Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
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quarta-feira, 30 de abril de 2008

Delegação de (in)competências

Depois de uma leitura mais refinada do Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, posso adiantar que aquele, além de não contemplar a delegação de competências - que ainda se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho - , prevê ainda a revogação deste último artigo.
Resumindo, prevê-se, na minha perspectiva, o pior. Ou seja, a impossibilidade de manter a figura da delegação de competências, inviabilizando assim que os Técnicos de Saúde Ambiental participem de forma activa, e legalmente, em muitas das actividades/actos no âmbito da saúde pública.
Nós por cá, continuamos cada vez mais desmotivados.
Entretanto sugiro a leitura do post MSP e TSA vs Autoridade de Saúde, que foi publicado no Jornal de Saúde Ambiental, enquanto escrevia este texto.

E se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde?

Se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde, de acordo com as fórmulas de cálculo apresentadas na Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão), seriam necessários, no mínimo, 362 Médicos de Saúde Pública (MSP) e 295 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA).

Os pressupostos que utilizei para chegar a esta conclusão foram: (i) 10458671 habitantes (estimativa para 2006); (ii) 278 concelhos; e (iii) 89257 Km2. Nestes valores já estão deduzidos a população residente, os concelhos e a área geográfica, das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Em função dos 10458671 habitantes, obtive 60 (valor arredondado) grupos de 175000 residentes. Sendo assim, o valor atribuído a “pop_c” foi de 240 (60 x 4*).
Em relação à área de Portugal Continental e assumindo o valor de 89257 Km2, obtive 18 (valor arredondado) parcelas de 5000 Km2. Sendo assim, o valor atribuído a “área_c” foi de 72 (18 x 4*).

Então:
MSP = 1,79 + 0,52 x 278 + 0,9 x 240 = 362,35
TSA = 3,36 + 0,89 x 278 + 0,61 x 72 = 294,70

Se compararmos estes valores, que valem o que valem e que não são passíveis de comparação, com os dados dos Centros de Saúde e Hospitais - Recursos e Produção do SNS – 2006, podemos constatar que em relação aos MSP a diferença não é significativa e que deverá ter em consideração aqueles que entretanto se reformaram.

Por outro lado, em relação aos TSA, a diferença é de 114 profissionais que estarão, eventualmente, a mais, face à proposta ora apresentada.

Alguns poderão dizer que estou a ser alarmista e pouco cauteloso ao fazer este exercício matemático. É um facto. Mas não passa disso mesmo… um pequeno exercício matemático com o qual pretendo, apenas e tão só, não alarmar, mas simplesmente alertar.
Chamo, mais uma vez, a atenção para o facto dos valores obtidos não serem passíveis de comparação, não serem representativos de coisa alguma e nem reflectirem o que estará na génese (julgo eu) desta proposta.


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* – Valor correspondente aos valores das categorias das respectivas variáveis, extraído do
anexo à Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão).

terça-feira, 29 de abril de 2008

Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental e Técnicos Superiores de Saúde Ambiental versus Técnicos de Saúde Ambiental

A extinção de 1169 carreiras na função pública, prevista na lei dos vínculos, carreiras e remunerações (Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro) está à espera da negociação da legislação complementar para poder ser concretizada.

Foi com o n.º DL 116/2008 que, a 19 de Março de 2008, se procedeu ao registo, no livro de registo de diplomas da Presidência do Conselho, de um dos diplomas contemplados com a insígnia de “legislação complementar”.
Clicar aqui para fazer o download do documento.

Ali poder-se-á constatar que aqueles que integram a carreira de Técnico de Higiene e Saúde Ambiental (Carreira técnica de regime geral adjectivada) e de Técnico Superior de Saúde Ambiental (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada) transitarão para a carreira geral de Técnico Superior.

E nós, Técnicos de Saúde Ambiental (não superiores e sem higiene) transitamos ou ficamos?

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Imagem recolhida no blogue Baixa Autoridade.

Os Técnicos de Saúde Ambiental e o despedimento previsível

Na sequência da leitura que entretanto já fiz da proposta a que já aqui aludi, respeitante à regulamentação das Unidades de Saúde Pública (USP) dos Agrupamentos de Centros de Saúde, às tantas pode ler-se assim:
«(...)
3-Com base em critérios geodemográficos, de racionalidade e equidade, sem comprometer as necessárias aferições locais, devem ser aplicadas as seguintes fórmulas, para afectação dos recursos humanos, médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental e cuja fundamentação consta do anexo ao presente diploma:
a) Médicos de Saúde Pública [MSP]:
MSP = 1,79 + 0,52* n_conc + 0,90* pop_c
b) Enfermeiros de Saúde Pública/Comunitária [ESP]:
ESP = 1,31 + 0,73* n_conc + 0,51* pop_c
c) Técnicos de saúde Ambiental [TSA]:
TSA = 3,36 + 0,89* n_conc + 0,61* área_c
(...)»

