A Saúde Ambiental na SHO 2009

Hoje, pela manhã, ao visitar o blogue "Coisas de Saúde Ambiental", da nossa colega Susana Daniel, reparei que o último post que ela lá havia colocado dava conta de que nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2009, terá lugar, em Guimarães, o Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais – SHO 2009. Este é um evento organizado pela Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO), na senda daqueles que já têm vindo a ser promovidos nos últimos anos. Para mais informações, sugiro-vos que sigam as hiperligações acima, nomeadamente a do blogue da colega.

Mas então o que poderá trazer de novo esta minha mensagem?

Pouco, ou quase nada, mas será, um pouco ou quase nada, interessante para a Saúde Ambiental.
Ao revisitar o sítio do evento com mais atenção, reparei que a Saúde Ambiental se faz representar naquele evento, tanto ao nível do Patrocínio Científico, pela Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental, como em comunicações que terão lugar nas sessões paralelas (ver programa), onde identifiquei pelo menos duas colegas nossas, de Saúde Ambiental, com as comunicações "Exposição Ocupacional a Fungos Existentes no Ar: O Caso dos Ginásios com Piscina" e "Exposição Ocupacional ao Formaldeído em Laboratórios de Anatomia Patológica: resultados da quantificação da exposição com diferentes metodologias de avaliação".

Este será um exemplo a seguir, para aqueles que ainda se questionam se valerá a pena continuar a estudar!!

Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e a Autoridade para as Condições do Trabalho, em parceria com a Câmara Municipal de Sintra e a Petrica Editores vão realizar, no dia 21 de Janeiro de 2009, o Seminário "Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes".

Este é um evento que terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra e onde se irão abordar os seguintes temas:

• Novos riscos emergentes;
• Riscos psicossociais;
• Novos processos produtivos: as nanotecnologias;
• O stresse ocupacional e a sua relação com a ocorrência de LMELT;
• Experiências da Câmara Municipal de Sintra na prevenção do stresse e de LMELT;
• A participação das empresas e dos trabalhadores no conhecimento e avaliação dos novos riscos.

A inscrição no seminário é gratuita e pode ser feita online aqui.

Medicar Lisboa prefere Técnico(a) de Saúde Ambiental na qualidade de Técnico(a) Superior de Higiene e Segurança no Trabalho

A Medicar Lisboa, empresa de consultoria na área da Higiene e Segurança no Trabalho, recruta em regime de avença, Técnico(a) Superior de Higiene e Segurança no Trabalho para a Zona de Lisboa.

Procuramos candidatos com as seguintes características:

• Habilitações: Engenharia Civil, Engenharia Química, Saúde Ambiental (preferencial);
• Possuir CAP de Formador emitido pelo IEFP (preferencial);
• Dinamismo e capacidade de trabalho em equipa;
• Carta de condução;
• Veículo próprio (preferencial);
• Residente na zona de Lisboa;
• Substituição de Baixa de Parto.

Oferece-se:

• Integração em equipa de trabalho jovem e dinâmica;
• 680€ de Base + ajudas de Custo ( ± 200€).

Os candidatos interessados deverão enviar CV para Nuno Cardoso.

Petição contra a exclusão dos licenciados em Segurança no Trabalho

Foi por correio electrónico que tivemos conhecimento da petição promovida pelo Colégio dos Licenciados em Segurança no Trabalho, contra a exclusão dos Licenciados em Segurança no Trabalho, e que aqui divulgamos. Esta petição vai de encontro a uma situação à qual já aqui haviamos feito referência (Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros...) e que julgamos dever ser merecedora da vossa atenção, e eventual subscrição.

«Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Este abaixo-assinado advém da indignação pública e da opinião cívica do grupo de cidadãos que a subscrevem, por constatarem não existir qualquer razão no desvio de profissionais detentores de Licenciaturas em Segurança no Trabalho das estratégias e politicas nacionais que visam promover a redução da sinistralidade laboral em Portugal.

