Earth Hour, para que o planeta possa respirar

Esta é a campanha que está circulando pela internet e que propõe um apagão mundial de 10 minutos para o próximo dia 17, quarta-feira. A iniciativa pede que se apaguem todas as luzes e desliguem os eletrodomésticos, sensibilizando para a necessidade da poupança energética e de atitudes mais sustentáveis para o planeta. O pedido está traduzido em vários idiomas, para ser reenviado para o maior número possível de pessoas. O objetivo é tornar o evento - Earth Hour - um símbolo de um movimento planetário em favor da Terra.

A campanha que deu início a essa proposta foi organizada pelo WWF, no ano passado, e se repetirá neste ano pela segunda vez. A primeira foi em 29 de fevereiro. No ano passado, no dia 31 de março, 2,2 milhões de pessoas e 2.100 empresas em Sydney (Austrália) apagaram as luzes durante uma hora. Segundo o WWF, isso resultou em uma economia de 10,2% de energia, o equivalente a deixar 48 mil carros sem funcionar durante um ano.

PARTICIPAÇÃO MUNDIAL

Português: Escuridão mundial: No dia 17 de Setembro de 2008 das 21:50 às 22:00 horas propõe-se apagar todas as luzes e se possível todos os aparelhos eléctricos, para o nosso planeta poder "respirar". Se a resposta for massiva, a poupança energética pode ser brutal. Só 10 minutos, para ver o que acontece. Sim, estaremos 10 minutos às escuras, podemos acender uma vela e simplesmente ficar a olhar para ela, estaremos a respirar nós e o planeta. Lembrem-se que a união faz a força e a Internet pode ter muito poder e podemos mesmo fazer algo em grande. Passa a notícia, se tiveres amigos a viver noutros países envia-lhes.

Castelhano: Oscuridad mundial: En Septiembre 17, 2008 desde las 21:50 a las 22:00 horas. Se propone apagar todas las luces y si es posible todos los aparatos eléctricos, para que nuestro planeta pueda 'respirar'. Si la respuesta es masiva, la energía que se ahorra puede ser brutal. Solo 10 minutos y vea que pasa. Si estamos 10 minutos en la oscuridad, prendamos una vela y simplemente la miramos y nosotros estaremos respirando y nuestro planeta. Recuerde que la unión hace la fuerza y el Internet puede tener mucho poder y puede ser aun algo más grande. Pase la noticia, si usted tiene amigos que viven en otros países envíeselo a ellos.

Inglês: Darkness world: On September 17, 2008 from 21:50 to 22:00 hours. Proposes to delete all lights and if possible all electrical appliances, to our planet can 'breathe'.if the answer is massive, energy saving can be brutal. Only 10 minutes, and see what happens. Yes, we are 10 minutes in the dark, we light a candle and simply. Be looking at it, we breathe and our planet. Remember that the union is strength and the Internet can be very power and can. Even do something big. Moves the news, if you have friends to live in other countries send to them.

Francês: Darkness monde: Le 17 Septembre 2008 de 21:50 à 22:00 heures. Propose de supprimer toutes les lumières et, si possible, tous les appareils électriques, à notre planète peut 'respirer'. Si la réponse est massive, les économies d'énergie peuvent être brutales. Seulement 10 minutes, et de voir ce qui se passe. Oui, nous sommes 10 minutes dans le noir, on allume une bougie et simplement. Être regarder, que nous respirons et de notre planète. N'oubliez pas que l'union fait la force et l'Internet peuvent être très électricité et peut. Même faire quelque chose de grand. Déplace l'actualité.

Alemão: Darkness Welt: Am 17 September 2008 von 21:50 bis 22:00 Uhr. Schlägt vor, alle Lichter zu löschen und, wenn möglich, alle elektrischen Geräte, die unseren Planeten kann 'atmen'. Wenn die Antwort ist derb, Energieeinsparung kann brutal. Nur 10 Minuten, und sehen Sie, was passiert. Ja, wir sind 10 Minuten im Dunkeln, wir Licht einer Kerze und einfach. Sei es bei der Suche, die wir atmen, und unseres Planeten. Denken Sie daran, dass die Gewerkschaft ist Stärke und das Internet kann sehr Macht und könnenSelbst etwas tun groß. Verschiebt den Nachrichten.

