Professor, Boa Noite!

Acabado de receber, com o desejo de muitas felicidades.

Será a minha leitura durante as férias.

Revemo-nos em Setembro, onde quer que seja!

Por aqui, será com certeza.

Boas férias àqueles que, tal como eu, estão de partida.

Aos que ficam... continuação de bom trabalho.

Até sempre!

Cuidados a ter nas piscinas

A Direcção-Geral da Saúde está a promover a divulgação de um poster elaborado pela Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer, onde se evidenciam algumas regras no que concerne à utilização das piscinas.

Não empurrar, não correr, não mergulhar ao pé das outras pessoas ou nas partes mais baixas, são alguns dos cuidados a ter quando se frequenta uma piscina.

Para saber mais e descarregar o poster, clicar na imagem.

Ambiente e Segurança Alimentar no Diário da República de hoje

Foram hoje publicados três diplomas legais que, de alguma forma, estão relacionados com o desempenho em Saúde Ambiental...

Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais, com a alteração que lhe foi introduzida pela Directiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à gestão de resíduos da indústria extractiva.

Portaria n.º 698/2008, de 29 de Julho, que aprova o modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito de estufa e o modelo de título de emissão de gases com efeito de estufa.

Portaria n.º 699/2008, de 29 de Julho que regulamenta as derrogações previstas no Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, e no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, de 15 de Novembro, para determinados géneros alimentícios.

Tabela Nacional de Incapacidades e as actividades nos serviços de Saúde Pública

O exercício de funções num serviço de Saúde Pública, e na sequência daquilo que nos tem sido permitido observar - e vivenciar -, poderá ser referenciado como potenciador de algumas das "perturbações mentais mais frequentes no domínio da avaliação pericial do dano em direito do trabalho", de onde destaco, meramente a título de exemplo, as perturbação de stresse pós-traumático (ver Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro, que aprova a "nova" Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil).

Perturbação de stresse pós-traumático...

«São manifestações psíquicas, mediadas pela ansiedade e provocadas pela ocorrência súbita e imprevisível, de um evento traumático que excede os mecanismos de defesa do indivíduo. O factor de stresse deve ser intenso e ou prolongado. A sintomatologia inclui condutas de evitamento (de situações ou pensamentos que evoquem o trauma), reexperiência penosa do acontecimento traumático, sintomas de hiperactivação fisiológica e alterações do padrão de comportamento.»

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Nota: este post foi, por perturbação mental, classificado como "entretenimento".

Qualidade do ar em Pequim preocupa Greenpeace

Segundo a Greenpeace, a qualidade do ar em Pequim está ainda muito abaixo dos padrões internacionais, como os da Organização Mundial de Saúde, isto, independentemente dos esforços para controlar a poluição.

De acordo com o estudo da Greenpeace, intitulado "China depois dos Jogos Olímpicos - Lições de Pequim" (China after the Olympics: Lessons from Beijing), a 11 dias do início dos Jogos Olímpicos, os níveis médios de concentração de partículas, um dos principais indicadores da poluição atmosférica, estão ainda em valores duas vezes acima dos recomendados pela OMS.

Ainda de acordo com o relatório da Greenpeace, "apesar de Pequim ter remodelado as fábricas para melhorar a qualidade do ar na cidade, deveria ter sido feito mais para levar a cidade a adoptar métodos de produção mais limpos".

Mais (algumas) informações:

Pequim: poluição duas vezes superior aos máximos aconselháveis (Jornal de Notícias);

Pequim atinge objectivo de “céu azul” para os Jogos Olímpicos 2008 (Público);

Capital chinesa começa a "desligar-se" no domingo (Infordesporto);

Autoridades chinesas planeiam retirar das estradas 90 por cento dos veículos (TSF).

E depois dos jogos, como será?... Voltará, com certeza, tudo ao mesmo!

Climatização tem sido aposta dos hospitais

«A Direcção-Geral de Saúde considera que tem havido um esforço dos hospitais para equipar as áreas mais sensíveis para os doentes com sistema de climatização, mas reconhece que ainda há estabelecimentos mais antigos que funcionam sem estes equipamentos. "Tem havido uma melhoria significativa de modernização nos hospitais", disse à agência Lusa Paulo Diegues, da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral de Saúde (DGS), acrescentando que a maioria dos serviços começa a estar dotada com estes equipamento. Depois de em 2003 se ter verificado uma forte onda de calor, que terá vitimado cerca de 2.000 pessoas no país, o Ministério da Saúde disponibilizou verbas, através de concurso público, para os hospitais se equiparem com ar condicionado.A partir de 2005, coube aos hospitais que se tornaram Entidade Pública Empresarial (EPE) destinarem verbas para climatização, explicou o responsável da DGS.

(...)

Um estudo do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA), que analisou 41 hospitais do Serviço Nacional de Saúde, revela que nos hospitais sem ar condicionado o número de mortes por excesso de calor em pessoas internadas com mais de 45 anos pode aumentar em 60%.»

Entretanto, a agência Lusa, numa ronda que fez pelos hospitais EPE do país, tentou determinar quais os serviços equipados com sistemas de climatização, conforme recomendação do Plano de Contingência para as Ondas de Calor em Portugal em vigor desde 2004 (ver Plano de Contingência para Ondas de Calor 2008).

«No Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que agrupa os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz, "60% dos serviços têm ar condicionado", disse uma fonte da unidade, acrescentando que o equipamento será instalado à medida que os serviços vão sendo remodelados.
Este ano, foram renovados os serviços de Ortopedia, Medicina IV e Hematologia do Hospital de São Francisco Xavier e os serviços de Neurocirurgia e Medicina II do Hospital Egas Moniz, acrescentou.
Os hospitais de São José, Santo António dos Capuchos, Santa Marta e D. Estefânia, que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), também tem serviços sem sistema de climatização, disse fonte hospitalar, sem precisar quais.
A nível de ar condicionado e climatização, o Hospital de Santa Maria (Lisboa) está "bem prevenido", sublinhou uma fonte do estabelecimento hospitalar.
Segundo a mesma fonte, cerca de 90% do hospital está equipado com aparelhos de ar condicionado e o restante tem uma película de protecção de calor.
No Hospital Garcia d´Orta, em Almada, a generalidade dos serviços está equipada, segundo uma fonte do hospital.
No Hospital São João, no Porto, estão equipados com sistema de ar condicionado todos os blocos operatórios, as unidades de cuidados intensivos e intermédios, a urgência, os serviços de pediatria, pneumologia e broncologia, ginecologia e obstetrícia, nefrologia, incluindo a Unidade de Hemodiálise.
Também os serviços de doenças infecciosas, cirurgia plástica/unidade de queimados, hematologia clínica, cirurgia torácica, psiquiatria, Hospital de Dia do Ambulatório (oncológico e não oncológico) e centro de ambulatório têm climatização. Até ao final de 2009, serão equipados os restantes serviços, alguns já em fase de obra.
No Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB), o presidente do conselho de administração, João Casteleiro, adiantou que no Hospital Pêro Covilhã só falta ser instalado ar condicionado nas enfermarias gerais, o que deverá acontecer já em Agosto.
O Hospital do Fundão aguarda por obras de requalificação, disse o responsável, sublinhando que a unidade tem ar condicionado na consulta aberta (antiga urgência) e na área de raio-X.
Os outros serviços que ali funcionam - medicina interna e cuidados paliativos - aguardam pela remodelação das instalações, que está prestes a arrancar. "Trata-se de um edifício antigo que não tem estrutura para se instalar ar condicionado", explica João Casteleiro.
Luís Viegas, relações públicas do Hospital de S. Teotónio, Viseu, referiu que "existe climatização em todos os serviços onde há doentes" e que o bloco operatório tem ar condicionado.
O Hospital de Santarém tem climatizados a urgência, a sala de observações e os blocos operatórios, referiu à Lusa o presidente do Conselho de Administração, José Rinaço Josué.
Nas zonas de internamento está em curso, desde há alguns anos, um plano plurianual de melhoramentos que tem vindo a contemplar os serviços mais críticos, com especial
ênfase na climatização.
O presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil Coimbra, EPE, Manuel António Silva, afirma que todo o hospital se encontra climatizado.
A agência Lusa contactou o Centro Hospitalar de Coimbra, EPE mas não obteve resposta, assim como dos Hospitais da Universidade de Coimbra, cujo processo de transformação em EPE ainda está em curso.
No Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, os serviços que acompanham os doentes têm um sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado.
Além destes serviços, também a Esterilização, a Farmácia e o refeitório têm este sistema, referiu uma fonte do hospital, garantindo ainda que estão a "a melhorar todo o sistema".»

