sexta-feira, 31 de outubro de 2008
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
XVIII Jornadas de Ambiente - Responsabilidade Ambiental - O Novo Enquadramento Legal
Estas Jornadas de Ambiente, da responsabilidade da Quercus, "irão abordar o novo enquadramento legal no que respeita a matérias de responsabilidade ambiental, com a aprovação de dois novos Diplomas cuja utilidade e eficácia a Quercus espera comprovar sempre que for necessário valer-se deste novo regime legal na aplicação da sua política de Ambiente".
Para mais informações cliquem aqui.
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III Jornadas Pedagógicas: Olhares Integradores sobre a Saúde
- Comunicação em Saúde Ambiental por Viriato Soromenho-Marques - Coordenador do Programa Gulbenkian Ambiente;
- Saúde Ambiental por Diogo Sousa Gomes - Dirigente da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental;
- Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde por Regina Vilão - Directora do Departamento de Políticas e Estratégias de Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente; e
- Campos Electromagnéticos por Daniel Sebastião - Investigador do Instituto de Telecomunicações.
Um evento que, infelizmente, aqui publicitamos tardiamente mas convictos que em função dos conteúdos abordados terá tido muita afluência.
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quarta-feira, 29 de outubro de 2008
A saúde e o ar que respiramos: Um caso de estudo em Portugal
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Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI)
Artigo 1.ºObjecto«O presente decreto-lei estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), com o objectivo de prevenir os riscos e inconvenientes resultantes da exploração dos estabelecimentos industriais, visando salvaguardar a saúde pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança dos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e um correcto ordenamento do território, num quadro de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social das empresas.»
Diplomas alterados:
Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho;
Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho.
Diplomas revogados:
Decreto-Lei n.º 57/99, de 1 de Março;
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril;
Decreto Regulamentar n.º 8/2003, de 11 de Abril;
Portaria n.º 1235/2003, de 27 de Outubro;
Portaria n.º 464/2003, de 6 de Junho;
Portaria n.º 474/2003, de 11 de Junho;
Portaria n.º 583/2007, de 9 de Maio;
Portaria n.º 584/2007, de 9 de Maio.
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Os Segredos de Alcova dos Mestres Cozinheiros: retrato de um Técnico de Saúde Ambiental
«Improvável título para um romance gótico, Os Segredos de Alcova dos Mestres Cozinheiros. Parece mais título de folhetim erótico do que outra coisa. Ainda mais quando o seu autor, Irvine Welsh, nos habitou a ser mais lacónico, assinando obras como Ecstasy, Porno, ou o mais que famoso e badalado Trainspotting [um dos meus livros favoritos, a par de 1984 de George Orwell].
Mas é de uma parábola gótica que se trata. Não tão in your face como Trainspotting, o livro publicado em 1993 que juntava quatro viciados em heroína e que acabou por ser adaptado ao cinema, mas à mesma tendo como cenário uma Edimburgo obscura e decadente, e à mesma com muito sexo, álcool, cocaína e asneiras à mistura. E claro, uma ou duas cenas nojentas a la Welsh, como aquela em que a personagem principal paga com sexo uma consulta a uma “bruxa” de meia-idade obesa e... muito pouco asseada.
Tudo começa num concerto dos Clash, em 1980, mas é 23 anos depois que a acção se concentra: Danny Skinner é um técnico de saúde ambiental na Câmara de Edimburgo, uma espécie de funcionário da ASAE que tem de inspeccionar restaurantes e que parece apostado em dar cabo da vida em pubs, a cheirar linhas de cocaína e a envolver-se em pancadarias. Skinner vive obcecado em descobrir quem é o pai, tanto como em destruir um novo colega com quem tem de competir pela mesma promoção, Brian Kibby, um pobre coitado cujo grande divertimento é coleccionar miniaturas de comboios e ir às convenções do Star Trek.
Muito à Retrato de Dorian Gray (livro de Oscar Wilde que Welsh cita), Kibby vai sofrer uma espécie de maldição lançada por Skinner, e sente na pele todos os excessos que este comete. Escrito através de várias vozes (praticamente todas as personagens vão surgir na primeira pessoa), é a partir daqui que o livro se torna mais louco, mas também mais divertido.»
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Nota: sinopse do livro retirada do sítio Time Out Lisboa.
