STOP ao Cancro do Cólo do Útero

Foi por correio electrónico que tivemos conhecimento da petição para que o cancro do colo do útero venha a ser discutido no parlamento europeu. O objectivo é que os rastreios sejam uma realidade em todos os países, nomeadamente em Portugal.

Segundo informação veículada pelo Dr. Daniel Pereira da Silva, director do serviço de Ginecologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, este tipo de rastreio, em Portugal, só existe na região centro.

«Todos os anos 50.000 mulheres são diagnosticadas e 25.000 morrem devido a cancro do cólo do útero. A existência de programas eficazes de prevenção podem prevenir a grande maioria destes casos.

Apoio a Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero, e chamo a atenção do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de todos os Governos Nacionais da Europa para implementarem programas de rastreio organizados contra o cancro do cólo do útero que providenciarão uma proteção mais eficaz contra o cancro do cólo do útero em todas as mulheres da Europa.»

Uma petição da responsabilidade da Associação Europeia do Cancro do Cólo do Útero (ECCA) com o apoio da União Internacional Contra o Cancro (UICC) e que já subscrevemos.

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Imagem recolhida na Feinberg School of Medicine da Northwestern University.

Cozinhas quase de luxo!!!...

Será hoje, logo depois do Jornal da Noite (SIC), que irá para o ar a Reportagem Especial, uma reportagem de Joana Latino e Odacir Júnior, com edição de imagem de Marco Carrasqueira.

Já dei uma espreitadela ao que logo à noite poderá ser visto na íntegra e que dá ênfase às "cozinhas de luxo". Ali poderemos ver uma cozinha de 5 estrelas, com um chef de 3, mas onde as boas práticas de higiene, como se poderá constatar, deixam muito a desejar.

Enquanto se labora, há uma jornalista que se passeia, sem qualquer tipo de protecção, pela "cozinha de luxo". A ela e aos entrevistados, cozinheiros, digo chefs, e ajudantes de cozinha, só falta, em algumas ocasiões, sentarem-se em cima das bancadas de trabalho. Naquela cozinha, onde há bancadas diferenciadas para a preparação de carnes, pescado e hortofrutícolas, ninguém tem o cabelo protegido por uma touca ou rede.

Nós por cá, para a realização de uma acção de fiscalização ou de uma simples colheita de amostra de água de consumo humano, numa cozinha colectiva, ainda que fora das horas de laboração, usamos: sobrebotas, bata, touca e luvas. Para além de tudo o resto, ainda há que dar o exemplo.

«Jantar num restaurante onde os pratos são confeccionados por um cozinheiro com 3 estrelas Michelin – a classificação máxima para a profissão de Chef – é uma extravagância. Mas depois de 8 pratos, 2 deles entradas, e outro par de sobremesas, acabou por ser servido mais de 1 kg de comida. E durante as quase 5 horas de viagem, descobrem-se sabores e combinações que nos transportam para um outro universo, o das cozinhas de luxo, de onde se sai de facto de barriga cheia.

A SIC passou 3 dias na cozinha do Hotel Vila Joya, na algarvia praia da Galé, e descobriu que montar um espectáculo culinário é tão complexo como organizar a tournée de uma banda pop, ou escolher os actores para uma produção “hollywoodesca”. Porque os ingredientes das receitas são sujeitos a um “casting” rigoroso e os Chef’s revelam-se ícones desta nova cultura em que os famosos podem ser homens e mulheres de avental e colher na mão. As estrelas são por isso as raras trufas, ou as vulgares cenouras, a apresentação dos pratos, ou quem escolhe a loiça, quem degusta os menus e quem os cozinha.»

Esclarecimento acerca das carreiras na Função Pública

Deixo-vos aqui os "meus sublinhados" da nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de dia 15 de Janeiro de 2008 (ver aqui), acerca das carreiras na Função Pública, nomeadamente do seu congelamento

«1. O Diário Económico na sua edição de ontem, dia 14 de Janeiro, defende a tese de que as progressões nas carreiras da Administração Pública estão congeladas. Diz-se que "assim, ao contrário do prometido pelo Governo, os funcionários públicos que, desde 1 de Janeiro de 2008, tinham já condições para progredir na carreira, não o poderão fazer de imediato". Tal entendimento é retomado na edição de hoje do mesmo jornal.

