Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
Para que se saiba mais sobre Saúde Ambiental, Saúde Pública, Segurança Alimentar, Segurança e Higiene do Trabalho, Educação Ambiental. Para que se saiba mais sobre nós, Técnicos de Saúde Ambiental.
Todas as opiniões aqui expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
AGORA ESTAMOS AQUI

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A Saúde Ambiental em destaque na GINGKO

Na sequência do post anterior, e a "pedido" do nosso colega Técnico de Saúde Ambiental, Rogério Nunes, a revista GINGKO, na sua edição de Dezembro, apresenta um artigo com a nossa colega de Saúde Ambiental, Mónica Mártires, inserido na rubrica Grande Reportagem, dedicada a Carreiras Ecológicas.

«Formada em Saúde Ambiental pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Mónica Mártires, 22 anos, acredita que o futuro é favorável a todos os que dedicam a salvaguardar o planeta.

Mónica Mártires, 22 anos, sempre ambicionou ser veterinária, mas acabou por cursar Saúde Ambiental na Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa. Hoje só encontra vantagens no desvio da sua rota profissional. "Descobri quanto é importante o meio que nos rodeia e a sua relação com as pessoas e a saúde", afirma. "Além disto, é uma área com cada vez mais oportunidades de emprego". Confirmou-o pessoalmente. Ainda mal tinha concluído a licenciatura já estava a trabalhar como técnica de ambiente na Cannon Hygiene, empresa pioneira em Portugal na recolha de resíduos infectados ou potencialmente infectados. Mónica colabora na execução de programas de gestão ambiental e da qualidade, que permitem à empresa atingir as suas metas ambientais, participa em auditorias internas e externas, pesquisa e actualiza a legislação aplicável à empresa neste domínio, é responsável por alguns pareceres técnicos após análise dos resíduos que a Cannon Hygiene recolhe junto dos seus clientes, e até por motivar os trabalhadores da empresa para cumprirem as melhores práticas ambientais, como por exemplo a reciclagem de materiais de escritório. A trabalhar há apenas alguns meses, a técnica de ambiente mostra-se satisfeita. "A Cannon Hygiene está em franca expansão e tem certificação ambiental, o que para mim é importante", diz. "É um exemplo para outras empresas. Se todas fossem assim seria mais fácil controlar os impactos a nível ambiental".

A longo prazo, Mónica gostaria de actuar ao nível da saúde pública, área para a qual o curso também lhe dá valências. Isto porque lhe agrada o trabalho de campo e o contacto directo com a população, e porque ao vistoriar todo o tipo de estabelecimentos, principalmente os ligados à restauração, "conseguiria impedir que não só a saúde dos consumidores fosse prejudicada, mas também o próprio meio". Com uma carreira em fase de arranque, mostra-se optimista em relação às práticas ambientais do tecido empresarial português e às oportunidades que a aguardam. E conclui: "As profissões ligadas ao ambiente são profissões de futuro".»

O "Leitor Pediu", na GINGKO

Na rubrica "O Leitor Pediu", da edição de Dezembro da revista GINGKO, é publicado o pedido do nosso colega Técnico de Saúde Ambiental, docente da Licenciatura em Saúde Ambiental no Instituto Politécnico de Beja, Rogério Nunes: "Após ler na GINGKO de Novembro que será trabalhado o tema "Carreira Ecológicas", à guisa de sugestão lembro que existe no nosso país uma profissão, pelo menos, desde o início do século passado, que é ainda pouco conhecida do público em geral: Técnico de Saúde Ambiental. Actualmente, para aceder à mesma é necessário frequentar uma licenciatura de quatro anos e posteriormente ser autorizado, através de cédula profissional emitida pelo Ministério da Saúde, a utilizar o título profissional de Técnico de Saúde Ambiental"

Restauração e bebidas: a regulamentação que faltava (Decreto Regulamentar n.º 20/2008)

Foi publicado hoje o Decreto Regulamentar n.º 20/2008, de 27 de Novembro, que estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas e que irá entrar em vigor daqui a trinta dias, revogando a Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril, que estabelecia a obrigatoriedade da existência e disponibilidade em restaurantes de 2.ª e de 3.ª, em estabelecimentos de bebidas de 2.ª e de 3.ª e em estabelecimentos sem interesse para o turismo de "vinho da casa" e de fazer constar, quer da carta de vinhos quer das ementas das refeições, o respectivo preçário.

No artigo 21.º, respeitante à fiscalização e cooperação, pode ler-se:

«1 — Nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, compete aos médicos que desempenham as funções de autoridades de saúde vigiar e fiscalizar o nível sanitário dos estabelecimentos de restauração e bebidas de maneira a evitar situações de grave risco para a saúde pública, de acordo com o estipulado na base XIX da Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto.
2 — As competências de fiscalização referidas no número anterior são exercidas em cooperação com as demais entidades com competências de fiscalização no sector.»