Mais à frente, o anexo a que aludem clarifica:

«A previsão dos recursos humanos a afectar a cada uma das USP assentou num processo de modelação matemática, efectuado a partir da definição de critérios demográficos, geográficos e de racionalidade, tendo sido construídos modelos de regressão linear múltipla para efectuar a previsão do número de médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública/comunitária e técnicos de saúde ambiental a afectar a cada USP. Para esta afectação são consideradas três variáveis: o número de concelhos, n_conc[1], a categoria da população residente, pop_c, e a categoria da área geográfica, area_c. As categorias da população residente e da área geográfica encontram-se nas tabelas seguintes: Para a aplicação das fórmulas definidas no número 3 do Artigo 7º deverão ser identificados os valores destas variáveis para cada uma das USP. Depois de substituídos os valores das variáveis nas fórmulas, o resultado final deverá ser arredondado à unidade.Considere-se, a título de exemplo, a constituição de uma USP com 3 concelhos, 137,4 mil habitantes e 182,4 Km2 de área geográfica. Os valores das variáveis são: n_conc=3, pop_c=2 e área_c=0. Substituindo estes valores nas fórmulas definidas no ponto 3 do Artigo 7º do presente diploma:
a) MSP = 1,79 + 0,52*3 + 0,90*2 = 5,15
b) ESP = 1,31 + 0,73*3 + 0,51*2 = 4,52
c) TSA = 3,36 + 0,89*3 + 0,61*0 = 6,03
Desta forma, seriam afectados a esta USP hipotética cinco médicos de saúde pública, cinco enfermeiros de saúde pública / comunitária e 6 técnicos de saúde ambiental.»

Actualmente, aqui pelo concelho, temos 2 MSP e 6 TSA. À luz desta proposta passaremos a ter 3 MSP e 5 TSA. Assim, correm-se sérios riscos dalguns TSA começarem a engrossar as fileiras do desemprego!!

Aconselho-vos que façam as contas ajustadas à vossa realidade e que, se assim o entenderem, contestem esta "coisa" chamada de proposta.

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[1] Nas situações em que o número de concelhos seja inferior à unidade, n_conc=1.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde

Depois da publicação do Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde e cuja leitura já havia sugerido a todos os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) e Médicos de Saúde Pública (MSP), eis que surge uma proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos ACES.
Se em relação ao diploma legal, a sua leitura foi sugerida, em relação a esta proposta, devo dizer-vos que a sua leitura é imperiosa.

sábado, 26 de abril de 2008

Jobs In Environmental Health

A California Conference os Directors of Environmental Health (CCDEH) disponibiliza uma lista de empregos na área da Saúde Ambiental. As ofertas são restritas ao estado da California e para nós servirão apenas para...

"Hoje centramos a nossa atenção na protecção da vida e saúde dos trabalhadores de todo o mundo", por Juan Somavia

Já havia feito referência à comemoração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que será já no próximo dia 28 de Abril.
Entretanto, foi disponibilizado a partir da manhã de hoje, no sítio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma mensagem de Juan Somavia, director geral da OIT, por ocasião desta comemoração e cuja leitura sugerimos.
«Today we put the spotlight on protecting the life and health of workers everywhere.
Labour is not a commodity and markets must serve people. Nearly 90 years ago the protection of workers’ lives and health was set out as a key objective in the founding charter of the Organization. Today, rapid technological change and a fast-paced and globalized economy bring new challenges and pressures for all areas of the world of work. Safety and health remain integral elements of the ILO’s Decent Work Agenda.
Millions of work related accidents, injury and disease annually take their toll on human lives, businesses, the economy and the environment. Each year, for some two million women and men, the ultimate cost is loss of life. In economic terms it is estimated that roughly four per cent of the annual global Gross Domestic Product, or US$1.25 trillion, is siphoned off by direct and indirect costs of occupational accidents and diseases such as lost working time, workers’ compensation, the interruption of production and medical expenses.
Developing countries, where the rate of accidents has been increasing, face particular challenges. And we cannot forget that most workers are in the informal economy where work related accidents, disease and death are likely to be unrecorded. Their health and safety must be a prime concern.
This year we focus on managing risk in the work environment. We know that by assessing risks and hazards, combating them at source and promoting a culture of prevention we can significantly reduce workplace illness and injuries.
Employers, workers and governments all play key roles in making this happen.
It calls for sustained advocacy, effective social dialogue, and the promotion of relevant international labour standards, including the Promotional Framework for Occupational Safety and Health Convention, 2006 (Convention 187). Practical measures such as sharing experience and know-how can also foster progress.
All stand to gain from safe and healthy workplaces. On this World Day for Safety and Health at Work, the ILO is committed to working with our constituents and all concerned partners to make work and workplaces safe for all.»


«
Hoy centramos nuestra atención en la protección de la vida y la salud de los trabajadores del mundo entero.
El trabajo no es una mercancía y los mercados deben estar al servicio de las personas. Hace casi noventa años la Organización, en su carta fundacional, definió como uno de sus principales objetivos la protección de la vida y la salud de los trabajadores. En la actualidad, los rápidos cambios tecnológicos y una economía que se globaliza a pasos agigantados plantean nuevos retos y generan presiones sin precedentes en todos los ámbitos del mundo del trabajo. La seguridad y la salud siguen formando parte integrante del Programa de Trabajo Decente de la OIT.
Todos los años millones de accidentes, lesiones y enfermedades vinculados al trabajo se hacen sentir en la vida de las personas, las empresas, la economía y el medio ambiente. Cada año unos dos millones de mujeres y hombres pagan incluso con su vida. Se estima que, en el plano económico, alrededor de un 4 por ciento del producto interior bruto anual del mundo, o sea, 1,25 billones de dólares de los Estados Unidos, se pierden en gastos directos e indirectos derivados de accidentes y enfermedades profesionales, en términos de tiempo de trabajo, indemnizaciones abonadas a los trabajadores, interrupciones de producción y gastos médicos.
Los países en desarrollo, donde se ha registrado un aumento de la tasa de accidentes, tropiezan con dificultades específicas. Además, no podemos olvidar que la mayoría de los trabajadores laboran en la economía informal, donde es probable que no se lleve la cuenta de todos los accidentes, enfermedades y muertes laborales. Por ello, la salud y la seguridad de estas personas debe ser para nosotros una prioridad.
Este año nos centramos en la gestión de los riesgos en el entorno laboral. Bien sabemos que al evaluar los riesgos y peligros, combatirlos de raíz y fomentar una cultura de la prevención, podemos contribuir a reducir considerablemente los casos de enfermedad y lesiones en el lugar de trabajo.
Tanto los empleadores como los trabajadores y los gobiernos tienen su papel que cumplir en este empeño.
Se necesitan una movilización sostenida, un diálogo social efectivo y la promoción de las normas internacionales del trabajo pertinentes, entre ellas el Convenio sobre el marco promocional para la seguridad y salud en el trabajo, 2006 (núm. 187). También puede coadyuvar al progreso la adopción de medidas prácticas como el intercambio de experiencia y conocimientos técnicos.»


