Delegação de (in)competências

Depois de uma leitura mais refinada do Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, posso adiantar que aquele, além de não contemplar a delegação de competências - que ainda se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho - , prevê ainda a revogação deste último artigo.

Resumindo, prevê-se, na minha perspectiva, o pior. Ou seja, a impossibilidade de manter a figura da delegação de competências, inviabilizando assim que os Técnicos de Saúde Ambiental participem de forma activa, e legalmente, em muitas das actividades/actos no âmbito da saúde pública.

Nós por cá, continuamos cada vez mais desmotivados.

Entretanto sugiro a leitura do post MSP e TSA vs Autoridade de Saúde, que foi publicado no Jornal de Saúde Ambiental, enquanto escrevia este texto.

E se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde?

Se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde, de acordo com as fórmulas de cálculo apresentadas na Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão), seriam necessários, no mínimo, 362 Médicos de Saúde Pública (MSP) e 295 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA).

Os pressupostos que utilizei para chegar a esta conclusão foram: (i) 10458671 habitantes (estimativa para 2006); (ii) 278 concelhos; e (iii) 89257 Km2. Nestes valores já estão deduzidos a população residente, os concelhos e a área geográfica, das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Em função dos 10458671 habitantes, obtive 60 (valor arredondado) grupos de 175000 residentes. Sendo assim, o valor atribuído a “pop_c” foi de 240 (60 x 4*).
Em relação à área de Portugal Continental e assumindo o valor de 89257 Km2, obtive 18 (valor arredondado) parcelas de 5000 Km2. Sendo assim, o valor atribuído a “área_c” foi de 72 (18 x 4*).

Então:
MSP = 1,79 + 0,52 x 278 + 0,9 x 240 = 362,35
TSA = 3,36 + 0,89 x 278 + 0,61 x 72 = 294,70

Se compararmos estes valores, que valem o que valem e que não são passíveis de comparação, com os dados dos Centros de Saúde e Hospitais - Recursos e Produção do SNS – 2006, podemos constatar que em relação aos MSP a diferença não é significativa e que deverá ter em consideração aqueles que entretanto se reformaram.

Por outro lado, em relação aos TSA, a diferença é de 114 profissionais que estarão, eventualmente, a mais, face à proposta ora apresentada.

Alguns poderão dizer que estou a ser alarmista e pouco cauteloso ao fazer este exercício matemático. É um facto. Mas não passa disso mesmo… um pequeno exercício matemático com o qual pretendo, apenas e tão só, não alarmar, mas simplesmente alertar.
Chamo, mais uma vez, a atenção para o facto dos valores obtidos não serem passíveis de comparação, não serem representativos de coisa alguma e nem reflectirem o que estará na génese (julgo eu) desta proposta.

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* – Valor correspondente aos valores das categorias das respectivas variáveis, extraído do anexo à Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão).

Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental e Técnicos Superiores de Saúde Ambiental versus Técnicos de Saúde Ambiental

A extinção de 1169 carreiras na função pública, prevista na lei dos vínculos, carreiras e remunerações (Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro) está à espera da negociação da legislação complementar para poder ser concretizada.

Foi com o n.º DL 116/2008 que, a 19 de Março de 2008, se procedeu ao registo, no livro de registo de diplomas da Presidência do Conselho, de um dos diplomas contemplados com a insígnia de “legislação complementar”.
Clicar aqui para fazer o download do documento.

Ali poder-se-á constatar que aqueles que integram a carreira de Técnico de Higiene e Saúde Ambiental (Carreira técnica de regime geral adjectivada) e de Técnico Superior de Saúde Ambiental (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada) transitarão para a carreira geral de Técnico Superior.

E nós, Técnicos de Saúde Ambiental (não superiores e sem higiene) transitamos ou ficamos?

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Imagem recolhida no blogue Baixa Autoridade.

Os Técnicos de Saúde Ambiental e o despedimento previsível

Na sequência da leitura que entretanto já fiz da proposta a que já aqui aludi, respeitante à regulamentação das Unidades de Saúde Pública (USP) dos Agrupamentos de Centros de Saúde, às tantas pode ler-se assim:

«(...)
3-Com base em critérios geodemográficos, de racionalidade e equidade, sem comprometer as necessárias aferições locais, devem ser aplicadas as seguintes fórmulas, para afectação dos recursos humanos, médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental e cuja fundamentação consta do anexo ao presente diploma:
a) Médicos de Saúde Pública [MSP]:
MSP = 1,79 + 0,52* n_conc + 0,90* pop_c
b) Enfermeiros de Saúde Pública/Comunitária [ESP]:
ESP = 1,31 + 0,73* n_conc + 0,51* pop_c
c) Técnicos de saúde Ambiental [TSA]:
TSA = 3,36 + 0,89* n_conc + 0,61* área_c

(...)»