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terça-feira, 28 de outubro de 2008
Águas subterrâneas
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segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Médicos de Saúde Pública em falta
A vigilância de doenças e ameaças à saúde não está a ser devidamente acautelada no País. Especialistas dizem que estas são as suas funções mais importantes, mas que estão a ser colocadas em segundo plano, porque os médicos estão a fazer "tarefas burocráticas e com menor impacto na saúde das populações", diz Pedro Serrano, do colégio da especialidade de saúde pública da Ordem dos Médicos (OM). "As ameaças têm sido encaradas, mas como se estivéssemos numa urgência", diz. Esta área é ainda uma das menos escolhidas pelos internos. Perto de 176 vagas ficaram livres desde 2001, a que se junta o problema de muitos internos desistirem a meio.
Tal como acontece noutras especialidades, a saúde pública sofre com a má distribuição de recursos, mas sobretudo com a falta de entradas. Se nos últimos anos há menos vagas por preencher, nesta e noutras especialidades, "é porque o Ministério da Saúde tem ajustado às vagas à procura", refere o médico. Em funções no sector público estarão "300 a 350, mas seriam necessários 500 a 600".
Dados da OM indicam que há 438 médicos de saúde pública, mas 400 já têm mais de 46 anos. Essa falta de renovação repercute-se em várias regiões como a do Algarve. De acordo .com o delegado regional adjunto de saúde pública, João Camacho, "há 23 médicos na região e os mais novos têm 50 anos". O responsável diz que "metade das vagas locais estão hoje por preencher". E as consequências? "Se houver um problema grave de saúde pública, imaginemos, uma gripe das aves, não temos capacidade para gerir o problema"
No caso do Algarve, apesar de o responsável afirmar que o número de médicos é dos mais elevados, "é preciso estar atento ao facto de que a região é das mais vulneráveis, nomeadamente por causa do turismo". E exemplifica com o risco dos vectores de transmissão da dengue.
Em muitas localidades há apenas um médico de saúde pública e há casos em que não há especialista. No Alentejo, refere João Camacho, "há dois ou três médicos ao todo".
Já em Lisboa, "são precisos mais 20 a 30 especialistas. Há regiões, como a de Santarém, onde a carência é tão grande que há atrasos em actividades como as juntas médicas, exames para as cartas de condução ou a verificação de condições higienosanitárias", diz Manuela Lucas, da ARS de Lisboa.
Pedro Serrano lembra que esta área "é dura, está focada na população e não no doente" e tem uma reduzida componente privada, além de ser mal paga e exercida isoladamente. A tutela está a reorganizar o sector com as Unidades de Saúde Pública, com vista à concentração de recursos e retirando algumas competências mais burocráticas.»
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Energias Renováveis nas Jornadas do Ambiente
«A Câmara Municipal de Lousada em parceria com a FEUP [Faculdade de Engenharia da Faculdade do Porto] realiza anualmente as "Jornadas do Ambiente" com o intuito de abordarem de forma sistemática, temas emergentes na área do Ambiente. É uma iniciativa de carácter técnico, que permite a todos os intervenientes a troca de experiências para uma melhoria contínua do desempenho das Autarquias e da Sociedade em geral.
No presente ano, o objectivo proposto circunda, na essência, as Energias Renováveis.
As energias renováveis são um recurso essencial no combate ao impacto das alterações climáticas, na actual conjuntura económica pode ser benéfica uma mudança de conduta. Actualmente estamos numa profunda crise à escala mundial e as pessoas percebem que é preciso mudar comportamentos e que isso tem implicações económicas, sociais e ambientais. Pretende-se assim, uma abordagem e discussão, da realidade com que se confrontam todos aqueles que estão ligados ao ambiente em geral e a esta temática em particular.»
Energia Nuclear - Energia Limpa ou Não?
Energia Solar Fotovoltaica no Edifício Solar XXI
O Papel da Microgeração no Cenário Energético Actual
Energia Eólica - Impacte de um Parque Eólico no Ambiente
Na natureza, nada se perde, nada se cria, tudo se transforma
Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios
Biomassa, uma Energia para um Mundo em Mudança
Valorização Orgânica - A importância do Aproveitamento do Biogás
Tendências Recentes no Campo das Energias Alternativas
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sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Prevenção e controlo integrados da poluição
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quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos
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sábado, 18 de outubro de 2008
O Bom, a ASAE e o Vilão
Nada tenho contra o facto de certas pessoas encherem os seus bolsos, mesmo que isso acarrete o vazar dos bolsos de outros cidadãos. O sistema capitalista é assim mesmo e este dinamismo e circulação de capital até é benéfico para a sociedade no seu todo. Já discordo por completo, quando se ganha dinheiro de uma forma que roça a ilegalidade.