Este é um diploma legal de leitura obrigatória, à semelhança de tantos outros que têm vindo a ser publicados nos últimos tempos.

Confesso que após uma (muito) rápida leitura, chamou-me a atenção o facto da "velha" questão da separação, por sexos, das instalações sanitárias para clientes em estabelecimentos com 16 ou mais lugares passar a colocar-se para estabelecimentos com 25 ou mais lugares, sendo que a excepção para estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados já não se coloca.
Outro dado interessante é a não obrigatoriedade de existência de instalações sanitárias destinadas ao uso do pessoal, desde que, por exemplo, nos estabelecimentos com área total igual ou inferior a 100 metros quadrados, as instalações sanitárias destinadas ao público observem os requisitos exigidos para as instalações do pessoal, previstos no mesmo diploma.

Nokia amiga do ambiente

A Nokia, fabricante de telemóveis da Finlândia, foi considerada, de acordo com Guide to Greener Electronics, elaborado pela Greenpeace, como a empresa de tecnologias mais amiga do ambiente em todo o Mundo.
A Nokia obteve uma pontuação de 6,9 valores numa escala de 0 a 10. Por outro lado, a Nintendo recebeu uma avaliação negativa de apenas 0,8 valores, pontuação suficiente para a colocar no último lugar do ranking, a grande distância do penúltimo classificado, a Microsoft, com 2,9 valores.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Qualificação profissional em protecção radiológica

No passado dia 17 de Novembro já haviamos feito alusão à publicação do Decreto-Lei n.º 222/2008, que transpôs parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.
Hoje, foi entretanto publicado o Decreto-Lei n.º 227/2008, de 25 de Novembro, que define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Concurso externo para inspector superior do trabalho: projecto de lista de classificação final e acta de critérios

No âmbito do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares, na categoria de inspector, do quadro de pessoal do ex-IDICT, aberto pelo aviso n.º 13086-B/2007, foi publicado hoje o projecto de lista de classificação final e a acta que definiu os critérios.
Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.
Projecto de lista de classificação final:
- Referência A
- Referência B
- Referência C
- Referência D
- Referência E
- Referência F

Acta de critérios:
- Referência A
- Referência B
- Referência C
- Referência D
- Referência E
- Referência F

Consulta do processo de concurso
Informam -se ainda os interessados que o processo de concurso se encontra disponível para consulta, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, nos seguintes locais:
Referência A - Centro Local do Mondego, Av. Fernão de Magalhães, 447, 1.º, Coimbra;
Referência B - Centro Local do Grande Porto, Av. da Boavista, 1311, 3.º, Porto;
Referência C - Centro Local do Baixo Vouga, Av. Dr. Lourenço Peixinho, 98, 1.º, Aveiro;
Referência D - Unidade Local de Setúbal, Rua dos Aviadores, 6, Setúbal;
Referência E - Serviços Centrais, Av. Casal Ribeiro, 18, A, Lisboa;
Referência F - Serviços Centrais, Praça de Alvalade, 1, Lisboa.

Atenção!!... No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos poderão dizer por escrito o que se lhe oferecer, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.
------------------------------
Nota: informação recolhida no sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Gripenet e Gastronet

Hoje, dia 19 de Novembro, recebemos, por correio electrónico, a mensagem que a seguir transcrevemos, referente ao projecto Gripenet e do qual já aqui haviamos falado. Desta vez, há novidades, sendo de realçar um outro projecto que lhe está associado, o Gastronet.
«Chegou Novembro e com ele o tempo de constipações e gripes. É a altura do regresso do Gripenet. Pela quarta edição, iremos monitorizar a epidemia sazonal de gripe em Portugal.

Dirigimo-nos a si como anterior participante do projecto. Nesse ano, a sua colaboração foi essencial e contribuiu para validar este método de vigilância. Desde então, introduzimos novos temas de interesse e formas de tornar a participação ainda mais simples e rápida. Sabemos que o seu tempo é precioso. Voltamos a pedir-lhe alguns minutos por semana, até Abril.

Assim, lançamos o convite para o seu regresso a este projecto de cidadania.

Agora, a obtenção da senha é directa e escolhida por si e não necessita de confirmação através de e-mail. Basta clicar em "Inscreva-se", em http://www.gripenet.pt/, e preencher os campos de registo.

Da primeira vez que entrar na sua área de utilizador, encontrará o Questionário de Adesão - tem algumas pequenas alterações em relação ao que já conhece. Preenchido este questionário, passará a receber, semanalmente, a Newsletter do Gripenet, onde se encontra o link directo para os questionários de sintomas.