Fonte: Diário dos Açores.

Foi também notícia, no Portal da Saúde, que "os hospitais da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) puseram a funcionar este Verão o sistema de climatização. O projecto, iniciado em 2006, e o custo total do melhoramento ascendeu a um milhão de euros, tendo sido investidos 700 mil Euros no Hospital Dr. José Maria Grande e mais de 300 mil euros no Hospital de Santa Luzia. A questão da climatização, abordada como fundamental e prioritária, tornou-se agora uma realidade na ULSNA, melhorando significativamente as condições ambientais face ao particular rigor das estações mais quentes e às temperaturas elevadas atingidas por esta altura do ano.
Este ano de 2007 fica, assim, na história dos hospitais do norte alentejano como um marco importante na criação de condições de permanência em instituições de saúde."

A partir de agora, há é que garantir a sua correcta manutenção. Ao longo do nosso desempenho em Saúde Ambiental, e associado a equipamentos afectos à climatização, nomeadamente em edifícios do tipo hospitalar, já encontrámos uma enormidade de nichos ambientais de risco propiciadores das ditas "infecções nosocomiais".

Satisfação Profissional nos Serviços de Saúde Pública: a satisfação na reestruturação da Saúde Pública (1)

Foi no fim de Setembro de 2007 que aqui fiz referência à missão cumprida.
Agora, quase um ano depois, proponho-me a, paulatinamente, dar-vos a conhecer o resultado final. Devo-vos isso!

«(...) pretendeu-se, através da determinação do nível de satisfação profissional dos técnicos de saúde em exercício nos Serviços de Saúde Pública e da importância atribuída às dimensões que a caracterizam, conhecer o nível de satisfação profissional, dos Médicos de Saúde Pública e dos Técnicos de Saúde Ambiental dos Serviços de Saúde Pública de âmbito local, de Portugal Continental e verificar se existiam diferenças estatisticamente significativas no que diz respeito ao nível de satisfação profissional em relação a algumas características sócio-demográficas da população (género, profissão ou carreira, local de trabalho e antiguidade na profissão ou carreira).
Para a recolha de dados, procedeu-se à adaptação de um questionário de avaliação da satisfação profissional, que já havia sido aplicado em centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde e que esteve na génese da escala de satisfação profissional utilizada na Monitorização da Qualidade Organizacional dos Centros de Saúde.»

O número de respondentes ao inquérito por questionário levado a efeito para o estudo, que decorreu entre Maio e Julho de 2006, totalizou 222 sujeitos (Quadro 5 do relatório de investigação, reproduzido em baixo), representando 27,7% da população em análise, de acordo com os dados disponíveis na altura e que se reportavam ao ano de 2005. Recordo que os dados de 2006 já foram entretanto disponibilizados, estando ainda a faltar os de 2007.

«Após a aplicação do teste de ajustamento do Qui-quadrado, determinou-se que em relação à amostra e a cada um dos grupos profissionais que a compõem, não se verificavam diferenças estatisticamente significativas (p>0,05) entre a sua distribuição e a distribuição da população. Nesse sentido podemos afirmar que a amostra é representativa e que os resultados obtidos poderão ser extrapolados para a população em estudo.»

O desafio que se segue

Já não é a primeira vez que aqui lanço um desafio.

Hoje lanço-vos, muito provavelmente, o último desafio.

Em função do período de férias que se avizinha e das mudanças que se perspectivam para Setembro que, de alguma forma, já aqui haviam sido referidas a propósito da "OPA" ao Saúde Ambiental…, corre-se o risco do Saúde Ambiental... (Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.) ter um decréscimo significativo de actualizações.

Apesar do blogue ter um "rosto", tem-se tentado, de alguma forma, reflectir o estado de alma da Saúde Ambiental e dos profissionais que a promovem. Confesso que nem sempre tem sido fácil e que nem sempre isso tem sido conseguido, fruto, como é óbvio, do cunho pessoal que todos nós acabamos por dar àquilo que fazemos. O blogue não tem sido excepção.

Uma das formas que encontrei para contrariar esta situação foi a de convidar alguns colegas para se associarem como autores deste projecto. Dessa forma, além da possibilidade de participação através dos comentários que sempre existiu, abrir-se-ia a porta para uma nova forma de participação, tentando fazer com que o Saúde Ambiental... pudesse, de facto, reflectir o espírito de todos os Técnicos de Saúde Ambiental e doutros grupos profissionais com preocupações comuns.

Neste momento eu não sou o único autor registado no blogue, contudo, a minha assídua presença que tem sido o garante da manutenção do blogue.

Deduzindo que haverá algumas pessoas interessadas (que eu não conheço) em , com alguma frequência, expressar a sua opinião, sem que tenham um veículo de eleição para o fazerem, e como forma de garantir a manutenção do blogue, lanço-vos o desafio de se associarem, como autores, ao Saúde Ambiental.... Dessa forma, e uma vez registados como autores, podem começar colocar as vossas próprias mensagens no blogue.

Como se tornar autor do Saúde Ambiental...

Para que se tornem autores do blogue basta que enviem uma mensagem de correio electrónico apresentando as vossas motivações para participar neste projecto. Em função disso, ser-vos-á enviado um convite para que se associem como autores do Saúde Ambiental...

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Nota: Imagem recolhida no The Marketing Fresh Peel.

Degradação ambiental e alterações climáticas: um assunto para rir

Tal como no ano passado, também em 2008 a Ken Sprague Fund promoveu a INTERNATIONAL POLITICAL CARTOON COMPETITION Earthworks2008.

Se em 2007 a paz, a justiça social e os valores humanos haviam sido os temas de eleição, já este ano os temas foram a degradação ambiental e as alterações climáticas, fazendo com que este assunto se tornassem motivo de riso.

A Rússia (Mikhail Zlatkovsky), a Roménia (Constantin Ciosu) e a Tailândia (Tawan Chuntraskawvong) acabaram por ser as escolhas unânimes para os primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Sugiro-vos uma visita ao Ken Sprague Fund para poderem rir com os restantes cartoons.

Agenda Ambiental na Administração Pública

Lá fora, em português, pensam assim.

View Upload your own

Por cá, na administração pública... num serviço de saúde pública que conhecemos e por cada ofício que é expedido, imprimem-se três exemplares. Em muitos outros, chegado o fim do dia, o computador é desligado sem que, contudo, nos lembremos de fazer o mesmo com o monitor. Os equipamentos de climatização estão, não raras vezes, a funcionar 24 horas por dia. E isto são apenas alguns exemplos que se conhecem.
Naquilo que nos compete, há que fazer alguma coisa.