Vamos aos factos:
1. Um familiar, Sr. X, idoso, já reformado, proprietário de uma daquelas mercearias de aldeia com clientela fiel e livro de "aponte" recebe a visita do Sr. Y, representante da empresa com designação anglo-saxónica – "XPTO Portugal". Comercializa o detergente Z "que agora é de utilização obrigatória por causa da ASAE".
2. O Sr. X, atendendo a tal informação presta-se a adquirir o produto - detergente concentrado germicida e bactericida. Um garrafão de 5 (cinco) litros pelo preço (já com um desconto comercial) de aproximadamente 120 (cento e vinte) Euros.
3. Passado uns dias, recebe a encomenda, com a respectiva factura, uma ficha de segurança, onde costa a identificação do produto, composição química, identificação dos perigos, actuação em caso de primeiros socorros, entre outras. O documento informa também que o produto é fabricado por empresa com sistema de qualidade e certificada pela APCER, fazendo ainda referência ao número do processo de certificação.
Vamos aos argumentos:
1. Hoje, quando se pronuncia o nome de "ASAE", cria-se um clima de medo nos agentes económicos passíveis de serem fiscalizados por aquela entidade, ou seja – quase todos. Numa sociedade ingénua e com poucos conhecimentos técnicos e jurídicos é relativamente simples impingir um produto (expressão minha) através de um argumento falacioso – o facto de ser obrigatório utilizar tal produto. Pessoalmente desconheço as "especificidades" de detergentes "específicos", "especiais", "próprios" e "certificados" que agora – "por causa da ASAE" – são de uso obrigatório.
2. Nada a apontar, estamos numa economia de mercado onde impera a lei da oferta e da procura e o vendedor estabelece o preço. Não posso é deixar de pensar de que se tratará, atendendo ao seu preço, dum excelente produto.
3. A encomenda aparenta ser o que é – detergente. A ficha de segurança não apresenta nada de extraordinário além das informações que já tinha referido. Considero, no entanto, dadas as características destes produtos, de que poderiam constar mais elementos informativos, tais como a sua capacidade bactericida, tempo de contacto, poder residual, entre outros. Uma pesquisa na internet sobre a empresa revela o que se temia – a sua inexistência. O contacto telefónico e o local correspondem a uma manicura.
Vamos às conclusões:
Pela referência à certificação da qualidade e aos dados das fichas de segurança facilmente se chega ao fabricante e ao produto. E isto acaba por ser uma golpada interessante e facilmente desmontável. Um espertalhaço compra um detergente banal, envolve-o com outro rótulo, arranja umas papeladas com outro timbre e, aproveitando a ingenuidade e a confusão criada pela ASAE, vende-o por 20 vezes o seu valor inicial.
O caro amigo, que porventura é proprietário dalgum estaminé e que veio aqui parar porque fez alguma pesquisa por "detergente obrigatório" e/ ou "ASAE", é livre de comprar e de utilizar aquilo que bem entender. Eu, pessoalmente, tenho o dever de o alertar para a circunstância de que dar vinte e tal contos na moeda antiga por 5 litros de lixívia perfumada é capaz de ser… assim… tipo… exagerado. E que o amigo está a ser… assim… género… vítima de um embuste.
Não tenha receio dos maus e não alimente os vilões… seja bonzinho mas não seja parvo.
Colocado por ejrfigueiredo@gmail.com 2 comentários Descritores: ASAE
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
A minha pegada ecológica e o meu desempenho ambiental
Você já pensou que a forma como vive deixa marcas no meio ambiente? É isso mesmo, o nosso percurso pelo planeta deixa "rastos", "pegadas", que podem ser maiores ou menores, dependendo de como caminhamos. De certa forma, essas pegadas dizem muito sobre quem somos!
A partir das pegadas deixadas por animais na mata podemos conseguir muitas informações sobre eles: peso, tamanho, força, hábitos e inúmeros outros dados sobre seu modo de vida.
Com os seres humanos, acontece algo semelhante. Ao andarmos na praia, por exemplo, podemos criar diferentes tipos de rastos, conforme a maneira como caminhamos, o peso que temos, ou a força com que pisamos a areia.