Gastronet
Novidades este ano? Algumas. Talvez a mais importante seja a possibilidade de participar numa nova monitorização: a de infecções gastro-intestionais. Chamámos-lhe "Gastronet". A metodologia é semelhante à da monitorização da gripe. Isto é, queremos saber se manifestou sintomas gastro-intestinais (diarreia, vómitos, etc). Assim, quando actualizar o Questionário de Adesão para a monitorização da gripe, ser-lhe-á perguntado se também quer participar na monitorização de doenças gastro-intestinais. Se concordar, quando preencher o seu Questionário de Sintomas, e se manifestar sintomas específicos destas infecções, será registado o seu caso e além de um “Gripómetro” terá também um “Gastrómetro.
A sua participação na monitorização da gripe está, à partida, activada. E não se esqueça que pode incluir o registo de sintomas dos seus filhos, utilizando a funcionalidade “Agregado Familiar”.

Cidadão individual, universidades e PT
Outra das novidades é que, este ano, além de todos aqueles que participam de forma autónoma (mais de 80%), teremos também os colaboradores da Portugal Telecom (PT) como parceiros empenhados neste projecto de responsabilidade social. Assim, a PT vem juntar-se às participações especiais das universidades do Porto ou de Évora.

Estamos abertos à participação de outras organizações que queiram contribuir para traçar um retrato ainda mais robusto da gripe em Portugal, eventualmente no âmbito dos seus planos de contigência para a pandemia.

Newsletter às quintas, com link directo
A próxima Newsletter da quarta edição do Gripenet será enviada no dia 20 de Novembro. Todos os participantes Gripenet receberão semanalmente este boletim informativo no seu e-mail. No topo, estará o link directo para a sua área de utilizador (para não ter que se preocupar em recordar o nome de utilizador e a senha). Depois, é só preencher o Questionário de Sintomas. E não se esqueça: mesmo que não tenha sintomas, deverá preencher o questionário – nesse caso, demora escassos segundos.

Um Inverno sem Influenza

Desafio-vos a participarem também. Desejo-vos, para já, um muito bom Inverno, com muito poucas gripes e muito poucas infecções gastrointestinais.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Higiene dos géneros alimentícios de origem animal

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de Novembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, e revoga as Portarias n.º 559/76, de 7 de Setembro, a Portaria n.º 764/83, de 15 de Julho, e a Portaria n.º 534/93, de 21 de Maio.
O diploma aludido, publicado hoje, entra em vigor já amanhã.

Chamo a vossa atenção para o facto de no resumo do Diário da República Electrónico a Portaria n.º 764/83, de 15 de Julho, ser mencionada erradamente, fazendo-se alusão à Portaria n.º 764/93, de 15 de Julho. Esta portaria, cujo ano de publicação está errado, aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Radiações ionizantes

Na sequência do post anterior, adianto-vos que foi também publicado hoje o Decreto-Lei n.º 222/2008, de 17 de Novembro, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

Parques de campismo e caravanismo


Ultimamente, o Diário da República Electrónico tem sido fertil na publicação de diplomas legais relevantes para o desempenho na nossa área (Saúde Ambiental). Hoje não foi execepção!

Sugiro-vos que façam o download da Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro, que estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo (ver também o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos).

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Filmes com Energia: Luzes, Câmaras, Telemóveis em Acção!

O sítio ABCDaEnergia está a promover um concurso de vídeos com o objectivo de lançar um desafio à comunidade da Língua Portuguesa a fazer um pequeno filme (duração máxima de 19,05 minutos) cujo tema seja a Energia.
Porque o Mundo e o planeta Terra precisam que cada um de nós, individualmente, faça a sua parte, cria um filme e apoia a causa da Energia.
Vamos fazer parte da "geração verde"! Vamos-nos juntar ao movimento da poupança de energia! Vamos contribuir para a alteração de comportamentos e atitudes!

Esta é uma ideia interessante. O prazo para entrega dos filmes a concurso é 22 de Abril de 2009 (dia da Terra). Vamos participar!

O buraco de ozono aumentou face a 2007

Segundo um artigo datado de 6 de Novembro deste ano, os cientistas do Centro Aeroespacial Alemão (DLR) descobriram que o "buraco de ozono", sobre a Antártida, aumentou este ano quando comparado com aquilo que se havia verificado em 2007, sendo, no entanto, ainda menor do que em 2006. A camada de ozono estratosférico é uma camada protectora da Terra contra os efeitos nocivos dos raios ultravioletas nocivos. A sua ausência, ou diminuição, promove o aumento de uma infinidade de maleitas para a saúde e pode causar danos à biodiversidade. Apesar do "buraco de ozono" ter atingido 27 milhões de quilómetros quadrados em 2008 contra os 25 milhões de quilómetros quadrados no ano anterior, está ainda abaixo dos 29 milhões de quilómetros quadrados registrados em 2006, equivalendo a aproximadamente o tamanho da América do Norte.

Frio extremo a altitudes elevadas e alguns gases atmosféricos nocivos como bromo, promovem a deplecção da camada do ozono. Alguns produtos antropogénicos, como os clorofluorcarbonetos (CFC) que foram desenvolvidos na década de 1930, têm vindo a perpetuar este problema. Segundo os cientistas, 1 molécula de CFC pode desencadear a perda de 100000 moléculas de ozono.