Holandês: Darkness wereld: Op 17 September 2008 van 21:50 tot 22:00 uur. Stelt voor om alle lichten en zo mogelijk alle elektrische apparaten, om onze planeet kan 'ademen'. Indien het antwoord is enorm, de energiebesparing kan worden wreder. Slechts 10 minuten, en zie wat er gebeurt.Ja, we zijn 10 minuten in het donker, we licht van een kaars en gewoon. Wordt kijken, we inademen en onze planeet. Vergeet niet dat de unie is kracht en het internet kan zeer macht en kan. Zelfs iets te groot.

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Fonte: Apagão mundial hoje: “Deixe o planeta respirar por 10 minutos” em Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais.

A Saúde Ambiental no ensino superior: classificação dos últimos colocados no acesso ao ensino superior público de 2008

Para quem quiser consultar as médias dos últimos colocados no concurso de acesso ao ensino superior público deste ano poderá clicar aqui, ou seguir as respectivas indicações no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior.

No que diz respeito à Saúde Ambiental e às classificação dos últimos colocados no acesso ao ensino superior público de 2008, os resultados foram:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra - 146,8

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - 135,5

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Porto - 135,5

Escola Superior de Saúde de Beja - 107,8

A nota mais baixa, para a generalidade dos cursos, foi de 95,0 para Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal. A nota mais alta foi para Medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, com 185,2.

Uma curiosidade... a nota mais alta de entrada para Saúde Ambiental, verificou-se na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, com uma aluna a registar a média de 180,1 e tendo colocado Saúde Ambiental como 1.ª opção.

Como nota final deixo a informação de que na Escola Superior de Saúde de Beja, e no curso de Saúde Ambiental, ficaram 11 vagas por preencher nesta primeira fase do concurso.

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Nota: os eventuais interessados em regressar à Escola, que não estudantes, também o poderão fazer, cumprindo os preceitos descritos aqui.

Relatório Crítico de Actividades

A primeira vez que lhe fiz referência – ao Relatório Crítico de Actividades – foi em Abril de 2007 num post ao qual dei o título "Avaliação de desempenho".

Naquela altura o colega Duarte D'Oliveira, do Jornal de Saúde Ambiental, escreveu: "Excelente! Eu quero (preciso) de ler o resto! Agradeço-lhe – sendo possível – que me envie o Relatório por correio electrónico."

A adjectivação deveu-se, julgo eu, àquilo que deixei ler do conteúdo do documento.

«(...) o facto de no último triénio se ter iniciado aquilo a que alguns apelidaram de "reestruturação da saúde pública" foi, no entanto, causador de uma desmotivação crescente e que se tem vindo a acentuar com o passar do tempo. As informações contraditórias respeitantes ao futuro do desempenho em Saúde Ambiental e o "abandono" sistemático a que os Serviços de Saúde Pública têm sido sujeitos, têm alicerçado uma vontade desmedida em mudar de profissão (...).»

De facto, algum tempo depois fiz-lho chegar. Entretanto, muitos outros se lhe seguiram.

Hoje ter-me-á chegado por correio electrónico, aquele que foi, seguramente, o último pedido para que facultasse o meu Relatório Crítico de Actividades.

A partir de hoje não o enviarei a mais ninguém. Não mo peçam... descarreguem-no aqui.

Recordar o 11 de Setembro de 2001

E assim foi, há sete anos... World Trade Center

Pentágono

Voo 93

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Nota: imagens recolhidas em You Decide 2008 (September 11, 2001 - Never Forget).

Radão em Vila Real: a confirmação

Segundo um estudo recente, efectuado por alunas da licenciatura de Engenharia Ambiental da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, "algumas habitações e fontanários do centro histórico de Vila Real possuem elevadas concentrações de radão, um gás radioactivo natural que pode provocar doenças pulmonares".