Os signatários manifestam-se contra a recorrente exclusão dos Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho, detentores de licenciatura específica na área, na recém publicada e pré-anunciada legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Os signatários manifestam-se contra a constante prática discriminatória de certos Donos de Obra Pública, que caprichosamente, desprovidos de qualquer fundamentação técnica e jurídica, opõem-se, contratualmente, à candidatura daqueles profissionais para as suas Empreitadas.

Por considerarem ser factor fundamental, no combate à elevada taxa de sinistralidade nacional, a atribuição de competências, nesta matéria, a técnicos detentores de Licenciatura especifica na área em apreço, os cidadãos abaixo assinados declaram-se a favor da inclusão destes profissionais, com cursos devidamente reconhecidos e homologados, nos actos legislativos para a área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, assim como reclamam a extinção definitiva dos procedimentos discriminatórios de alguns Donos de Obra Pública.»

Concurso externo para inspector superior do trabalho: projecto de lista de classificação final e acta de critérios

No âmbito do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares, na categoria de inspector, do quadro de pessoal do ex-IDICT, aberto pelo aviso n.º 13086-B/2007, foi publicado hoje o projecto de lista de classificação final e a acta que definiu os critérios.

Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.
Projecto de lista de classificação final:
- Referência A
- Referência B
- Referência C
- Referência D
- Referência E
- Referência F

Acta de critérios:
- Referência A
- Referência B
- Referência C
- Referência D
- Referência E
- Referência F

Consulta do processo de concurso
Informam -se ainda os interessados que o processo de concurso se encontra disponível para consulta, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, nos seguintes locais:
Referência A - Centro Local do Mondego, Av. Fernão de Magalhães, 447, 1.º, Coimbra;
Referência B - Centro Local do Grande Porto, Av. da Boavista, 1311, 3.º, Porto;
Referência C - Centro Local do Baixo Vouga, Av. Dr. Lourenço Peixinho, 98, 1.º, Aveiro;
Referência D - Unidade Local de Setúbal, Rua dos Aviadores, 6, Setúbal;
Referência E - Serviços Centrais, Av. Casal Ribeiro, 18, A, Lisboa;
Referência F - Serviços Centrais, Praça de Alvalade, 1, Lisboa.

Atenção!!... No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos poderão dizer por escrito o que se lhe oferecer, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.

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Nota: informação recolhida no sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Avaliação de Riscos: um passo para o controlo

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra irá realizar um Seminário integrado na Campanha Europeia sobre “Avaliação de Riscos - Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis”, no dia 25 de Novembro de 2009.

Este Seminário servirá também para o arranque do Curso de Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho levado a efeito pela área cientifica de Saúde Ambiental (estão a decorrer ainda as candidaturas a esta Pós-Graduação) e terá o patrocínio da Autoridade das Condições de Trabalho (ACT).

A Avaliação de Riscos é o processo de avaliação dos riscos para a segurança e saúde resultantes de perigos no local de trabalho.

Constitui-se, portanto, numa análise cuidada e sistemática de todos os aspectos do trabalho, no intuito de identificar aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos, se os perigos podem ser eliminados e, quando tal não é possível, quais as medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para os controlar.

A Avaliação de Riscos é uma actividade continuada e não, como é considerada frequentemente, uma acção que se executa uma única vez, sem qualquer acompanhamento posterior. Os processos desenvolvidos devem levar à decisão sobre as medidas de controlo dos riscos, a implementar nos locais de trabalho, tendo em atenção os princípios gerais de prevenção e critérios de eficiência organizacional.

A Avaliação de Riscos é pois um pressuposto da responsabilidade social das organizações.

Este evento é dirigido a todos os profissionais e estudantes com interesse nas áreas da Saúde Pública, Saúde Ocupacional, Segurança e Higiene no Trabalho.

Caso esteja interessada(o) deverá fazer a sua inscrição no sítio do seminário, na internet.

O seminário é gratuito e o número de lugares limitado à capacidade do auditório, pelo que, caso seja do vosso interesse, façam a vossa inscrição o quanto antes. As inscrições só serão válidas depois de confirmadas, sendo consideradas por ordem de recepção.

