Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
Para que se saiba mais sobre Saúde Ambiental, Saúde Pública, Segurança Alimentar, Segurança e Higiene do Trabalho, Educação Ambiental. Para que se saiba mais sobre nós, Técnicos de Saúde Ambiental.
Todas as opiniões aqui expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
AGORA ESTAMOS AQUI

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Gripe(net) volta a atacar

O projecto Gripenet voltou a atacar a estatística da gripe para 2007/2008.

Enquanto "Sistema Participativo de Vigilância Epidemiológica", o projecto Gripenet, que é uma replicação de um projecto análogo desenvolvido na Holanda, criou e testou, na minha opinião, um sistema de vigilância epidemiológica claramente inovador que acabou por envolver a sociedade portuguesa de forma activa. O primeiro estudo apostou na monitorização da epidemia de gripe (causada por influenza) em 2005-2006, mas perspectiva-se-lhe, num futuro próximo, uma abrangência que futuramente será alargada a outros problemas de saúde pública.

Com o sítio Gripenet pretende-se:
  • Informar e difundir conhecimentos sobre a gripe;
  • Recolher informação relativa ao estado de saúde da população através de inquéritos online.

À semelhança de anos anteriores, também neste, qualquer cidadão pode - e deve - contribuir com informação relevante para que se desenvolvam modelos epidemiológicos sobre o fenómeno da gripe em Portugal. A informação recolhida é encarada como um eventual complemento àquela que é obtida pelos métodos de vigilância convencionais actualmente a cargo do Centro Nacional da Gripe e do Observatório Nacional de Saúde. Desta forma possibilita-se uma detecção mais precoce de eventuais anomalias, e uma captação de pessoas que recuperam sem recorrer aos serviços de saúde.

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Fonte: Gripenet.

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (5)

Esta é a última inclusão na Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental: José Torres Maltez da Costa.

Se és Técnico de Saúde Ambiental, adiciona-te!

Saúde Ambiental Google Groups

A partir de hoje está disponível no Google Groups o grupo de "Saúde Ambiental", com a mensagem de apresentação que a seguir se transcreve. Sugerimos que sigam a hiperligação que aqui deixamos e que o subscrevam clicando em Apply for group membership.


«Bem vindos ao grupo "Saúde Ambiental" do Google Groups.

Pretende-se com a criação deste grupo, a partilha de informações relevantes com toda a comunidade lusófona com interesses comuns nesta matéria.

Depois da sua aceitação por parte do gestor do grupo, poderá partilhar conteúdos relacionados com esta temática, com toda a comunidade aqui inscrita, enviando mensagens de correio electrónico para o endereço SaudeAmbiental@googlegroups.com, que numa fase inicial será sujeita a moderação.

Tenha em atenção que o uso para fins alheios aos propósitos do grupo, da mailing list associada, implica a sua exclusão deste grupo.»

domingo, 28 de outubro de 2007

Os países mais verdes

Foi aqui que fiz referência ao "estranho" facto de Portugal ter ocupado a 18.ª posição no ranking mundial dos melhores países em termos ambientais.
No que diz respeito à Qualidade do Ar (concentração de determinados poluentes em zonas urbanas), Portugal ocupa a 45.ª posição, à frente, por exemplo dos Estados Unidos da América. Em relação à Qualidade da Água (classifica níveis de poluentes, bem como outros factores que afectam a pureza), estamos na 26.ª posição e, na 73.ª no que concerne aos Gases com Efeitos de Estufa (classifica os níveis de emissões de carbono per capita e por PIB), pasmem-se, à frente da Finlândia, que ocupa a 75.ª posição. Para a Eficiência Energética (classifica os esforços conservacionistas e a utilização de energias renováveis), ocupamos a 63.º posição, sendo a primeira posição, para esta categoria, ocupada pelo Congo (os Estados Unidos da América ocupam o 106º lugar). Por último, para a categoria Saúde Ambiental (classifica doenças e mortalidade infantil; mortalidade por infecções intestinais) estamos na 33.ª posição.

Como nota final, refira-se que apesar da Etiópia se apresentar na última posição global, como poderão constatar na lista que a seguir vos apresento, é o Turquemenistão que ocupa aquele lugar em dois dos critérios referidos (Gases com Efeito de Estufa e Saúde Ambiental)

Classificação dos países:
1.Finland 2.Iceland 3.Norway 4.Sweden 5.Austria 6.Switzerland 7.Ireland 8.Australia 9.Uruguay 10.Denmark 11.Canada 12.Japan 13.Israel 14.Italy 15.Slovenia 16.France 17.Netherlands 18.Portugal 19.New Zealand 20.Greece 21.Germany 22.Latvia 23.United States 24.Lithuania 25.United Kingdom 26.Belgium 27.Argentina 28.Croatia 29.Spain 30.Hungary 31.Albania 32.Estonia 33.Slovakia 34.Costa Rica 35.South Korea 36.Cuba 37.Belarus 38.Czech Republic 39.Bosnia and Herzegovina 40.Brazil 41.Panama 42.Armenia 43.Chile 44.Paraguay 45.United Arab Emirates 46.Macedonia 47.Bulgaria 48.Poland 49.Kuwait 50.Oman 51.Russia 52.Peru 53.Colombia 54.Malaysia 55.Guyana 56.Romania 57.Trinidad & Tobago 58.Georgia 59.Kazakhstan 60.Moldova 61.Thailand 62.Tunisia 63.Mexico 64.Libya 65.Ukraine 66.Sri Lanka 67.Lebanon 68.Venezuela 69.Ecuador 70.Turkey 71.Jordan 72.Algeria 73.Kyrgyzstan 74.Azerbaijan 75.Bolivia 76.Gabon 77.Dominican Republic 78.Syria 79.El Salvador 80.Saudi Arabia 81.Jamaica 82.Indonesia 83.Iran 84.China 85.Nicaragua 86.Namibia 87.Philippines 88.Egypt 89.Mongolia 90.Viet Nam 91.Myanmar 92.Honduras 93.Botswana 94.Turkmenistan 95.Tajikistan 96.South Africa 97.Guatemala 98.Cambodia 99.Uzbekistan 100.Bhutan 101.Laos 102.Morocco 103.Ghana 104.India 105.Congo 106.Cameroon 107.Uganda 108.Nepal 109.Papua New Guinea 110.Gambia 111.Bangladesh 112.Madagascar 113.Senegal 114.Togo 115.Pakistan 116.Kenya 117.Rwanda 118.Guinea 119.Zimbabwe 120.Zambia 121.Nigeria 122.Sudan 123.Tanzania 124.Benin 125.Central African Republic 126.Malawi 127.Mauritania 128.Yemen 129.Angola 130.Côte d'Ivoire 131.Democratic Republic of the Congo 132.Haiti 133.Mali 134.Guinea-Bissau 135.Mozambique 136.Burundi 137.Chad 138.Burkina Faso 139.Sierra Leone 140.Niger 141.Ethiopia

Hiperligações em actualização.