Jacuzzi público encerrado por bactéria mortal?!...

Lembram-se d'A legionela politicalizada??
Aparentemente a saga continua... agora, aparentemente sem politiquices.

«Porque pode ser mortal, a Doença dos Legionários, infecção que ataca mais nos meses de Verão e de Outono, assusta. Na Póvoa de Varzim, análises levaram ao fecho de um jacuzzi, mas a lei não impõe qualquer controlo.

Na sequência de iniciativa da delegada de saúde local, o jacuzzi do Clube Desportivo da Póvoa (CDP) está encerrado há cinco dias. Foi ali detectada a presença de bactérias legionela do serogrupo I - o mais perigoso e eventualmente mortífero -, estando em curso os devidos procedimentos de avaliação de risco. Já em Fevereiro, na mesma cidade, um outro equipamento público do género havia sido encerrado por
ordem da autoridade sanitária, mas verificou-se então que a bactéria detectada era da estirpe menos perigosa.

Não há, soube o JN junto do responsável da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS), Paulo Diegues, lei que obrigue ao rastreio da legionela em equipamentos públicos (a única legislação que tem em conta a bactéria é a de certificação energética de edifícios). Atarefa poderia ser incumbência dos proprietários dos equipamentos, e a recomendação da DGS preconiza análises trimestrais. Restam os programas de vigilância das autoridades sanitárias, que se vão fazendo (como na Póvoa), mas que, por motivos óbvios, não podem abranger todos os locais passíveis de constituir perigo: existente na natureza, isto é, em rios e lagos, a bactéria pode alojar-se em redes artificiais de água e são muitos os sítios onde a doença pode ser contraída por seres humanos, através da inalação de aerossóis (gotículas), como chuveiros, fontes ornamentais, máquinas de lavagem de automóveis, etc.

O mais frequente, sendo a Doença dos Legionários de declaração obrigatória, é ser a detecção de pessoas infectadas a desencadear um processo de investigação que leve ao local onde a infecção foi contraída. De 2002 a 2006 houve um aumento do número de casos registados, algo que se deve não a qualquer surto epidémico, mas à optimização do sistema de declaração da doença.

Na Póvoa, a delegada de Saúde, Alice João, considerou não haver motivo para o encerramento total das piscinas do CDP, já que área de risco se confina ao jacuzzi. Ainda assim, informou todos os serviços de urgência e centros de Saúde locais e afixou as análises na Delegação de Saúde, para estarem atentos e, caso surja algum caso, informarem de imediato a DGS. Alice João considera não haver motivo para "alarmismo", até porque o período de incubação da bactéria terminava ontem: "Se não surgiu até agora, dificilmente surgirá algum caso".

Tal como em Fevereiro aconteceu com a Varzim Lazer, nenhuma informação foi dada aos milhares de utentes das instalações do clube poveiro, entre os quais estão crianças e idosos de escolas e instituições de solidariedade. Neste caso, Alice João diz que seguiu o procedimento regulamentado. Ainda assim, reconhece, "não há legislação que obrigue as piscinas e jacuzzis de utilização pública a publicitar os resultados das análises" e que nem todas as delegações de Saúdem fazem este tipo de
vigilância.

Nas instalações, o clube informa apenas que o jacuzzi está "encerrado para manutenção". A mesma informação foi dada, ao JN, pela direcção desportiva, que diz desconhecer a existência de qualquer problema de saúde pública nas instalações e não confirma a presença da bactéria.»

Fonte: Jornal de Notícias

Sugiro-vos também, à laia de descontracção, a leitura dos textos "cds-pp visitou varzim lazer e... ..." e "os sócios do desportivo têm de estar atentos!" do blogue PovoaOffline.

Vamos ajudar o Ambiente

É hoje que finalmente termino a apresentação que aqui tenho vindo a fazer desde o início de Fevereiro de 2008, das ilustrações elaboradas por alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, referentes ao tema "Aproveitar para Proteger", no âmbito do passatempo "Leite Escolar 2000/2001" (ilustrações anteriores aqui, aqui, aqui e aqui), dedicado à Educação Ambiental.
Este último desenho foi de autoria da Vanessa Maria Alves Castro com 9 anos e que frequentava, àquela data, o 4.º ano de escolaridade da Escola do 1.º Ciclo de Valejas, no concelho de Oeiras.

Sim!... Vamos ajudar o Ambiente.

Reciclagem de óleos alimentares usados

Foi por correio electrónico que acabei por ter conhecimento de iniciativa de reciclagem de óleos alimentares usados, promovida pela AMI (Assistência Médica Internacional) e que, obviamente, não poderia deixar de aqui a divulgar. A informação que a seguir vos disponibilizo foi transcrita da mensagem de correio electrónico que promove a divulgação desta iniciativa, assim como do sítio na internet da própria AMI.

«O óleo alimentar que não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Por isso é importante que pense bem antes de o deitar fora. Até hoje, o principal destino dos óleos usados em Portugal tem sido o despejo na rede de esgotos e este é um dos maiores erros que pode cometer.

Porquê?
Porque, quando lançados nas redes de drenagem de águas residuais, os óleos poluem e obstruem os filtros existentes nas ETAR’s, tornando-se assim um grande obstáculo ao seu bom funcionamento.

Simples gestos fazem a diferença.
Ao aderir ao projecto de Recolha de Óleos Alimentares Usados não só evita a poluição a água como está a transformar o óleo em Biodiesel, uma fonte renovável de energia ue diminui as emissões de CO2. Além disso, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social em Portugal.
Os restaurantes ou entidades que pretendam participar deverão utilizar o número de telefone 800 299 300 (chamada gratuita).»

Talvez não saiba, mas o óleo alimentar que já não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Em vez de o deitar fora, entregue-o nos restaurantes aderentes para que este seja recolhido. Além de diminuir a poluição do planeta, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social. Dê, vai ver que não dói nada.

Para participar neste projecto da AMI:

• Junte o óleo alimentar que usa na sua cozinha numa garrafa de plástico e entregue-a quando estiver cheia num dos restaurantes aderentes. Os restaurantes estão identificados e a lista completa está disponível em http://www.ami.org.pt/;
• Afixe cartazes no comércio da sua localidade e distribua folhetos nas caixas de correio. Solicite materiais, enviando um e-mail para reciclagem@ami.org.pt;
• Divulgue esta informação no seu site ou blog;
• Encaminhe este e-mail para a sua lista de contactos.

PRESS RELEASE
Pela primeira vez, vai passar a existir em Portugal, uma resposta de âmbito nacional para o destino dos óleos alimentares usados. A partir de dia 15 de Julho, a AMI lança ao público este projecto que conta já com a participação de milhares de restaurantes, hotéis, cantinas, escolas, Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.

A AMI dá com este projecto continuidade à sua aposta no sector do ambiente, como forma de actuar preventivamente sobre a degradação ambiental e sobre as alterações climáticas, responsáveis pelo aumento das catástrofes humanitárias e pela morte de 13 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Os cidadãos que queiram entregar os óleos alimentares usados, poderão fazê-lo a partir de agora. Para tal, poderão fazer a entrega numa garrafa fechada, dirigindo-se a um dos restaurantes aderentes, que se encontram identificados e cuja listagem poderá ser consultada no site http://www.ami.org.pt/.

Os estabelecimentos que pretendam aderir, recebendo recipientes próprios para a deposição dos óleos alimentares usados, deverão telefonar gratuitamente para o número 800 299 300.