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Nota: informação recebida do colega Hérder Simões, por mensagem de correio electrónico.

XIII Simpósio em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do ISMAI - Avaliação de Riscos

Decorrerá nos dias 20 e 21 de Novembro, o XIII Simpósio em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do Instituto Superior da Maia (ISMAI), este ano subordinado ao tema "Avaliação de Riscos".

Este é um evento de inscrição gratuita, com um programa aliciante, com o patrocínio da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), contando com o apoio, de entre outros, dos nossos colegas (e amigos) EHS Portugal.

O evento será constituido por cinco sessões:

Sessão 1 - Metodologias de avaliação de riscos;

Sessão 2 - Avaliação de riscos e a saúde ocupacional;

Sessão 3 - Avaliação de riscos na construção civil e obras públicas;

Sessão 4 - Avaliação de riscos, máquinas e movimentação de cargas; e

Sessão 5 - Avaliação de riscos químicos.

Para mais informações sugiro-vos a consulta do programa.

A ficha de inscrição deverá ser preenchida digitalmente e enviada por correio electrónico para a Dra. Ana Miguel.

Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros...

Aparentemente, as câmaras municipais estavam a exigir, nos cadernos de encargos das empreitadas de obras públicas, que os "técnicos superiores de segurança, higiene e saúde [?!!] no trabalho", tivessem formação em engenharia.

Entretanto, foi por mensagem de correio electrónico que recebi o ofício (link) da Direcção-Geral das Autarquias Locais, e do qual vos dou conhecimento, sob o assunto "Exercício de funções técnicas de segurança e higiene no trabalho. Licenciados em Segurança no Trabalho".

Porque o conteúdo do ofício é importante para os Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho, que não engenheiros, integrados em empresas proponentes para a execução de obras públicas, sugiro-vos a sua leitura, clicando no link acima.

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Nota: imagem recolhida no blogue "Benfica No Seu Melhor!". Clicar na imagem para visualizar em tamanho legível.

Manual de Higiene e Segurança no Trabalho

A Associação Empresarial de Portugal (AEP), disponibiliza um manual de formação sobre Higiene e Segurança no Trabalho, do qual poderão fazer o seu download através do seu Programa Formação PME. No manual são apresentados os fundamentos da higiene e segurança no trabalho, higiene e condições ambientais do posto de trabalho, e segurança do posto de trabalho. Os potenciais interessados poderão obter gratuitamente este documento, clicando na hiperligação "Manual e Segurança no Trabalho - Manual de Formação", após o respectivo registo no portal Pluridoc (plataforma comunitária de alojamento, pesquisa, e download de documentos técnicos de qualquer área temática).

«A indústria sempre teve associada a vertente humana, nem sempre tratada como sua componente preponderante. Até meados do século 20, as condições de trabalho nunca foram levadas em conta, sendo sim importante a produtividade, mesmo que tal implicasse riscos de doença ou mesmo à morte dos trabalhadores. Para tal contribuíam dois factores, uma mentalidade em que o valor da vida humana era pouco mais que desprezível e uma total ausência por parte dos Estados de leis que protegessem o trabalhador. Apenas a partir da década de 50 / 60, surgem as primeiras tentativas sérias de integrar os trabalhadores em actividades devidamente adequadas às suas capacidades. Actualmente em Portugal existe legislação que permite uma protecção eficaz de quem integra actividades industriais, ou outras , devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores na salvaguarda dos aspectos relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho. Na actualidade, em que certificações de Sistemas de Garantia da Qualidade e Ambientais ganham tanta importância, as medidas relativas à Higiene e Segurança no Trabalho tardam em ser implementados pelo que o despertar de consciências é fundamental. É precisamente este o objectivo principal deste curso, o de SENSIBILIZAR para as questões da Higiene e Segurança no Trabalho.»

