Portal TopSaúde

Foi hoje, durante a tarde, dado a conhecer, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, uma iniciativa que se apresenta como "o ponto de encontro de todos os que querem ter um papel de protagonista no inquietante e ao mesmo tempo inovador mundo da Saúde e do Bem-Estar".

O Portal TopSaúde, "orienta os seus conteúdos de acordo com os fluxos de procura, oferta e diferenciação, definidos para os seus públicos-alvo, a saber:

1. Os médicos e outros profissionais de saúde, através das instituições a que pertencem (associações ou sociedades médicas, escolas de saúde, unidades de saúde) ou que de algum modo já estejam a beneficiar das soluções TopSaúde implementadas tanto no sector privado como no âmbito do SNS.
2. Os responsáveis da Banca, Seguros, e de organizações com serviços médicos próprios e que de algum modo actuem como drivers ou agentes financiadores.
3. Os utentes, que transitoriamente podem estar doentes.
4. A população Universitária (Professores, Alunos e Pessoal Administrativo.)
5. Os professores dos Ensinos Pré-Básico, Básico e Secundário (a partir do Núcleo de Educação para a Saúde do Ministério da Educação) que no âmbito dos protocolos estabelecidos com a DGS /Ministério da Saúde pretendem ter acesso a conteúdos e ferramentas de trabalho focalizadas na “Educação para a Saúde”.
6. Os representantes e colaboradores das organizações, com quem a TopSaúde constrói parcerias, com vista à co-produção de conteúdos para o portal.
7. Os doentes, especialmente os portadores de doenças crónicas que necessitam de apoio regular e diferenciado (com a cooperação activa das Associações de Doentes).
8. O público em geral - tanto na sua dimensão individual, familiar como profissional - que na procura crescente de aceder a mais e mais informação sobre temas de saúde, acabará por adoptar o Portal TopSaúde."

Este é, garantidamente, um sítio a colocar nos favoritos e de visita obrigatória, quase diária, que conta com muitos parceiros, pessoas colectivas e individuais, que vão enriquecendo o Portal TopSaúde em termos de conteúdos.

Movimento Pijaminha

Recebido por correio electrónico e passível, com certeza, de ser divulgado...

«Quem sabe, pode ser que se encontre algum!
São necessários (principalmente) pijamas para as crianças que estão no IPO [Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE] a fazer tratamentos de quimioterapia. Após os tratamentos, os pijamas ficam muito sujos e gastam-se rapidamente.
Esta ideia surgiu há dois anos e hoje já é apelidada de "Movimento Pijaminha" pelo sucesso que têm tido os esforços conseguidos!

As necessidades existentes passam pela falta de pijamas, pantufas, chinelos, meias, robes e fatos de treino. Para todos a vida não está fácil, mas dentro das possibilidades de cada um há sempre espaço para participar, comprando ou obtendo junto de amigos e familiares agasalhos que já não sirvam.

No ano passado foram entregues 76 pijamas e o IPO ficou muito satisfeito com esta dádiva.

Este ano vamos repetir a façanha, e se possível ultrapassar este número. Se divulgarem já estão a ajudar!!!»

Sugiro uma visita ao blogue Movimento Pijaminha. Irá ser disponibilizada brevemente, no site oficial do movimento, mais informação.

A Política Ambiental nos Instrumentos Económicos para os Recursos Hídricos

No âmbito do Ciclo de Seminários "A Política Ambiental no Sistema Fiscal Português" e a propósito do Dia Nacional da Água, irá ter lugar amanhã, dia 1 de Outubro, o seminário "A Política Ambiental nos Instrumentos Económicos para os Recursos Hídricos".

A entrada é livre, no entanto, sujeita a inscrição prévia. Para os eventuais interessados, sugiro que se apressem.

(clicar na imagem para ampliar)

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Nota: informação recebida de Rotiv, por correio electrónico.

Ténicos de Diagnóstico e Terapêutica: greve de dia 2 e 3 de Outubro suspensa

Convoco!... Desconvoco!...
Concordo!... Discordo!...
Faço grave!... Não faço greve!!...
Aparentemente, segundo a última informação veiculada pelos sindicatos!... Pelos sindicatos!!??? Sim!... Ter-se-ão unido, finalmente! (clicar na imagem para visualizar em tamanho legível).
Dizia eu, aparentemente, segundo a última informação veiculada pelos Sindicatos, o "Ministério da Saúde convocou sindicatos para negociar", estando uma reunião agendade para o próximo dia 8.