Este novo projecto ambiental da AMI permitirá evitar a contaminação das águas residuais, que acontece quando o resíduo é despejado na rede pública de esgotos, e a deposição do óleo em aterro. Os óleos alimentares usados poderão assim ser transformados em biodiesel, fornecendo uma alternativa ecológica aos combustíveis fósseis, e contribuindo desta forma para reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE). Ao contrário do que por vezes acontece com o biodiesel de produção agrícola, esta forma de produção não implica a desflorestação nem a afectação de terrenos, nem concorre com o mercado da alimentação.

São produzidos todos os anos em Portugal, 120 milhões de litros de óleos alimentares usados, quantidade suficiente para fabricar 170 milhões de litros de biodiesel. Este valor corresponde ao gasóleo produzido com 60 milhões de litros de petróleo, ou seja, o equivalente a cerca de 0,5% do
total das importações anuais portuguesas deste combustível fóssil. A AMI dá assim a sua contribuição para favorecer a independência energética do país, conseguindo atingir este objectivo de forma sustentável e com uma visão de longo prazo, não comprometendo outros recursos igualmente fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e para o bem-estar da população.

Segundo a União Europeia, o futuro do sector energético deverá passar pela redução de 20% das emissões de GEE até 2020, assim como por uma meta de 20% para a utilização de energias renováveis. Refere ainda uma aposta clara na utilização dos biocombustíveis, que deverão representar no mínimo 10% dos combustíveis utilizados.

A UE determina ainda que os Estados-Membros deverão assegurar a incorporação de 5,75% de biocombustíveis em toda a gasolina e gasóleo utilizados nos transportes até final de 2010 e o Governo anunciou, em Janeiro de 2007, uma meta de 10% de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo, para 2010.

As receitas angariadas pela AMI com a valorização dos óleos alimentares usados serão aplicadas no financiamento das Equipas de Rua que fazem acompanhamento social e psicológico aos sem-abrigo, visando a melhoria da sua qualidade de vida.

Para saberem quais as entidades aderentes onde podem entregar o vosso óleo usado cliquem aqui.
Se na vossa zona de trabalho ou residência ainda não houver aderentes... incomodem!

Dan Pauluk, um homem da Saúde Ambiental... a recordar

O Distrito Sanitário de Southern Nevada tem como missão proteger e promover a saúde, o meio ambiente e o bem-estar dos residentes e visitantes do Condado de Clark.

Contudo, acabou por não conseguir fazê-lo a um dos seus próprios técnicos de saúde, Dan Pauluk, um homem da Saúde Ambiental.

"He was literally eaten alive from the inside out by toxic mold, aspergillus and stachybotrys.

(...)

According to his death certificate, he died from mixed mold micotoxicosis, a complicated medical term for mold poisoning."

Sugiro-vos que leiam a notícia no sítio na internet do KTNV ABC, Channel 13 e que visualizem o respectivo vídeo apresentado pelo mesmo canal televisivo (clicar na imagem).

Empowerment na Saúde Escolar

A Rita, aluna de Saúde Ambiental pergunta, no shoutbox, “Qual o significado de Empowerment na Saúde Escolar?”

Empowerment, que numa tradução livre significa “empoderamento” ou “dar poder a…”, é referido no Programa Nacional de Saúde Escolar (página 16), nos seguintes termos: “dos técnicos de saúde e de educação espera-se que, no desempenho das suas funções, assumam uma atitude permanente de empowerment, o princípio básico da promoção da saúde.”

Nesse contexto, julgo que empowerment deve ser entendido como a adopção de metodologias que capacitem os estudantes para a tomada de decisões em função dos conhecimentos e competências adquiridas.

No que diz respeito à adopção de estilos de vida saudáveis, é preferível evidenciar, a título de exemplo, os malefícios do fumo do tabaco, apontar as soluções tendentes ao tratamento da dependência e, referir os benefícios para a saúde subjacentes à não adopção da prática de fumar, em detrimento de um discurso do tipo: “não podem fumar!”
Dessa forma, a “nossa” população alvo terá então o poder de decidir em consciência, assumindo aquele que será, para si, o melhor caminho a trilhar.

À futura colega sugiro ainda a leitura do artigo «Os múltiplos sentidos da categoria "empowerment" no projeto de Promoção à Saúde» de Sérgio Resende Carvalho.

O fibrocimento, o amianto e as nossas (minhas) dúvidas

Foi por correio electrónico que recebi as questões que transcrevo abaixo e às quais, apesar dos meus parcos conhecimentos nesta matéria, tentarei responder.

De forma antecipada, agradeço, desde já, a quem quiser eventualmente acrescentar mais alguma informação relevante acerca desta matéria.

«Muito se tem ouvido falar acerca do amianto nas escolas e a minha questão é se isso é fácil de ser detectado por um "leigo" no assunto. Aquelas telhas vulgarmente chamadas de “Lusalite” contêm todas amianto? É fácil perceber, ou apenas um especialista nessa matéria consegue distinguir as que têm e as que não?»

Como certamente saberá, o amianto foi, até 1994, utilizado de forma intensiva, diria mesmo abusiva. Entretanto, em função dos riscos para a saúde, a ele associados foi, com base no Decreto-Lei n.º 228/94, de 13 de Setembro, que alterou o Decreto-Lei n.º 28/87, de 14 de Janeiro, limitada a sua comercialização e utilização, assim como de alguns produtos que o continham.
Posteriormente, já em 2005, e em função da publicação do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de Junho, foi então proibida, pela Comunidade Europeia, a utilização de qualquer variedade de amianto.

A questão que me colocou enquadra-se, tanto julgo ter percebido, no âmbito das actividades de Saúde Escolar, mais concretamente na Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.

Em relação a esta matéria, independentemente da facilidade ou dificuldade com que se identifica a presença de amianto em determinados materiais, como é o caso das telhas que referiu, importa conhecer a data do seu fabrico e da sua instalação, pelos motivos legais a que já aludi. Depreende-se então que em produtos fabricados ou aplicados até 1994, haverá, com certeza, amianto incorporado na sua constituição, na medida em que até essa data, o fabrico de fibrocimento era feito com uma mistura de fibras de amianto.

Respondendo directamente às questões:

• Nem todas as telhas vulgarmente chamadas de “Lusalite” contêm amianto;
• Não, não é fácil distinguir as que têm e as que não têm fibras de amianto, muito menos por quem não é especialista nesta matéria, mas em função do ano de fabrico e aplicação poder-se-á depreender se as fibras objecto de preocupação integrarão, estarão ou não presentes.

Numa pesquisa rápida que fiz pela internet encontrei um texto (comercial) referindo que para a respectiva identificação de amianto se procede cuidadosamente à recolha de amostras de cada material suspeito, que são posteriormente examinadas com o auxílio de uma luz microscópica polarizada para determinar a presença e a quantidade dos vários tipos de amianto. A identificação pode ser feita no local, utilizando laboratórios móveis. No entanto, referem que em algumas circunstâncias, é necessário usar a transmissão ou o exame a electrões microscópicos para distinguir claramente o amianto de outras fibras inorgânicas e orgânicas.

Para mais informações sugiro ainda a leitura do artigo “Amianto, abordando o tema”, publicado no Suplemento Especial do número 179 da Revista Segurança, escrito pela nossa colega, Técnica de Saúde Ambiental e Técnica Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, Carla Joyce.

Seminário "Segurança Alimentar: Uma exigência do Consumidor"

Irá realizar-se no próximo dia 25 de Setembro de 2008, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, o Seminário "Segurança Alimentar: Uma exigência do Consumidor"
A entrada é gratuita mas requer inscrição através do preenchimento e envio da respectiva ficha de inscrição para eventos@apcer.pt.