Apesar de se associar a radioactividade às centrais e testes nucleares assim como aos exames de radiodiagnóstico, a principal fonte da radiação a que os seres humanos estão sujeitos é a radiação natural, com especial enfoque no gás radão que existe, naturalmente, nas rochas, nos solos e na água.

De acordo com o mesmo estudo, "a média anual das habitações de Vila Real foi calculada em cerca de 800 becquerels por metro cúbico (Bq.m-3) quando a legislação da União Europeia sobre a qualidade do ar fixa em 200 Bq.m-3 o limite para a concentração média anual de radão para novas habitações."

A legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril, que aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, fixa em 400 Bq.m-3 o limite para a concentração média anual de radão para novas habitações, sendo a sua pesquisa obrigatória apenas em edifícios construídos em zonas graníticas, nomeadamente nos distritos de Braga, Vila Real, Porto, Guarda, Viseu e Castelo Branco."

Para mais informações sugere-se a leitura do artigo da Visão "Ambiente: Concentrações elevadas de radioactividade natural na zona histórica de Vila Real" e dos textos "Algumas Considerações sobre o Radão" da Sociedade Portuguesa de Protecção Contra Radiações e "Radão - Um perigo invisível" do portal Combate:: Beira Baixa.

Alguns artigos (hiperligação) relacionados com esta temática, disponíveis para leitura no Laboratório de Radioactividade Natural do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas

Foi publicado ontem a Lei n.º 58/2008, que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas e onde se podem ler aqueles que são os deveres gerais dos trabalhadores:

1. O dever de prossecução do interesse público;
2. O dever de isenção;
3. O dever de imparcialidade;
4. O dever de informação;
5. O dever de zelo;
6. O dever de obediência;
7. O dever de lealdade;
8. O dever de correcção;
9. O dever de assiduidade;
10. O dever de pontualidade.

São também enunciadas as 15 razões passíveis de atribuição de um cartão vermelho, culminando no despedimento da Função Pública, sendo aplicáveis "aos trabalhadores que actuem com grave negligência ou com grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres funcionais e àqueles cujos comportamentos atentem gravemente contra a dignidade e o prestígio da função", nomeadamente em situações de: (1) Agressões, injúrias a superiores hierárquicos, colegas, subordinados ou terceiros, "em serviço ou nos locais de serviços"; (2) Graves insubordinações ou incitação à sua prática; (3) Prática de actos ofensivos das instituições e a princípios constitucionais; (4) Cinco faltas seguidas ou 10 interpoladas sem justificação, num ano civil; (5) Duas avaliações de desempenho negativas e consecutivas;(6) Divulgação de informação proibida; (6) Solicitação ou aceitação de dádivas e gratificações; (7) Outras vantagens patrimoniais; (8) Desvio de dinheiros; (9) Comparticipações em oferta de emprego público; (10) Sejam parte em contratos a celebrar por qualquer órgão; (11) Destruição, extravio de documentos, viciação de dados para obter benefício económico; (12) Actividade remunerada, no caso de estar em situação de mobilidade especial; (13) No gozo de licença extraordinária exerçam actividade remunerada nas modalidadeas que vedadas; e (14) Acusação dolosa a outro colega.

Para mais informações sugiro-vos a leitura do diploma e do artigo "As 15 razões para despedir na função pública", publicado na edição de hoje do Diário de Notícias.

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (13)

Sempre que algum colega se decide pela inclusão na Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental, sendo isso notícia aqui no blogue, acabamos por promover esta iniciativa, dando-a a conhecer a algum internauta mais "distraído" que ainda não se tenha apercebido da sua existência. Com isso surgem mais colegas a evidenciar a sua intenção em disponibilizar os seus contactos, favorecendo assim a comunicação entre colegas.

Depois da última actualização a que aqui se fez referência, já lá poderão encontrar mais um contacto. Falo do Técnico de Saúde Ambiental Leonel Buco, do Centro de Saúde de Estremoz. Além disso, procedeu-se à alteração dos dados das colegas Susana Paixão e Ana Gomes.