«Na sequência dos contactos efectuados com V. Exa., tendo em vista a realização de uma reunião relativa ao assunto em epigrafe, bem como a mesma se realizar no dia 8 de Outubro, somos a informar que a greve decretada pelo Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde e o Sindite, para os dias 2 e 3 de Outubro, é, desde já, suspensa.

Igualmente, e por razões de operacionalidade relativa a uma primeira reunião com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, solicitamos que esta se efectue conjuntamente com os dois Sindicatos que representam os profissionais de diagnóstico e terapêutica.»

A confirmar aqui (Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde) ou aqui (SINDITE - Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica).

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (14)

Fazendo juz ao que já aqui havia escrito a propósito da publicação de posts relativos à Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental, venho dar-vos conta das últimas alterações, que são:

Pedro Bento (actualização);

Pedro Rosa (inclusão);

Margarida Oliveira (actualização);

Nuno Teixeira (inclusão); e

Cédric Samorinha (inclusão).

E a lista vai, paulatinamente, aumentando.

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-X-Z

O Inverno Demográfico

«Um dos eventos com maior impacto na história moderna está a desenrolar-se silenciosamente. Os sociólogos e os economistas estão de acordo: estamos a ir na direcção de um inverno demográfico que ameaça ter consequências sociais e económicas catastróficas. Os efeitos serão severos e duradouros e estão já a manifestar-se em grande parte da Europa.

“Inverno Demográfico: o declínio da família humana” é um filme espantoso, mostra de forma cristalina como as sociedades com uma reduzida influência da família são vistas agora como estando com sérias ameaças a nível social e económico.

O “Inverno Demográfico” é desenvolvido sobre os testemunhos de peritos de todo o mundo - demógrafos, economistas, sociólogos, psicólogos, líderes civis e religiosos,
parlamentares e diplomatas.

Juntos, revelam os perigos que as sociedades e economias mundiais enfrentam, perigos muitíssimo mais iminentes do que o aquecimento global e, pelo menos, tão graves (...).»

A visitar, O Inverno Demográfico (português) ou Demographic Winter (inglês).

Manual de Higiene e Segurança no Trabalho

A Associação Empresarial de Portugal (AEP), disponibiliza um manual de formação sobre Higiene e Segurança no Trabalho, do qual poderão fazer o seu download através do seu Programa Formação PME. No manual são apresentados os fundamentos da higiene e segurança no trabalho, higiene e condições ambientais do posto de trabalho, e segurança do posto de trabalho. Os potenciais interessados poderão obter gratuitamente este documento, clicando na hiperligação "Manual e Segurança no Trabalho - Manual de Formação", após o respectivo registo no portal Pluridoc (plataforma comunitária de alojamento, pesquisa, e download de documentos técnicos de qualquer área temática).

«A indústria sempre teve associada a vertente humana, nem sempre tratada como sua componente preponderante. Até meados do século 20, as condições de trabalho nunca foram levadas em conta, sendo sim importante a produtividade, mesmo que tal implicasse riscos de doença ou mesmo à morte dos trabalhadores. Para tal contribuíam dois factores, uma mentalidade em que o valor da vida humana era pouco mais que desprezível e uma total ausência por parte dos Estados de leis que protegessem o trabalhador. Apenas a partir da década de 50 / 60, surgem as primeiras tentativas sérias de integrar os trabalhadores em actividades devidamente adequadas às suas capacidades. Actualmente em Portugal existe legislação que permite uma protecção eficaz de quem integra actividades industriais, ou outras , devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores na salvaguarda dos aspectos relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho. Na actualidade, em que certificações de Sistemas de Garantia da Qualidade e Ambientais ganham tanta importância, as medidas relativas à Higiene e Segurança no Trabalho tardam em ser implementados pelo que o despertar de consciências é fundamental. É precisamente este o objectivo principal deste curso, o de SENSIBILIZAR para as questões da Higiene e Segurança no Trabalho.»