Se não prestamos atenção ao caminho, ou aceleramos demais o passo, as nossas pegadas tornam-se bem mais pesadas e visíveis. Porém, quando andamos num ritmo tranquilo e estamos mais atentos ao acto de caminhar, as nossas pegadas são suaves.
Assim é também a "Pegada Ecológica". Quanto mais se utiliza o meio ambiente, maior se torna a marca que deixamos na Terra.
O uso excessivo de recursos naturais, o consumismo exagerado, a degradação ambiental e a grande quantidade de resíduos gerados são rastos deixados por uma humanidade que ainda se vê fora e distante da Natureza.
A Pegada Ecológica não é uma medida exacta e sim uma estimativa. Ela dá-nos a indicação de até que ponto a nossa forma de viver está de acordo com a capacidade do planeta de oferecer, renovar os seus recursos naturais e absorver os resíduos que geramos por muitos e muitos anos.
Isto tendo em conta que dividimos o espaço com outros seres vivos e que precisamos de tratar da nossa e das próximas gerações. Afinal de contas, o nosso planeta é só um!
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quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Segurança infantil: piscinas
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Nota: recebido de Paulo Graça, por mensagem de correio electrónico. Obrigado Paulo!
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Blog Action Day 2008 no Saúde Ambiental...
- A Direcção-Geral da Saúde, e seu director, relativamente à gestão da comunicação associada à implementação da lei do tabaco;
- A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, e seu director, relativamente ao papel inquisidor que têm assumido perante a opinião pública naquilo que diz (des)respeito àquela que é a sua missão, visão e valores;
- O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e respectivo ministro, relativamente à gestão dos processos de adequação dos cursos de Saúde Ambiental (falemos só destes) a Bolonha;
- O Ministério da Saúde, e respectivo ministro (o anterior, entenda-se), relativamente à contradição consequente naquilo que diz(ia) respeito aos Centros Regionais de Saúde Pública e tudo o que posteriormente veio a assolar o desempenho em Saúde Ambiental, nomeadamente (i) contra-informação acerca da integração dos Técnicos de Saúde Ambiental nas autarquias, (ii) nomeação de personalidades, para a chefia de alguns Departamentos de Saúde Pública, sem o perfil adequado, potenciando atritos e eliminando sinergias já criadas para a efectiva resolução de problemas em saúde, (iii) valorização exacerbada daqueles que em nada prestigiam a Saúde Pública e a Saúde Ambiental (estou a recordar-me de algumas pessoas que podiam perfeitamente ser reformadas compulsivamente)...
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domingo, 12 de outubro de 2008
Elect Manteigas for President of USA
Muito obrigado ao colega que me fez chegar a notícia deste movimento que se está a gerar, apostando em mim, na qualidade de representante do Saúde Ambiental..., para a presidência dos Estados Unidos da América, em substituição de Barack Obama ou de John McCain.
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Vida de professor
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sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Saúde Ambiental em Bolonha com 240 ECTS: a confirmação!
- Despacho n.º 25380/2008 (regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste);
- Despacho n.º 25375/2008 (regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra);
- Despacho n.º 25382/2008 (regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Porto);
- Despacho n.º 25386/2008 (regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Lisboa).
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Association of Schools of Public Health in the European Region (ASPHER)
Vai realizar-se nos próximos dias 5-8 de Novembro, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), a 30ª Conferência Anual da Association of Schools of Public Health in the European Region (ASPHER).
O tema da Conferência é "Inovação e Modernidade na Investigação e Ensino em Saúde Pública".
A Conferência realizar-se-á em colaboração com a European Public Health Association (EUPHA) que também realiza a sua conferência em Lisboa nas mesmas datas e à qual já aqui havia feito alusão.
As inscrições são feitas no site da EUPHA, o que obriga a um conjunto de procedimentos:
- Aquando do primeiro acesso ao site é preciso registar-se, o que lhe permitirá identificar-se em todos os posteriores contactos com o evento;
- Preencher o formulário de inscrição, que contém o campo dos dados pessoais e do tipo de inscrição (inscrição no Congresso da ASPHER, ou inscrição conjunta ASPHER/EUPHA);
- Para maior facilidade, o pagamento deverá ser efectuado por transferência bancária, confirmado no formulário de inscrição indicado no ponto anterior.
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Nota: conteúdo do post recebido por mensagem de correio electrónico.
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quarta-feira, 8 de outubro de 2008
Águas residuais urbanas e produtos pré-embalados
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terça-feira, 7 de outubro de 2008
Projecto de lista de candidatos excluídos ao concurso de ingresso na carreira de inspector-adjunto para a ASAE
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segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Utilizando o "Saúde Ambiental..."