A partir de hoje, e sempre que aqui se fizer referência à Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental, passaremos a incluir o respectivo indíce alfabético, tornando, dessa forma, mais fácil o acesso à informação dos contactos nela incluidos.

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-X-Z

Autoridades de Saúde e Serviços de Saúde Pública: anteprojecto de decretos-lei

Foi em pleno mês de Agosto que as "novas" propostas de decreto-lei sobre as Autoridade de Saúde e sobre os Serviços de Saúde Pública foram notícia pela voz de Mário Jorge, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública.

Sugiro-vos a leitura dos documentos cujas hiperligações se encontram acima, assim como da notícia abaixo, retirada do Diário Digital, na sua edição de 25 de Agosto de 2008.

«A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública garante que o anteprojecto de decreto-lei do Ministério da Saúde sobre autoridades de saúde pública contraria a própria Lei de Bases da Saúde e é "impraticável".

A proposta enviada aos parceiros indica a existência de autoridades a nível nacional, o director-geral de Saúde, regional, os denominados delegados de saúde regionais, e as de âmbito municipal, os delegados de saúde.

No anteprojecto sobre autoridades é referido que em cada agrupamento de centros de saúde (ACES) é nomeado um delegado de saúde, que será coadjuvado segundo um ratio de um adjunto por cada 75 mil habitantes residentes na área de intervenção.

Numa outra proposta sobre serviços de saúde pública é referido que para cada ACES é constituída uma Unidade de Saúde Pública, que deve incluir um médico especialista em saúde pública por cada 20 mil habitantes, um enfermeiro por cada 30 mil habitantes e um técnico de saúde ambiental por cada 15 mil.

O documento precisa que, "considerando as áreas funcionais a desenvolver", cada destas unidades terá, no mínimo, três médicos de saúde pública, dois enfermeiros preferencialmente com diferenciação em saúde pública ou saúde comunitária, quatro técnicos de saúde ambiental e dois assistentes administrativos.

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge, adiantou à Agência Lusa que uma proposta inicial sobre as autoridades já tinha reunido, em Maio, a "concordância em termos gerais e reservas de pormenor".

"Agora não há concordância e há reservas de fundo", informou o dirigente, afirmando haver violação da Lei de Bases da Saúde, porque o actual texto prevê uma autoridade municipal, enquanto a lei geral indica uma autoridade concelhia. "Na generalidade, cada Agrupamento de Centros de Saúde inclui quatro ou cinco concelhos e não apenas um.

E nas grandes áreas metropolitanas é constituída por várias freguesias, pelo que não haverá na realidade uma autoridade concelhia como prevê a Lei de Bases", argumentou. Para solucionar a situação, o responsável defende que haja alteração da Lei de Bases ou então da actual proposta para que sejam evitadas ilegalidades por autoridades, que pautam a sua actividade pela "imparcialidade, independência e legalidade".

Mário Jorge refere ser apontado um rácio "impossível de cumprir", porque as funções em saúde pública não podem ser quantificadas apenas pelo número de habitantes ou pela extensão geográfica.

O mesmo dirigente exemplificou com o caso de Sines, em que devido ao porto e às actividades industriais ali instaladas tem um volume de trabalho superior a regiões com o mesmo número de habitantes.

O regulamento sanitário internacional prevê a presença permanente de uma autoridade de saúde pública em locais com portos, pelo que as condições previstas pelo anteprojecto são "irracionais" e "não permitem salvaguardar as convenções internacionais assinadas por Portugal".

"O documento em geral é bom, mas foram introduzidos três ou quatro artigos que inviabilizam a aplicação da lei, que é impraticável e inaceitável", comentou. O aumento do preços dos combustíveis, que afecta as deslocações que as autoridades de saúde têm que fazer, e a falta de médicos especializados em saúde pública são outros dos problemas levantados para o não cumprimento da futura lei, segundo Mário Jorge.

As propostas prevêem ainda a criação do Conselho de Autoridades de Saúde, um órgão consultivo e de apoio da Autoridade Nacional de Saúde, que será presidido pelo director-geral da Saúde.