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Fonte: Reader’s Digest. Para aceder a mais informações relacionadas com este tema clique aqui.

sábado, 27 de outubro de 2007

Ainda a propósito dos municípios e da saúde

Aquando do XVII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que decorreu no passado mês de Junho, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel nos Açores, foi aprovado um documento referente à transferência de competências da área da saúde.
No seu ponto três faz alusão à Saúde Pública, contemplando aí, a educação e promoção da saúde e a transferência de competências dos delegados de saúde, que julgo ser merecedor da vossa atenção, se é que ainda não foi, sem deixarem, no entanto, de ler todo o documento, que chegou a circular - num circuito restrito - ainda antes do congresso.
Naquele documento, a dada altura, pode ler-se:

«Preconiza-se (...) a cessação das competências actualmente exercidas pelos Delegados de Saúde nos processos de viabilidade/instalação, construção e licenciamento municipal, (restauração e estabelecimentos de bebidas, hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem, piscinas colectivas e recintos de diversão aquática, parques de campismo e acampamentos ocasionais, estabelecimentos de comercialização de produtos alimentares, aviários, explorações suinícolas e outros estabelecimentos pecuários, fabrico e armazenamento de produtos explosivos, cemitérios e inumações e exumações). Com efeito, defende-se um novo paradigma de licenciamento municipal, com a responsabilização dos técnicos e dos responsáveis construtivos, não fazendo sentido, assim, a manutenção de tais competências por parte dos Delegados de Saúde.

Manter-se-iam somente as suas competências em matéria de fiscalização e a sua intervenção sancionatória.»
Sendo assim, os municípios propõem que os Delegados de Saúde se mantenham, em relação a esta matéria, a fiscalizar e a sancionar??!!!... Alguém tem algo a dizer-me sobre isto?

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

EcoHelper: Environmental Health Advice and Help

É no EcoHelper: Environmental Health Advice and Help que uma professora universitária de saúde ambiental que pretende tornar facilmente acessível a informação referente à saúde ambiental de forma a ajudar as pessoas a tomar decisões conscientes e informadas (será isto empoderamento, do inglês empowerment?) coloca questões que lhe têm sido feitas e dá as suas respostas.

Helen Suh de seu nome e que se apresenta assim:

«I am a professor of environmental health at Harvard University. I am a great believer in making information about environmental problems easily accessible, so that anyone can make informed decisions about their environment. To make it easier to get this information, I am posting questions that I receive in my work and my responses. My responses are simply my interpretation of available information.»

Sugiro-vos uma visita a este blogue e, porque não, colocar-se uma questão para ver o que dali virá??

Prémio Nobel da Paz: a justificação

A propósito da atribuição do Prémio Nobel da Paz, que já aqui foi objecto de um post, encontrei uma justificação no A PARTIR PEDRA - Blogue escrito por maçons da Loja Mestre Affonso Domingues - e da qual vos transcrevo parte, podendo ser lida na integra aqui.

«O anúncio da entrega do Prémio Nobel da Paz a um americano só se explica pelas razões que acompanham essa decisão.
De facto a grande maioria das expectativas estiveram bem longe deste premiado, mas é preciso reparar atentamente no americano que foi premiado e as razões aduzidas.
Não se trata de um americano qualquer, mas de um homem que tem feito da defesa do ambiente uma cruzada (bem paga, mas cruzada !) de esclarecimento pela necessidade de protecção do ambiente, percorrendo o mundo (esteve em Portugal há poucos meses) ensinando, divulgando o que está mal e e apontando a maneira de fazer bem.
É claro que todas as questões relacionadas com o ambiente têm a ver com todos nós, com a manutenção da vida terrestre (pelo menos no formato que conhecemos e em que existimos) e com o futuro dessa mesma vida, qualquer que seja o modelo que se considere.
Também é claro que esta decisão não é completamente inocente, sabemos que os Estados Unidos estão em plena corrida eleitoral, que a administração americana actual se está nas tintas para a saúde ambiental do planeta e que a arma do ambiente, quando usada a preceito, rende votos.

Bom, mas mesmo depois de tudo isto espremido, continuo a pensar que toda a visibilidade que seja dada a esta questão é ponto a favor da humanidade.
(...)
No estado actual da humanidade todos somos chamados à protecção da vida e nesse aspecto esta designação para o Nobel da Paz tem um efeito de marketing que é bem vindo.
Não será o mais desinteressado, mas desta vez o fim é capaz de justificar este meio.»

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Educação ambiental valorizada em Angola

Segundo João Seródio, pró-reitor da Universidade Agostinho Neto em Angola, que hoje se dirigiu à comunidade académica do Instituto Superior das Ciências da Educação, "A educação ambiental e a criação de sistemas de gestão ambiental constituem medidas preventivas que ajudam a reduzir os impactos da acção humana na degradação do meio ambiente".

Vejam a notícia na integra aqui, no AngolaPress.

Concurso interno de acesso misto para Técnico de Saúde Ambiental no distrito de Setúbal

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico o aviso n.º 20685/2007, D.R. n.º 206, Série II de 2007-10-25 do Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, que publicita a abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, nos quadros de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, para o Centro de Saúde da Amora e Centro de Saúde do Bonfim.

Para cada um dos Centros de Saúde os lugares a concurso são dois, sendo um a preencher por Técnicos de Saúde Ambiental dos respectivos centros e o outro por funcionários de outros serviços da Administração Pública.

Para quem cumpre os requisitos e pretende mudar de local de trabalho, boa sorte.

Para quem já lá está... sortudos!!

Concurso documental para admisão de assistente do 1.º triénio da área científica de Saúde Ambiental

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico o Edital n.º 901/2007, D.R. n.º 206, Série II de 2007-10-25, do Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, que publicita a abertura de concurso documental para admisão de assistente do 1.º triénio da área científica de Saúde Ambiental.

Boa sorte a todos os potenciais candidatos.

Técnicos de Saúde Ambiental... precisam-se

ATENÇÃO!...
Bolsa de Emprego para recrutamento de pessoal para o exercício de funções em Centros de Saúde no âmbito da Região Norte.


Entre os dias 22 e 28 de Outubro de 2007 inclusive, aceitam-se candidaturas com vista ao recrutamento sob a forma de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 276-A/2007, de 31 de Julho, de pessoal para o exercício de funções nos Centros de Saúde do Distrito do Porto e das Sub-Regiões de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real.
As candidaturas poderão ser formalizadas exclusivamente através do sítio da Administração Regional de Saúde do Norte, IP mediante o preenchimento de formulário próprio.

São requisitos mínimos para o exercício das funções de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, as habilitações adequadas a cada uma das profissões.

O critério de selecção será a experiência profissional nas funções a que se candidatem, ou seja, a experiência em Saúde Ambiental, constando os respectivos factores de ponderação de actas de reunião das Comissões de Avaliação, que serão fornecidas aos candidatos, desde que solicitadas.

A bolsa de emprego é válida pelo período de um ano a contar da data da publicitação da lista ordenada dos candidatos e o número de postos de trabalho a preencher em cada um dos Centros de Saúde está dependente das necessidades que se vierem a verificar.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Autoridade para as Condições de Trabalho e os números que a perseguem


«No passado dia 28 de Setembro, através do Decreto-Lei n.º 326-B/2007, foi publicada a Lei Orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Este organismo, criado pelo Decreto-lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro, vem suceder ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) e à Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), entretanto extintos.

A Autoridade para as Condições do Trabalho tem como missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através do controlo do cumprimento das normas em matéria laboral, no âmbito das relações laborais privadas, bem como a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais.

Compete-lhe, igualmente, o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de actividade e nos serviços e organismos da administração pública central, directa e indirecta, e local, incluindo os institutos públicos, nas modalidades de serviços personalizados ou de fundos públicos.»