«
Aujourd’hui nous attirons l’attention sur la protection de la vie et de la santé des travailleurs du monde entier.
Le travail n’est pas une marchandise et les marchés doivent être au service des gens. Voilà maintenant près de 90 ans que la protection de la vie et de la santé des travailleurs a été définie comme l’un des principaux objectifs énoncés dans l’acte constitutif de notre Organisation. Aujourd’hui, le monde du travail, quel que soit le domaine visé, est soumis à des difficultés et à des pressions nouvelles du fait du rythme soutenu de l’évolution technologique et de la mondialisation de l’économie. La sécurité et la santé continuent de faire partie intégrante de l’Agenda du travail décent de l’OIT.
Les accidents et maladies professionnels, que l’on recense chaque année par millions, coûtent cher à la société, tant en vies humaines que pour les entreprises, l’économie et l’environnement. Chaque année, quelque deux millions d’hommes et de femmes en paient le prix extrême, celui de leur vie. Sur le plan économique, on estime que quatre pour cent environ du produit national brut annuel mondial, soit 1250 milliards de dollars des Etats-Unis, sont ponctionnés par les coûts directs et indirects des accidents et maladies professionnels tels que le temps de travail perdu, l’indemnisation des victimes, l’interruption de la production et les frais médicaux.
Les pays en développement, qui voient leur taux d’accidents augmenter, doivent faire face à des problèmes spécifiques.
En outre, il ne faut pas oublier que la plupart des travailleurs exercent leur activité dans le secteur informel, secteur dans lequel nombre des maladies et accidents du travail, ou bien des décès survenus à des travailleurs en activité, ne sont souvent pas consignés. La santé et la sécurité de ces travailleurs doivent être au premier plan de nos préoccupations.
Cette année, nous mettons l’accent sur la gestion du risque sur le lieu de travail. Nous savons qu’en évaluant les risques et les dangers, en les combattant à la source et en cherchant à promouvoir une culture de la prévention, nous pouvons nettement réduire le nombre de ces accidents et maladies.
Employeurs, travailleurs et gouvernements, tous jouent un rôle déterminant pour mener à bien cet objectif.
Tout doit être mis en oeuvre à cette fin, campagnes de mobilisation régulières, dialogue social, promotion des normes international du travail pertinentes, notamment la convention (nº 187) sur le cadre promotionnel pour la sécurité et la santé au travail, 2006. La mise en place de mesures concrètes comme le partage des données d’expérience et du savoir-faire peut également
favoriser le progrès.»

quinta-feira, 24 de abril de 2008

A liberdade que o 25 de Abril nos trouxe

Comemora-se amanhã o 25 de Abril de 1974.
Apesar de tudo o que nos possam ensinar, e possamos ler sobre o antigo regime, dificilmente poderemos imaginar como seriam os dias vividos por aqueles que almejavam a liberdade – eu ainda não tinha 2 anos.
Apesar de não ter passado pelas agruras de outrora, tento, entre outros e na medida do possível, passar aos descendentes os valores do amor, da amizade, da família. Os valores da liberdade.
Hoje, ao deixar o descendente mais velho no jardim-de-infância, a educadora e a auxiliar chamaram-me à parte.
"Queremos falar consigo", disseram-me elas. Fiquei preocupado.
"Está a ver o que ali está escrito? Foi o André que disse, e disse-o com tom eloquente", continuaram.
No dia anterior tinham estado a falar sobre o 25 de Abril de 1974. No fim, perguntaram a todas as crianças da sala o que era, para elas, a liberdade. O André levantou-se e disse: "- Liberdade é quando um homem está apaixonado por uma mulher."

Haverá verdade maior que esta? Haverá liberdade mais desejada do que a liberdade de poder amar?

segunda-feira, 21 de abril de 2008

A ASAE em acção, pelas mãos do RAIM

Foi através de um colega, Técnico de Saúde Ambiental, que tive conhecimento do blogue do RAIM (RAIM'S BLOG). Este primeiro cartoon chegou-me por correio electrónico e acabei por não resistir. Fui visitar o blogue do autor e, seguindo a label ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), descobri mais alguns cartoons relacionados com aquela "autoridade".
Hilariante!
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Nota: cliquem nas imagens para aumentar.

Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde

Mão amiga fez-me chegar o anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, elaborado pela Direcção Geral da Saúde e que irá revogar o Decreto-Lei n.º 336/93 de 29 de Setembro.
Tanto quanto julgo saber, este anteprojecto foi distribuido junto de várias entidades para que se pronunciassem sobre o seu conteúdo e fizessem chegar os respectivos pareceres ao gabinete da ministra do Ministério da Saúde.