Segurança e Higiene do Trabalho: acidentes mortais objecto de inquérito

Na sequência da mensagem anterior, saliento o facto de já estar disponível no sítio da internet da Autoridade para as Condições de Trabalho o relatório "Acidentes de Trabalho Mortais Objecto de Inquérito" referente ao período 2004-2008 (primeiro semestre de 2008 com dados validados), com resultados que só vêem confirmar que a Construção Civil é, de facto, uma área de intervenção prioritária... ainda! No entanto, no primeiro semestre de 2008, os dados apresentam-se como sendo os mais baixos dos últimos quatro anos.

«Os inspectores do trabalho realizam inquérito urgente e sumário para averiguar das causas de acidentes de trabalho mortais no local de trabalho cujos dados tratados constam dos quadros estatísticos que podem ser vistos a seguir.
Nos períodos considerados, tem sido objectivo da ACT assegurar a realização de inquérito a todos os acidentes de trabalho mortais de que se tenha conhecimento por qualquer forma, visando dessa forma cobrir o seu universo.»

Segurança no trabalho: 630 infracções em dois dias

«A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou em dois dias 630 infracções relativas a segurança na construção civil, que resultaram na instauração de 180 autos de contra-ordenação, foi esta segunda-feira divulgado pela ACT, noticia a Agência Lusa.

De acordo com uma nota de imprensa, 127 inspectores da ACT fiscalizaram, a 18 e 19 de Março, 248 estaleiros da construção civil, abrangendo 577 empresas e 1.453 trabalhadores.

As infracções detectadas têm a ver com a existência ou desadequação do Plano de Segurança e Saúde, a existência de vários riscos para a segurança e saúde, faltas de seguro, exames médicos e de registo dos subempreiteiros e trabalhadores independentes.

Além dos autos de contra-ordenação instaurados pelas infracções detectadas, foram ainda determinadas 577 alterações para melhorar a segurança e foram ordenadas 75 suspensões dos trabalhos em curso.

Tendo em conta os resultados desta acção de inspecção nacional, a ACT considera que muitos dos empresários da construção civil ainda planeiam de forma deficiente a prevenção e coordenam mal os trabalhos em simultâneo, ao nível dos estaleiros.»

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Fonte: IOL Diário.

Enfermedades profesionales: nuevos desafíos en su prevención

Deixo-vos a hiperligação para o artigo sobre prevenção de doenças profissionais, Enfermedades profesionales: nuevos desafíos en su prevención, com base na Conferência do VII Congreso Iberoamericano de Medicina del Trabajo e da autoria do Professor Sousa Uva, coordenador do grupo de disciplinas de Saúde Ambiental e Ocupacional, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

«Según estimaciones de la Organización Internacional del Trabajo (ILO, 2005) mueren 5.000 trabajadores por día por enfermedades relacionadas con el trabajo. Las enfermedades relacionadas con el trabajo, (UVA y GRAÇA, 2004) engloban situaciones de accidentes de trabajo, enfermedades profesionales, "la enfermedad relacionada con el trabajo" y enfermedades empeoradas por el trabajo. En todas las situaciones patológicas, los factores profesionales contribuyen, de alguna manera, a la etiología o el empeoramiento de las enfermedades (EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK, 2004).

A pesar de la perspectiva que toma el trabajo como causa de muerte o sufrimiento, el trabajo ha presentado a lo largo de toda la historia de la Humanidad un papel de trascendente importancia abarcando cerca del 45% de la población (OMS, 1995; UVA y FARIA, 2000). Se trata de un importante número de individuos que trabajan, ocupando, de esta forma, una parte considerable de su vida adulta en actividades profesionales muchas veces poco interesantes y poco gratificantes y no siempre exentas de riesgo para su salud y seguridad (UVA, 1998).

Inicialmente, durante la Revolución Industrial en Europa, los servicios de la medicina del trabajo de empresa se desenvolvían con la finalidad de dar un tratamiento médico a los accidentes o enfermedades profesionales y, a veces, contando con la prestación de cuidados globales de la salud abarcando hasta, en algunos casos, las familias de los trabajadores. (MURRAY, 1987). Es en este contexto donde comienza a desarrollarse algún conocimiento médico, extendido más tarde al área de Higiene y Seguridad, sobre las interdependencias entre la insalubridad de los ambientes de trabajo y determinadas enfermedades profesionales "exclusivas", dada su prevalencia (y a veces exclusividad) en determinados grupos profesionales (FARIA y UVA, 1988).