Entretanto, já está disponível no sítio da extinta (!!??) Inspecção-Geral do Trabalho a estatística referente aos acidentes mortais com dados actualizados a 15 de Outubro.

Como podem constatar, a construção é o sector de actividade que apresenta um número mais elevado de mortes seguido, a alguma distância, pela industria transformadora.
Como causas de morte destacam-se as quedas em altura, sendo que das 45 verificadas, 34 ocorreram no sector da construção.

Vejam tudo isto e muito mais aqui.

terça-feira, 23 de outubro de 2007

The Australian Institute of Environmental Health

O sítio do Australian Institute of Environmental Health (Instituto de Saúde Ambiental Australiano) foi renovado e virou portal. Tendo em conta o tempo que se manteve offline, confesso que ansiávamos por poder aceder àquele espaço na expectativa de encontrar melhorias significativas e elas, de facto, confirmaram-se, como aliás se pode constactar pela nota introdutória que aqui se reproduz.
«Welcome to the Australian Institute of Environmental Health’s new Portal. It has been approximately two and a half years since we last redesigned our website and in that time we have simply outgrown the capacity of our design. In designing our new Portal, we spoke with many members about what they would like to see and what they accessed the most on our website. Based on these discussions, the new AIEH website now begins with the Portal (http://www.aieh.org.au/), the highlights of what is most important. In the Portal you can immediately access Conferences, Workshops, the Environmental Health Journal, AIEH Accredited Courses and our various Professional Tools. AIEH, as the peak professional body, can also be accessed from the Portal by clicking AIEH – Peak Professional Body. This section of the website presents you with the familiar menus similar to our previous website, but in a new layout and with easy to navigate menu bars: Branch Information, Employment Opportunities, Policies, SIGs, Newsletters, Events can all be found here.
The What’s New section of the website now has its own scroll bar to make navigation easier and to better accommodate the wealth of information that is uploaded on a regular basis.
The Employment Opportunity page has also been revamped providing a more user friendly experience. Please remember that some sections of the website e.g. the Environmental Health Journal, Newsletters, Policies, etc are accessible to members only. If you have forgotten your username and password, please contact your Executive Officer. You can find their contact information at the top right menu bar under Contact Us. Some sections (What is Environmental Health?) and functions (Search) of the new Portal are still under development and we ask for your patience as we work with our web master to roll these out over the next few weeks.
Finally, I would like to thank all our members who have helped us with this project. Your suggestions, comments and ideas have been invaluable.
The new design of the AIEH website is dynamic and designed to be continuously changing, evolving and engaging. We hope you take time to click through the new website.
We always welcome suggestions and comments.»


Esta é mais uma organização, à qual aconselho uma visita e que em breve, à semelhança de muitas outras (algumas já aqui referenciadas), passará a constar num "local" específico do "Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale."

A ASAE, a Saúde Pública e nós.

Desde cedo que se questinou aquele que seria o papel da Saúde Pública (entenda-se Serviços de Saúde Pública - SSP) e das Autoridades de Saúde, depois da criação da "super potência" Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e no que à segurança alimentar diz respeito.

É certo e sabido que em relação à fiscalização/inspecção, e de acordo com todos os diplomas legais entretanto publicados, ela está, neste momento, sob a alçada daquela entidade, que tão bem tem propagandeado as suas actividades. Situação inversa àquela que se verificou durante anos com a Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) e que ainda se verifica com os SSP - salvo honrosas excepções que serão alvo, em tempo oportuno, de um post - deste país.

Agora que a fiscalização/inspecção tenderá, como desde sempre, a não ser nossa competência, e depois da recusa por parte da figura Autoridade de Saúde (não confundir com Médico de Saúde Pública!!) em assumi-la como sua, caberá aos Técnicos de Saúde Ambiental, porque para isso não precisam de se fazer passar por representantes do Estado, apostar naquilo para que foram talhados - a vigilância sanitária.

Estávamos no início de 2006, tinha a ASAE acabado de ser criada, e já ela se fazia notar, a reboque do desempenho daqueles que laboriosamente promoviam a vigilância em função de projectos específicos desenvolvidos no seu (nosso) "burgo".

No âmbito de uma actividade conjunta (evidenciada pela notícia da SIC) e muito em função do trabalho desenvolvido pelos estagiários de Saúde Ambiental da ESTeSL que cá estavam na altura (Sandra Peixoto e Bruno Barroca), que não se esgotou com o simlpes acompanhar dos profissionais do SSP e da brigada da ASAE, também nós fomos notícia.

No dia seguinte, um deles exultava:

"- Viste, viste!!???... Aquele era o meu sapato."

Passados alguns dias o telefone tocou e o inspector disse:
"- Parabéns! Sem vocês não teria sido a mesma coisa. Obrigado."

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Precisa-se Técnico Superior de Higiene e Segurança

Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, que julgamos ser Ramalho Rosa Cobetar, S.A., com Sede em Lisboa e Delegação no Porto e com obras públicas e edificações por todo o país, está a iniciar um processo de recrutamento para uma obra de edificação em Portimão, em que necessita de um Técnico Superior de Higiene e Segurança.

Enviar Curriculum Vitae. Sendo este recrutamento uma matéria muito urgente, solicita-se que o enviem com a brevidade possível, podendo utilizar para o efeito os seguintes contactos: paula.matos@rrc.pt ou o fax 21 4147530.
Cortesia do colega Hélder Simões

The Pump Handle

"The Pump Handle: A water cooler for the public health crowd" é um blogue cuja visita frequente aconselho a todos os Técnicos de Saúde Ambiental e Médicos de Saúde Pública.

"The Pump Handle is a place for people interested in public health and the environment to discuss the issues that interest us, particularly when they’re not getting the treatment we think they deserve in the mainstream media."

domingo, 21 de outubro de 2007

If you think education is expensive, try ignorance

Foi na semana passada que numa viagem de metropolitano, na cidade de Lisboa, a propósito das actividades de âmbito regional relacionadas com a Legionella e a Doença dos Legionários, que ao olhar para alguém que havia acabado de entrar na carruagem, com uma mochila às costas toda rabiscada, li "If you think education is expensive, try ignorance".

Pareceu-me uma citação, mais do que um pensamento de uma adolescente, cujas preocupações não chegariam a tanto e, por isso, fui procurar.

"If you think education is expensive, try ignorance" deve-se a Derek Bok.

É um facto que a ignorância é mais dispendiosa que a educação, mas pensaremos nós nisso?


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Ilustração: Rosso et Primatice, L’ignorance chassée, de Rosso Fiorentino (dit), Rossi Giambattista di Jacopo (dit), exposto no Museu do Castelo de Fontainebleau, recolhida no sítio da Universidade de Paris, aqui.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Com o coração aos saltos

Olho para o relógio. São quase três da manhã e acabei de chegar a casa.
Na noite em que a Cimeira de Lisboa deu a conhecer ao mundo o Tratado Reformador, que ficará a ser conhecido como o Tratado de Lisboa, marcando de forma indelével a presidência portuguesa da União Europeia neste ano de 2007, à semelhança do que já havia acontecido em 2000 com a Estratégia de Lisboa, o meu coração anda aos saltos por razões bem superiores.

