da Misericórdia de Faro, receando uma visita da Autoridade, dedidiu abandonar a sua ementa inspirada em “dieta mediterrânica”, com o peixe fresco da Ria Formosa a ser substituído por peixe congelado. Será a ASAE a nova PIDE? Não exageremos. Eu sou a favor de umas limpezas aqui e ali: gostaria que a ginja da Ginjinha não tivesse caroços ou que o cinema Quarteto comprasse lençóis novos para utilizar como tela. Se pudesse, pedia à ASAE para fechar a boca do Scolari ou as portas a Robert Mugabe, que vem de visita a Portugal.
Claro que não me assusta a Autoridade, o que me assusta são os autoritários. Não me surpreende que os agentes da ASAE exerçam o poder que lhes foi instituído, apenas me chateia que eles tenham a tendência para abusar dos poderes extensíveis que acreditem existir como regalia profissional. Estou a imaginar o diálogo entre um agente da ASAE que queira passar-me à frente na fila para mesa na Cervejaria Ramiro e o respectivo empregado: “Tem a certeza que aquelas ostras de Setúbal são frescas?”. Responde o empregado: “Sô doutor, há quanto tempo não o víamos cá, a sua mesa está pronta!”. Isto não pode ser assim, mas é assim mesmo. Os portugueses são a favor da ASAE porque são a favor de qualquer Autoridade que ponha ordem nisto (e porque têm medo da autoridade). É também por esta ordem de ideias que os intelectuais são contra, porque a desordem dá melhores crónicas que o contrário (é a autoridade deles). Por isso, a ASAE não dá tréguas. Uma notícia recente no Correio da Manhã assinalava o facto da Autoridade ter encerrado 47 estabelecimentos de uma só vez. Comentário de uma das leitoras: “Conheço um restaurante em que o empregado de mesa anda a servir com uma unha partida e a outra do dedo mindinho é muito grande, mas ele diz que é para coçar o ouvido. A ASAE não pode intervir aqui, visto que aquilo me fere um bocado a vista?”.Pelo sim pelo não, vou já lavar a loiça.»
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Ana Macedo, onde andas tu?
Foi em Março de 2005 que pela primeira vez fizemos referência à Ana Macedo. Porquê?... Perguntam vocês.Porque, Ana Macedo é, segundo julgamos saber, além de uma prodigiosa escritora, estudante de Saúde Ambiental na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.
Esta nossa colega nasceu em Vila Nova de Gaia, no ano de 1985 e escreveu o seu primeiro romance, Lágrimas Coloridas, quando tinha ainda 14 anos, "numa fase em que os sentimentos e emoções explodiam. Apesar deste romance não ser baseado numa história real, alguns sentimentos patentes, assim como características e nomes de personagens, foram inspirados em amigos e vivências da autora, que na altura frequentava o Liceu de Gaia. "
Sem Pecados na Culpa, o seu segundo romance, começou a fluir na ponta de sua caneta aos 19 anos. Um "romance intenso e explosivo" que levou a que alguns a apelidassem de “profeta da vida”.
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TSA
sábado, 1 de dezembro de 2007
Educação Ambiental: "nós estamos a crescer e o planeta vamos defender"
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