(...)»

Para ler mais clique aqui.

Centros de Saúde: com Plano de Emergência

O post de hoje foi induzido, à semelhança de outros, pelo colega, Técnico de Saúde Ambiental, Duarte D’Oliveira, do Jornal de Saúde Ambiental e pela mensagem ali colocada a propósito dos Centros de Saúde: sem Plano de Emergência.

Segundo o colega, "(…) serão poucos os Centros de Saúde – Sede e/ou Extensões – que terão Plano de Emergência. E, ainda menos, as unidades de saúde onde se terão realizado simulacros para se avaliar a eficiência dos planos de emergência existentes."

Concordo!

No entanto, nós por cá, depois de termos elaborado, em 2001, o Plano de Emergência Interno (PEI) para uma das extensões do Centro de Saúde onde trabalhamos, temos vindo a promover, desde então e com a colaboração dos alunos estagiários do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, a elaboração dos PEI para cada uma das restantes unidades. Neste momento está tudo feito.

Aliado à necessidade de realização de simulacros, há outras actividades igualmente importantes e que não podem, obviamente, ser descuradas.
Refiro-me, por exemplo, à verificação periódica dos meios de primeira intervenção, que promovemos, intercalada com a manutenção efectuada por empresa especializada, como forma de garantir que, em caso de emergência, todos os equipamentos se encontram operacionais.

Esta é uma prática que desenvolvemos e que aconselhamos a todos os Técnicos de Saúde Ambiental, sendo eles, ou não, Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho, na medida em que esta competência técnica lhes está reconhecida no Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio, no âmbito da Saúde Ocupacional (a participação em acções de vigilância e controlo do ambiente e segurança dos locais de trabalho).

Nas fotografias, Raquel Mendes e Vânia Gregório a inspecionarem um carretel de parede basculante e um vaso extintor, respectivamente. Estas actividades, este ano, foram igualmente desenvolvidas pelas alunas estagiárias Cátia Machacaz e Carla Nunes.

EHS Portugal lança "OPA" ao Saúde Ambiental…

Hoje, no dia do primeiro aniversário da EHS Portugal: Environment, Health and Safety Portugal – Higiene, Segurança, Ambiente e HACCP, dou-vos a conhecer uma iniciativa daquele projecto, que decorreu ao longo do último mês.

Refiro-me a uma “OPA” nada hostil, lançada sobre o blogue Saúde Ambiental… (Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.).

Reconheço que a oferta era realmente aliciante – como tudo o que tem vindo a ser promovido pela EHS Portugal – contudo, iria implicar uma disponibilidade para colaborar com o projecto, que, garantidamente deixarei de ter.

Foi esta a principal justificação que me levou a recusar a oferta por eles apresentada, mas que não podia, com a devida autorização dos seus promotores, deixar de aqui evidenciar e que só vem reconhecer o trabalho meritório que se tem vindo a desenvolver na divulgação da Saúde Ambiental e dos técnicos que somos.

À EHS Portugal os meus parabéns, tanto pelo trabalho desenvolvido como pelo seu primeiro aniversário e o desejo de felicidades para o projecto que ora se inicia sob a insígnia da EHS Brasil.

A partir de hoje, a EHS Portugal passará a constar na lista de “ligações frequentes”.

Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho na ESTeSL

Estão abertas, até ao dia 5 de Setembro de 2008, as inscrições para a Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho que terá lugar na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa e cuja coordenação do curso é da responsabilidade da Área Científica de Saúde Ambiental e que apresenta como objectivos, formar profissionais com competências nas áreas de:

• Coordenação e controlo das actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais;
• Avaliação de riscos profissionais;
• Programação e implementação de medidas preventivas e/ou correctivas; e
• Realização de auditorias de segurança e higiene no trabalho.