Mais à frente, o anexo a que aludem clarifica:

«A previsão dos recursos humanos a afectar a cada uma das USP assentou num processo de modelação matemática, efectuado a partir da definição de critérios demográficos, geográficos e de racionalidade, tendo sido construídos modelos de regressão linear múltipla para efectuar a previsão do número de médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública/comunitária e técnicos de saúde ambiental a afectar a cada USP. Para esta afectação são consideradas três variáveis: o número de concelhos, n_conc[1], a categoria da população residente, pop_c, e a categoria da área geográfica, area_c. As categorias da população residente e da área geográfica encontram-se nas tabelas seguintes: Para a aplicação das fórmulas definidas no número 3 do Artigo 7º deverão ser identificados os valores destas variáveis para cada uma das USP. Depois de substituídos os valores das variáveis nas fórmulas, o resultado final deverá ser arredondado à unidade.Considere-se, a título de exemplo, a constituição de uma USP com 3 concelhos, 137,4 mil habitantes e 182,4 Km2 de área geográfica. Os valores das variáveis são: n_conc=3, pop_c=2 e área_c=0. Substituindo estes valores nas fórmulas definidas no ponto 3 do Artigo 7º do presente diploma:
a) MSP = 1,79 + 0,52*3 + 0,90*2 = 5,15
b) ESP = 1,31 + 0,73*3 + 0,51*2 = 4,52
c) TSA = 3,36 + 0,89*3 + 0,61*0 = 6,03
Desta forma, seriam afectados a esta USP hipotética cinco médicos de saúde pública, cinco enfermeiros de saúde pública / comunitária e 6 técnicos de saúde ambiental.»

Actualmente, aqui pelo concelho, temos 2 MSP e 6 TSA. À luz desta proposta passaremos a ter 3 MSP e 5 TSA. Assim, correm-se sérios riscos dalguns TSA começarem a engrossar as fileiras do desemprego!!

Aconselho-vos que façam as contas ajustadas à vossa realidade e que, se assim o entenderem, contestem esta "coisa" chamada de proposta.

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[1] Nas situações em que o número de concelhos seja inferior à unidade, n_conc=1.

Proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde

Depois da publicação do Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde e cuja leitura já havia sugerido a todos os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) e Médicos de Saúde Pública (MSP), eis que surge uma proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos ACES.

Se em relação ao diploma legal, a sua leitura foi sugerida, em relação a esta proposta, devo dizer-vos que a sua leitura é imperiosa.

LEIAM-NA!!

Jobs In Environmental Health

A California Conference os Directors of Environmental Health (CCDEH) disponibiliza uma lista de empregos na área da Saúde Ambiental. As ofertas são restritas ao estado da California e para nós servirão apenas para...

"Hoje centramos a nossa atenção na protecção da vida e saúde dos trabalhadores de todo o mundo", por Juan Somavia

Já havia feito referência à comemoração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que será já no próximo dia 28 de Abril.

Entretanto, foi disponibilizado a partir da manhã de hoje, no sítio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma mensagem de Juan Somavia, director geral da OIT, por ocasião desta comemoração e cuja leitura sugerimos.