A Saúde Ambiental nos Açores, via Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

«Cerca de oito dezenas de técnicos de diagnóstico e terapêutica das áreas de análises clínicas e saúde pública, radiologia, cardiopneumologia, saúde ambiental e farmácia da Região vão ter acesso uma licenciatura bietápica depois de concluírem um curso de um ano que será ministrado na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.
O protocolo para a realização dos cursos destinados aos técnicos de saúde com o grau académico de bacharel foi assinado ontem, em Angra do Heroísmo, pela secretaria regional dos Assuntos Sociais, Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
Falando na cerimónia de assinatura do protocolo, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Domingos Cunha, referiu que a parceria estabelecida com as duas instituições de ensino superior "vai-se traduzir em benefícios para o Serviço Regional de Saúde que queremos cada vez mais eficaz, mais eficiente, mais presente e mais próximo do cidadão".
Domingos Cunha destacou a "comunhão de interesses" que existe entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores na formação na área da saúde.
Referiu que a iniciativa está integrada "num projecto formativo coerente, científica e pedagogicamente acreditado e eficiente, que vai no sentido da valorização e aperfeiçoamento profissional" dos recursos humanos da saúde.
De acordo com Domingos Cunha, a realização dos cursos vem na sequência do investimento na bolsa de estudo, criada pelo Governo dos Açores, com vista a apoiar financeiramente estes profissionais.
O Governo Regional atribui todos os anos bolsas aos estudantes dos curso dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos profissionais de saúde que se candidatem às licenciaturas bietápicas.

LICENCIATURAS
A Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo está a efectuar um curso de licenciatura bietápica para 26 técnicos de fisioterapia que termina em Fevereiro do próximo ano e promoveu, até 2007, seis cursos semelhantes com a duração de um ano para cerca de três dezenas de enfermeiros da Região.
Por seu turno, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa dispõe de 12 cursos de licenciatura em diversas áreas técnicas da saúde, frequentados por cerca de 1.900 alunos e já celebrou acordo de cooperação com cerca de 70 instituições de ensino superior da União Europeia de países africanos de expressão portuguesa.»

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Fonte: Diário Insular (edição de 19 de Setembro de 2008).

Campanha Nacional de Higiene das Mãos

Irá realizar-se no próximo dia 8 de Outubro, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão comemorativa da adesão de Portugal à campanha da Organização Mundial da Saúde "clean care is safer care".

Esta sessão, da responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde, enquadra-se nos trabalhos já encetados pela DGS e pelas instituições da Saúde aderentes à iniciativa e decorre da estratégia da World Alliance for Patient Safety, da Organização Mundial de Saúde, "clean care is safer care", aceite pelo Ministério da Saúde.

Para que possam participar neste evento, devem enviar a vossa inscrição até ao próximo dia 26 de Setembro, para o número de fax 218430711 ou para os endereços electrónicos fernandan@dgs.pt ou analuisam@dgs.pt.

Programa provisório aqui.

Edifícios Saudáveis e Sustentáveis

Para os potenciais interessados: Conferência Edifícios Saudáveis e Sustentáveis, a realizar no próximo dia 23 de Setembro (inscrição gratuita), no âmbito do Programa Gulbenkian Ambiente.

Earth Hour, para que o planeta possa respirar

Esta é a campanha que está circulando pela internet e que propõe um apagão mundial de 10 minutos para o próximo dia 17, quarta-feira. A iniciativa pede que se apaguem todas as luzes e desliguem os eletrodomésticos, sensibilizando para a necessidade da poupança energética e de atitudes mais sustentáveis para o planeta. O pedido está traduzido em vários idiomas, para ser reenviado para o maior número possível de pessoas. O objetivo é tornar o evento - Earth Hour - um símbolo de um movimento planetário em favor da Terra.

A campanha que deu início a essa proposta foi organizada pelo WWF, no ano passado, e se repetirá neste ano pela segunda vez. A primeira foi em 29 de fevereiro. No ano passado, no dia 31 de março, 2,2 milhões de pessoas e 2.100 empresas em Sydney (Austrália) apagaram as luzes durante uma hora. Segundo o WWF, isso resultou em uma economia de 10,2% de energia, o equivalente a deixar 48 mil carros sem funcionar durante um ano.