Eram dez horas e trinta minutos quando entrei na sala de espera da urgência do Hospital D. Estefânia e cerca de quatro horas depois, saí de lá com a certeza de que o descendente mais velho não passaria a noite comigo.
Tenho medo!
Porque em casa também há quem precise de mim, vim.
Amanhã bem cedo, já hoje, lá estarei de novo. Há que render a guarda e dar o beijo de bons-dias ao rapaz.
Preciso de acalmar este coração aos saltos!

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

iPhone: toxicidade tecnológica?

Um estudo revelado no início desta semana pelo grupo ambientalista Greenpeace concluiu que a Apple utiliza materiais potencialmente tóxicos no iPhone, com destaque para o bromo.

A Greenpeace afiança ainda o revestimento do cabo dos auscultadores contém 1,5% de um composto químico usado para aumentar a flexibilidade dos plásticos e cuja utilização está proibida, por exemplo, nos brinquedos comercializados na União Europeia.
Também a bateria do iPhone está soldada ao chassis o que, segundo a organização ambiental, impede a sua substituição e dificulta a sua reciclagem.

De acordo com a organização ecologista, "a empresa de Steve Jobs perdeu a oportunidade de demonstrar que é um verdadeiro líder industrial com um iPhone ecológico. Em vez disso, o público recebeu um aparelho que não respeita o meio ambiente".

Entretanto, ontem, dia 16, a Apple ripostou afirmando que iPhone cumpre restrições ecológicas.

Segundo um porta-voz da companhia, "como todos os produtos da Apple, o iPhone cumpre o padrão às restrições a substâncias tóxicas (da sigla em inglês, RoHS)", adiantando ainda que "a Apple eliminará o uso de PVC e outras substâncias até o final de 2008".
O fundador e chief executive officer da companhia explicou a posição da companhia quanto ao meio ambiente em carta aberta publicada em Maio.

No documento, Steve Jobs afirmou que a Apple pretende eliminar completamente o uso de componentes, como o PVC e retardantes de chamas na sua linha de produtos até o final de 2008. A companhia também planeia eliminar ou reduzir o uso de outros químicos como o mercúrio e o arsénico.

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Blog Action Day

Com um dia de "atraso", aderimos ao Blog Action Day (Dia de Acção dos Blogues).


A ideia é unir a blogosfera em torno dum tema importante e em 2007 o assunto escolhido foi o "meio ambiente". Como se pretende que todos os bloggers coloquem mensagens sobre o assunto em questão, em função dos conteúdos próprios de cada blogue, em prol de um futuro bem melhor, nós por cá, continuaremos a falar do mesmo.

Como para nós um futuro bem melhor passa pela partilha de informação e saberes, e aquisição de competências que catalizem um desempenho de excelência dos Técnicos de Saúde Ambiental, propiciando um "meio ambiente" profissional que dignifique aquilo que somos e o que representamos, continuaremos no trilho daquilo que nos tem caracterizado.

Dia Mundial da Alimentação

Hoje, dia 16 de Outubro, é o dia Mundial da Alimentação e logo pela manhã, a caminho do Centro de Saúde, à semelhança do que acontece em qualquer outro dia, a TSF foi a companhia radiofónica no percurso casa/trabalho.

Lacticínios ou derivados, cereais – preferencialmente um pão escuro – e uma peça de fruta, comida à dentada, foram os alimentos apontados como os eleitos para um pequeno-almoço consistente e que reúne as condições para garantir um bom início de dia de trabalho. Terão sido, mais ou menos, estas as palavras utilizadas pela nutricionista da moda, Dra. Elsa Feliciano.
Conhecia-a em 1997 quando, ainda em regime de voluntariado, trabalhei no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira. Nessa altura a médica de Saúde Pública que lá se encontrava a desempenhar funções (hoje não está lá ninguém), Dra. Ana Bela Falcão, actualmente em Almada, dava primazia à Promoção da Saúde e as actividades em escolas ou fora delas, com crianças, adolescentes ou idosos acabavam sempre por abordar a questão da alimentação equilibrada.
Hoje, dez anos depois, continuo a cruzar-me frequentemente com a Dra. Elsa Feliciano, ora no já extinto Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, actual Departamento de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ora nos mais variados meios de comunicação social. Hoje cruzei-me com ela na TSF, depois de já lhe ter “piscado o olho” na Operação Triunfo da RTP, na Quinta das Celebridades da TVI e em tantos outros programas de entretenimento onde comparece, convidada para falar daquilo que tão bem sabe: alimentação equilibrada.

Confesso que tal como a mim, também a vocês ela fará, muito provavelmente, companhia numa esplanada de praia, num serão à noite com os amigos a ver um desafio de futebol, ou numa simples refeição cuja bebida eleita é a Sagres Zero. Para quem ainda não percebeu este meu devaneio, aconselho-vos a ler com atenção o rótulo desta cerveja, que de entre as “sem álcool” é a minha eleita, ainda que não seja propriamente pela companhia da Elsa Feliciano.

O Dia Mundial da Alimentação é celebrado para comemorar a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em 1945. O objectivo deste dia é consciencializar a humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas, e promover em todo o mundo a participação da população na luta contra a fome. Todos os anos, mais de 150 países celebram este evento. Durante o Dia Mundial da Alimentação, celebrado pela primeira vez em 1981, dá-se ênfase a um tema sobre o qual se focalizam todas as actividades. Os temas discutidos nos últimos anos foram:

Para mais informações, sigam as hiperligações que vos deixo.



Economic Commission for Africa
Africa's Urgent Nexus: Food, Population, Environment
Food Security and Sustainable Development

World Health Organization
Food Safety

World Bank Group
Agriculture and Rural Development

Additional Resources
Action against Hunger
Food for All
Food Safety Research Information Office (FSRIO)
Food Security - Development Gateway
FoodFirst Information and Action Network
Harvest Help
International Food Policy Research Institute
Resource Centres on Urban Agriculture and Forestry
Rural Development Institute
U.S. National Committee for World Food Day

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Ilustração recolhida em Topic Sites

Environmental Health Perspectives

Environmental Health Perspectives (EHP) é um jornal mensal com investigações peer-reviewed e notícias acerca do impacte do ambiente na saúde humana. EHP é publicado pelo National Institute of Environmental Health Sciences e pode ser consultado online.

Na edição deste mês, poderemos encontrar em destaque:

Sugiro que subscrevam este periódico.

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Ilustração: Capa da edição de Outubro de 2007 da revista EHP (This year EHP’s annual children's health issue shares its pages with the Council of Science Editors Global Theme Issue on Poverty and Human Development, with a variety of news and research articles exploring various discrete and interwoven aspects of these topics. image credit: iStockphoto.com/Duncan Walker)

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Canadian Institute of Public Health Inspectors


Vision: Health Protection: Cornerstone of Public Health

Mission Statement: Canadian Institute of Public Health Inspectors (CIPHI) advances the profession, science and field of Environmental Public Health through certification, advocacy, education and setting standards. We protect the health of Canadians and represent environmental public health professionals across Canada.

CERTIFICATION: the Board of Certification is the organizational body for certification on behalf of the Institute. The certification process guarantees that the highest standards for entry into the profession are met.

INFORMATION: CIPHI provides ongoing opportunities for professional development. CIPHI interacts strongly within the International environmental health community and is proactive in advancing the science of environmental health.

ADVOCACY: CIPHI works to protect the health of all Canadians on environmental issues while promoting the science of environmental health and the profession.

