O fibrocimento, o amianto e as nossas (minhas) dúvidas

Foi por correio electrónico que recebi as questões que transcrevo abaixo e às quais, apesar dos meus parcos conhecimentos nesta matéria, tentarei responder.

De forma antecipada, agradeço, desde já, a quem quiser eventualmente acrescentar mais alguma informação relevante acerca desta matéria.

«Muito se tem ouvido falar acerca do amianto nas escolas e a minha questão é se isso é fácil de ser detectado por um "leigo" no assunto. Aquelas telhas vulgarmente chamadas de “Lusalite” contêm todas amianto? É fácil perceber, ou apenas um especialista nessa matéria consegue distinguir as que têm e as que não?»

Como certamente saberá, o amianto foi, até 1994, utilizado de forma intensiva, diria mesmo abusiva. Entretanto, em função dos riscos para a saúde, a ele associados foi, com base no Decreto-Lei n.º 228/94, de 13 de Setembro, que alterou o Decreto-Lei n.º 28/87, de 14 de Janeiro, limitada a sua comercialização e utilização, assim como de alguns produtos que o continham.
Posteriormente, já em 2005, e em função da publicação do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de Junho, foi então proibida, pela Comunidade Europeia, a utilização de qualquer variedade de amianto.

A questão que me colocou enquadra-se, tanto julgo ter percebido, no âmbito das actividades de Saúde Escolar, mais concretamente na Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.

Em relação a esta matéria, independentemente da facilidade ou dificuldade com que se identifica a presença de amianto em determinados materiais, como é o caso das telhas que referiu, importa conhecer a data do seu fabrico e da sua instalação, pelos motivos legais a que já aludi. Depreende-se então que em produtos fabricados ou aplicados até 1994, haverá, com certeza, amianto incorporado na sua constituição, na medida em que até essa data, o fabrico de fibrocimento era feito com uma mistura de fibras de amianto.

Respondendo directamente às questões:

• Nem todas as telhas vulgarmente chamadas de “Lusalite” contêm amianto;
• Não, não é fácil distinguir as que têm e as que não têm fibras de amianto, muito menos por quem não é especialista nesta matéria, mas em função do ano de fabrico e aplicação poder-se-á depreender se as fibras objecto de preocupação integrarão, estarão ou não presentes.

Numa pesquisa rápida que fiz pela internet encontrei um texto (comercial) referindo que para a respectiva identificação de amianto se procede cuidadosamente à recolha de amostras de cada material suspeito, que são posteriormente examinadas com o auxílio de uma luz microscópica polarizada para determinar a presença e a quantidade dos vários tipos de amianto. A identificação pode ser feita no local, utilizando laboratórios móveis. No entanto, referem que em algumas circunstâncias, é necessário usar a transmissão ou o exame a electrões microscópicos para distinguir claramente o amianto de outras fibras inorgânicas e orgânicas.

Para mais informações sugiro ainda a leitura do artigo “Amianto, abordando o tema”, publicado no Suplemento Especial do número 179 da Revista Segurança, escrito pela nossa colega, Técnica de Saúde Ambiental e Técnica Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, Carla Joyce.