É ainda introduzida a "protecção jurídica a todas as unidades e entidades que exercem o poder de autoridade de saúde", para que fique salvaguardada uma "eficaz intervenção centrada na protecção da saúde pública".

Segundo o texto, essa protecção incluirá apoio jurídico e patrocínio judiciário, que serão assegurados pelas administrações regionais de saúde.

Os profissionais que exercem o poder de autoridade de saúde ficam isentos do pagamento de custas em todos os tribunais e em qualquer tipo de processo quando "pessoalmente demandados por via de actos praticados no exercício das suas funções". Os parceiros devem emitir parecer sobre os documentos até 08 de Setembro.»

Fonte: Diário Digital.

Saúde Ambiental... do desempenho ao ensino

Estava previsto que iria acontecer, mais cedo ou mais tarde.

Foi ontem o dia de no turning back point.

Depois de mais de onze anos de desempenho efectivo enquanto Técnico de Saúde Ambiental, num serviço de Saúde Pública de um Centro de Saúde, chegou a hora do adeus.

Já havia vivenciado, durante os últimos cinco anos, a experiência do ensino, tanto em licenciaturas de Segurança e Higiene do Trabalho como de Saúde Ambiental, mas sempre em regime de acumulação de funções. Ontem, dia 1 de Setembro, foi o dia da mudança "radical" que já se perspectivava.

Aconteceu!... Cessei funções no Ministério da Saúde e dei início a uma nova fase da minha vida no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Para não correr o risco de me tornar (demasiado) lamechas, desejo apenas boa sorte àqueles que continuam e um eterno obrigado, sentido, a todos os colegas que me deram o prazer da sua companhia ao longo de todo este tempo... e eles foram muitos.

Não personalizando, recordo-os a todos, sem excepção, Médicos de Saúde Pública, Administrativos, Enfermeiros, Auxiliares, Motoristas e, acima de tudo, os Técnicos de Saúde Ambiental. Alguns, mais que colegas, amigos.

Tal como já vos havia dito, continuar-nos-emos a ver. Por aqui, será com certeza.

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Ilustração: fotografia de Nuno Panão, intitulada "Saudade...", recolhida no Olhares. Fotografias Online.

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (12)

Hoje, ainda antes de aludir ao período de férias que agora termina, irei dar-vos conta das últimas actualizações da Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental.

Assim, desde hoje, dia 31 de Agosto de 2008, passam também a estar disponíveis os contactos dos colegas Paulo Vilarinho e Soraia dos Reis Custódio.

Foi também hoje que, pela terceira vez, eliminei um contacto. Esse facto deveu-se ao pedido expresso, pelo próprio, justificado pelos "contactos de utilizadores do serviço da Autoridade de Saúde (...) e mesmo de Centros de Saúde, no meu [seu] telemóvel pessoal".

É a terceira vez que tal situação ocorre e sempre pelos mesmos motivos.

Convite às Associações: III Encontro Convergir/Caminha e Viana do Castelo

Carta-Convite às Associações interessadas na sustentabilidade, em ambiente, natureza, ordenamento do territótio, numa perspectiva de cidadania

Ficha de inscrição e programa, para uso e divulgação acessíveis em www.convergir.org.

Prezados Colegas, a Plataforma Interassociativa Convergir convida todas as associações com objectivos idênticos, em especial na região entre o Vouga e o Minho (Norte/Noroeste), a participar no seu III Encontro.

Contamos convosco para incentivarem a inscrição neste encontro, que decorre em Caminha e Viana do Castelo no fim-de-semana 25 e 26 de Outubro de 2008, dos vossos dirigentes, activistas, associados e público em geral, incluindo simples curiosos.

Cada Associação que se faça representar formal ou informalmente poderá exibir cartazes explicativos da sua actividade ou pequenas exposições e haverá uma área para brochuras e outras publicações para venda ou oferta. Contactar para isso a organização com a possível antecedência. Activa desde 2002 a Plataforma Convergir é constituída por associações cívicas de ambiente, urbanismo, ordenamento do território e sustentabilidade em especial na Região Norte/Noroeste de Portugal e tem como objectivo criar sinergias entre as diferentes associações.