Seguindo a hiperligação, clicando na imagem, poderão aceder ao sítio do Instituto Canadiano de Inspectores de Saúde Pública e a partir daí conhecer um pouco mais acerca desta organização.

Adianto, desde já, que pelo que me apercebi, esta organização dispõe do denominado Board of Certification, responsável pelo reconhecimento, após exame, das competências necessárias para o ingresso na respectiva profissão.

Pasmem-se!... Só encontrei seis escolas referenciadas como tendo cursos com conteúdo curricular aprovado:

Nós temos quantas??

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Fonte: Canadian Institute of Public Health Inspectors

International Federation of Environmental Health

Recolhemos, no Saúde Ambiental 07, a informação das organizações que constituem a International Federation of Environmental Health (IFEH) e que oportunamente iremos visitar, fazendo, nessa altura, alusão aos conteúdos que eventualmente lá iremos encontrar.

Entretanto, acerca da IFEH - e sem tradução - referimos que ela trabalha para «disseminate knowledge concerning environmental health and promote co-operation between countries where environmental health issues are transboundary. It promotes the interchange of people working in this sector and the exchange of Member's publications of a scientific and technical nature.

Amongst other things, the Federation seeks to provide means of exchanging information and experience on environmental health, to hold Congresses and meetings to discuss subjects relevant to environmental health science and administration, to represent the interests of environmental health to state agencies, national governments and international organisations and to promote field studies of environmental health control.

The Federation is an organisation whose full members are national associations representing the interests of environmental health professionals throughout the World. Applications forms for membership can be downloaded from the member section.

Other organisations with an interest in environmental health may become associate members. Organisations, which are involved in the educational field (for instance Universities training environmental health professionals) are eligible to become Academic Associate Members. Other bodies with an interest in environmental health (such as regional associations, NGOs, etc) may become Associate Members. Applications forms for these classes of membership can be downloaded from the member section

Vejam mais acerca da IFEH aqui.

As organizações de Saúde Ambiental no Mundo

Por ordem alfabética...

Association Nationale des Ingenieurs du Genie Sanitaire (ANIGS)
Association of Public Health Officers - Kenya
Australian Institute of Environmental Health (AIEH)
Botswana Environmental Health Officers Association
Bundesverband der Lebensmittelkontrolleure
Environmental Health Institute of Zambia
Environmental Health Officers' Association - EHOA Ireland
Environmental Health Officers Association of Malawi
Environmental Health Society of Nigeria (EHSoN)
Finnish Communal Association of Environmental Health and Protection
Forum for Miljø og Helse - FMH Norway
German Federal Association of Food Safety and Consumer protection
Hong Kong Public Health Inspector's Association
Jamaican Association of Public Health Inspectors
Latvian Association of Preventive Medicine (LAPM)
Liberia Association of Public Health Inspectors
Lithuanian Union of Hygienists & Epidemiologists
Malaysian Association of Environmental Health
Malta Association of Environmental Health Officers (MAEHO)
New Zealand Institute of Environmental Health Inc
Royal Commission for Jubail and Yanbu, Saudi Arabia
Rwanda Association of Environmental Health
Sociedad Española de Sanidad Ambiental
Associação Nacional de Saúde Ambiental
Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental
Society of Environmental Health - Singapore
South African Institute for Environmental Health
Tanzanian Association of Health Inspectors
The Association of Health Inspectors Cyprus
The Association of the Health Inspectorate Cadre in Mauritius
The Canadian Institute of Public Health Inspectors
The Chartered Institute of Environmental Health
The Danish Association of Environment and Nature Protection Officers - ENVINA Denmark
The Dutch Association of Foodinspectors
The Environmental Health Workers Association of Uganda
The Federal Austrian Association of Food Safety and Consumer Protection
The National Environmental Health Association
The Public Health Inspectors Union of Sri Lanka
The Royal Environmental Health Institute of Scotland
The Swedish Association of Environmental Health Professionals
Zimbabwe Environmental Health Practitioners Association

Iremos, sempre que possível, aumentando a lista de organizações com interesse nesta área e actualizando as respectivas hiperligações (a existirem). Se porventura conhecerem algumas, referenciem-nas para o Saúde Ambiental....

domingo, 14 de outubro de 2007

Educación Ambiental en República Dominicana

Para se saber mais sobre Educação Ambiental na República Dominicana, visitem o sítio desenvolvido por José Marcano (Professor do Departamento de Recursos Naturales, Universidad Nacional Pedro Henríquez Ureña), clicando na respectiva imagem, ou aqui.

Ali poderão encontrar algumas áreas de interesse tais como: Biodiversidad, Ecología y Ambiente, Educación Ambiental e Recursos Naturales entre outros.

Os Técnicos de Saúde Ambiental e os transgénicos

O tema dos organismos geneticamente modificados têm, nos últimos tempos, sido objecto de atenção por parte dos meios de comunicação social, muito devido à acção do "Movimento Verde Eufémia", que levou à destruição parcial de um campo de milho transgénico na Herdade da Lameira, em Silves, no dia 17 de Agosto de 2007.

Vejam algumas notícias aqui, aqui e aqui.

Mais informações acerca dos transgénicos, visite, por exemplo: Transgénicos Fora!, Ciência Hoje, GreenPeace, Human Genome Project Information e ActionBioscience ou vejam o filme Genetically Modified Food - Panacea or Poison.

Já em 2003 este tema fazia parte das preocupações dos Técnicos de Saúde Ambiental. Foi no 4.º ano do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa que Ana Paula Soares (Centro de Saúde de Santiago do Cacém), Ana Rita Henriques (Centro de Saúde da Lourinhã) e Sérgio Pintado (onde andas tu amigo??) desenvolveram um trabalho académico acerca deste assunto e que contemplou um filme sobre a rotulagem dos organismos geneticamente modificados e que a seguir vos apresento.

Apesar do meu nome lá constar, o meu papel limitou-se ao de realizador, editor de imagem e operador de câmera.

«Transgénicos são organismos que, mediante técnicas de engenharia genética, contenham material genético de outros organismos. A geração de transgénicos visa a obtenção de organismos com características novas ou melhoradas relativamente ao organismo original. Resultados na área de transgenia já são alcançados desde a década de 1970, na qual foi desenvolvida a técnica do DNA recombinante.
A manipulação genética recombina características de um ou mais organismos de uma forma que provavelmente não aconteceria na natureza. Por exemplo, podem ser combinados os DNAs de organismos que não se cruzariam por métodos naturais.»

sábado, 13 de outubro de 2007

Transporte e venda de pão e outros afins, incluindo póneis

Foi notícia no semanário Linhas de Elvas, no passado dia 4 de Outubro, e referenciado hoje, dia 13 de Outubro, no Expresso que "carrinha do pão transportava um pónei".
Segundo aqueles jornais, a carrinha e o pónei foram entretanto apreendidos.
Então as carcaças e os papo-secos???... Entraram no circuito comercial ou já estariam todas vendidas?? Ele há com cada uma!! A justificação para tal insólito pode ser lida aqui.

A segurança começa sempre por ti!

Este ano, no período de férias, passei uma tarde no Portugal dos Pequenitos, em Coimbra, com os descendentes. Foi lá que encontrei a exposição "Observatório da Segurança nas Profissões", que estava dividida em seis áreas distintas - têxteis, cerâmica, construção civil, metalomecânica, agro-florestal e serviços - e em que cada uma delas, além de se promover a descoberta das profissões, se ia alertando as crianças para os seus principais perigos, suas consequências e algumas formas de prevenção, relembrando, no fim, que "a segurança começa sempre por ti!"

sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Prémio Nobel do quê??