... bastava utilizar esses termos, seleccionar onde queriam procurar (Web ou Saúde Ambiental) e clicar em "Pesquisar"... vá... voltem umas palavrinhas atrás na leitura e cliquem em "Pesquisar". Viram!!... É simples e por vezes pode, de facto, levar-nos àquela informação que procuramos e que, apesar de estar disponível, dificilmente conseguimos encontrar.
Boas leituras e boas pesquisas.
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Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros...
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sábado, 4 de outubro de 2008
Prémio Nacional de Saúde 2008
E a vencedora do Prémio Nacional de Saúde 2008 é... a Senhora Enfermeira Mariana Dulce Diniz de Sousa.
NOTA DE IMPRENSA da Direcção-Geral da Saúde
«A actual Direcção-Geral da Saúde é a herdeira da Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, criada a 4 de Outubro de 1899, a qual representou um marco importante na História da Saúde em Portugal, que hoje se continua a construir.
O Prémio Nacional de Saúde, aprovado por Despacho Ministerial, de 21 de Março de 2006, e respectivo Regulamento que dele faz parte integrante, ambos publicados no Diário da República nº 78, II Série, de 20 de Abril de 2006, visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspectos de promoção, prevenção e prestação de cuidados, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
A atribuição do Prémio é anunciada, em cada ano, pela Direcção-Geral da Saúde, no dia 4 de Outubro, data da criação da Direcção-Geral da Saúde.
O Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde 2008, constituído pelo Senhor Professor Doutor Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu, o Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, Doutor Pedro Nunes, a Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enfermeira Maria Augusta de Sousa, a Senhora Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Doutora Elisabete Mota Faria, reuniu no dia 29 de Setembro de 2008, tendo deliberado atribuir à Senhora Enfermeira Mariana Dulce Diniz de Sousa, pelos contributos inequívocos prestados no decurso do seu desempenho profissional, o Prémio Nacional de Saúde 2008.
A Senhora Enfermeira Diniz de Sousa marcou, pela sua reconhecida competência e qualidade de desempenho, a enfermagem em Portugal, com especial relevância nos seus aspectos de organização, administração, ensino e dignificação profissional dos enfermeiros, que, inequivocamente, contribuíram para a obtenção de ganhos de saúde e prestígio das organizações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
No contexto das funções que exerceu na Direcção-Geral dos Hospitais, coordenou as actividades que levaram à reforma do ensino de enfermagem, tanto na formação inicial como na formação pós-básica. Teve relevante intervenção na preparação de legislação e regulamentação sobre o ensino de enfermagem e sobre o funcionamento das escolas de enfermagem, de que resultou a autonomia das escolas de enfermagem face aos hospitais.
Coordenou os trabalhos conducentes à criação da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem e à aprovação dos planos de estudos do Curso de Ensino e Administração (Pedagogia e Administração).
No Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, assumiu funções de orientação e coordenação do ensino de enfermagem, tendo criado e dirigido o Departamento de Ensino de Enfermagem.Foi Subdirectora-Geral e Directora-Geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, sendo de destacar, pela sua relevância e pelos contributos para o prestígio das organizações do Serviço Nacional de Serviço, os estudos para o desenvolvimento de uma política de recursos humanos, que se traduziu, nomeadamente, na reforma das carreiras dos profissionais de saúde, na regulamentação do exercício profissional dos enfermeiros, no estudo, alteração e gestão dos quadros de pessoal dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Na qualidade de responsável máxima do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, contribuiu para o estudo sobre as situações profissionais de especial desgaste ou risco, bem como sobre o regime de incentivos para fixação de enfermeiros e médicos localizados em regiões periféricas.
No decorrer da sua vida profissional, proferiu numerosas conferências e palestras, realizou muitas visitas de estudo e missões oficiais no âmbito da cooperação com países de expressão oficial portuguesa, fez parte de numerosos grupos de trabalho, comissões e conselhos, destacando-se a sua actividade como Bastonária da Ordem dos Enfermeiros de 1999 a 2004.»
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quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica: princípios enformadores para a revisão
- A eventual diferenciação que se venha a efectivar entre os colegas licenciados e não licenciados;
- A eventual extinção das categorias profissionais, prevendo-se a criação de uma carreira unicategorial; e
- A eventual agregação de diferentes profissões por várias áreas profissionais.
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