PARTICIPAÇÃO MUNDIAL

Português: Escuridão mundial: No dia 17 de Setembro de 2008 das 21:50 às 22:00 horas propõe-se apagar todas as luzes e se possível todos os aparelhos eléctricos, para o nosso planeta poder "respirar". Se a resposta for massiva, a poupança energética pode ser brutal. Só 10 minutos, para ver o que acontece. Sim, estaremos 10 minutos às escuras, podemos acender uma vela e simplesmente ficar a olhar para ela, estaremos a respirar nós e o planeta. Lembrem-se que a união faz a força e a Internet pode ter muito poder e podemos mesmo fazer algo em grande. Passa a notícia, se tiveres amigos a viver noutros países envia-lhes.

Castelhano: Oscuridad mundial: En Septiembre 17, 2008 desde las 21:50 a las 22:00 horas. Se propone apagar todas las luces y si es posible todos los aparatos eléctricos, para que nuestro planeta pueda 'respirar'. Si la respuesta es masiva, la energía que se ahorra puede ser brutal. Solo 10 minutos y vea que pasa. Si estamos 10 minutos en la oscuridad, prendamos una vela y simplemente la miramos y nosotros estaremos respirando y nuestro planeta. Recuerde que la unión hace la fuerza y el Internet puede tener mucho poder y puede ser aun algo más grande. Pase la noticia, si usted tiene amigos que viven en otros países envíeselo a ellos.

Inglês: Darkness world: On September 17, 2008 from 21:50 to 22:00 hours. Proposes to delete all lights and if possible all electrical appliances, to our planet can 'breathe'.if the answer is massive, energy saving can be brutal. Only 10 minutes, and see what happens. Yes, we are 10 minutes in the dark, we light a candle and simply. Be looking at it, we breathe and our planet. Remember that the union is strength and the Internet can be very power and can. Even do something big. Moves the news, if you have friends to live in other countries send to them.

Francês: Darkness monde: Le 17 Septembre 2008 de 21:50 à 22:00 heures. Propose de supprimer toutes les lumières et, si possible, tous les appareils électriques, à notre planète peut 'respirer'. Si la réponse est massive, les économies d'énergie peuvent être brutales. Seulement 10 minutes, et de voir ce qui se passe. Oui, nous sommes 10 minutes dans le noir, on allume une bougie et simplement. Être regarder, que nous respirons et de notre planète. N'oubliez pas que l'union fait la force et l'Internet peuvent être très électricité et peut. Même faire quelque chose de grand. Déplace l'actualité.

Alemão: Darkness Welt: Am 17 September 2008 von 21:50 bis 22:00 Uhr. Schlägt vor, alle Lichter zu löschen und, wenn möglich, alle elektrischen Geräte, die unseren Planeten kann 'atmen'. Wenn die Antwort ist derb, Energieeinsparung kann brutal. Nur 10 Minuten, und sehen Sie, was passiert. Ja, wir sind 10 Minuten im Dunkeln, wir Licht einer Kerze und einfach. Sei es bei der Suche, die wir atmen, und unseres Planeten. Denken Sie daran, dass die Gewerkschaft ist Stärke und das Internet kann sehr Macht und könnenSelbst etwas tun groß. Verschiebt den Nachrichten.

Holandês: Darkness wereld: Op 17 September 2008 van 21:50 tot 22:00 uur. Stelt voor om alle lichten en zo mogelijk alle elektrische apparaten, om onze planeet kan 'ademen'. Indien het antwoord is enorm, de energiebesparing kan worden wreder. Slechts 10 minuten, en zie wat er gebeurt.Ja, we zijn 10 minuten in het donker, we licht van een kaars en gewoon. Wordt kijken, we inademen en onze planeet. Vergeet niet dat de unie is kracht en het internet kan zeer macht en kan. Zelfs iets te groot.

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Fonte: Apagão mundial hoje: “Deixe o planeta respirar por 10 minutos” em Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais.

A Saúde Ambiental no ensino superior: classificação dos últimos colocados no acesso ao ensino superior público de 2008

Para quem quiser consultar as médias dos últimos colocados no concurso de acesso ao ensino superior público deste ano poderá clicar aqui, ou seguir as respectivas indicações no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior.

No que diz respeito à Saúde Ambiental e às classificação dos últimos colocados no acesso ao ensino superior público de 2008, os resultados foram:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra - 146,8

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - 135,5

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Porto - 135,5

Escola Superior de Saúde de Beja - 107,8

A nota mais baixa, para a generalidade dos cursos, foi de 95,0 para Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal. A nota mais alta foi para Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, com 185,2.