2. Essa interpretação resulta de um incorrecto entendimento das disposições legais aplicáveis. De facto, para haver progressão em 2008 tem de estar finalizado o processo de avaliação de desempenho de 2007. Segundo a lei, tal processo começa em Janeiro e estará concluído em Março. Se houver reclamações terminará em período posterior. Assim, nos termos da lei só poderá haver progressões depois de Março, ainda que produzam efeitos a partir de 1 de Janeiro.

3. Deve ter-se presente que:

a) Desde Junho de 2007, quando se procedeu à apresentação pública da Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR) e se iniciou a sua negociação sindical se sabe que a progressão nas carreiras se passaria a fazer a partir de 1-1-2008 segundo as novas regras nele previstas;

b) Tais princípios foram reafirmados na negociação sindical anual que decorreu a partir de Outubro de 2007.

4. Ora, segundo tais regras, a progressão/mudanças de posição remuneratória, opera-se segundo dois mecanismos:

a) Primeiro: a obtenção consecutiva de duas classificações de desempenho máximas, três imediatamente inferiores ou cinco inferiores a estas. Assim, para haver progressão/mudanças de posição remuneratória segundo este mecanismo, é preciso aguardar pela avaliação do último ano. Isto é: em 2008, tem de se aguardar pela avaliação de 2007 (como se já disse, a terminar em Março);

b) Segundo: a obtenção de 10 pontos resultantes da avaliação de desempenho atribuídas em anos anteriores (3 pontos por cada menção máxima, 2 pontos por cada menção inferior à máxima, 1 ponto por cada menção inferior à anterior). Como resulta da LVCR são relevantes as avaliações de desempenho atribuídas desde 2004. Assim, mesmo que um funcionário tenha em 2004, em 2005 e em 2006 as classificações máximas (correspondentes no total a 9 pontos) terá de ter avaliação de 2007 para atingir os 10 pontos necessários para ocorrer progressão/mudança de posição remuneratória. E, repete-se, o processo de avaliação terminará em Março, se não houver impugnações.

Em conclusão: só quando estiver finalizado o processo de avaliação dos desempenhos de 2007 se poderão operar progressões/mudanças de posição remuneratória.

5. Assim será em 2008 e assim será no futuro. Porque as regras são diferentes face às anteriores.

6. E é porque os requisitos de progressão/mudanças de posição remuneratória, se reúnem, em cada ano, para além de Março que a LVCR diz que, em cada ano (em 2008, mas também em 2009 e nos anos seguintes …) as progressões produzem efeitos a partir do dia 1 de Janeiro.

7. É este o entendimento correcto que resulta da LVCR e que a Lei do Orçamento do Estado para 2008 (que já está em vigor) reafirma no seu artigo 119º (e não num anexo como afirma o Diário Económico).

8. Mesmo que a LVCR já estivesse em vigor, a situação era a mesma: teria de se aguardar pela conclusão dos processos de avaliação de 2007, em Março, para haver progressões/mudanças de posição remuneratória.

9. Assim, a não publicação da LVCR não produz nenhum novo congelamento. Estão é já a aplicar-se as novas regras por força do disposto na Lei do Orçamento.»

Importa entretanto realçar que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica estão sujeitos a um regime de avaliação de desempenho trianual pelo que, para efeitos de progressão, deverão ter sido sujeitos à respectiva avaliação, com base no relatório crítico de actividades.

Perigo!... Onde?... Onde?...

Proponho-vos uma tarefa extremamente complicada.
Tentem identificar os eventuais perigos existentes nos diferentes cenários de trabalho.
Um exercício para a Segurança e Higiene do Trabalho

Construir em segurança, é preciso

De acordo com os dados provisórios da (já extinta) Inspecção-Geral do Trabalh0, em 2007 verificaram-se 81 acidentes mortais na construção (47 por queda em altura), correspondendo a 50% do número total de mortes ocorridas. Mais informações aqui.