Os CFC encontrados, por exemplo, em solventes utilizados em produtos de limpeza e aerossóis, foram sendo gradualmente eliminados por imposição do "Protocolo de Montreal relativo às substâncias que promovem a degradação da camada de ozono", em 1987. Tendo como objectivo promover a protecção da camada de ozono da estratosfera, este protocolo, já com 21 anos, foi posteriormente alterado em 1990 e 1992.

------------------------------
Nota: informação retirada do sítio da European Commission, Research DG

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Sondagem no Saúde Ambiental... diga-nos quem é...

O blogue Saúde Ambiental... tem, nos últimos meses, tido um crescimento significativo. Actualmente, e segundo um dos contadores de visitas de que dispomos, cerca de 200 internautas visitam-nos diariamente. Em breve iremos apresentar-vos alguns dados estatisticos que atestam isso, evidenciando a evolução do último ano.
No entanto, a informação de que dispomos não nos possibilita definir o perfil dos visitantes, naquilo que se refere a grupos profissionais. É nesse sentido que a partir de hoje, e até ao final do mês, vos solicitamos que nos indiquem a vossa área profissional... que nos digam quem são...

Na coluna do lado direito poderão encontrar uma "sondagem" onde esperamos contar com a vossa participação no sentido de nos indicarem se são: Técnicos de Saúde Ambiental; Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho; Médicos de Saúde Pública; Engenheiros do Ambiente/Sanitaristas; Professores; Estudantes; ou Outros.
A todos, o nosso muito obrigado.

Sr. Vítor!!...

Deixo-vos uma pérola(zinha) dos Gato Fedorento, que à laia de brincadeira me fizeram chegar por correio electrónico. Porque é preciso conseguirmos rir de nós próprios, a quem o fez, muito obrigado.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Segurança contra incêndios em edifícios

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
Este diploma, à excepção do artigo 32.º, entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009 e revoga:

terça-feira, 11 de novembro de 2008

A ASAE Angolana

A propósito do último post, apresento-vos a Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas (DNIIAE), aquela que é, aparentemente, a ASAE em Angola.

«DNIIAE, é o órgão do Comando Geral da Polícia Nacional ao qual, genericamente, compete prevenir e reprimir a pratica de crimes contra ordem económica, a economia nacional e contra a saúde publica.
O seu objecto velar pelo cumprimento das Leis, regulamentos, instruções, despachos e demais normas que disciplinam as actividades económicas, ao qual está conferida a natureza de órgão de polícia criminal. Nesta qualidade tem como principais atribuições:
  • Promover acções de natureza preventiva e repressiva em matéria de infracções contra a economia e contra a saúde;
  • Coadjuvar as autoridades judiciais, nos termos da legislação aplicável, procedendo sob delegação do Ministério Público á instrução preparatória de processos crimes em matérias de infracções contra economia e contra a saúde pública;
  • Exercer a acção penal, nos termos da Legislação Processual aplicável, relativamente as infracções que tenham natureza contravencional;
  • Reprimir os crimes de contrabando e fraudes fiscais;
  • Organizar a repressão ao crime económico organizado a formação de cartéis e oligopólios contrários a ordem económica, a publicidade desleal, a sabotagem de bens económicos públicos, as fraudes na obtenção de subsídios ou subvenções, as transferências ilícitas de fundos, as burlas nas operações comerciais, a obtenção fraudulenta ou desvios de fundos facultados pelo estado ou por Organizações internacionais, ao trafico ilegal de moeda, as infracções cambiais e de um modo geral todas as práticas que contrariam as regras que regem a economia nacional;
  • Assegurar, em colaboração com outros organismos, o cumprimento das disposições legais relativas à requisição de bens e serviços; e
  • Exercer a vigilância e proceder diligências, em estabelecimentos produtores de bens de consumo, de matérias primas, estabelecimentos comerciais, armazéns, similares de hotelaria, portos e aeroportos , etc, etc.»

Em Angola... crimes contra a Saúde Pública

Deixo-vos aqui uma notícia de hoje, dia 11 de Novembro de 2008, do Jornal de Angola Online.

«A Polícia Nacional (PN) prendeu 616 cidadãos nacionais e estrangeiros, de 01 de Janeiro a 03 de Novembro, na sequência de crimes contra a saúde pública.
A Direcção [Nacional] de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas desencadeou, no âmbito da operação "Mavimpi", acções de fiscalização que resultaram na detenção de 569 cidadãos nacionais e 37 estrangeiros, disse à Angop, o inspector Cristiano Francisco.
Entre os casos detectados, destacam-se o exercício ilegal de actividades farmacêuticas, com 356 detenções, usurpação de funções públicas ou profissão titulada, com 254 prisões. Foram igualmente registados 12 crimes por venda de medicamentos expirados.
Em coordenação com a Direcção Provincial da Saúde no Zaire, a PN [Polícia Nacional] encerrou 31 farmácias e seis postos de enfermagem que funcionavam sem as condições exigidas por lei. Igualmente, na província da Huíla foram apreendidos, no decurso da semana finda, medicamentos expirados e foram detidos 12 cidadãos.»