Uma curiosidade... a nota mais alta de entrada para Saúde Ambiental, verificou-se na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, com uma aluna a registar a média de 180,1 e tendo colocado Saúde Ambiental como 1.ª opção.

Como nota final deixo a informação de que na Escola Superior de Saúde de Beja, e no curso de Saúde Ambiental, ficaram 11 vagas por preencher nesta primeira fase do concurso.

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Nota: os eventuais interessados em regressar à Escola, que não estudantes, também o poderão fazer, cumprindo os preceitos descritos aqui.

Relatório Crítico de Actividades

A primeira vez que lhe fiz referência – ao Relatório Crítico de Actividades – foi em Abril de 2007 num post ao qual dei o título "Avaliação de desempenho".

Naquela altura o colega Duarte D'Oliveira, do Jornal de Saúde Ambiental, escreveu: "Excelente! Eu quero (preciso) de ler o resto! Agradeço-lhe – sendo possível – que me envie o Relatório por correio electrónico."

A adjectivação deveu-se, julgo eu, àquilo que deixei ler do conteúdo do documento.

«(...) o facto de no último triénio se ter iniciado aquilo a que alguns apelidaram de "reestruturação da saúde pública" foi, no entanto, causador de uma desmotivação crescente e que se tem vindo a acentuar com o passar do tempo. As informações contraditórias respeitantes ao futuro do desempenho em Saúde Ambiental e o "abandono" sistemático a que os Serviços de Saúde Pública têm sido sujeitos, têm alicerçado uma vontade desmedida em mudar de profissão (...).»

De facto, algum tempo depois fiz-lho chegar. Entretanto, muitos outros se lhe seguiram.

Hoje ter-me-á chegado por correio electrónico, aquele que foi, seguramente, o último pedido para que facultasse o meu Relatório Crítico de Actividades.

A partir de hoje não o enviarei a mais ninguém. Não mo peçam... descarreguem-no aqui.

Recordar o 11 de Setembro de 2001

E assim foi, há sete anos... World Trade Center

Pentágono

Voo 93

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Nota: imagens recolhidas em You Decide 2008 (September 11, 2001 - Never Forget).

Radão em Vila Real: a confirmação

Segundo um estudo recente, efectuado por alunas da licenciatura de Engenharia Ambiental da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, "algumas habitações e fontanários do centro histórico de Vila Real possuem elevadas concentrações de radão, um gás radioactivo natural que pode provocar doenças pulmonares".

Apesar de se associar a radioactividade às centrais e testes nucleares assim como aos exames de radiodiagnóstico, a principal fonte da radiação a que os seres humanos estão sujeitos é a radiação natural, com especial enfoque no gás radão que existe, naturalmente, nas rochas, nos solos e na água.

De acordo com o mesmo estudo, "a média anual das habitações de Vila Real foi calculada em cerca de 800 becquerels por metro cúbico (Bq.m-3) quando a legislação da União Europeia sobre a qualidade do ar fixa em 200 Bq.m-3 o limite para a concentração média anual de radão para novas habitações."

A legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril, que aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, fixa em 400 Bq.m-3 o limite para a concentração média anual de radão para novas habitações, sendo a sua pesquisa obrigatória apenas em edifícios construídos em zonas graníticas, nomeadamente nos distritos de Braga, Vila Real, Porto, Guarda, Viseu e Castelo Branco."

Para mais informações sugere-se a leitura do artigo da Visão "Ambiente: Concentrações elevadas de radioactividade natural na zona histórica de Vila Real" e dos textos "Algumas Considerações sobre o Radão" da Sociedade Portuguesa de Protecção Contra Radiações e "Radão - Um perigo invisível" do portal Combate:: Beira Baixa.

Alguns artigos (hiperligação) relacionados com esta temática, disponíveis para leitura no Laboratório de Radioactividade Natural do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas

Foi publicado ontem a Lei n.º 58/2008, que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas e onde se podem ler aqueles que são os deveres gerais dos trabalhadores:

1. O dever de prossecução do interesse público;
2. O dever de isenção;
3. O dever de imparcialidade;
4. O dever de informação;
5. O dever de zelo;
6. O dever de obediência;
7. O dever de lealdade;
8. O dever de correcção;
9. O dever de assiduidade;
10. O dever de pontualidade.