«Today we put the spotlight on protecting the life and health of workers everywhere.
Labour is not a commodity and markets must serve people. Nearly 90 years ago the protection of workers’ lives and health was set out as a key objective in the founding charter of the Organization. Today, rapid technological change and a fast-paced and globalized economy bring new challenges and pressures for all areas of the world of work. Safety and health remain integral elements of the ILO’s Decent Work Agenda.
Millions of work related accidents, injury and disease annually take their toll on human lives, businesses, the economy and the environment. Each year, for some two million women and men, the ultimate cost is loss of life. In economic terms it is estimated that roughly four per cent of the annual global Gross Domestic Product, or US$1.25 trillion, is siphoned off by direct and indirect costs of occupational accidents and diseases such as lost working time, workers’ compensation, the interruption of production and medical expenses.
Developing countries, where the rate of accidents has been increasing, face particular challenges. And we cannot forget that most workers are in the informal economy where work related accidents, disease and death are likely to be unrecorded. Their health and safety must be a prime concern.
This year we focus on managing risk in the work environment. We know that by assessing risks and hazards, combating them at source and promoting a culture of prevention we can significantly reduce workplace illness and injuries.
Employers, workers and governments all play key roles in making this happen.
It calls for sustained advocacy, effective social dialogue, and the promotion of relevant international labour standards, including the Promotional Framework for Occupational Safety and Health Convention, 2006 (Convention 187). Practical measures such as sharing experience and know-how can also foster progress.
All stand to gain from safe and healthy workplaces. On this World Day for Safety and Health at Work, the ILO is committed to working with our constituents and all concerned partners to make work and workplaces safe for all.»


«Hoy centramos nuestra atención en la protección de la vida y la salud de los trabajadores del mundo entero.
El trabajo no es una mercancía y los mercados deben estar al servicio de las personas. Hace casi noventa años la Organización, en su carta fundacional, definió como uno de sus principales objetivos la protección de la vida y la salud de los trabajadores. En la actualidad, los rápidos cambios tecnológicos y una economía que se globaliza a pasos agigantados plantean nuevos retos y generan presiones sin precedentes en todos los ámbitos del mundo del trabajo. La seguridad y la salud siguen formando parte integrante del Programa de Trabajo Decente de la OIT.
Todos los años millones de accidentes, lesiones y enfermedades vinculados al trabajo se hacen sentir en la vida de las personas, las empresas, la economía y el medio ambiente. Cada año unos dos millones de mujeres y hombres pagan incluso con su vida. Se estima que, en el plano económico, alrededor de un 4 por ciento del producto interior bruto anual del mundo, o sea, 1,25 billones de dólares de los Estados Unidos, se pierden en gastos directos e indirectos derivados de accidentes y enfermedades profesionales, en términos de tiempo de trabajo, indemnizaciones abonadas a los trabajadores, interrupciones de producción y gastos médicos.
Los países en desarrollo, donde se ha registrado un aumento de la tasa de accidentes, tropiezan con dificultades específicas. Además, no podemos olvidar que la mayoría de los trabajadores laboran en la economía informal, donde es probable que no se lleve la cuenta de todos los accidentes, enfermedades y muertes laborales. Por ello, la salud y la seguridad de estas personas debe ser para nosotros una prioridad.
Este año nos centramos en la gestión de los riesgos en el entorno laboral. Bien sabemos que al evaluar los riesgos y peligros, combatirlos de raíz y fomentar una cultura de la prevención, podemos contribuir a reducir considerablemente los casos de enfermedad y lesiones en el lugar de trabajo.
Tanto los empleadores como los trabajadores y los gobiernos tienen su papel que cumplir en este empeño.
Se necesitan una movilización sostenida, un diálogo social efectivo y la promoción de las normas internacionales del trabajo pertinentes, entre ellas el Convenio sobre el marco promocional para la seguridad y salud en el trabajo, 2006 (núm. 187). También puede coadyuvar al progreso la adopción de medidas prácticas como el intercambio de experiencia y conocimientos técnicos.»