Pasmem-se com as 254 prisões decorrentes de usurpação de funções públicas ou profissão titulada. Há que admitir que na nossa área profissional esta não é uma situação frequente (só me lembro de ouvir/ler sobre esta questão, uma única vez), mas em algumas outras áreas profissionais de diagnóstico e terapêutica, esta é, de facto, uma realidade recorrente.
E que jeito nos dava se a nossa DNIIAE, mais conhecida por ASAE, actuasse da mesma forma, para as mesmas questões.

Manifesto à Saúde Pública Portuguesa

De acordo com a Comissão Organizadora da 16.ª Conferência Europeia de Saúde Pública, durante o evento, «Lisboa foi a Capital Europeia de Saúde Pública. Cerca de 1300 participantes de praticamente todos os países europeus, e de outros, como os Estados Unidos da América, Canadá, Angola, Paquistão ou Vietname, estiveram em Lisboa. Cerca de duas centenas de especialistas associados à Saúde Pública Portuguesa estiveram, também, presentes.

Além do elevadíssimo nível científico da Conferência e das extensas oportunidades de interacção/cooperação que proporcionou, muito especialmente através da Feira da Inovação em Saúde ("Health Innovation Village") esta Conferência, pelo lugar e tempo em que se realizou, tornou-se o ponto de encontro de novos desafios à Saúde Pública Europeia e Portuguesa:
  • A Ministra da Saúde Ana Jorge, que com o seu discurso inicial sobre a iminência e importância das Reformas da Saúde Pública Portuguesa, criou novo alento aos participantes portugueses e deixou-nos bem colocados no contexto internacional;
  • A consciência de que é hoje possível transferir massivamente o conhecimento da saúde à prática da Saúde Pública e ao cidadão, como foi testemunhado por projectos nacionais e internacionais inovadores, e pela presença na Conferência dos membros do governo do Ministério da Saúde e do Ministério do Ensino Superior e Tecnologia;
  • A constatação de que todos os participantes sentem as implicações que tem para a saúde pública os tempos difíceis que atravessamos e vamos atravessar, ao mesmo tempo em que se manifesta a sua determinação para transformar estas dificuldades numa oportunidade para uma nova Saúde Pública;
  • A evidência de que hoje a Saúde Pública não se pode só fazer de cima para baixo, dos programas para as pessoas, mas também de baixo para cima, a partir do indivíduo, activamente inserido no seu meio, principal impulsionador da sua própria saúde, agora equipado com novos e extraordinários instrumentos de gestão da informação e comunicação.
Neste contexto:
Propõem a todas as entidades associadas à Saúde Pública Portuguesa que a eles se juntem para a realização no primeiro trimestre de 2009 do primeiro congresso nacional de saúde pública.

Que inspirado neste acontecimento europeu que acabamos de viver aproveite esta oportunidade para proteger e promover a saúde dos portugueses em tempos difíceis.»

Este foi o manifesto que a Comissão Organizadora da Conferência apresentou...
Vamos ver por onde ficam as intenções...

------------------------------
Fonte: informação datada de 8 de Novembro de 2008, recolhida no sítio da Direcção-Geral da Saúde.

Mais legislação...

Publicações de hoje no Diário da República Electrónico, eventualmente relevantes para o desempenho em Saúde Ambiental:

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Cólera mata em Moçambique

«Pelo menos 51 pessoas morreram na última semana na província de Manica, centro de Moçambique, devido a um surto de cólera, anunciaram as autoridades locais. Segundo o director provincial da Saúde em Manica, Quinhas Fernandes, a doença surgiu no final de Outubro e já afectou 116 pessoas, das quais 24 estão internadas no Centro de Tratamento de Cólera em Chinda.

O Ministério da Saúde moçambicano enviou para Manica uma equipa de médicos epidemiologistas para averiguar a origem do surto de cólera.Os médicos deverão colher amostras da água de uma lagoa na região de Chinda, principal fonte de abastecimento de água para a população local.

Quinhas Fernandes referiu que a equipa fará análises, que serão realizadas em Maputo, à água dos poços da região e do rio Zambeze, para determinar a fonte do vibrião que transmite a doença.

De acordo com Quinhas Fernandes, uma fonte comum de abastecimento de água poderá estar na origem da referida alta taxa de contaminação, aliada às precárias condições de saneamento, caracterizadas pela ausência total de latrinas e consumo de água imprópria para a saúde.

Desde a eclosão da epidemia, há mais de uma semana, disse, novos casos continuam a dar entrada no centro daquela comunidade, que dista aproximadamente 180 quilómetros a norte da sede de Guro e a 405 quilómetros de Chimoio, capital provincial de Manica.