Ainda não o li com a atenção que decerto merecerá. Contudo, pela leitura rápida que fiz, pude constatar que ao contrário de algumas das versões anteriores, esta não contempla a delegação de competências (que se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho), acrescenta a criação do Conselho das Autoridades de Saúde, prevê o apoio jurídico e patrocínio judiciário, mantém a vigilância sanitária dos géneros alimentícios (dá para acreditar que numa das versões anteriores esta competência desaparecia?) e retira, por exemplo, a verificação de óbitos.

Oportunamente, após uma leitura mais atente, e se se justificar, tecerei mais alguns comentários.

Fico assim sem você

Para descontrairmos um pouco, porque também merecemos.
Recebi este vídeo numa mensagem de correio electrónico (obrigado ao Patrício Neves). Deixo-o aqui, via YouTube, com Raul Franco, interpretando a música "Fico Assim Sem Você", de Claudinho e Buchecha, na versão da Adriana Calcanhoto.

Técnicos de Saúde Ambiental em crise na Escócia

O The Royal Environmental Health Institute of Scotland (REHIS), que representa os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) escoceses, alerta para o facto de ao longo da última década o número de TSA em actividade nos concelhos daquele país ter diminuido 40%. Dos mais de 800 TSA que existiam, restam agora apenas cerca de 500 profissionais.

Informação recolhida no The Herald. Saibam mais aqui.

No nosso país, ao longo dos últimos anos, a tendência tem sido inversa, à excepção do ocorrido em 2006, ano em que se verificou uma ligeira diminuição do número de TSA face ao ano de 2005. Contudo, temo que os dados referentes a 2007 sejam mais acentuados e perspectivo que piorem em 2008 e 2009. Face ao atraso com que a Direcção Geral da Saúde disponibiliza os dados (mais de um ano), lá para 2011 saberemos se terei, ou não, razão.

domingo, 20 de abril de 2008

Environmental Health Officer procura-se... no Reino Unido

Eis uma proposta de emprego para um "Técnico de Saúde Ambiental", para St. Albans City and District Council, no Reino Unido.
«We are looking to recruit an enthusiastic and committed professional to join our environmental protection team. You will job share with an officer who is currently on maternity leave and will be returning part-time in 2009. Your working days will be Mondays and Tuesdays, with the remaining hours being made up on one other day. You will have the opportunity to work across a range of environmental duties including noise, air quality management, general public health complaints and planning application consultations. Educated to degree level or equivalent in Environmental Health, you will have EHORB [Environmental Health Officer’s Registration Board] and be a member of the CIEH [Chartered Institute of Environmental Health]. A diploma in Acoustics or Environmental Protection would be advantageous. Applications will be considered from applicants qualifying by summer 2008. A current driving licence is also a prerequisite for this post. You may be required to participate in the Out of Hours Noise Control Service, which attracts additional remuneration of around £1,000 per annum, if and when there is a vacancy.»
Às £1,000 (€1472,16) acresce um rendimento anual entre £24,284 (€35749,83) e £33,826 (€49797,14).
O pacote de benefícios, como lhe chamam inclui ainda "22 days annual leave, flexitime (for specific posts), pension scheme, childcare vouchers, annual train season ticket loan, bicycle loan and staff leisure discount. The Council is keen to promote homeworking and other flexible working practices."
Mais informações aqui.

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Nota: informação recolhida no Opportunities.

sábado, 19 de abril de 2008

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (10)

Desde Janeiro que a Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental não era objecto de uma mensagem aqui no blogue. Hoje volta a sê-lo porque lhe introduzi mais dois contactos. São eles as colegas Adriana Santos Correia e Sónia Geraldes.
Em momento algum se fez alusão ao facto da Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental ser exclusivamente para Técnicos de Saúde Ambiental, mas é um facto que mais ninguém, de qualquer outro grupo profissional, manifestou interesse em constar nela. Porque será?
Entretanto, a lista também está aberta para estudantes que dela queiram fazer parte. É só enviarem uma mensagem de correio electrónico para aqui, com o assunto "Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental" e a informação que, para efeitos de inclusão na lista, queiram disponibilizar.

Observatorio de Salud Laboral

Porque sabemos que temos colegas de Saúde Ambiental que estão a desempenhar funções na área da Segurança e Higiene do Trabalho, na vizinha Espanha, e que nos costumam visitar com alguma frequência, faço aqui referência ao Observatorio de Salud Laboral que "es una iniciativa promovida conjuntamente por la Universitat Pompeu Fabra, el Instituto Sindical de Trabajo Ambiente y Salud (ISTAS) y Unión de Mutuas (MATEPSS Nº 267) para recopilar, analizar y difundir informaciones con el fin de conocer la evolución de los problemas de salud laboral y el estado de desarrollo del sistema de seguridad y salud en España".
Esta "organização" surge como resposta à necessidade de dispor de informação de qualidade que ajude à tomada de decisões estratégicas nos distintos âmbitos da segurança e saúde do trabalho, tanto no campo científico como no profissional, social e político (tradução livre).
Ali poder-se-ão encontrar publicações, documentos e muitas hiperligações de interesse para aqueles que desempenham funções em Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, cá ou lá fora.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