O novo Prémio Nobel da Paz, o ex-vice-presidente americano Al Gore, conseguiu com o seu activismo mediático que o meio ambiente adquirisse a mesma importância na consciência pública que a luta pela paz.

Al Gore recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2007, junto com o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU, "pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações", de que é exemplo o documentário "An Inconvenient Truth".


Al Gore foi o vigésimo americano laureado com este prémio, tendo sido anteriormente atribuido a figuras políticas de relevância como os ex-presidentes Theodore Roosevelt (1906) e Jimmy Carter (2002), o activista Martin Luther King (1964) e o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger (1973).

Estranhamente, ou talvez não, os valores estão-se a inverter, porque tanto quanto sabemos, Al Gore não aplica o que apregoa - no que a questões ambientais diz respeito - nem tão pouco a sua actuação na administração americana, sob a égide de Bill Clinton, foi condicente com os pergaminhos da paz.

terça-feira, 9 de outubro de 2007

Uma Ordem: porquê e para quê?

Dou-vos a conhecer as razões para a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, apresentadas pela Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (OPTDT) Pró-Ordem aos deputados da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

O texto que a seguir transcrevo (excepção feita aos anexos referidos no documento original) acompanhava a mensagem de correio electrónico que recebi da OPTDT Pró-Ordem e cujo conteúdo pode ser lido aqui.


«Ao colocarmos esta questão prévia e, sem querer induzir para a resposta que (naturalmente) daremos, fará sentido uma reflexão sobre o percurso das nossas profissões, suas vitórias e derrotas que ao fim e ao cabo nos conduziram ao estadio em que nos encontramos.

Colocamos desde logo o plural, profissões, pois pensamos que a maior virtualidade dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, tem sido o de globalmente pensarem como um todo e nunca menosprezar a parte, ou seja, se entre nós temos profissões com um número significativo de Técnicos ou mais antigas na história das profissões de saúde, outras são bem recentes, ou quase únicas no panorama europeu, com um número de Técnicos ainda reduzido e por isso, ao termos uma matriz única tem sido sem dúvida um obstáculo decisivo às tentativas, até agora infrutíferas, de desunião destes profissionais o que não quer dizer que o perigo não seja real, o que nos coloca desde logo a necessidade de reorganizar a nossa representação institucional, ou seja se as “vozes” existentes (Sindicatos e Associações) até agora não têm tido sucesso na colocação dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nas prioridades políticas de saúde, alguém TEM/DEVE ocupar esse espaço.

1 – Resenha Histórica da Formação
Base fulcral de qualquer profissão é a sua formação de base e, 1901 com a criação do Laboratório de Análises do Hospital de S. José pelo Enfermeiro Mor Prof. Curry Cabral é comunamente assente como o início formal das nossas profissões que têm o seu fundamento no então publicado Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Beneficência Pública, que vem criar o Real Instituto Bacteriológico de Lisboa e o Laboratório de Bacteriologia do Porto e os cursos auxiliares de histologia, microscopia clínica e outros…

Em 1927 reorganizam-se os Serviços de Análises Clínicas dos Hospitais Civis de Lisboa, autonomizando diversos Laboratórios dos Hospitais que o integravam.

Reorganizam-se, em 1945, os Serviços de Saúde do Império Colonial Português com a criação de quadros próprios para Laboratório, Farmácia e Radiologia.

Em 1948 o Estatuto do Ensino Profissional, Industrial e Comercial vem criar o curso de auxiliar de farmácia e o curso de auxiliar de laboratório biológico.

Os cursos de Preparação de Técnicos e Auxiliares dos Serviços Clínicos do Ministério da Saúde e Assistência são regulamentados em 1961, sendo que a duração do curso técnico era de 1 ano + 3 meses + estágio e o curso de auxiliar de 6 meses + 3 meses + estágio.

No ano seguinte, 1962, nas colónias é regulamentado o curso de preparadores de laboratório, farmácia e radiologia com a duração de 3 anos, enquanto que os Hospitais de S. João no Porto, Hospitais da Universidade de Coimbra nessa cidade e, o Hospital de St.ª Maria em Lisboa são núcleos dos Centros de Preparação de Técnicos Auxiliares dos Serviços Clínicos (laboratório, farmácia e radiologia) com formação regulamentada de 18 meses!

Com o advento da Liberdade trazida com o 25 de Abril de 1974, a formação dos técnicos é praticamente suspensa por reestruturação dos serviços do Ministério da Saúde e, em 1980 são reestruturados os Centros de Formação de Coimbra, Lisboa e Porto, criando-se em 1982 as Escolas Técnicas de Serviços de Saúde (ETSSs) de Coimbra, Lisboa e Porto.

Em 1990 por Despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e Educação é proposta a integração do ensino dos técnicos de diagnóstico e terapêutica no sistema educativo nacional, o que vem acontecer em 1993 com a integração das ETSSs no Ensino Superior Politécnico passando as Escolas a designar-se de Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde (ESTSs), sendo aí ministrados 18 cursos.

O ano de 1999 traz às ESTSs a capacidade de conferirem o grau de Bacharel e Licenciado, sendo que em 2000 são regulamentados os Cursos Biétapicos de Licenciatura, situação que se mantêm no presente.

2 – Exercício Profissional
Se o grande documento legal das carreiras de saúde no sector público era o Decreto-Lei n.º 414/71 de 27 de Setembro, que incluía as carreiras dos profissionais de diagnóstico e terapêutica, o mesmo veio a ser revogado após o 25 de Abril com a criação do primeiro diploma específico para as nossas profissões, o Decreto Regulamentar n.º 87/77 de 30 de Dezembro de início de aplicação somente aos serviços dependentes do Ministério da Saúde e posteriormente aplicado aos restantes Ministérios onde exerciam técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Já no sector privado, até aí sem qualquer regulamentação específica, foi publicada e 8 de Dezembro de 1977 a Portaria de Regulamentação de Trabalho para os “Trabalhadores em consultórios médicos, policlínicas, estabelecimentos similares e outros”.

Ambos continham a virtualidade de definirem que após a sua publicação só seria permitida a contratação/admissão para o exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica aos detentores de curso reconhecido pelo Ministério da Saúde.

Se este desiderato foi sempre cumprido no que ao sector público dizia respeito, invocando a “liberdade sindical” (sic) organizações não representativas de técnicos de diagnóstico e terapêutica ou com fraca representatividade logo trataram de desvirtuar aquela Portaria, incluindo que bastava ter a “escolaridade mínima” para exercerem funções em análises clínicas, radiologia, fisioterapia, etc…

Ou seja, aquilo que o legislador tinha pretendido equiparar por ser igual, exercer funções de alta qualificação como seja as análises clínicas, radiologia, fisioterapia, etc, teria que ter como princípio a exigência de formação específica e reconhecida, os interesses económicos e a falta de ética e deontologia dos proprietários de clínicas e consultórios veio a sobrepor-se ao papel regulador do Estado, colocando como continuam a colocar a Saúde Pública em risco.