No entanto, 59 pessoas vítimas de cólera deram entrada desde Outubro nas unidades sanitárias da província da Zambézia, centro de Moçambique, incluindo estudantes que quarta-feira foram forçados a abandonar os exames escolares devido à doença no distrito de Alto-Molòcué.

De acordo com o director provincial da Saúde na Zambézia, Armindo Tonela, nos últimos dois meses, as autoridades sanitárias registaram 59 casos cumulativos de cólera, sobretudo no distrito de Alto-Molòcué, em consequência do consumo de água não tratada.

"É preciso estar em alerta máximo, porque a época de cólera já chegou", disse Tonela, esclarecendo, que, até ao momento, a província da Zambézia ainda não registou nenhum óbito relacionado com os casos de cólera naquela região do país.

Terça-feira, o Governo português aconselhou os cidadãos nacionais que viajem para a zona "a redobrarem os cuidados básicos que deverão adoptar na prevenção da doença".»

------------------------------
Fonte:
Diário Digital / Lusa

Regime do exercício da actividade pecuária

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico, o Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária.

Artigo 1.º
Objecto
1 — O presente decreto-lei estabelece o regime doexercício da actividade pecuária (REAP), nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa hígio-sanitária dos efectivos, a salvaguarda da saúde, a segurança de pessoas e bens, a qualidade do ambiente e o ordenamento do território, num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores pecuários.
2 — O presente decreto-lei, em complemento ao
Decreto-Lei n.º 122/2006, de 27 de Junho, estabelece, ainda, o regime a aplicar às actividades de gestão, por valorização ou eliminação, dos efluentes pecuários, anexas a explorações pecuárias ou autónomas, isto é, às unidades intermédias, aos entrepostos de fertilizantes orgânicos e às unidades de compostagem, de produção de biogás.

Este é um diploma legal que entrará em vigor daqui a 90 dias e onde, de acordo com o artigo 9.º, a Direcção-Geral da Saúde será uma das entidades públicas a pronunciar-se. Assim, a leitura atenta do diploma é imperativo para todos os Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública e Engenheiros Sanitarias.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Barack Obama: a energia e o ambiente, outra vez

A agenda de Barack Obama no que diz respeito às questões energéticas e ambientais

O recém eleito presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, está empenhado, aparentemente, por primar pela diferença, naquilo que diz respeito às questões energéticas e ambientais, quando comparado com as últimas administrações.
A ver vamos!...

«The Obama-Biden comprehensive New Energy for America plan will:

  • Provide short-term relief to American families facing pain at the pump
  • Help create five million new jobs by strategically investing $150 billion over the next ten years to catalyze private efforts to build a clean energy future.
  • Within 10 years save more oil than we currently import from the Middle East and Venezuela combined.
  • Put 1 million Plug-In Hybrid cars - cars that can get up to 150 miles per gallon - on the road by 2015, cars that we will work to make sure are built here in America.
  • Ensure 10 percent of our electricity comes from renewable sources by 2012, and 25 percent by 2025.
  • Implement an economy-wide cap-and-trade program to reduce greenhouse gas emissions 80 percent by 2050.

ENERGY PLAN OVERVIEW:

Provide Short-term Relief to American Families

  • Enact a Windfall Profits Tax to Provide a $1,000 Emergency Energy Rebate to American Families.
  • Crack Down on Excessive Energy Speculation.
  • Swap Oil from the Strategic Petroleum Reserve to Cut Prices.

Eliminate Our Current Imports from the Middle East and Venezuela within 10 Years

  • Increase Fuel Economy Standards.
  • Get 1 Million Plug-In Hybrid Cars on the Road by 2015.
  • Create a New $7,000 Tax Credit for Purchasing Advanced Vehicles.
  • Establish a National Low Carbon Fuel Standard.
  • A “Use it or Lose It” Approach to Existing Oil and Gas Leases.
  • Promote the Responsible Domestic Production of Oil and Natural Gas.

Create Millions of New Green Jobs

  • Ensure 10 percent of Our Electricity Comes from Renewable Sources by 2012, and 25 percent by 2025.
  • Deploy the Cheapest, Cleanest, Fastest Energy Source – Energy Efficiency.
  • Weatherize One Million Homes Annually.
  • Develop and Deploy Clean Coal Technology.
  • Prioritize the Construction of the Alaska Natural Gas Pipeline.

Reduce our Greenhouse Gas Emissions 80 Percent by 2050

  • Implement an economy-wide cap-and-trade program to reduce greenhouse gas emissions 80 percent by 2050.
  • Make the U.S. a Leader on Climate Change.»