A Saúde Ambiental no Fórum das Escolas do concelho de Vila Franca de Xira

Terminou hoje mais uma edição do Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira (hiperligação temporária).
Tal como já vem sendo hábito, também este ano o Centro de Saúde esteve presente num stand, tentanto promover os grupos profissionais que nele desempenham funções, para além, claro está, da saúde.
Até 2006 apenas a Saúde Ambiental se fazia representar. Desde a edição do ano passado que a Terapia Ocupacional, Higiene Oral, Enfermagem, Saúde Pública e a Clínica Geral e Familiar também têm marcado presença (mais ou menos assídua).
Desde o início da nossa participação no fórum, o envolvimento dos alunos do Curso de Saúde Ambiental, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), neste evento, tem sido importante não só na fase de preparação das actividades, incluido a decoração do espaço, mas também no decurso do próprio Fórum, sendo presença, quase permanente, promovendo a Saúde Ambiental e o grupo profissional que representam. Este ano não foi execepção.
Perspectivando a criação (formal) do agrupamento dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira (ver aqui e aqui), a Saúde Pública já se antecipou e avançou com a criação da Unidade de Saúde Pública do futuro agrupamento, estando a funcionar, como tal, desde o início de Abril.
Para além das alunas estagiárias da ESTeSL que já aqui haviam sido apresentadas, a propósito da "Saúde Ambiental em convívio... no estágio", Vânia Gregório e Raquel Mendes, depois da unificação dos três Serviços de Saúde Pública do concelho, passei também a partilhar o espaço de trabalho com mais duas futuras colegas (Cátia Machacaz e Carla Nunes), em estágio num dos outros dois centros de saúde do concelho.

Porque a participação no Fórum não teria sido a mesma coisa sem elas, muito obrigado.

Da esquerda para a direita, Vânia Gregório, Raquel Mendes, Cátia Machacaz e Carla Nunes... futuras Técnicas de Saúde Ambiental.

SOS Ambiente e Território

O serviço SOS AMBIENTE e TERRITÓRIO é um número de telefone (808 200 520) disponível 24 horas por dia, durante todo o ano, através do qual poderão expor situações que possam violar a legislação ambiental e os instrumentos de ordenamento do território.
Se, por exemplo, assistirem a deposição ilegal de entulho, forem vítimas de actividades ruidosas, constatarem uma descarga de esgoto, observarem o corte de árvores ou souberem de alguém que tenha na sua posse espécies protegidas, usem o número azul (gratuito) 808 200 520.
Este é um serviço que está centralizado nos serviços do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), que procede à triagem e encaminhamento das denúncias recebidas para as respectivas equipas, efectuando sua fiscalização e investigação em todo o território nacional.
O SEPNA/GNR, quando a gravidade da situação o justifique, poderá contactar os diversos serviços do ambiente, nomeadamente a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e Instituto da Conservação da Natureza (ICN), para, em articulação com os mesmos, adoptar as medidas necessárias à resolução da situação denunciada.
Esta linha telefónica funciona em paralelo com um serviço na internet "SOS Ambiente e Território online", ao qual se pode ter acesso através de vários sítios na internet, nomeadamente: GNR, IGAOT e ICN.


"FAÇA USO DA SUA CIDADANIA, AJUDE-NOS A PROTEGER O AMBIENTE E O TERRITÓRIO"

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nos Cuidados Primários e Hospitalares – Acção e Desafios

Foi por mensagem de correio electrónico que recebi da Organização Portuguesa dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica – Pró-Ordem (OPTDT– Pró-Ordem), que tive conhecimento do VII Encontro Técnico-Científico dos TDT do Hospital de São Sebastião, subordinado ao tema "Os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nos Cuidados Primários e Hospitalares – Acção e Desafios". O evento terá lugar no dia 17 de Maio de 2008, em Santa Maria da Feira, numa organização conjunta da OPTDT– Pró-Ordem e do Hospital de São Sebastião, EPE, tendo como "entidade" promotora o Portal Tecnologias da Saúde Online

"Dado a importância dos temas em análise, bem como o presença de convidados com responsabilidades na definição de políticas de saúde que vão afectar, mais cedo ou mais tarde todas as nossa profissões", sugiro a presença dos Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), além de todos os outros colegas das restantes áreas profissionais das tecnologias da saúde.

Entretanto, ao ler o programa do evento reparei que apesar do encontro ser de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, no painel "Cuidados Primários de Saúde" estará em representação da Saúde Pública (Departamento de Saúde Pública da ARS Norte), um Médico de Saúde Pública, cuja competência não pomos em causa, mas tanto quanto julgamos saber, existem na Saúde Pública e naquele mesmo departamento, também Técnicos de Saúde Ambiental.

Pergunto: – Será que nenhum TSA, sendo Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, teria competência reconhecida para estar naquele lugar?

Para mais informações alusivas ao evento, visitem o sítio na internet alusivo ao Encontro.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Congresso Internacional de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho

O tema principal do evento será a avaliação de riscos, com o subtema "locais de trabalho seguros e saudáveis, bom para si e bom para as empresas".

Sugiro, para quem tem desenvolvido trabalho nesta área, que submeta artigos (até ao dia 30 de Abril) a apresentar no congresso, utilizando o respectivo formulário e tendo em conta os temas propostos:
– Gestão da Segurança do Trabalho;
– Problemas Músculo-esqueléticos relacionados com o trabalho;
– Segurança na Construção;
– Gestão da Higiene do Trabalho;
– Segurança Rodoviária Ocupacional;
– Gestão da Saúde do Trabalho;
– Educação e Formação para a Segurança e Saúde do Trabalho;
– Avaliação de Riscos - Metodologias;
– Riscos Psicossociais;
– Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho.