3 – Regulamentação das Profissões
Resultado das constantes denúncias que, os profissionais e suas organizações profissionais iam elaborando aos responsáveis pelo poder político, a Assembleia da República através da Lei n.º 31/92 de 30 de Dezembro autorizou o Governo a legislar em matéria de actividades paramédicas no que aos seguintes pontos, entre outros, dizia respeito:
- Definir as respectivas áreas de actividade;
- Condicionar o exercício profissional á posse de diploma;
- Proibir que este regime seja alterado por regulamentação colectiva de trabalho ou contrato individual de trabalho;
- Condicionar a criação de cursos.

Nesta conformidade, o Ministério da Saúde publica o Decreto-Lei n.º 261/93 de 24 de Julho, que vem dar suporte executivo á deliberação da Assembleia da República, sendo posteriormente regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 320/99 de 11 de Agosto, que vem definir os princípios gerais em matéria do exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica, bem como a sua regulamentação.

Lamentavelmente, mau grado a opinião que formulamos junto do Ministério da Saúde, foi criado ao abrigo do art. 11º deste último diploma um chamado “Conselho Nacional das Profissões de Diagnóstico e Terapêutica”, com uma composição que obviamente se destinava a não ser operacional e, por isso mesmo vir a permitir que tudo continuasse na mesma, ou seja, que as profissões de diagnóstico e terapêutica continuassem a estar sujeitas aos atropelos de indivíduos sem escrúpulos em objectivamente serem factores de risco para a Saúde Pública e delapidarem o Serviço Nacional de Saúde, que paga gato por lebre nas convenções que com esses indivíduos assina, como vamos demonstrar de seguida.

4 – Violação da Lei
Meramente a título de exemplo da incoerência e falta de acção que o poder político tem demonstrado, pelo menos, desde 1993 altura em que com fundamento no Decreto-Lei n.º 261/93 de 24 de Julho poderia/deveria alterar o panorama do exercício das actividades de diagnóstico e terapêutica em prol dos utentes do sistema de saúde, constatamos e comprovamos as seguintes situações:

4.1 – Exercício nos diversos sectores dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica de pessoal, sem qualquer identificação e registo profissional.

4.2 – Contrariando os normativos legais em vigor o Infarmed, continua a aceitar “registo de prática” para a farmácia de oficina, tentando desta forma cumprir com a “Lei da ANF” e não respeitando a tutela daquele Instituto Público, tendo inclusivamente desrespeitado um Despacho do Secretário de Estado da Saúde e recusando entregar estas listas à nossa Organização, mesmo depois do Sr. Provedor de Justiça a tal os obrigar.

4.3 – Aceitação pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, da Convenção Colectiva de Trabalho publicada em Boletim de Trabalho e Emprego 1ª Série n.º 5 de 8/2/2005, violando deste modo o disposto no Decreto-Lei n.º 261/93 de 24 de Julho que é bem claro no seu art. 3º n.º 2 ao invocar a imperatividade do seu conteúdo sobre qualquer acordo “inter partes”.
Mais, deliberadamente ignoram o reparo/exigência de cumprimento da Lei á Administração Pública como o fizemos e, obtivemos a resposta constante do (anexo 7) que nos abstemos de comentar…

4.4 – Mais uma vez o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aceita uma convenção de trabalho sem respeito pelo Decreto-Lei n.º 261/93 de 24 de Julho conforme aí se documenta e, tendo de igual modo obtido resposta que pelo seu conteúdo de sobranceria face ao cumprimento da Lei a que estão obrigados, nos recusamos a mais comentários…

4.5 – Se anteriormente denunciamos entidades privadas que têm a cobertura activa da Administração Pública para violarem a Lei, agora é uma instituição pública que “cria” um curso de “Técnicos de Análises de Água” (sic) para o universo aí descrito e para funções que estão cometidas em exclusivo aos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública.
Pelo relato que temos feito, não é pois de estranhar a resposta que obtivemos, lavando as mãos como Pilatos…. e acreditando não na Lei mas na palavra do funcionário responsável por grosseiramente a violar!
Sobre imparcialidade temos tudo quase dito….

4.6 – Continuando na senda da acção da Administração Pública, não podemos deixar de lamentar que o Ministério da Educação sob a capa do tão necessário como digno, curso profissional de nível secundário, venha através da Portaria n.º 1308/2006 de 23 de Novembro e Portaria n.º 1314/2006 de 23 de Novembro, “criar” cursos de “técnico auxiliar protésico” e “técnico de óptica ocular” quando tais áreas são das profissões de Ortopróteses e Prótese Dentária no primeiro caso e de Ortóptica no segundo caso, profissões essas elencadas no Decreto-Lei n.º 261/93 de 24 de Julho.
Não bastando o Ministério da Saúde violar a Lei, ainda justifica os cursos criados invocando como o faz no n.º 2 das Portarias referidas que “ enquadra-se na família profissional das tecnologias da saúde” (sic) e na “área de educação e formação de tecnologias de diagnóstico e terapêutica” (sic)!!!!!
Mais palavras para quê?????

4.7 – O caso que agora trazemos ao vosso conhecimento, comprova aquela máxima tão do gosto dos burocratas ou seja, recebo o papel dou andamento se está tudo bem ainda bem, se alguma coisa viola a Lei, registo envio e deixo andar…alguém ficará com a batata quente que não eu…
Ou seja, a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde comprova que o pedido de registo profissional ao abrigo do art. 8º do Decreto-Lei n.º 320/99 de 11 de Agosto, não pode ser aceite pela simples razão, comprovada, que não exercia funções de diagnóstico e terapêutica á data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 261/93 de 24 de Julho mas….nada faz!
Assim, comprovadamente o Ministério da Saúde tem conhecimento que ilegalmente alguém foi contratado para exercer funções de qualquer uma das profissões de diagnóstico e terapêutica mas, ao invés de utilizar os mecanismos da Lei para evitar o continuar reiterado da ilegalidade assobia para o ar pois até mandou o papel…
Comentários?????

4.8 – Quase para ser a cereja no cimo do bolo, só bastava mesmo serem os serviços do Ministério da Saúde a promoverem e darem cobertura, até mediática, ao exercício inqualificado nas profissões de diagnóstico e terapêutica.
Mas é isso mesmo que acontece!!!!!
Senão vejamos: o Ministério da Saúde publicita através do “Portal da Saúde” o rastreio gratuito do VIH/Sida através dos seus serviços do Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da infecção pelo VIH/Sida (CAD).
O que acontece é que essa detecção precoce da infecção pelo VIH/Sida é efectuada pela execução de uma determinação analítica, competência exclusiva quer de um Médico com a especialidade de Patologia Clínica, quer de um Licenciado em Ciências Farmacêuticas com a especialidade de Análises Clínicas ou por um Técnico de Análises Clínicas e Saúde Pública.
Mas nada disto é feito, ou seja, é um enfermeiro que elabora uma técnica laboratorial, exercício inqualificado, mas promovido pelo Ministério da Saúde que tem ao mesmo tempo esvaziado de competências analíticas os seus Laboratórios de Saúde Pública, para assim em consonância com os interesses da Industria Farmacêutica, gastarem milhões de €s, num teste cuja fiabilidade está cientificamente posta em causa.
Como diz o ditado “à mulher de César….” e certamente com esta atitude nada ingénua ou distraída, o Ministério da Saúde está a enviar uma mensagem sublimar aos operadores privados da área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de que se teve que legislar para dizer que há Lei, mas essa não é para ser cumprida.