Para mais informações sugiro-vos uma visita ao site CHANCE.GOV – Office of the President-Elect.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Padarias produzem pão com menos sal

«A totalidade dos industriais de panificação do concelho de Oliveira do Hospital esteve, ao início da tarde de hoje, reunida no Centro de Saúde da cidade ao abrigo...
... do projecto “Pão.come” que está a ser implementado em toda a região centro do país. O objectivo é o de levar as padarias a produzirem pão com menos sal.
Até ao momento ainda não se sabe qual vai ser o grau de adesão ao desafio, mas a comprovar pelos industriais presentes – ninguém faltou – a delegada de Saúde Pública concelhia, Guiomar Sarmento, não tem dúvidas de que todas as padarias vão responder ao repto que passa pela redução gradual na adição de sal na massa de pão.
“Acho que ninguém vai dizer não”, referiu, frisando que as análises feitas a um pão fornecido por cada padaria até já são “bastante boas” e “são poucas as que não atingem o primeiro objectivo” que passa por alcançar 1,5gramas de sal em 100 gramas de pão. Contudo, o objectivo final do projecto passa por atingir os 0,8gr/100gr de pão.
Orientado pela responsável do projecto, Ilídia Duarte, o encontro desta tarde deu a conhecer aos industriais locais a abrangência do projecto que está no terreno desde 2007 e já foi adoptado por mais de 700 padarias, em 62 concelhos da região Centro. O desafio é o da redução gradual da adição do sal até atingir os valores pretendidos, com a garantia de que tal não será sinónimo de perda de clientes ou outro tipo de prejuízos. Salvaguardando que a adesão ao projecto é voluntária, Ilídia Duarte informou os industriais da entrada em vigor já no próximo ano de uma proposta de lei destinada a reduzir o sal no pão. “Este projecto facilita muito o que vai acontecer no futuro”, frisou a responsável, garantindo que a seguir ao pão, o projecto vai incidir a sua acção nas sopas.
Explicou que a dose diária recomendada de sal é de 5 gramas para os adultos e de três gramas para as crianças e que, na realidade, os portugueses consomem em média 12 gramas de sal por dia, ou seja, mais do dobro do valor recomendado.
Encarados como “agentes de mudança”, os padeiros concelhios são desafiados a reduzir o sal por uma questão de saúde, com o objectivo de prevenir doenças cardio-cerebrovasculares que são a principal causa de morte no nosso país.
“Não é difícil”, chegou a ouvir-se na conversa entre os industriais da panificação que dizem ter até alguns clientes que já pedem pão sem sal. “Uma vez esqueci-me de pôr sal na massa e não tive nenhuma reclamação”, contou um empresário, confiante no sucesso do projecto que lhes reserva a atribuição de um certificado que será exposto em cada um dos respectivos pontos de venda.
“Pão.come” resulta de uma parceria entre a Administração Regional de Saúde do Centro, a Delegação Centro da Fundação Portuguesa de Cardiologia e a Associação de Comércio e Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e resultou de um projecto pioneiro na área da investigação realizado por um médico de saúde pública no vizinho
concelho de Carregal do Sal, junto de sete padarias. A designação é da autoria da Delegada de Saúde Pública de Oliveira do Hospital.
Embora tenha o objectivo de levar toda a população a consumir pão com menos sal, o projecto privilegia essencialmente a camada jovem e infantil, porque “as doenças cardiovasculares não surgem de um dia para o outro, mas ao longo de vários anos”. Por isso, o projecto tem em marcha uma forte aposta na promoção dos hábitos alimentares dos mais pequenos através do “pontinho”, um pão saudável que resulta de uma investigação aprofundada do gosto das crianças.»
Para mais informações relativas a este projecto e a projectos similares, visitem: padeiros "tratam da saúde" dos clientes e padarias estão no bom caminho.

------------------------------
Nota: informação e imagem recolhidas no Correio da Beira Serra.

II Congresso Nacional de Educação para a Saúde

«A saúde de todos é hoje, claramente considerado em todas as sociedades, um direito fundamental da pessoa humana. A OMS acentuou, no seu relatório anual de 1998, que a qualidade de vida e saúde estão estreitamente relacionados. Nesse sentido, os especialistas consideram que a educação para a saúde (EpS) deve ser orientada para preservação da saúde individual e colectiva.

Esta é também uma das preocupações do Ministério da Educação português, considerando que "educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde" (http://sitio.dgidc.min-edu.pt/saude/paginas/default.aspx). Neste âmbito, o Ministério da Educação definiu, claramente, as temáticas prioritárias actuais na vertente de EpS.

Com base nestes princípios e dando continuidade a um trabalho que tem vindo a ser feito nesta área da educação, vai o Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora promover a realização do II Congresso Nacional de Educação para a Saúde, agendado para os dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2008, na Universidade de Évora

terça-feira, 4 de novembro de 2008

O Saúde Ambiental... oferece uma Nespresso Lattissima

A partir de hoje, e até ao final do ano, iremos aqui promover um "passatempo".
Na verdade, o passatempo não é do Saúde Ambiental...
Na verdade, o passatempo é da ourgoodies.net.