Para mais informações visitem o sítio na internet alusivo ao evento, aqui.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Inovação em Saúde

«A Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), vai realizar o seu XIX Encontro Nacional este ano dedicado ao tema "INOVAÇÃO EM SAÚDE" que terá lugar no dia 5 de Junho de 2008 pelas 9.00 h, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa, no Parque das Nações, em Lisboa.
Durante a sessão de abertura presidida por Sua Excelência a Senhora Ministra da Saúde, será prestada uma homenagem ao Professor Arnaldo Sampaio, insigne médico de saúde pública e fundador da APPSP.»

Para mais informações consulte o programa do Encontro, onde encontrará as condições para inscrição, assim como a ficha de inscrição.

Caso queira fazer-se sócio/a da APPSP, clique aqui.

Inspecção e diagnóstico de amianto em edifícios e instalações

«A Associação Incidades em parceria com o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa vão promover, no próximo dia 07 de Maio de 2008, no Centro de Congressos (Auditório Principal) do ISEL, a I Jornada do amianto subordinada ao tema "Inspecção e diagnóstico de amianto em edifícios e instalações".

Face à escassez de formações de cariz eminentemente técnicas em Portugal, crê a Organização ser a I Jornada do amianto uma excelente oportunidade para "desmistificar" este tema e oferecer a todos os participantes maiores conhecimentos, nomeadamente sobre boas práticas e técnicas de inspecção e diagnóstico de amianto em edifícios e instalações.

Esta jornada técnica é especialmente pertinente para engenheiros, arquitectos, técnicos de construção e reabilitação urbana, técnicos de saúde, higiene e segurança no trabalho, que sejam ou possam vir a ser responsáveis por intervenções de reabilitação em imóveis públicos ou privados, bem como todos os intervenientes em processos de inspecção e diagnóstico de amianto.

Presenças institucionais já confirmadas:
· Autoridade para as Condições do Trabalho;
· Direcção Geral da Saúde;
· Instituto Dr. Ricardo Jorge;
· Escola Nacional de Saúde Pública;
· Provedoria de Justiça;
· Ordem dos Engenheiros;
· Ordem dos Arquitectos;
· Laboratório Dr. Echevarne (Barcelona)

Mais informações e inscrições aqui.
Este será, porventura, um evento que interessará a Médicos de Saúde Pública, Engenheiros Sanitaristas e principalmente a Técnicos de Saúde Ambiental, na medida em que esta é uma preocupação a ter - a do amianto - aquando da avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos escolares, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Comemora-se no próximo dia 28 de Abril o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Pretende-se, desta forma, homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

«A primeira cerimónia teve lugar em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar todos aqueles que perderam a vida enquanto trabalhavam ou que contraíram doenças relacionadas com a sua actividade profissional. Com esta primeira Jornada de Luto estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho, e logo se disseminou por todos os continentes, por iniciativa de diversas organizações sindicais.

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) [link: Escritório da OIT em Lisboa] e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.»

É também neste dia que, em Portugal, se comemora o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, instituido pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.

Mais informações no sítio da internet do ex-Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na secção de notícias e no sítio da OIT (World Day for Safety and Health at Work: 28 April 2008).

No sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho poderão aceder a informações alusivas ao Seminário "Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho", promovido pelo Estado-Maior da Força Aérea e claramente direccionado para os militares da força aérea. Consultem o programa do evento aqui.

sábado, 12 de abril de 2008

Evidências do aquecimento global

Para os descrentes de que as alterações climáticas são um facto, o aquecimento global é real e o buraco de ozono existe, deixo-vos algumas cenas captadas por uma das câmaras ocultas do "Grande Irmão".
Independentemente das graçolas que se possam fazer acerca deste assunto, é impressionante o desdém "insconciente" com que quase todos fingem não ser este um problema seu.
Temo que um dia seja tarde demais.
Estamos invariávelmente à espera que alguém nos apresente a solução, convictos de que o primeiro passo não nos pertence.
Temo que um dia seja tarde demais.
Pense globalmente, aja localmente - think global, act local -

É sábado de manhã. Estou a ouvir a música do Bataton que passa no DVD que o miúdo mais velho está a ver na sala. A música está alta e confesso que já me incomoda, mas ele gosta. Pula, dança, ri e até imita todas aquelas tolices. Neste momento... agora... está feliz!
Deixo-o continuar a ser feliz, enquanto a idade o permite e o ambiente deixar.
Porque temo que um dia seja tarde demais, deixo-o continuar.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

O Técnico de Saúde Ambiental vai à escola

Foi no mês passado que aqui fiz referência ao trabalho que o colega Paulo Martins, Técnico de Saúde Ambiental, tem feito na divulgação das actividades do Serviço de Saúde Pública do Concelho de Vila Verde.
Hoje, por "mero acaso" fui descobri-lo no Agrupamento de Escolas do Prado, onde terá deixado a mensagem de que "ambiente também é saúde".
«O Dr. Paulo Martins, Técnico de Saúde Ambiental do Centro de Saúde de Vila Verde foi o nosso convidado e falou-nos do tema do Dia Mundial da Saúde 2008, relacionando as questões associadas às alterações climáticas aos problemas da Saúde, ao aparecimento de novas doenças, ao desenvolvimento de outras, à diminuição da nossa capacidade de resistência, etc.»
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Imagem recolhida no Blog Geral do Agrupamento de Escolas de Prado.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Viver Sem Tabaco – Viver Melhor para Viver Mais

Foi por correio electrónico que recebemos da Câmara Municipal do Porto (CMP) o convite para participar na conferência "Viver Sem Tabaco – Viver Melhor para Viver Mais", a realizar no dia 14 de Abril de 2008, pelas 14:00 horas, no Pequeno Auditório do Teatro Municipal Rivoli, que terá como objectivo a divulgação de boas práticas.
Esta conferência realiza-se no âmbito de um projecto da CMP, na área da prevenção e tratamento do tabagismo, com o mesmo nome, "Viver Sem Tabaco – Viver Melhor para Viver Mais", que tem como propósito a promoção da saúde dos seus colaboradores.
Infelizmente não poderemos comparecer, mas deixamos aqui a sugestão para a tarde da próxima segunda-feira.
As inscrições, apesar de gratuitas, deverão ser formalizadas, de acordo com a informação inclusa na mensagem de correio electrónico, até ao dia 11 de Abril.