Este é um curso homologado pela Autoridade para as Condições de Trabalho e, uma das coisas interessantes é o facto de contemplar seminários de: Segurança na Construção Civil [15h]; Controlo da Infecção Hospitalar [9h]; Gestão do Risco de LMELT na Perspectiva Ergonómica [12h]; Riscos Industriais Graves [9h]; Socorrismo [30h]; Implementação de Projectos [9h].

Além dos seminários, os frequentadores do curso de pós-graduação terão ainda um módulo de Implementação e Auditorias a Sistemas.

À frequência, tanto do módulo de Implementação e Auditorias a Sistemas como do seminário de Socorrismo, confere a atribuição de um certificado de formação.

Para acederem a mais informações, nomeadamente as relativas às propinas, ao plano de estudos e à duração e horário, por exemplo, cliquem aqui ou na imagem.

Cursos Superiores de Saúde Ambiental: mudança de paradigma

No ano de 1995, com a publicação do Decreto-lei n.º 117/95 de 30 de Maio, evidenciou-se a necessidade de pessoal mais qualificado na área da Saúde Ambiental, face aos desenvolvimentos que se registavam na altura.

Hoje, esta já não é a situação presente.
A saúde tem estado, desde há algum tempo a esta parte, em profunda reestruturação e a Saúde Ambiental ao nível dos Serviços de Saúde Pública não é excepção.
A última vez que me recordo de haver admissões, para lugares de quadro, de Técnicos de Saúde Ambiental já foi há alguns anos.

Actualmente, e tanto quanto julgo saber, a área da Segurança e Higiene do Trabalho tem sido o nicho de mercado de trabalho por excelência para os recém licenciados. As competências adquiridas nesta área, ao longo dos anos de formação, têm sido uma mais valia, garantindo, dessa forma, o seu ingresso no mercado de trabalho.
É por isso que já há quem se questione se actualmente as escolas onde o curso de Saúde Ambiental é leccionado, promovem a formação de Técnicos de Saúde Ambiental ou de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho. Esta é, também, uma dúvida que eu tenho.

Apesar de conhecer a designação das unidades curriculares dos vários cursos de Saúde Ambiental (Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Instituto Piaget e Escola Superior de Saúde de Beja) confesso que desconheço os seus conteúdos. Por isso admito que sejam condicentes – na íntegra, parcialmente, ou em nada – com os conteúdos abordados nos cursos que conferem a certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho – Nível V, a saber:

• Estatística e fiabilidade;
• Legislação, regulamentos e normas de segurança, higiene e saúde do trabalho;
• Gestão das organizações;
• Gestão da prevenção;
• Avaliação de riscos profissionais;
• Controlo de riscos profissionais;
• Organização da emergência;
• Higiene do trabalho;
• Segurança do trabalho;
• Ergonomia;
• Psicossociologia do trabalho;
• Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;
• Concepção e gestão da formação.

Esta é uma confirmação, ou infirmação, que só o corpo docente e os discentes poderão fazer, mas é uma dúvida que deixo no ar e que seria de esclarecer.
Até ao momento, com base na nossa formação de base em Saúde Ambiental, tem-nos sido dada a certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, deduzo que por cumprirmos o requisito definido na alínea a) do número 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho (Licenciatura em curso que se situe na área da Segurança e Higiene do Trabalho reconhecido pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior e homologado pela entidade certificadora para efeito de atribuição do certificado de aptidão profissional). Em relação a esta questão, espero que não haja qualquer equívoco.
Mas tantas dúvidas, tantas incertezas, teriam uma saída condigna, face à adequação dos cursos ao Processo de Bolonha.