Colaboraram já no âmbito da Convergir diversas associações, incluindo além de outras, a ADAPTA a Associação ALDEIA a Associação dosAmigos do Mindelo, a APRIL, a ARPPA, a Associação dos Amigos do Rio Ovelha a Campo Aberto o Centro de Estudos Regionais de Viana do Castelo, a Corema, o FAPAS, o GAIA, o NDMALO e a Quercus.

Contando com o vosso interesse e cooperação, subscrevemo-nos solidariamente,

Convergir

convergir@convergir.org

www.convergir.org

Cine’Eco 2008

Aproveito esta fugaz passagem por aqui para vos dar conta do Cine’Eco 2008, do qual tive conhecimento via O Blogue dos Manteigas, num post do Vítor Lourenço (não confundir com Vítor Manteigas).

Moisés Almeida, um homem da Saúde Ambiental, eternamente nosso...

Hoje foi um dia triste para a Saúde Ambiental.

Perdeu-se um colega e perdeu-se, acima de tudo, um amigo.

Moisés Almeida, falecido ontem, foi hoje a sepultar no cemitério velho de Coruche.
Eu, já de férias, soube-o por telemóvel, quando ao fim da manhã de ontem a notícia começou a circular.

Agora, quebrando todas as regras que a mim próprio impus, no que diz respeito à utilização da internet no período de férias, vejo que a notícia me chegou também doutras formas. Obrigado àqueles que fizeram uso do correio electrónico e a tantos outros que por não saberem de uma forma alternativa para me contactarem, acabaram por usar o meu círculo de amigos do HI5.

O Moisés foi para mim, além de colega de trabalho, um amigo.

Foi com ele que conversei vezes sem conta sobre o futuro dos Técnicos de Saúde Ambiental e da Saúde Ambiental em Portugal. Chegámos, em conjunto, a delinear algumas estratégias de intervenção. Foi dele que vieram as palavras de conforto quando, por qualquer razão, ou sem razão alguma, me foi apontado o dedo por tudo, ou por nada.

O Moisés foi para mim, antes de colega de trabalho, um amigo. Ainda assim, um amigo a quem fiquei a dever “um copo de tinto, no monte, à beira do Sorraia”.

Nos últimos meses que precederam a sua morte, as nossas conversas eram estranhas. Confesso que chegaram a ser, pelos menos para mim, incomodativas. Por mais que tentasse não me conseguia alienar da experiência pela qual o Moisés estava a atravessar. No fim acabava por me aperceber de que havia sido ele, sempre ele, a dar-me forças para que eu não soluçasse por entre cada palavra proferida.

Cheguei-lhe a dizer: ”Porra Moisés!... Não era suposto ser eu a dar-te alento?”. Ele ria-se.

Manteve até ao fim a força que sempre lhe conheci e o humor que o caracterizava. Quando falámos pela primeira vez, após o diagnóstico, disse-me assim: “Não queres lá ver que este magano me apanhou no dia que fez vinte anos que deixei de fumar!!??”. Fiquei desarmado.

Hoje, ao chegar a Coruche, sem saber onde me dirigir, fui perguntando pela casa mortuária. Todos, sem excepção, me faziam referência ao Moisés. Percebi então que ele era um filho da terra, conhecido de toda a gente e de todas as gentes, querido. Só isso justifica a quantidade de pessoas que acompanharam as cerimónias fúnebres.

A nível profissional, revi colegas de trabalho, Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública e Engenheiros Sanitaristas que tal como eu, quiseram e puderam dizer-lhe um último adeus.

Na igreja, antes da missa de corpo presente, um colega que o conhece há muito mais anos que eu, dizia-me: “Ele faz-nos tanta falta… faziam-nos tanta falta colegas como ele”. Assenti com a cabeça.

Agora digo: Hajam mais Moisés!

Polícia Marítima proibiu banhos na praia da Lagoa

A Saga Continua na Póvoa....

Póvoa de Varzim Banhistas não estavam informados.