Alterações climáticas e saúde. O vídeo da Direcção Geral da Saúde (II)

Dando continuidade ao post anterior, apresento-vos a segunda parte do filme da Direcção Geral da Saúde alusivo ao Dia Mundial da Saúde.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Alterações climáticas e saúde. O vídeo da Direcção Geral da Saúde (I)

Por sugestão da Sílvia, fui visionar o filme da Direcção Geral da Saúde alusivo ao Dia Mundial da Saúde.
Porque o achei muito interessante (talvez do mais interessante que tenho vista a DGS fazer nos últimos tempos) deixo-o aqui.
Apreciem!

Environmental Health in Emergencies and Disasters

Hoje sugiro-vos a leitura do livro "Environmental Health in Emergencies and Disasters: A Pratical Guide" (Saúde Ambiental em Emergências e Catástrofes: Um Guia Prático) de Ben Wisner e John Adams.

As emergências e catástrofes podem ocorrer em qualquer lugar do mundo, afectando a saúde humana, a vida das pessoas e as infra-estruturas construídas para apoiá-los. Os problemas de saúde ambiental decorrentes de emergências e catástrofes estão ligados aos seus efeitos sobre o desenvolvimento físico, biológico e ambiente social, constituindo uma ameaça para a saúde humana, bem-estar e sobrevivência: abrigo, água, saneamento, vectores de doença, poluição, etc.

Este livro aborda a gestão deste tipo de problemas, particularmente sob o ponto de vista do indivíduo/profissional com responsabilidades na área da saúde ambiental, antes, durante e depois de emergências e catástrofes.

Um livro que interessará a Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública, Engenheiros Sanitaristas e muitos outros profissionais com responsabilidades nesta área.

Cliquem na imagem para leitura online ou aqui para download.

Protecting health from climate change

Ainda a propósito do Dia Mundial da Saúde e dos efeitos que as alterações climáticas têm na saúde, deixo-vos o artigo de Riffat Hossain Lucy publicado, no dia 4 de Abril de 2008, no The Daily Star.

«World Health Day — 7 April, marks the founding of the World Health Organisation (WHO). It draws attention to a subject of major importance of global health every year.

In 2008, World Health Day focuses on the need to protect health from the adverse effects of climate change. The theme of this year, Protecting health from climate change” puts health at the centre of the global dialogue about climate change.

WHO selected this theme in recognition that climate change is posing ever growing threats to global public health security. Health is one of the areas most affected by the climate change.

The Earth’s atmosphere is very thin, half lies within three miles of its surface and the concentration of CO2 in the atmosphere is rising fast. There is now no serious dispute that this is causing a rapid rise in the Earth’s temperature and that this brings with it imminent dangers.

The threat to human health is of a more fundamental kind than is the threat to the world’s economic system, says Prof McMichael, a Professor of Public Health from the
Australian National University. “Climate change is beginning to damage our natural life-support system, he added.

The World Health Organisation estimates that a quarter of the world’s disease burden is due to the contamination of air, water, soil and food — particularly from respiratory infections and diarrhoeal disease.

Climate change will make these and other diseases worse. While it is unlikely to cause entirely new diseases, but it will alter the incidence, range and seasonality of many existing health disorders.

By 2080, between 20 and 70 million more people could be living in malarial regions due to climate change. Health hazards from climate change are diverse and global in nature. The hazards range from higher risks of extreme weather events to changes in the dynamics of infectious diseases. Many of the leading killer diseases are sensitive to climatic conditions; their incidence and spread are likely to be affected by changing weather patterns. The health impacts of climate change are already evident in different ways: more people are dying from excessive heat than before, changes are occurring in the incidence of vector-borne diseases and the pattern of natural disasters is altering.

These health hazards and impacts will be disproportionately greater among the vulnerable populations, which include the very young, elderly, medically infirm, poor and isolated populations. Vulnerability is also observed to be high in areas with a high endemicity of climate-sensitive diseases, severe water scarcity, and low food production. Spotlight should also focus the small-island developing states and mountainous regions; and mega-cities and coastal areas in developing countries.

Evidence and research have supported that if current warming trends remain uncontrolled, humanity will face more injury, disease and death related to natural disasters and heatwaves; higher rates of foodborne, waterborne, and vector-borne illness; and more premature deaths and disease related to air pollution.

Moreover, in many parts of the world, large populations will be displaced by rising sea level and affected by drought and famine. As glaciers melt, the hydrological cycle shifts and the productivity of arable land changes.

In fact, Poverty cannot be eliminated overnight while environmental degradation exacerbates malnutrition, disease and injury. Food supplies need continuing soil fertility, climatic stability, freshwater supplies and ecological support (such as pollination). Infectious diseases cannot be stabilised in circumstances of climatic instability, refugee flows and impoverishment.

Goals for World Health Day 2008
1. Raise awareness and public understanding of the global and locally relevant health consequences of climate change.