Em 2007, nada de novo...

Entretanto, com o arranque das obras de construção do novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia do rio Tejo, a que número chegaremos nos próximos anos?

Porque construir em segurança, é preciso...

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (9)

A Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental foi actualizada esta manhã.
O nosso colega Bruno Madureira mudou-se do Centro de Saúde de Almodôvar para Valença e efectuámos a inserção de dois novos colegas: a Carina Andrade que está no Centro de Saúde de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e o Mário Filipe Tomé que está actualmente a trabalhar na construção do TróiaResort, como Técnico Superior de Segurança e Higiene da Soares da Costa.

Estudo comparativo das duas localizações para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)

Para quem tiver interesse, deixo-vos aqui, na íntegra, o "Estudo para análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa na zona da Ota e na zona do Campo de Tiro de Alcochete: 2ª Fase - Avaliação comparada das duas localizações" elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Podem, em alternativa, aceder ao respectivo Sumário Executivo, onde se pode ler:

«Em termos conclusivos, face aos resultados da análise comparada e na hipótese de ser atribuída igual importância a cada um dos factores críticos analisados (para efeitos de decisão, uma ponderação diferente terá em consideração critérios de natureza política, os quais extravasam o âmbito do presente Estudo), a localização do NAL na zona do Campo de Tiro de Alcochete (CTA) é a que, do ponto de vista técnico e financeiro, se verificou ser, globalmente, mais favorável.»

Mais informações, mais estudos, aqui.

Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental

O Centro de Recursos Virtual de Educação Ambiental é um projecto em parceria da Associação de Profissionais de Educação do Norte Alentejo e da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, com a chancela de Caretakers of the Environment International (A Global Network of Secondary School Teachers and Students Active in Environmental Education), que para aqueles que desenvolvem a sua actividade na área da educação ambiental, nomeadamente Técnicos de Saúde Ambiental, se revela uma mais valia.
Ali poderão encontrar alguns materiais para alunos e professores, passíveis de serem utilizados em sessões de educação, junto da população escolar, no âmbito das actividades desenvolvidas nos Serviços de Saúde Pública.

ASAE na Sé de Lisboa

É a notícia do dia...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para verificar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração. Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias tivessem um autocolante a informar a composição e com a indicação de existência, ou não, na sua composição de transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabaram por prender o cardeal, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.

A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a Diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho cumprem as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que, da próxima vez que cardeal dê o anel a beijar aos crentes, procede à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.

A ASAE ainda inspeccionou a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que, não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco, as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos, pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.

A ASAE pondera também a hipótese de a comunhão ter que ser dada com luvas esterilizadas para evitar possíveis pandemias.

Recebido por mensagem de correio electrónico da Sílvia Silva.

Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais

Foi no sítio da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA) que tivemos conhecimento do Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais, que irá decorrer nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008, em Guimarães.

Uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais com o apoio científico da SPSA.

CONFERÊNCIAS
- The European Risk Observatory: emerging occupational risks in the EU.
- Certification standard for the European Occupational Safety and Health Manager (EurOSHM).

SESSÕES TEMÁTICAS
Ambiente Físico e Ergonomia

- Ergonomia visual.
- Acústica de edifícios em ambientes ocupacionais.
- Desenvolvimento de calçado termicamente confortável.

Gestão da Prevenção I

- Análise de custos da sinistralidade laboral.
- Sistemas de gestão: da qualidade para outros sistemas.
- Risk management in industry.

Segurança de Transportes

- Entradas e saídas das auto-estradas.
- Questões de segurança relacionadas com o alargamento da auto-estrada A3.
- O factor humano em segurança rodoviária. Percepções e expectativas.

Educação e Formação em Segurança e Higiene do Trabalho

- Educação e formação para a prevenção: a experiência do PNESST.
- A integração da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nos currículos escolares.
- Health and Safety Training : "from School to Work" INRS and ISSA Section.
- Formation continue en prévention.