«Nos dias de hoje, a segurança alimentar é cada vez mais um requisito fundamental para os consumidores. As organizações inseridas na cadeia alimentar (produção primária, indústria, distribuição, restauração) têm o grande desafio de demonstrar aos consumidores as suas capacidades para identificar e controlar os riscos relacionados com a segurança alimentar, assim como as condições ideais para controlar e prevenir os potenciais impactos dos mesmos nos bens de consumo.

Promover e garantir a segurança alimentar é hoje em dia uma exigência para garantir a confiança dos clientes e consumidores, permanecendo assim no mercado de uma forma credível e socialmente responsável.

Neste sentido, sendo o sector alimentar fundamental e prioritário para a APCER, realizar-se-á no próximo dia 25 de Setembro de 2008, no Centro Cultural de Belém, pelas 9h30, um seminário (1 dia) que terá como principais objectivos:

• Sensibilizar para as condições de higiene e segurança dos processos produtivos em toda a cadeia alimentar;
• Sensibilizar para a implementação de sistemas de controlo;
• Apresentar ferramentas de gestão, com valor acrescentado para o sector.

O programa conta com a presença confirmada da APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e da FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares. Farão ainda parte do programa clientes da APCER, de referência no seu sector de actividade, os quais apresentarão o seu Case-Study no âmbito da implementação e posterior certificação dos seus sistemas de gestão.»

Para mais informações:
APCER - Associação Portuguesa de Certificação
Tel.: 229 993 600 - 213 616 430 - 291 235 140
http://www.apcer.pt/ - info@apcer.pt

O salário dos Técnicos de Saúde Ambiental em Portugal

Hoje, começando a responder ao Leo Andrade (ver shoutbox), que diz ser estudante de Saúde Ambiental na Irlanda do Norte, dou-vos a conhecer aquela que é a tabela de remunerações (em euros) para os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica – onde se incluem os Técnicos de Saúde Ambiental –, para o ano de 2008, de acordo com a Portaria n.º 30-A/2008, de 10 de Janeiro, que procedeu à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Esta é, decerto, uma realidade que não lhe agradará menos do que àqueles que com ela convivem.

Esta segunda tabela corresponde aos índices, escalões e respectivo vencimento dos Técnicos Coordenadores e Técnicos Directores

Chamo-lhe a atenção para o facto desta tabela ser referente à remuneração base auferida pelos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. No entanto, alguns Técnicos de Saúde Ambiental desempenham funções em organismos/instituições que, por não contemplarem esta carreira, integram os TSA (licenciados) na carreira de técnico superior, à qual correspondem uma tabela "ligeiramente" diferente e para melhor.

Entretanto pergunto eu ao Leo: – E na Irlanda do Norte, como é?

Confirmada a extinção de carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais

Foi Publicado hoje o Decreto-Lei n.º 121/2008, que, no âmbito do programa de reformas da Administração Pública, extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais.

De acordo com o artigo 2.º deste diploma "transitam para a carreira geral de técnico superior, nos termos do n.º 1 do artigo 95.º da lei [Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro], os trabalhadores que se encontrem integrados nas carreiras, ou que sejam titulares das categorias, identificadas no mapa I anexo ao presente decreto -lei e que dele faz parte integrante" e onde se incluem os Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental (carreira técnica de regime geral adjectivada) e os Técnicos Superiores de Saúde Ambiental (carreira técnica superior de regime geral adjectivada).

Considerando que os Técnicos de Saúde Ambiental, em exercício nos serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, integram um corpo especial, com carreira própria (Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro), este diploma, tanto quanto julgo saber, não se lhes aplica.

Campanha anti-pseudotécnicos

A Campanha anti-pseudotécnicos, um movimento que se iniciou no Fórum das Tecnologias da Saúde Online, já chegou até nós, via correio electrónico.

A mensagem que anda a circular, e que transcrevo abaixo, aborda questões muito importantes. Mais importantes para umas áreas profissionais do que para outras, mas à qual a Saúde Ambiental não se pode alhear.

«Caro(a) Senhor(a)

Já, certamente, realizou pelo menos um exame complementar de diagnóstico (análises ao sangue, urina, fezes, electrocardiogramas, provas de esforço, acuidade visual, sessões de fisioterapia, electroencefalograma, potenciais evocados, registos poligráficos do sono, exames de imagiologia, etc). Estes exames são realizados por TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA de várias especialidades, nomeadamente: cardiopneumologistas, fisioterapeutas, radiologia, analises clínicas, ortóptica, neurofisiologia, entre outros. Estes são os profissionais que estão à sua espera nos Hospitais (ou, então, nas diversas clínicas e laboratórios), à sua disposição pelo país.

Pois é. Quando vai fazer algum destes exames, espera que, 'do lado de lá', alguém competente, profissional, o atenda com a certeza de saber fazer o que é melhor para si.

Anualmente, no ensino superior português, são formados os futuros profissionais da área que, mais tarde, o irão servir nos diversos estabelecimentos de saúde. Todos os anos, o estado português investe milhares de euros, na criação de profissionais da saúde altamente especializados, que são preparados para melhor o diagnosticar, melhor o tratar, com qualidade e segurança.

No entanto, a qualidade, a segurança de diagnóstico e o profissionalismo têm um preço.
Por causa disso, muitas unidades de saúde optam, ao contrário do superior interesse do utente, por contratar pessoal sem qualificações, sem preparação, e sem sentido de causa, para a realização dos diferentes exames de diagnóstico. Diariamente, no ramo da saúde em Portugal, são vários os casos onde a pessoa que se encontra do lado de lá, não é a mais indicada para fazer aquele exame que você necessita.
Como consequência, o utente fica numa situação de insegurança, de risco, e de falta de fiabilidade dos exames realizados. Este erro acarreta custos económicos e pessoais, que advêm de um diagnóstico mal realizado ou de um tratamento mal efectuado.

Saiba que quando for realizar um dos vários exames complementares de diagnóstico, tem o DIREITO DE EXIGIR que quem o atende é alguém COMPETENTE E HABILITADO PARA A TAREFA, alguém com CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Um profissional que foi preparado (e você tem essa confirmação), durante vários anos, nas escolas portuguesas, para o EXERCÍCIO PROFISSIONAL daquela função.
Como tal, você tem o DIREITO A EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL QUE VAI REALIZAR O SEU EXAME.

Como? Através da cédula profissional, único documento existente (um pequeno cartão, em tudo semelhante a um cartão de crédito ou - no caso das antigas - semelhante às antigas cartas de condução) que identifica e acredita o profissional à sua frente para realizar o seu exame. A entidade responsável pela emissão das diferentes cédulas é a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), um organismo nacional, pertencente ao Ministério da Saúde, que regula e acredita os profissionais da área para a realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutica.
Por lei (Decreto-Lei nº 320/99, de 11 de Agosto), os únicos profissionais habilitados para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, são necessariamente portadores de uma cédula profissional e actualmente devem ser também detentores de um curso superior, com o qual se podem candidatar ao exercício de funções nas diferentes instituições de saúde, para melhor servirem o utente e a saúde em Portugal.

No entanto, fruto do desrespeito e total incumprimento das leis instituídas (Decreto-Lei nº 320/99, de 11 de Agosto bem como o Decreto-Lei 111/2004 de 12 de Maio de 2004), muitas clínicas e laboratórios privados, públicos e cooperativos continuam a apostar em mão-de-obra barata, contratando directamente mão-de-obra não qualificada, com 12º ano ou mesmo com outro curso qualquer, mas sem qualquer tipo de formação na área, habilitação ou conhecimentos de áreas do foro clínico.