«Aujourd’hui nous attirons l’attention sur la protection de la vie et de la santé des travailleurs du monde entier.
Le travail n’est pas une marchandise et les marchés doivent être au service des gens. Voilà maintenant près de 90 ans que la protection de la vie et de la santé des travailleurs a été définie comme l’un des principaux objectifs énoncés dans l’acte constitutif de notre Organisation. Aujourd’hui, le monde du travail, quel que soit le domaine visé, est soumis à des difficultés et à des pressions nouvelles du fait du rythme soutenu de l’évolution technologique et de la mondialisation de l’économie. La sécurité et la santé continuent de faire partie intégrante de l’Agenda du travail décent de l’OIT.
Les accidents et maladies professionnels, que l’on recense chaque année par millions, coûtent cher à la société, tant en vies humaines que pour les entreprises, l’économie et l’environnement. Chaque année, quelque deux millions d’hommes et de femmes en paient le prix extrême, celui de leur vie. Sur le plan économique, on estime que quatre pour cent environ du produit national brut annuel mondial, soit 1250 milliards de dollars des Etats-Unis, sont ponctionnés par les coûts directs et indirects des accidents et maladies professionnels tels que le temps de travail perdu, l’indemnisation des victimes, l’interruption de la production et les frais médicaux.
Les pays en développement, qui voient leur taux d’accidents augmenter, doivent faire face à des problèmes spécifiques.
En outre, il ne faut pas oublier que la plupart des travailleurs exercent leur activité dans le secteur informel, secteur dans lequel nombre des maladies et accidents du travail, ou bien des décès survenus à des travailleurs en activité, ne sont souvent pas consignés. La santé et la sécurité de ces travailleurs doivent être au premier plan de nos préoccupations.
Cette année, nous mettons l’accent sur la gestion du risque sur le lieu de travail. Nous savons qu’en évaluant les risques et les dangers, en les combattant à la source et en cherchant à promouvoir une culture de la prévention, nous pouvons nettement réduire le nombre de ces accidents et maladies.
Employeurs, travailleurs et gouvernements, tous jouent un rôle déterminant pour mener à bien cet objectif.
Tout doit être mis en oeuvre à cette fin, campagnes de mobilisation régulières, dialogue social, promotion des normes international du travail pertinentes, notamment la convention (nº 187) sur le cadre promotionnel pour la sécurité et la santé au travail, 2006. La mise en place de mesures concrètes comme le partage des données d’expérience et du savoir-faire peut également
favoriser le progrès.»

A liberdade que o 25 de Abril nos trouxe

Comemora-se amanhã o 25 de Abril de 1974.

Apesar de tudo o que nos possam ensinar, e possamos ler sobre o antigo regime, dificilmente poderemos imaginar como seriam os dias vividos por aqueles que almejavam a liberdade – eu ainda não tinha 2 anos.

Apesar de não ter passado pelas agruras de outrora, tento, entre outros e na medida do possível, passar aos descendentes os valores do amor, da amizade, da família. Os valores da liberdade.

Hoje, ao deixar o descendente mais velho no jardim-de-infância, a educadora e a auxiliar chamaram-me à parte.

"Queremos falar consigo", disseram-me elas. Fiquei preocupado.
"Está a ver o que ali está escrito? Foi o André que disse, e disse-o com tom eloquente", continuaram.

No dia anterior tinham estado a falar sobre o 25 de Abril de 1974. No fim, perguntaram a todas as crianças da sala o que era, para elas, a liberdade. O André levantou-se e disse: "- Liberdade é quando um homem está apaixonado por uma mulher."

Haverá verdade maior que esta? Haverá liberdade mais desejada do que a liberdade de poder amar?

A ASAE em acção, pelas mãos do RAIM

Foi através de um colega, Técnico de Saúde Ambiental, que tive conhecimento do blogue do RAIM (RAIM'S BLOG). Este primeiro cartoon chegou-me por correio electrónico e acabei por não resistir. Fui visitar o blogue do autor e, seguindo a label ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), descobri mais alguns cartoons relacionados com aquela "autoridade".

Hilariante!

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Nota: cliquem nas imagens para aumentar.

Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde

Mão amiga fez-me chegar o anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, elaborado pela Direcção Geral da Saúde e que irá revogar o Decreto-Lei n.º 336/93 de 29 de Setembro.

Tanto quanto julgo saber, este anteprojecto foi distribuido junto de várias entidades para que se pronunciassem sobre o seu conteúdo e fizessem chegar os respectivos pareceres ao gabinete da ministra do Ministério da Saúde.

Ainda não o li com a atenção que decerto merecerá. Contudo, pela leitura rápida que fiz, pude constatar que ao contrário de algumas das versões anteriores, esta não contempla a delegação de competências (que se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho), acrescenta a criação do Conselho das Autoridades de Saúde, prevê o apoio jurídico e patrocínio judiciário, mantém a vigilância sanitária dos géneros alimentícios (dá para acreditar que numa das versões anteriores esta competência desaparecia?) e retira, por exemplo, a verificação de óbitos.

Oportunamente, após uma leitura mais atente, e se se justificar, tecerei mais alguns comentários.

Fico assim sem você

Para descontrairmos um pouco, porque também merecemos.