Na verdade, a ideia é, com a vossa ajuda, fazer com que o Saúde Ambiental... ganhe uma Nespresso Lattissima para depois escolhermos, de forma aleatória, de entre os subscritores do feed por email, aquele que a levará para casa.

Então o que fazer para ganhar?...
  1. Subscrever o feed por email;
  2. Clicar na imagem desta mensagem, aqui, ou na primeira imagem da coluna da direita e efectuarem o vosso registo no passatempo;
  3. Para potenciar as possibilidades de virmos a ganhar, podem ainda convidar os vossos contactos, por correio electrónico, a fazer o mesmo ou, em alternativa, fazer um copiar/colar do texto http://www.lattissima.ourgoodies.net/index.php?r=sa.eh.se@gmail.com, convidando-os a segui-la e a registarem-se.
Se tudo correr bem, lá para o início de 2009 daremos notícias acerca deste passatempo.

Condições Ambientais e de Saúde Pública na Concepção e Exploração de uma Praia Fluvial

Chegou-me, via correio electrónico, uma mensagem de alunos(as) do 3.º Ano de Saúde Ambiental, pedindo ajuda relativamente a "Condições Ambientais e de Saúde Pública na Concepção e Exploração de uma Praia Fluvial".

Este é um tema que claramente não domino e uma resposta que eventualmente viesse a dar, necessitaria de tempo para preparação, tempo esse que infelizmente não disponho.

Assim, e transcrevendo parte da mensagem recebida (com a devida autorização), se alguém "nos pudesse ajudar, quer com informação que possa ter, quer com bibliografia que nos possa indicar", referente a "Condições Ambientais e de Saúde Pública na Concepção e Exploração de uma Praia Fluvial", nós agradecemos e eles(as) também.

Para que possam ajudar este grupo de alunos(as), usem o espaço destinado a comentários desta mensagem.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Avaliação de Riscos: um passo para o controlo

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra irá realizar um Seminário integrado na Campanha Europeia sobre “Avaliação de Riscos - Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis”, no dia 25 de Novembro de 2009.

Este Seminário servirá também para o arranque do Curso de Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho levado a efeito pela área cientifica de Saúde Ambiental (estão a decorrer ainda as candidaturas a esta Pós-Graduação) e terá o patrocínio da Autoridade das Condições de Trabalho (ACT).

A Avaliação de Riscos é o processo de avaliação dos riscos para a segurança e saúde resultantes de perigos no local de trabalho.
Constitui-se, portanto, numa análise cuidada e sistemática de todos os aspectos do trabalho, no intuito de identificar aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos, se os perigos podem ser eliminados e, quando tal não é possível, quais as medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para os controlar.

A Avaliação de Riscos é uma actividade continuada e não, como é considerada frequentemente, uma acção que se executa uma única vez, sem qualquer acompanhamento posterior. Os processos desenvolvidos devem levar à decisão sobre as medidas de controlo dos riscos, a implementar nos locais de trabalho, tendo em atenção os princípios gerais de prevenção e critérios de eficiência organizacional.

A Avaliação de Riscos é pois um pressuposto da responsabilidade social das organizações.

Este evento é dirigido a todos os profissionais e estudantes com interesse nas áreas da Saúde Pública, Saúde Ocupacional, Segurança e Higiene no Trabalho.

Caso esteja interessada(o) deverá fazer a sua inscrição no sítio do seminário, na internet.

O seminário é gratuito e o número de lugares limitado à capacidade do auditório, pelo que, caso seja do vosso interesse, façam a vossa inscrição o quanto antes. As inscrições só serão válidas depois de confirmadas, sendo consideradas por ordem de recepção.

------------------------------
Nota: informação recebida do colega Hérder Simões, por mensagem de correio electrónico.

domingo, 2 de novembro de 2008

XVI Jornadas de Educação Ambiental da ASPEA

A Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) vai realizar, nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2009, no Centro de Apoio Social do Porto, as suas XVI Jornadas de Educação Ambiental, subordinadas ao tema "Biosfera: Espaço de Aprendizagem".
Se a memória não nos falha, já participámos em, pelo menos, quatro Jornadas de Educação Ambiental organizadas por esta associação (Aveiro, Portalegre, Maia e Tavira).
Se os moldes do evento não mudaram, este é um evento a não perder.

Destinatários:
Educadores/Professores de todas as áreas e níveis de ensino;
Estudantes universitários;
Técnicos de ambiente e saúde ambiental;
Técnicos de autarquias e associações de defesa do ambiente;
Intervenientes em programas de educação, ambiente, cidadania e sustentabilidade
Representantes de empresas na área do ambiente.

Para mais informações:
ASPEA Lisboa
Telefone: 2177248 27
Fax: 2177248 28
Telemóvel: 917878100 / 917574552
aspea@aspea.org

ASPEA Aveiro
Telefone e Fax: 234371139
Telemóvel: 916635638 / 916619332
a.pinto@aspea.org - del.aveiro@aspea.org