Infelizmente, à custa dessa situação, muitos desses profissionais capacitados, acabam por trabalhar em empresas ou serviços cujos postos de trabalho apenas requerem o 12º ano. Ou ainda pior, ficam no desemprego por longos meses, frustrados e desiludidos.
E assim vai o país, desperdiçando recursos vitais na formação de profissionais que não são rentabilizados. Alguns acabam mesmo por ingressar em instituições no estrangeiro, que lhes oferecem as condições e as capacidades que muito frequentemente não conseguem, ou lhes negam, em Portugal.

Quem fica a ganhar com isto são várias entidades donas de várias unidades de saúde privadas ou cooperativas, pois 'metem ao bolso' o dinheiro do bom ou mau diagnóstico do utente, bem como rendimentos extra consequentes do pagamento a profissionais indiferenciados (a ganhar o ordenado mínimo).
Quem fica a perder com isto? O utente, com um mau diagnóstico; o país, pela constante sangria de profissionais capacitados e competentes para o estrangeiro, na procura daquilo que não encontram por cá; o contribuinte, que vê assim o dinheiro dos seus impostos serem desbaratados, acabando por pagar a formação de profissionais, dos quais outros países vão usufruir (sem custos associados à sua formação). E já agora, seja permitido dizer a verdade, novamente o utente que paga o preço de um serviço que supostamente deve ser realizado por um profissional com o perfil entendido como adequado e obrigatório, e que é atendido por alguém que, certamente, não deveria desenvolver essa actividade.

Os sindicatos há muito que sublinham contínuas queixas a este propósito, mas a Inspecção Geral das Actividades de Saúde (IGAS) continua a manifestar uma evidente surdez para o facto. Afinal de contas estamos, somente, a abordar questões relacionadas com saúde, logo com seres humanos..., como tal não é merecedora de atenção essa insignificante preocupação...!

Já quantos de vocês terão sido vítimas de maus diagnósticos por exames complementares estarem errados ou terem sido mal realizados? Com enorme certeza, muitos... muitos outros nunca chegarão a saber!

A negligência médica e a usurpação de funções ainda constituem crimes na lei portuguesa e não há nada mais precioso que a nossa saúde! Portanto não seja conivente com esta situação. Denuncie, sempre que possível e conscientemente, todas estas situações, pois as coisas só mudam quando existirem manifestações de ocorrências significativas. Obviamente justas, coerentes e plenamente justificadas.

A sua denúncia pode ser apresentada junto do IGAS (Inspecção Geral das Actividades de Saúde), ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) ou na policia local (PSP ou GNR).

Faça circular a mensagem para que no futuro todos possamos beneficiar duma saúde melhor, através de técnicos qualificados e com o devido reconhecimento Estatal.»

Segurança e Higiene do Trabalho: acidentes mortais objecto de inquérito

Na sequência da mensagem anterior, saliento o facto de já estar disponível no sítio da internet da Autoridade para as Condições de Trabalho o relatório "Acidentes de Trabalho Mortais Objecto de Inquérito" referente ao período 2004-2008 (primeiro semestre de 2008 com dados validados), com resultados que só vêem confirmar que a Construção Civil é, de facto, uma área de intervenção prioritária... ainda! No entanto, no primeiro semestre de 2008, os dados apresentam-se como sendo os mais baixos dos últimos quatro anos.

«Os inspectores do trabalho realizam inquérito urgente e sumário para averiguar das causas de acidentes de trabalho mortais no local de trabalho cujos dados tratados constam dos quadros estatísticos que podem ser vistos a seguir.
Nos períodos considerados, tem sido objectivo da ACT assegurar a realização de inquérito a todos os acidentes de trabalho mortais de que se tenha conhecimento por qualquer forma, visando dessa forma cobrir o seu universo.»

Segurança no trabalho: 630 infracções em dois dias

«A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou em dois dias 630 infracções relativas a segurança na construção civil, que resultaram na instauração de 180 autos de contra-ordenação, foi esta segunda-feira divulgado pela ACT, noticia a Agência Lusa.

De acordo com uma nota de imprensa, 127 inspectores da ACT fiscalizaram, a 18 e 19 de Março, 248 estaleiros da construção civil, abrangendo 577 empresas e 1.453 trabalhadores.

As infracções detectadas têm a ver com a existência ou desadequação do Plano de Segurança e Saúde, a existência de vários riscos para a segurança e saúde, faltas de seguro, exames médicos e de registo dos subempreiteiros e trabalhadores independentes.

Além dos autos de contra-ordenação instaurados pelas infracções detectadas, foram ainda determinadas 577 alterações para melhorar a segurança e foram ordenadas 75 suspensões dos trabalhos em curso.

Tendo em conta os resultados desta acção de inspecção nacional, a ACT considera que muitos dos empresários da construção civil ainda planeiam de forma deficiente a prevenção e coordenam mal os trabalhos em simultâneo, ao nível dos estaleiros.»

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Fonte: IOL Diário.

Saúde Ambiental em Acção

Irá realizar-se no próximo dia 11 de Julho, sexta-feira, no Grande Auditório do Campus Académico de Macedo de Cavaleiros, sob a égide da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, os Seminários de Saúde Ambiental sobre a temática “Profissão de Técnico de Saúde Ambiental”.

O evento será constituído por quatro painéis. A saber:
Saídas Profissionais
Associação Nacional de Saúde Ambiental – Papel do TSA
TSA – Centro de Saúde
TSA – TSHST

O Ambiente que é de todos
Cidades Saudáveis
Qualidade do Ar

Condições de Trabalho

Do Prado à Boca
Segurança Alimentar

Para os eventuais interessados, sugiro o download do programa, que inclui a respectiva ficha de inscrição.

Aos colegas envolvidos, tanto na organização como àqueles que estarão presentes na qualidade de orados, desejo uma boa sessão de trabalho.

Enfermedades profesionales: nuevos desafíos en su prevención

Deixo-vos a hiperligação para o artigo sobre prevenção de doenças profissionais, Enfermedades profesionales: nuevos desafíos en su prevención, com base na Conferência do VII Congreso Iberoamericano de Medicina del Trabajo e da autoria do Professor Sousa Uva, coordenador do grupo de disciplinas de Saúde Ambiental e Ocupacional, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

«Según estimaciones de la Organización Internacional del Trabajo (ILO, 2005) mueren 5.000 trabajadores por día por enfermedades relacionadas con el trabajo. Las enfermedades relacionadas con el trabajo, (UVA y GRAÇA, 2004) engloban situaciones de accidentes de trabajo, enfermedades profesionales, "la enfermedad relacionada con el trabajo" y enfermedades empeoradas por el trabajo. En todas las situaciones patológicas, los factores profesionales contribuyen, de alguna manera, a la etiología o el empeoramiento de las enfermedades (EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK, 2004).

A pesar de la perspectiva que toma el trabajo como causa de muerte o sufrimiento, el trabajo ha presentado a lo largo de toda la historia de la Humanidad un papel de trascendente importancia abarcando cerca del 45% de la población (OMS, 1995; UVA y FARIA, 2000). Se trata de un importante número de individuos que trabajan, ocupando, de esta forma, una parte considerable de su vida adulta en actividades profesionales muchas veces poco interesantes y poco gratificantes y no siempre exentas de riesgo para su salud y seguridad (UVA, 1998).