A interdição aos banhos na praia da Lagoa, Póvoa de Varzim, decretada anteontem, apanhou de surpresa muitos banhistas que ontem para lá se deslocaram. A Polícia Marítima marcou presença para, sobretudo, prevenir utentes.

Mesmo após ser noticiado que a água da praia da Lagoa estava interdita a banhos, devido à presença de salmonelas, foram muitos aqueles que afluíram ao areal, empenhados em aproveitar da melhor forma a tarde de sol. Foi com surpresa que a multidão ficou a saber da proibição de se banharem naquela água, factor que incomodou alguns. Foi o caso de Tiago Lima, "poveiro de gema" como gosta de se identificar, que lembra que sempre foi para a água e nunca adoeceu por isso: "Acho que isto está mal, porque faço praia desde que me lembro e é assim: aos poveiros não acontece nada. Temos no sangue algo que não nos deixa acontecer nada de mal. E eu sempre fui à água, mesmo com a bandeira vermelha e nunca fiquei doente". Para este jovem é ainda incompreensível o facto de só a água da praia da Lagoa estar interdita a banhos, quando a das vizinhas não o estão: "Não entendo também porque aqui não podemos tomar banho e mais para a frente ser possível ir à água. Não entendo", afirma.

Opinião idêntica tem Júlio Rodrigues, que vai ainda mais longe: "Parece que a interdição está muito restrita. Não sei se, com as correntes marítimas, as águas não estarão também já poluídas para o lado poente da praia".

Para este banhista, existe também muito pouca informação na praia, devendo as autoridades colocar "editais na praia para avisar, todos, das consequências que poderão advir da entrada na água do mar."

Dado a evidente falta de informação dos utentes da praia, foi chamada a Polícia Marítima ao local, numa atitude "preventiva". Quem o diz é Sérgio Ferreira, nadador-salvador, que tem também a função de "consciencializar as pessoas" do perigo resultante da entrada na água: "Foi detectada a bactéria da salmonela nestas águas. Ontem, foi afixada a bandeira vermelha para interdição das águas desta praia e hoje estamos cá para informar os banhistas, para se salvaguardarem desta situação. A Polícia Marítima está cá apenas para o caso de haver alguém que não acate as instruções. Nesses casos, eles têm que intervir, já que têm um tipo de autoridade que não temos".

Sérgio Ferreira afirmou ainda que "para já, as pessoas têm entendido a situação e cumprem com as indicações que são dadas".

Em relação à data do levantamento da interdição não existem certezas, adiantando o socorrista que fará este tipo de acção "até novas instruções".

In JN

Mudança na lei para proteger produtos artesanais

Produtos tradicionais. Vender poucas quantidades de ovos, mel ou peixe é mais simples, quanto à higiene. Instalações artesanais foram dispensadas de licenciamento e matanças facilitadas.

Vendas e produção em pequena escala estão facilitadas - Os pequenos produtores e os produtos tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - nos últimos dias para melhorar as suas condições de sobrevivência. Mas estes ainda desconhecem, na sua maioria, o que fazer para se defenderem da ASAE (Agência para a Segurança Alimentar e Económica).

Uma recente portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia, datada de 29 de Julho, veio finalmente simplificar e facilitar as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades. Trata-se de regulamentar as derrogações previstas em regulamentos comunitários de 2004 e 2005 para determinados géneros alimentícios, que dão justamente aos Estados Membros a possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores. A iniciativa governamental surge após queixas apresentadas por produtores e polémicas várias envolvendo a ASAE.

Naquela portaria fixa-se, nomeadamente, o que se entende por "pequenas quantidades" por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana. Já para o mel, a quantidade máxima para ser considerada "pequena" é de 500 quilos anuais e para os produtos da pesca estipulou-se 150 quilos por semana. Mas estão obrigados a fazer o registo da sua actividade junto da Direcção-Geral de Veterinária. A portaria também refere carnes de capoeira, aves e caça.