Sempre fui apologista de um primeiro ciclo de estudos (conducente ao grau de licenciado) de três anos, seguido de um segundo ciclo de estudos que conferiria o grau de mestre e que se reportaria a uma especialização numa das várias áreas onde podemos desenvolver a nossa actividade.
Se no primeiro caso seríamos Técnicos de Saúde Ambiental, já no segundo, optando por um mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho, com os conteúdos claramente adequados para efeitos de certificação de aptidão profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, poderíamos vir a sê-lo e todas as dúvidas que me têm assolado, deixariam de fazer sentido. Obviamente que isto não inviabiliza um primeiro ciclo de estudos de quatro anos.

Para mais (algumas) informações:

• Ex-Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (certificação);
• Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio (cria a área profissional de técnico de higiene e saúde ambiental e define o respectivo conteúdo funcional);
• Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de Junho (contém o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho;
• Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho (estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho).

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Nota: texto elaborado na sequência de um pedido formulado por um grupo de alunas do 1.º ano do Curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto. Ilustração recolhida no blogue de Helio Jampa.

Concurso externo para inspector superior do trabalho: relação dos candidatos admitidos e marcação da data das provas de conhecimentos

Foi hoje publicado no Diário da República Electrónico o Aviso n.º 15930/2008, onde consta a relação dos candidatos admitidos e a marcação da data das provas de conhecimentos do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector a que aqui se tinha feito referência (Aviso n.º 13086-B/2007, D.R. n.º 138, Série II, 2.º Suplemento de 2007-07-19).

A todos os contemplados, parabéns pela admissão e boa sorte para as provas.

Ser-se Técnico Superior de Segurança e Higiene em Espanha

Foi na sequência do post alusivo ao Observatorio de Salud Laboral que recebi uma mensagem de correio electrónico de um colega, Técnico de Saúde Ambiental, que se encontra a trabalhar em Espanha.

Considerando a pertinência do assunto abordado, e com a devida autorização do próprio (obrigado Daniel), transcrevo-vos parte da mensagem por ele enviada.

«Não consegui resistir a uma mensagem que deixou na página http://www.saudeambiental.net/ referente ao "Observatorio de Salud Laboral" mais propriamente ao início da notícia em questão, em que refere aos muitíssimos colegas a desempenhar funções em HST em Espanha.

Vou contar-lhe a minha história, prometo ser breve. Jeje
Sou licenciado em Saúde Ambiental e, como tantos colegas, não consegui emprego na área de SA nem na área de HST, assim que decidi arriscar o mercado de trabalho Espanhol.

Tive muitíssima sorte, já que em Agosto do ano passado uma multinacional do sector do comércio me seleccionou para trabalhar como "Técnico Superior de Prevencion de Riesgos Laborales" no seu departamento de HST interno. As minhas funções seriam de responsável de HST nas suas lojas em Portugal, e apoio à minha colega espanhola nas lojas em Espanha. Assim comecei a desempenhar funções nesta empresa em Setembro de 2007, e é aqui que começa a minha aventura.
A direcção da empresa queria a todo o custo que homologasse o meu CAP de Higiene e Segurança aqui em Espanha já que grandes parte das funções que iria desempenhar eram como Técnico de HST espanhol. Claro está que sem a homologação do CAP não poderia assinar nenhum trabalho por mim realizado.
Assim, em Novembro de 2007 desloco-me ao Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo (INSHT)(equivalente ao ACT em Portugal) aqui em Madrid para informar-me acerca da homologação, e qual o meu espanto quando eles me informam que não podem homologar seja o que for, e que a única entidade que tem esse poder é o Ministério da Educação. E encaminham-me para o Ministério da Educação. No Ministério da Educação deparo-me com outra situação, a licenciatura de Saúde Ambiental em Espanha é uma simples formação profissional (estes profissionais têm como uma das principias funções, desinfestações de pragas) comunicando-me que a minha licenciatura não pode ser homologada, e mais, que o CAP de HST também não é homologado pelo Ministério [da Educação] já que não é considerado uma carreira universitária. Informando-me que essa homologação seria efectuada pela entidade que autoriza as universidades e empresas de formação a leccionar esse curso, ou seja o INSHT. Volto a deslocar-me ao Instituto Nacional [de Seguridad y Salud en el Trabajo] e depois de comentar com eles o sucedido no Ministério [da Educação] encaminham-me para o Instituto Regional de HST [Instituto Regional de Seguridad y Salud en el Trabajo (IRSST)] também aqui em Madrid.
Desloco-me ao Instituto Regional com a minha colega espanhola, reunimo-nos com uma pessoa responsável e explicamos a minha situação.