Inicialmente, durante la Revolución Industrial en Europa, los servicios de la medicina del trabajo de empresa se desenvolvían con la finalidad de dar un tratamiento médico a los accidentes o enfermedades profesionales y, a veces, contando con la prestación de cuidados globales de la salud abarcando hasta, en algunos casos, las familias de los trabajadores. (MURRAY, 1987). Es en este contexto donde comienza a desarrollarse algún conocimiento médico, extendido más tarde al área de Higiene y Seguridad, sobre las interdependencias entre la insalubridad de los ambientes de trabajo y determinadas enfermedades profesionales "exclusivas", dada su prevalencia (y a veces exclusividad) en determinados grupos profesionales (FARIA y UVA, 1988).

(...)»

Para ler mais clique aqui.

José Atalaia, um Técnico de Saúde Ambiental "perdido" para o teatro

Foi ao fazermos uma visita ao "Penúltima Lição", um blogue acerca da peça com o mesmo nome, em cena na Sala Estúdio do Teatro da Trindade, de 25 de Junho a 20 de Julho, em Lisboa, que ficámos a saber que o assistente de encenação, José Atalaia, é Técnico de Saúde Ambiental e Mestre em Saúde Pública.

Segundo a "Produção", José Atalaia «decidiu que era o Teatro o seu ambiente. Depois de algumas peças de teatro pela Máquina de Subtilezas e pela Teia de Aranha, José Atalaia frequentou o Curso de Teatro ministrado por Raúl Solnado e Joselita Alvarenga. Integrou o elenco d’"O Cerejal", de Tchékhov, com encenação de Mónica Calle e o episódio piloto de "Tou, Mafalda?" para as Produções Fictícias.

É fluente em línguas habsburgas.»

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Nota: fotografia recolhida no blogue Penúltima Lição.

Os Técnicos de Saúde Ambiental no Programa REVIVE

A Unidade de Saúde Pública do concelho de Vila Franca de Xira, colabora no Programa REVIVE (Rede de Vigilância de Vectores) da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que tem como objectivo controlar as doenças transmitidas pelas carraças e pelos mosquitos.

O trabalho dos Técnicos de Saúde Ambiental (Conceição Giraldes, Luísa Salvado e José Carlos Tavares), no âmbito do REVIVE, implica, recorrendo a técnicas específicas, efectuar a recolha de mosquitos adultos e de larvas. Após a recolha dos espécimes, eles são entregues no Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa, para serem objecto de identificação e de outros estudos, dando assim esta Unidade de Saúde Pública o contributo para a identificação dos exemplares existentes nesta área geográfica.
Estando desta forma a contribuir para o geoprocessamento de informação útil à tomada, pela DGS, de medidas e acções de vigilância e controle das doenças transmitidas aos seres humanos pelos insectos.

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Nota: texto elaborado pelos TSA Conceição Giraldes, Luísa Salvado e José Carlos Tavares. Fotografias de José Carlos Tavares.

A Community Guide to Environmental Health

O Guia Comunitário para a Saúde Ambiental (tradução livre) é um guia de saúde pública, publicado pela Hesperian Foundation (publishing for community health and empowerment), escrito em inglês mas de leitura fácil e que recomendamos a todos os Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública, Engenheiros Sanitaristas e demais profissionais com competências nesta área.

Este é um guia publicado pela mesma fundação que há cerca de 30 anos publicou “Where there is no Doctor” (Onde não há médicos), um livro simples, mas abrangente, sobre como fazer certos procedimentos médicos, endossado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e usado por centenas de voluntários da Peace Corps.

Segundo Jeff Conant, um dos autores do livro, “A Community Guide to Environmental Health”, terá levado oito anos e 1,6 milhão de dólares para ser elaborado e nele constam centenas de desenhos mostrando, por exemplo, como desinfectar água fervendo-a ou como fazer filtros com areia, argila e carvão.

"É controverso", disse Conant. "Mas o livro é para comunidades rurais, muitas das quais sofrem muito mais com a exploração da mineração e do petróleo do que recebem os benefícios. Desconfio que eles vão gostar desse ponto de vista."

(Fonte: G1 > Ciência e Saúde da Globo.com)

OUTROS TÍTULOS DISPONÍVEIS:

• Where There Is No Doctor
• Where Women Have No Doctor
• A Book for Midwives
• A Health Handbook for Women with Disabilities
• HIV Health and Your Community
• Helping Children Who Are Deaf
• Helping Children Who Are Blind
• A Worker's Guide to Health and Safety
• Cholera Prevention Fact Sheet
• Sanitation and Cleanliness for a Health Environment
• Water for life
• Pesticides are poison
• Safe Handling of Health Care Waste
• Women's Health Exchange
• Global Health Watch
• Where There Is No Dentist
• The Story of Stuff with Annie Leonard

Portugal em 18.º lugar no mundo do ambiente

Foi notícia (só) neste fim-de-semana, no Diário de Notícias, pela mão de Luís Naves que "Portugal em 18.º lugar no mundo do ambiente".

Já no início do ano aqui haviamos feito referência a este facto quando publicámos o "Portugal e o Environmental Performance Index (Índice de Desempenho Ambiental) 2008".

Ainda assim, deixo-vos a notícia.

«Ranking EPI é o mais ambicioso de sempre no sector.
No que respeita a políticas ambientais, Portugal é um dos países mais desenvolvidos do mundo, estando em 18.º lugar entre 149 nações, o que resulta numa situação próxima da média da União Europeia, bem acima da da Espanha. Estas são algumas das conclusões da edição de 2008 de um novo índice (criado em 2006), que pretende medir a realidade ambiental, país a país. Baptizado em inglês Environmental Performance Index (EPI), este ranking de performance ambiental leva em conta 25 indicadores, incluindo de qualidade de água, doenças ambientais, poluição ou recursos naturais, entre outros, cada um com a respectiva ponderação.

Medir o valor final e a posição relativa dos países não é o principal objectivo do projecto, realizado por duas das principais universidades americanas (Yale e Colúmbia), com apoio da Comissão Europeia e do Fórum Económico Mundial, de Davos. O mais importante, para os autores, foi tentar perceber até que ponto certos objectivos políticos podem ser atingidos.

As decisões políticas são geralmente tomadas com base em indicadores complexos que pretendem descrever a realidade. É assim na economia, na saúde ou na educação. Quando os políticos utilizam, por exemplo, as medidas do PIB, ou do PIB per capita, percebem se as suas decisões estão a produzir um enriquecimento da população e se este está a acontecer a ritmo suficiente para não comprometer a estabilidade social. O EPI não é muito diferente do PIB, neste aspecto, pois os decisores poderão usar a sua informação para mudar de estratégia no plano ambiental.

Sem surpresa, os países europeus surgem no ranking de 2008 em boa posição, o que não acontece com os Estados Unidos ou com a China. A Suíça lidera a lista, que tem o Níger no último lugar. É também importante interpretar os números em comparação com as médias regionais e com os valores da riqueza per capita. Isto significa que um país mais rico, como os EUA, utiliza mal (no plano ambiental) a riqueza disponível, sobretudo no que respeita à poluição, consumo excessivo de recursos, energia e indicadores ligados à mudança do clima. Significa também que os países europeus têm políticas ambientais mais sustentáveis, embora percam em matéria de biodiversidade.

Portugal atinge no EPI um valor de 85,8 pontos, ficando acima de países considerados mais desenvolvidos, como Itália, Espanha ou Irlanda. Portugal é forte em matéria de saúde ambiental (não há muitas doenças humanas ligadas a questões de ambiente), mas é fraco na vitalidade dos ecossistemas. A conservação de habitats é, de longe, o ponto mais negativo na classificação portuguesa. As políticas na mudança climática também são insuficientes e prejudicam a pontuação.»

A ASAE é nossa amiga!