São também enunciadas as 15 razões passíveis de atribuição de um cartão vermelho, culminando no despedimento da Função Pública, sendo aplicáveis "aos trabalhadores que actuem com grave negligência ou com grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres funcionais e àqueles cujos comportamentos atentem gravemente contra a dignidade e o prestígio da função", nomeadamente em situações de: (1) Agressões, injúrias a superiores hierárquicos, colegas, subordinados ou terceiros, "em serviço ou nos locais de serviços"; (2) Graves insubordinações ou incitação à sua prática; (3) Prática de actos ofensivos das instituições e a princípios constitucionais; (4) Cinco faltas seguidas ou 10 interpoladas sem justificação, num ano civil; (5) Duas avaliações de desempenho negativas e consecutivas;(6) Divulgação de informação proibida; (6) Solicitação ou aceitação de dádivas e gratificações; (7) Outras vantagens patrimoniais; (8) Desvio de dinheiros; (9) Comparticipações em oferta de emprego público; (10) Sejam parte em contratos a celebrar por qualquer órgão; (11) Destruição, extravio de documentos, viciação de dados para obter benefício económico; (12) Actividade remunerada, no caso de estar em situação de mobilidade especial; (13) No gozo de licença extraordinária exerçam actividade remunerada nas modalidadeas que vedadas; e (14) Acusação dolosa a outro colega.

Para mais informações sugiro-vos a leitura do diploma e do artigo "As 15 razões para despedir na função pública", publicado na edição de hoje do Diário de Notícias.

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (13)

Sempre que algum colega se decide pela inclusão na Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental, sendo isso notícia aqui no blogue, acabamos por promover esta iniciativa, dando-a a conhecer a algum internauta mais "distraído" que ainda não se tenha apercebido da sua existência. Com isso surgem mais colegas a evidenciar a sua intenção em disponibilizar os seus contactos, favorecendo assim a comunicação entre colegas.

Depois da última actualização a que aqui se fez referência, já lá poderão encontrar mais um contacto. Falo do Técnico de Saúde Ambiental Leonel Buco, do Centro de Saúde de Estremoz. Além disso, procedeu-se à alteração dos dados das colegas Susana Paixão e Ana Gomes.

A partir de hoje, e sempre que aqui se fizer referência à Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental, passaremos a incluir o respectivo indíce alfabético, tornando, dessa forma, mais fácil o acesso à informação dos contactos nela incluidos.

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-X-Z

Autoridades de Saúde e Serviços de Saúde Pública: anteprojecto de decretos-lei

Foi em pleno mês de Agosto que as "novas" propostas de decreto-lei sobre as Autoridade de Saúde e sobre os Serviços de Saúde Pública foram notícia pela voz de Mário Jorge, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública.

Sugiro-vos a leitura dos documentos cujas hiperligações se encontram acima, assim como da notícia abaixo, retirada do Diário Digital, na sua edição de 25 de Agosto de 2008.

«A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública garante que o anteprojecto de decreto-lei do Ministério da Saúde sobre autoridades de saúde pública contraria a própria Lei de Bases da Saúde e é "impraticável".

A proposta enviada aos parceiros indica a existência de autoridades a nível nacional, o director-geral de Saúde, regional, os denominados delegados de saúde regionais, e as de âmbito municipal, os delegados de saúde.

No anteprojecto sobre autoridades é referido que em cada agrupamento de centros de saúde (ACES) é nomeado um delegado de saúde, que será coadjuvado segundo um ratio de um adjunto por cada 75 mil habitantes residentes na área de intervenção.

Numa outra proposta sobre serviços de saúde pública é referido que para cada ACES é constituída uma Unidade de Saúde Pública, que deve incluir um médico especialista em saúde pública por cada 20 mil habitantes, um enfermeiro por cada 30 mil habitantes e um técnico de saúde ambiental por cada 15 mil.

O documento precisa que, "considerando as áreas funcionais a desenvolver", cada destas unidades terá, no mínimo, três médicos de saúde pública, dois enfermeiros preferencialmente com diferenciação em saúde pública ou saúde comunitária, quatro técnicos de saúde ambiental e dois assistentes administrativos.