2. Advocate for interdisciplinary and intersectoral partnerships from the local to international level that seek to improve health through rapid deployment of mitigation strategies to stabilise climate change and development of proactive adaptation programmes to minimise health impacts.

3. Generate effective actions by local communities, organisations, health systems and governments to reduce the impact of climate change on health through urgent application of mitigation and adaptation techniques.

4. Demonstrate the health community’s role in facing the challenges globally and in regions, countries and communities.

5. Spark commitment and action among governments, international organisations, donors, civil society, businesses and communities (especially among young people) to anchor health at the heart of the climate change agenda. The health impacts of climate change will be difficult to reverse in near coming years or even decades. But some of potential impacts can be avoided or prevented. Controlling disease vectors (fly, mosquito, flea), reducing pollution from transport, and efficient land use and water management can be measures given emphasis. Clean water and sanitation; safe and adequate food; immunisation; disease surveillance and response; safe and effective disease vector control; and disaster preparedness are all critical components of public health practices that are also adaptations to climate change. These programmes need to be strengthened globally with special concentration of effort in high-risk locations and populations in order to prevent climate-related injury, disease and death.

Some steps needed to prevent climate change have positive health benefits. For example, increased use of bicycles and public transport instead of personal cars in industrialised countries will reduce greenhouse gas emissions. It will also improve air quality and lead to better respiratory health and fewer premature deaths. The increase in physical activity from cycling and walking may lead to less obesity and fewer obesity-related illness. The sooner these steps are taken, the greater their impact will be on public health.»

A Dra. Riffat Hossain Lucy é especialista em Saúde Pública com experiência profissional em investigação, gestão e coordenação de programas de saúde. Tem trabalhado com agências das Nações Unidas, organizações internacionais, agências governamentais dos Estados Unidos da América (EUA), além de instituições académicas no Bangladesh, Malásia e EUA.

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Imagem recolhida no artigo original do The Daily Star.
Informação biográfica da autora recolhida no Zoominfo.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Dia Mundial da Saúde 2008: a protecção da saúde dos efeitos das alterações climáticas

Comemora-se no próximo dia 7 de Abril o Dia Mundial da Saúde cujo tema será "a protecção da Saúde dos efeitos das alterações climáticas", pretendendo-se "alertar a opinião pública para a tomada de consciência dos efeitos que as alterações climáticas produzem na Saúde e promover a colaboração e intervenção por parte do cidadão em geral."

Em Portugal, o evento comemorativo terá lugar, nesse mesmo dia (segunda-feira), às 10h30, no Auditório do INFARMED - Parque da Saúde (informação recolhida no sítio do Alto Comissariado da Saúde e na Direcção Geral da Saúde). Mais informações aqui.


Alusivo a este dia, sugiro-vos a leitura da mensagem da Directora-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).

«World Health Day, on 7 April, marks the founding of the World Health Organization and is an opportunity to draw worldwide attention to a subject of major importance to global health each year. In 2008, World Health Day focuses on the need to protect health from the adverse effects of climate change.

The theme “protecting health from climate change” puts health at the centre of the global dialogue about climate change. WHO selected this theme in recognition that climate change is posing ever growing threats to global public health security.

Through increased collaboration, the global community will be better prepared to cope with climate-related health challenges worldwide. Examples of such collaborative actions are: strengthening surveillance and control of infectious diseases, ensuring safer use of diminishing water supplies, and coordinating health action in emergencies.»

Fonte: Organização Mundial da Saúde

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Imagem recolhida no blogue de
Robin Good.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

20000 visitas depois...

Hoje, pouco mais de seis meses após ter instalado o contador de visitas da NeoWORX, atingiram-se as 20000 visitas no "Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.", distribuídas por mais de 75 países. Estamos de parabéns!
A todos aqueles que por aqui passam, uns diariamente, outros de forma esporádica, muito obrigado.
Relembro que se começou enquanto "Bloteigas... o blog do(s) Manteigas" e que Bloteigas nos mantivemos até hoje. Não sei, contudo, se por muito tempo. Perspectiva-se a assunção do "Manteigas".

Água imprópria para consumo nas nascentes do concelho de Sintra


De acordo com a Agência Lusa, em notícia publicada no Sol, "todas as 42 nascentes do concelho de Sintra analisadas por um grupo de peritos contêm água imprópria para consumo, tendo sido recomendada à Autoridade de Saúde a afixação de avisos à população e o encerramento de algumas bicas e fontanários."

Em 2006 chegámos a acompanhar alguns colegas na colheita de amostras de água para o estudo efectuado por investigadores do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), que hoje divulgaram no 9º Congresso da Água, organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), que 38 das 42 nascentes estudadas contêm água classificada de "alto risco" para a saúde pública devido a contaminação fecal.

Segundo uma das autoras do estudo, "a origem dessa contaminação pode estar relacionada com fossas sépticas, rupturas na rede de esgotos ou até, no que respeita às nascentes em meios rurais, por causa dos dejectos de galinhas ou ovelhas"
A água de nascentes naturais, de muito dos fontenanáros e bicas, objecto do estudo, continua a ser cobiçada pela população local, que parte em romaria para poder encher os seus garrafões.

Contrariando a ideia de que as águas naturais têm melhor qualidade do que as da rede pública de abastecimento público, nomeadamente no concelho de Sintra, as conclusões do estudo basearam-se em análises a várias nascentes da vila de Pero Pinheiro, Sintra, Queluz e Algueirão-Mem Martins.

Leiam a notícia na íntegra aqui.