Recebi este vídeo numa mensagem de correio electrónico (obrigado ao Patrício Neves). Deixo-o aqui, via YouTube, com Raul Franco, interpretando a música "Fico Assim Sem Você", de Claudinho e Buchecha, na versão da Adriana Calcanhoto.

Técnicos de Saúde Ambiental em crise na Escócia

O The Royal Environmental Health Institute of Scotland (REHIS), que representa os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) escoceses, alerta para o facto de ao longo da última década o número de TSA em actividade nos concelhos daquele país ter diminuido 40%. Dos mais de 800 TSA que existiam, restam agora apenas cerca de 500 profissionais.

Informação recolhida no The Herald. Saibam mais aqui.

No nosso país, ao longo dos últimos anos, a tendência tem sido inversa, à excepção do ocorrido em 2006, ano em que se verificou uma ligeira diminuição do número de TSA face ao ano de 2005. Contudo, temo que os dados referentes a 2007 sejam mais acentuados e perspectivo que piorem em 2008 e 2009. Face ao atraso com que a Direcção Geral da Saúde disponibiliza os dados (mais de um ano), lá para 2011 saberemos se terei, ou não, razão.

Environmental Health Officer procura-se... no Reino Unido

Eis uma proposta de emprego para um "Técnico de Saúde Ambiental", para St. Albans City and District Council, no Reino Unido.

«We are looking to recruit an enthusiastic and committed professional to join our environmental protection team. You will job share with an officer who is currently on maternity leave and will be returning part-time in 2009. Your working days will be Mondays and Tuesdays, with the remaining hours being made up on one other day. You will have the opportunity to work across a range of environmental duties including noise, air quality management, general public health complaints and planning application consultations. Educated to degree level or equivalent in Environmental Health, you will have EHORB [Environmental Health Officer’s Registration Board] and be a member of the CIEH [Chartered Institute of Environmental Health]. A diploma in Acoustics or Environmental Protection would be advantageous. Applications will be considered from applicants qualifying by summer 2008. A current driving licence is also a prerequisite for this post. You may be required to participate in the Out of Hours Noise Control Service, which attracts additional remuneration of around £1,000 per annum, if and when there is a vacancy.»

Às £1,000 (€1472,16) acresce um rendimento anual entre £24,284 (€35749,83) e £33,826 (€49797,14).

O pacote de benefícios, como lhe chamam inclui ainda "22 days annual leave, flexitime (for specific posts), pension scheme, childcare vouchers, annual train season ticket loan, bicycle loan and staff leisure discount. The Council is keen to promote homeworking and other flexible working practices."

Mais informações aqui.

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Nota: informação recolhida no Opportunities.

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (10)

Desde Janeiro que a Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental não era objecto de uma mensagem aqui no blogue. Hoje volta a sê-lo porque lhe introduzi mais dois contactos. São eles as colegas Adriana Santos Correia e Sónia Geraldes.

Em momento algum se fez alusão ao facto da Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental ser exclusivamente para Técnicos de Saúde Ambiental, mas é um facto que mais ninguém, de qualquer outro grupo profissional, manifestou interesse em constar nela. Porque será?

Entretanto, a lista também está aberta para estudantes que dela queiram fazer parte. É só enviarem uma mensagem de correio electrónico para aqui, com o assunto "Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental" e a informação que, para efeitos de inclusão na lista, queiram disponibilizar.

Observatorio de Salud Laboral

Porque sabemos que temos colegas de Saúde Ambiental que estão a desempenhar funções na área da Segurança e Higiene do Trabalho, na vizinha Espanha, e que nos costumam visitar com alguma frequência, faço aqui referência ao Observatorio de Salud Laboral que "es una iniciativa promovida conjuntamente por la Universitat Pompeu Fabra, el Instituto Sindical de Trabajo Ambiente y Salud (ISTAS) y Unión de Mutuas (MATEPSS Nº 267) para recopilar, analizar y difundir informaciones con el fin de conocer la evolución de los problemas de salud laboral y el estado de desarrollo del sistema de seguridad y salud en España".

Esta "organização" surge como resposta à necessidade de dispor de informação de qualidade que ajude à tomada de decisões estratégicas nos distintos âmbitos da segurança e saúde do trabalho, tanto no campo científico como no profissional, social e político (tradução livre).

Ali poder-se-ão encontrar publicações, documentos e muitas hiperligações de interesse para aqueles que desempenham funções em Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, cá ou lá fora.