Prevenção e Protecção Contra Incêndio

- Segurança contra incêndio em estabelecimentos industriais.
- Análise de factores condicionantes da evacuação de trabalhadores numa unidade industrial.
- Segurança contra incêndios em centros históricos.

Gestão de Prevenção II

- Análise de dados sobre SHT: A contribuição portuguesa para o Observatório Europeu do Risco.
- A importância das perícias médico-legais na investigação e reparação de acidentes de trabalho.
- Plano de Segurança e Saúde.

Autoridade de Saúde desautoriza a ASAE

Ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

Não raras vezes, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alude às questões de Saúde Pública como justificação para o seu desempenho.

No artigo 2.º (natureza jurídica e missão) do Decreto-Lei n.º 237/2005 de 30 de Dezembro, que cria a ASAE pode ler-se o seguinte:

«1 - A ASAE é um serviço da administração directa do Estado dotado de autonomia administrativa, na dependência hierárquica do ministro que tutela a área da economia.
2 - A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
3 - A ASAE é a autoridade nacional de coordenação do controlo oficial dos géneros alimentícios e o organismo nacional de ligação com outros Estados membros, sendo responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.»

Por outro lado a Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto (Lei de Bases da Saúde) refere no número 2 da Base XIX, alusivo às Autoridades de Saúde que:

«as autoridades de saúde têm funções de vigilância das decisões dos órgãos e serviços executivos do Estado em matéria de saúde pública, podendo suspendê-las quando as considerem prejudiciais.»

Não sendo a primeira, especialista em Saúde Pública e, podendo a segunda suspender as decisões da outra, ainda não desautorizou mas pode vir a desautorizar.

Lista de candidatos admitidos e excluidos ao concurso externo para inspector superior do trabalho

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico e publicitado no sítio da Autoridade para as Condições de Trabalho o Aviso n.º 1159/2008 que apresenta a lista de candidatos admitidos e excluidos ao concurso externo para inspector superior do trabalho que aqui haviamos anunciado.

Aos que concorreram espero que constem da lista do admitidos.

Eu consto nos excluídos por não ter comprovado ser detentor de habilitação literária adequada, de acordo com o exigido na alínea b) do ponto n.º11 do Aviso de Abertura do concurso.

Para os admitidos, boa sorte para as restantes fases.

Últimas notícias

Concurso externo para inspector superior do trabalho: relação dos candidatos admitidos e marcação da data das provas de conhecimentos

Vai um tirinho no pé?

Ao longo desta legislatura já vimos, segundo me recordo (e olhem que sou um rapaz de fraca memória), o "nosso" Primeiro Ministro dar três tirinhos no pé.

Fê-lo ao extinguir os Centros Regionais de Saúde Pública, quando no programa de governo valorizava o seu papel e admitia o reforço das suas competências (situação já aludida no Plano Nacional de Saúde 2004-2010).

Fê-lo ao quebrar a promessa eleitoral de referendar o Tratado de Lisboa (Tratado Reformador), anunciando que apenas o submeteria a um referendo parlamentar.

Acabou, por fim, por arrancar o dedo grande do pé ao assumir o Campo de Tiro de Alcochete como escolha para o novo aeroporto de Lisboa, quando sempre aludiu à Ota como local ideal sem alternativa à altura.

Reconheço que alguns tiros até se justificavam, mas ainda assim, todos eles, sem excepção, serviriam de argumento para que os agora poderosos, se na oposição, pedissem as cabeças dos respectivos ministros.

Meus caros, isto é política. E nisso, nós somos os melhores.

Relógio Mundial

Já fez um ano que aqui colocámos um post referente às estatísticas mundiais do Worldmeters.

Hoje, via Jornal de Saúde Ambiental, soubemos que a Poodwaddle disponibiliza uma ferramenta, em português, que pode ser associada, gratuitamente, ao nosso blogue.

Assim seja...

Intervenção da ASAE em discussão no fórum TSF

Última hora... a intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em discussão no fórum TSF a partir das 10 horas de hoje, dia 14 de Janeiro.
Oiçam em directo aqui.