A pessoa fica muitíssimo admirada porque diz que nunca teve conhecimento de uma situação semelhante em Espanha. Fiquei muitíssimo surpreendido já que tinha ouvido comentar a antigos professores que havia vários colegas a desempenhar funções em Espanha como Técnicos Superiores de HST.
Esta pessoa explicou-nos que o melhor era eu pedir à minha Universidade que enviasse documentação sobre o curso (carga horária, temas abordados, etc) directamente ao cuidado dela, ao qual iria estudar o meu caso.
Pouco depois a Universidade envia toda a documentação possível acerca do curso de Saúde Ambiental, e que já englobava a temática e carga horária referente ao curso de HST.
Duas semanas depois voltei a ligar e a pessoa que me atendeu explica-me que ainda estavam a estudar o caso, mas, fez um comentário "off the record" para não me preocupar que eles me dariam a homologação.
Volto a ligar umas semanas mais tarde e outra pessoa diz-me que não me irão dar a homologação já que a documentação que a Universidade enviou não tinha nada de semelhante ao curso de HST leccionado em Espanha.
Desloco-me novamente ao Instituto Regional e falo com uma pessoa que se apresentou como responsável pelo departamento de formação e que me comenta que a homologação de cursos de HST não é da competência daquele Instituto e acrescenta que o meu CAP não pode ser homologado em Espanha já que nenhuma entidade espanhola o faz.
Possuo neste momento cerca de 450 horas de formação prática na área de HST e mais de 800 em formação teórica, isto sem contar com cerca de 1200 horas de experiência Profissional na área. Os cursos de HST em Espanha são online, e não presenciais como em Portugal.

Como pode um País da União Europeia "dizer" que o nosso curso não é valido em Espanha!!! Depois da Legislação da área ser em grande parte comum para os dois países!!! Enfim....

Fui despedido uma semana depois da empresa.
Neste momento estou a trabalhar como tele-operador com um salário um pouco superior de o recebido por um técnico de HST recém licenciado em Portugal. Mas, o meu sonho, e o que espero conseguir, é homologar a minha licenciatura e o meu CAP de HST aqui em Espanha.»

Sei de colegas que trabalham em Espanha, na área da Segurança e Higiene do Trabalho. É provável que já se tenham confrontado com os mesmos problemas. A questão que entretanto se coloca é: já alguém conseguiu resolver um problema idêntico?

Se sim, que nos conte como o conseguiu. Ajude o colega Daniel e outros a fazê-lo também.

Obrigado.

A Saúde Ocupacional nas tertúlias da OPTDT

Foi por correio electrónico que recebemos a informação alusiva a mais uma tertúlia organizada pela Organização Portuguesa dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica – Pró-Ordem (OPTDT – Pró-Ordem).

Esta, que se realizará no próximo dia 31 de Maio (sábado), terá como tema as questões ligadas à "Saúde Ocupacional".

Este evento contará com a presença da nossa colega, Técnica de Saúde Ambiental, Paula Rodrigues, que abordará o tema "Riscos Profissionais em Serviços de Saúde".

Para que possam fazer a vossa inscrição, tanto pelo correio como por correio electrónico, sigam as indicações disponíveis no documento, aqui.

Autoridade para as Condições do Trabalho e a sua base de dados de referências bibliográficas, legislação e normas

Sabiam que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disponibiliza no seu sítio da internet uma base de dados de referências bibliográficas, legislação e normas?

Na verdade são três bases de dados distintas (base de dados bibliográfica, base de dados de legislação e base de dados de normas), ainda que a pesquisa se possa associar às três em simultâneo.

Se procuram algo relacionado com a Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, experimentem lá.