4.9 – Para fechar este longo mas não completamente exaustivo relato, convêm atentar agora no conjunto de anúncios publicados na imprensa, que sob a capa de até terem a cobertura do Ministério da Educação, dos Centro de Formação Profissional do Ministério do Trabalho e Segurança Social, de “ditas” Escolas Superiores, de Ordens Religiosas, tentam aliciar os jovens para uma “carreira” de profissões inexistentes ou sem cobertura legal face aos normativos que de início vos apresentamos.
Deixando avolumar o facto consumado, não será de estranhar que dentro em pouco tenhamos as escadarias desta Assembleia da República repletas de “alunos” desses cursos e respectivos progenitores a reivindicar equiparação á formação legalmente ministrada nas nossas Escolas Superiores ou, como infelizmente se passa no dia a dia a serem contratados por Clínicas e Consultórios, sem nenhuns escrúpulos de colocarem em risco a saúde dos utentes ao permitirem que exames ou tratamentos sejam executados sem o mínimo de conhecimento técnico e científico.

5 – Petição n.º 373/X/2
Naturalmente que quando a nossa Organização lançou a Petição que hoje aqui nos traz, optámos por ser conscientemente sintéticos nas razões do nosso pedido e, para espanto dos colegas que contactaram com inúmeros utentes, é sua preocupação terem serviços de saúde de qualidade algo que sentem existir nos serviços públicos e que não estão certos de a eles terem acesso no sector privado, mesmo que as condições de instalações ou hotelaria sejam regra geral de maior qualidade.
Casos relatados de trocas constantes de exames, valores sem correspondência com o pré-diagnóstico médico, disparidade de formas de execução de um mesmo exame ou tratamento, não respeito por normas de Higiene e Segurança quer para o utente quer para o profissional, são acontecimentos constantes de que todos temos conhecimento mas que passivamente temos deixado prolongarem-se no tempo.
Por isso, no nosso entendimento, pensando ter explicado porquê se justifica uma Ordem para os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, o para quê assenta fundamentalmente nas seguintes premissas:

1ª – O grau de desenvolvimento das nossas 18 profissões e sua autonomia funcional, está consignado e estabilizado com a habilitação académica de licenciatura, exigência primeira para uma Ordem;

2º - A riqueza comum destas 18 profissões viverá certamente de cada uma delas ser um futuro colégio de especialidade, ou seja o todo fará a força das partes;

3º - O objectivo de defender os interesses dos utentes dos serviços de saúde, a prestação de cuidados de qualidade garantindo a sua acessibilidade;

4º - A comprovada ineficiência do modelo assente no “Conselho Nacional das Profissões”, em que juntar representação sindical, associativa e institutos da administração pública tornou-o claramente inoperante e inoperacional porque dissonante;

5º - Falta de investimento das organizações do Estado, com funções inspectivas para o sector dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, em incluir nos seus quadros Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, ver o caso da Direcção Geral de Saúde (anexo 19) que para o universo de 18 profissões tem duas nos seus quadros;

6º - A necessidade do Estado honrar as suas Leis, de forma a que a visão que em 1993 se teve para este sector e estes profissionais, seja agora actualizada e complementada e, certamente o será, com a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.»

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Ordem[!!] nas Tecnologias da Saúde

A pedido da Organização Portuguesa dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem, por mensagem de correio electrónico, recebida no dia 5 de Outubro de 2007, passo a divulgar o seguinte:


«Na sequência da grande vitória que todos os profissionais tiveram ao, em tão pouco tempo e contrariando "ventos e marés", recolherem bem mais do que as 4000 assinaturas necessárias para a Petição exijindo a nossa ORDEM, fomos agora recebidos na Assembleia da República pela Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social que é quem tem a responsabilidade de gerir este dossier.

Esta reunião destinou-se a recolher informações, pelos Deputados da Comissão, das razões concretas da nossa exigência, as quais foram dadas e explicadas pelo texto que vos enviamos em anexo [que pode ser lido aqui] e, que serão o suporte para o relatório que a Comissão vai apresentar a fim de o processo avançar para o Plenário da Assembleia da República.

Quer isto dizer que como tivemos mais do que as 4000 assinaturas, em data a anunciar publicamente a nossa Petição terá honras de discussão pública em frente às câmaras de televisão por todos os Deputados, pelo que convém irmos pensando em nos deslocarmos TODOS a Lisboa com as nossas batas nesse dia...

Também vos informaram que o projecto de Lei de criação de novas Ordem está em fase de discussão na especialidade e deverá ser aprovado em Novembro o que virá também ajudar à criação da nossa Ordem.

Por isso mais do que nunca é preciso ter cabeça fria, para os ataques que certamente outros grupos profissionais da saúde vão ter em relação à nossa iniciativa pois como o povo diz "quem ri no fim..."

Também é preciso não "pôr a caroça..." pois existe para aí um grupo que até (agora) já apresenta Estatutos de uma Ordem quando isso será competência EXCLUSIVA dos elementos que o Governo nomerar para a Comissão Instaladora da nossa Ordem!!!!

Se dúvidas houver é consultar o site da Ordem dos Enfermeiros que lá está descrita a forma como foi criada a sua Ordem.....

Ficamos à vossa disposição para qualquer esclarecimento, pedindo que divulgem esta informação junto dos vossos colegas.
Com as mais cordiais e fraternas
Saudações Profissionais
A Direcção»

Aos promotores desta iniciativa desejo boa sorte. Julgo que irão precisar dela.

sábado, 6 de outubro de 2007

Saúde e ambientes

Saúde e Ambientes
Existe uma relação entre Saúde e Ambiente. Mas de que forma poderemos inclui-la nas políticas de Saúde?

É supostamente a esta questão que Paulo Kuteev Moreira, Doutor em Health Management pela University of Manchester e professor na Escola Nacional de Saúde Pública, tenta dar resposta no seu artigo de opinião no Diário Económico

Em relação aos dias de hoje, e após umas linhas corridas acerca da revolução industrial, do papel das profissões da saúde e de Chadwick (Enquiry into the Sanitary Condition of the Labouring Population of Great Britain), refere que «mais de século e meio depois, reconhecemos um fenómeno semelhante que exige, da parte dos homens e mulheres de boa vontade, uma nova aliança discreta com as profissões da saúde para o combate em prol de uma nova causa social. Trata-se do desafio da alteração das prioridades do investimento público na relação entre doença e saúde.»

Este terá sido talvez o mais próximo que Paulo Kuteev Moreira terá estado da resposta à questão inicial, sem que contudo, pelo menos eu, tivesse vislumbrado uma resposta peremptória. No entanto reconheço-lhe o mérito de ver o que poucos conseguem. Falo da necessidade de aliança discreta (?!!) com as profissões da saúde para evidenciar a importância da mudança de paradigma que urge encetar no que diz respeito ao investimento público, dando enfoque à Saúde Ambiental (será que era a isto que ele se referia?). Afinal à que fazer ver aos decisores políticos o que realmente importa.

Aparentemente a mudança de paradigma já foi encetada e a Saúde Ambiental faz agora parte da agenda política, ou não tivesse ela sido, aliada à Saúde Pública, objecto de tanto interesse ao longo do último ano e meio. Só resta saber se os "homens e mulheres de boa vontade" estão realmente interessados nessa aliança que apregoada, se é que os "homens e mulheres de boa vontade" existem de facto.