Ao longo desta última semana, o blogue Saúde Ambiental... (Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.) tem andado num corropio com as entradas e saidas daqueles que procuram uma alternativa para a sua vida profissional. Na sequência do concurso interno geral para provimento de 35 lugares de inspector-adjunto da ASAE, que divulgámos no início da semana, um número significativo dos internautas que chegaram até nós, fizeram-no recorrendo a pesquisas em motores de busca, com keywords relaccionadas com o assunto abordado naquele post.

Dessas, as mais frequentes foram:

"aviso nº 18973/2008";
"inspector adjunto asae";
"asae 35 vagas para inspector";
1. "concurso interno geral para inspector da asae".

Nestas pesquisas, a sigla "ASAE" foi utilizada por 54 vezes; "concurso" 29 vezes, "inspector" 19 vezes; e o número do aviso de abertura do concurso (18973/2008) acabou por ser referenciado 7 vezes.

Isto só vem demonstrar o quanto a ASAE, e todos aqueles que a ela se querem vincular, têm sido amigos da Saúde Ambiental...

É nesse sentido, e como forma de agradecimento, que aqui deixo algumas, e apenas algumas, hiperligações relevantes para aqueles que procuram saber mais acerca do assunto que aqui os tem trazido.

Decreto-Lei n.º 112/2001 de 6 de Abril - Estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública.

Decreto-Lei n.º 237/2005 de 30 de Dezembro - Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

Decreto-Lei n.º 113/2006 de 16 de Junho - Estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, respectivamente.

Decreto-Lei n.º 274/2007 de 30 de Julho - Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Para acederem a todas as mensagens do blogue com a etiqueta ASAE, basta clicarem aqui.

Nota importante da Direcção Geral da Saúde

Esta missiva chegou-me via correio electrónico, de origem não fidedigna. Por esse motivo, e só por esse motivo, aconselho-vos vivamente a não recorrerem ao genérico.

Parlamento Europeu aprova isenção de APCPC (vulgo HACCP) às Micro, Pequenas e Médias Empresas

A ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal, tem disponível no seu sítio na internet uma nota à comunicação social que dá conta que o Parlamento Europeu aprovou a isenção da aplicação do HACCP às micro-empresas, embora também aludam às pequenas e médias. Em função da pertinência do assunto, transcrevo-o aqui na sua totalidade.

«A ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal desde à muito que vinha a sensibilizar o governo português, e os Deputados Europeus, para a impossibilidade de as micro e pequenas empresas do Sector da Restauração e Bebidas aplicarem o sistema de Análise de Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (vulgo HACCP), obrigatório através do Regulamento n.º 852/2004, de 29 de Abril.

Assim, sensível a esta problemática, a Comissão das Comunidades Europeias apresentou, em Março de 2007, uma proposta de Regulamento, do Parlamento Europeu e do Conselho, que alterava o Regulamento n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à higiene dos géneros alimentícios. Esta proposta tinha como objectivo reduzir de forma significativa os encargos administrativos que pesam sobre as empresas, através de pequenas alterações legislativas sem colocar em causa o nível de protecção ou o objectivo inicial da legislação.

Neste seguimento, é com grande satisfação que, no passado dia 5 de Junho, a ARESP viu aprovada pelo Parlamento Europeu, com 556 votos a favor, 67 votos contra e 19 abstenções, uma proposta de alteração do nº 1, do artigo 5º, do Regulamento nº 852/2004, que estabelece que os operadores das empresas do sector alimentar devem criar, aplicar e manter um processo ou processos permanentes baseados nos princípios APCPC (vulgo HACCP).

Assim, acresce, no artigo 5.º do Regulamento n.º 852/2004, um n.º 3, com a seguinte redacção:
"Sem prejuízo das demais exigências do presente regulamento, os operadores de empresas do sector alimentar podem ser isentos da obrigação de criar, aplicar e manter um ou mais procedimentos permanentes com base nos princípios HACCP. Esta isenção aplica-se apenas a empresas na acepção da Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de Maio de 2003, (com particular ênfase para as micro-empresas), cujas actividades consistam predominantemente na venda directa de géneros alimentícios ao consumidor final, e desde que a autoridade nacional competente considere, com base numa avaliação dos riscos efectuada regularmente, que não existem riscos que devam ser evitados, eliminados ou reduzidos para níveis aceitáveis, ou que quaisquer riscos identificados estão suficientemente controlados através da aplicação dos requisitos gerais e específicos de higiene alimentar estabelecidos nos n.os 2 a 6 do artigo 4.° do presente regulamento ."

É, também, introduzindo um novo Considerando (Considerando 15-A) com a seguinte redacção: “Afigura-se importante que as autoridades competentes apliquem a flexibilidade prevista no presente regulamento, nomeadamente na alínea g) do n.º 2 e no n.º 5 do artigo 5º, nomeadamente no que diz respeito às empresas que sejam micro-empresas na acepção da Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas."

A ser aprovada pelo Conselho de Ministros (representando os Estados-Membros Europeus) esta proposta do Parlamento Europeu satisfaz assim uma pretensão antiga da ARESP, pois permitirá isentar as micro, pequenas e médias empresas do nosso Sector de aplicarem os princípios do sistema HACCP, desde que cumpridos todos os outros requisitos gerais e específicos de higiene alimentar.

Contudo, atenta a este fenómeno, e porque importa manter elevados padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar, a ARESP está a elaborar, em conjunto com a ASAE, o Manual de Segurança Alimentar para a Restauração e Bebidas. Este documento servirá para autocontrolo das empresas do Sector, permitindo a estas atingirem os objectivos do HACCP, através de boas práticas, numa abordagem muito mais flexível e simplificada. Assim, conseguiremos manter o actual patamar de excelência, reconhecido internacionalmente, ao sector da restauração e bebidas português.»

Centros de Saúde: com Plano de Emergência

O post de hoje foi induzido, à semelhança de outros, pelo colega, Técnico de Saúde Ambiental, Duarte D’Oliveira, do Jornal de Saúde Ambiental e pela mensagem ali colocada a propósito dos Centros de Saúde: sem Plano de Emergência.

Segundo o colega, "(…) serão poucos os Centros de Saúde – Sede e/ou Extensões – que terão Plano de Emergência. E, ainda menos, as unidades de saúde onde se terão realizado simulacros para se avaliar a eficiência dos planos de emergência existentes."

Concordo!

No entanto, nós por cá, depois de termos elaborado, em 2001, o Plano de Emergência Interno (PEI) para uma das extensões do Centro de Saúde onde trabalhamos, temos vindo a promover, desde então e com a colaboração dos alunos estagiários do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, a elaboração dos PEI para cada uma das restantes unidades. Neste momento está tudo feito.

Aliado à necessidade de realização de simulacros, há outras actividades igualmente importantes e que não podem, obviamente, ser descuradas.
Refiro-me, por exemplo, à verificação periódica dos meios de primeira intervenção, que promovemos, intercalada com a manutenção efectuada por empresa especializada, como forma de garantir que, em caso de emergência, todos os equipamentos se encontram operacionais.

Esta é uma prática que desenvolvemos e que aconselhamos a todos os Técnicos de Saúde Ambiental, sendo eles, ou não, Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho, na medida em que esta competência técnica lhes está reconhecida no Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio, no âmbito da Saúde Ocupacional (a participação em acções de vigilância e controlo do ambiente e segurança dos locais de trabalho).

Nas fotografias, Raquel Mendes e Vânia Gregório a inspecionarem um carretel de parede basculante e um vaso extintor, respectivamente. Estas actividades, este ano, foram igualmente desenvolvidas pelas alunas estagiárias Cátia Machacaz e Carla Nunes.