Legislação relevante na DataLegis

Quantas vezes é que já nos terá acontecido sabermos que existe um qualquer diploma legal que precisávamos urgentemente de consultar, sem que no entanto nos consigamos lembrar de que tipo de diploma se trata, do seu número e da data de publicação??

Foi por esse motivo que há alguns anos criei uma base de dados, muito simples, que nos permite fazer "maravilhas" no que diz respeito à pesquisa de legislação relevante para o desempenho em Saúde Ambiental nos serviços de Saúde Pública.

A DataLegis, como lhe chamei, dispõe de um campo onde se introduz o tipo de diploma - ou documento - e cuja designação a introduzir já está pré-definida, mas que poderá ser alterada em "Configurar "DIPLOMAS". Têm ainda um campo onde é feita referência à "vigência" do diploma e que contém as hipóteses contempladas em direito interno (alterado, caducado, em vigor, repristinado e revogado). De seguida criou-se um campo onde é introduzido o número do diploma e no qual poderão definir uma hiperligação para o respectivo diploma em ficheiro do tipo pdf, doc ou qualquer outro que utilizem. Atenção, as hiperligações existentes na base de dados disponível para download são as que utilizo (o caminho definido é o do meu computador), pelo que não estarão operacionais. Sugiro-vos que as redefinam para o respectivo documento no Diário da República Eletrónico ou para o vosso disco rígido, conforme o caso.

No campo "Aplicação" normalmente coloco o âmbito do diploma, o que possibilita, numa breve pesquisa, localizar todos os documentos relevantes para um determinado tema específico. Em relação ao "Tema", à semelhança do que já referi para os diplomas, eles estão pré-definidos, mas podem ser alterados em "Configurar TEMAS". No fim, criei duas caixas de verificação, onde coloco a informação alusiva ao local de arquivo. Se a opção "D", de dossier, estiver activa, basta ir ao local específico onde tenho a "pilha" de documentos em formato papel e a sua consulta é fácil, na medida em que o arquivo está por ordem de publicação. Se a opção "C", de computador, estiver activa, então basta seguir a hiperligação previamente definida, para que o documento abra instantaneamente.

Para fazerem o download deste utilitário, basta clicarem na imagem ou na hiperligação definida acima, ou directamente aqui.

O documento que vos deixo para download foi desenvolvido em Access 2002 e encontra-se compactado com o Winrar (descarregar aqui) e sem qualquer tipo de protecção para que dessa forma o possam alterar a vosso belo prazer. Agradeço, no entanto, que refiram aqui, em formato de comentário, as vossas dúvidas, as melhorias que acham que devem ser feitas à base da dados e/ou que partilhem aquelas que vierem eventualmente a fazer.

Continuação de bom trabalho.