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge, adiantou à Agência Lusa que uma proposta inicial sobre as autoridades já tinha reunido, em Maio, a "concordância em termos gerais e reservas de pormenor".

"Agora não há concordância e há reservas de fundo", informou o dirigente, afirmando haver violação da Lei de Bases da Saúde, porque o actual texto prevê uma autoridade municipal, enquanto a lei geral indica uma autoridade concelhia. "Na generalidade, cada Agrupamento de Centros de Saúde inclui quatro ou cinco concelhos e não apenas um.

E nas grandes áreas metropolitanas é constituída por várias freguesias, pelo que não haverá na realidade uma autoridade concelhia como prevê a Lei de Bases", argumentou. Para solucionar a situação, o responsável defende que haja alteração da Lei de Bases ou então da actual proposta para que sejam evitadas ilegalidades por autoridades, que pautam a sua actividade pela "imparcialidade, independência e legalidade".

Mário Jorge refere ser apontado um rácio "impossível de cumprir", porque as funções em saúde pública não podem ser quantificadas apenas pelo número de habitantes ou pela extensão geográfica.

O mesmo dirigente exemplificou com o caso de Sines, em que devido ao porto e às actividades industriais ali instaladas tem um volume de trabalho superior a regiões com o mesmo número de habitantes.

O regulamento sanitário internacional prevê a presença permanente de uma autoridade de saúde pública em locais com portos, pelo que as condições previstas pelo anteprojecto são "irracionais" e "não permitem salvaguardar as convenções internacionais assinadas por Portugal".

"O documento em geral é bom, mas foram introduzidos três ou quatro artigos que inviabilizam a aplicação da lei, que é impraticável e inaceitável", comentou. O aumento do preços dos combustíveis, que afecta as deslocações que as autoridades de saúde têm que fazer, e a falta de médicos especializados em saúde pública são outros dos problemas levantados para o não cumprimento da futura lei, segundo Mário Jorge.

As propostas prevêem ainda a criação do Conselho de Autoridades de Saúde, um órgão consultivo e de apoio da Autoridade Nacional de Saúde, que será presidido pelo director-geral da Saúde.

É ainda introduzida a "protecção jurídica a todas as unidades e entidades que exercem o poder de autoridade de saúde", para que fique salvaguardada uma "eficaz intervenção centrada na protecção da saúde pública".

Segundo o texto, essa protecção incluirá apoio jurídico e patrocínio judiciário, que serão assegurados pelas administrações regionais de saúde.

Os profissionais que exercem o poder de autoridade de saúde ficam isentos do pagamento de custas em todos os tribunais e em qualquer tipo de processo quando "pessoalmente demandados por via de actos praticados no exercício das suas funções". Os parceiros devem emitir parecer sobre os documentos até 08 de Setembro.»

Fonte: Diário Digital.

Saúde Ambiental... do desempenho ao ensino

Estava previsto que iria acontecer, mais cedo ou mais tarde.

Foi ontem o dia de no turning back point.

Depois de mais de onze anos de desempenho efectivo enquanto Técnico de Saúde Ambiental, num serviço de Saúde Pública de um Centro de Saúde, chegou a hora do adeus.

Já havia vivenciado, durante os últimos cinco anos, a experiência do ensino, tanto em licenciaturas de Segurança e Higiene do Trabalho como de Saúde Ambiental, mas sempre em regime de acumulação de funções. Ontem, dia 1 de Setembro, foi o dia da mudança "radical" que já se perspectivava.

Aconteceu!... Cessei funções no Ministério da Saúde e dei início a uma nova fase da minha vida no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Para não correr o risco de me tornar (demasiado) lamechas, desejo apenas boa sorte àqueles que continuam e um eterno obrigado, sentido, a todos os colegas que me deram o prazer da sua companhia ao longo de todo este tempo... e eles foram muitos.

Não personalizando, recordo-os a todos, sem excepção, Médicos de Saúde Pública, Administrativos, Enfermeiros, Auxiliares, Motoristas e, acima de tudo, os Técnicos de Saúde Ambiental. Alguns, mais que colegas, amigos.

Tal como já vos havia dito, continuar-nos-emos a ver. Por aqui, será com certeza.

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Ilustração: fotografia de Nuno Panão, intitulada "Saudade...", recolhida no Olhares. Fotografias Online.