Outra alteração recente e com impacto benéfico para os pequenos produtores é uma circular do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, de 9 de Julho, que desobriga de licenciamento determinadas instalações, de tipo habitacional ou transitório, destinadas a produções artesanais. A circular, a que o DN teve acesso, revoga outra de Janeiro, e é pertinente no caso das queijeiras que fazem os queijos dentro das próprias habitações ou em anexos, ou ainda para quem se dedique à confecção de doçaria ou outros. Tal simplificação continua, contudo, a obrigar a uma rotulagem, para permitir a rastreabilidade do produto e um registo prévio na respectiva Direcção Regional de Agricultura e Pescas.

Também o grupo de trabalho constituído no início do ano por todos os grupos parlamentares, no âmbito da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, acaba de emitir um relatório com recomendações para a protecção dos pequenos produtores/produtos tradicionais.

Apesar de toda a movimentação, a engenheira agrónoma Ana Soeiro- responsável pela selecção da lista de 116 produtos certificados e contabilização de cerca de 600 tradicionais - disse ao DN que "o Ministério ainda não conseguiu criar um mecanismo simples par permitir aos pequenos produtores reclamarem para si as excepções previstas na legislação comunitária".Intoxicações alimentares não vêm dos produtos tradicionais.

Defesa. Académico premiado realça o património cultural e as propriedades dos produtos artesanais portugueses - Director da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica (Porto), há duas décadas que Xavier Malcata investiga na área da segurança e protecção alimentar. Académico prestigiado, mesmo no estrangeiro, sendo o único português distinguido com o galardão 'International Leadership Award', em Columbus, Ohio, Estados Unidos, tem assumido o papel de porta-estandarte da defesa dos produtos tradicionais portugueses.

Não se trata, diz, apenas de uma manifestação de cultura. Tais comeres e beberes, reforça, configuram um manancial para ser dissecado, até pelo seu elevado valor sensorial e nutritivo. Quanto à ASAE, critica-lhe "as actuações autistas". Mais. "Uma fiscalização cega vai provocar hecatombes no nosso património. "Regra geral, as intoxicações não são associadas aos produtos tradicionais".

Salsicharia e padaria, exemplifica, "são duas preciosidades gastronómicas relacionadas com certas regiões e que têm a ver com a evolução histórica de séculos, com a nossa etnia. Estudámos uma vasta série de produtos. A ideia, esclarece o cientista, é conhecer melhor as características dos alimentos, apoiar os seus criadores e as suas associações. O delicioso requeijão, especifica Xavier Malcata, facilmente fica vulnerável a contaminações e degradações. "Temos vindo a trabalhar no tipo de embalagem que permita estar duas semanas na prateleira, em vez dos actuais dois a três dias".

Fala, depois, nos iogurtes probióticos, produto inovador "que deverá constituir uma saída para algumas empresas". A componente económica também relevada, porquanto ajuda a fixar as populações no interior e a construir "um País com solidariedade social".Xavier Malcata, membro das confrarias das tripas à moda do Porto e da boroa de Avintes realça a qualidade dos produtos tradicionais, o factor diferenciador em relação a outros países. Neste sentido, chega a lamentar que as lojas guormet, com a actual legislação, privilegiem as especialidades estrangeiras.

Considera boa a segurança dos produtos alimentares. O pior é que "a ASAE tem cometido excessos no respeitante aos produtos tradicionais. Ora, cada País ou região deve pedir derrogações ou moratórias à aplicação de normas comunitárias, por forma a contemplarem especificidades.

Em suma: as directivas da UE terão de adaptar-se à nossa realidade. Ninguém quer fugir à fiscalização. Em diálogo connosco e associações de produtores, a ASAE terá de agir com bom senso e não ser mais papista que o Papa". As leis, insiste o Professor Xavier Malcata, não são dogmas. "Portugal não agiu da melhor maneira".

O investigador preconiza uma acção fiscalizadora razoável, alertando: "Os produtores de grande dimensão é que têm sido reincidentes. Mão pesada para eles". Com esta advertência: "Os alimentos não são isentos de riscos. Têm é de obedecer a um risco calculado. Risco zero, nem nos países nórdicos.

Carla Aguiar - DN