Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde

Mão amiga fez-me chegar o anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, elaborado pela Direcção Geral da Saúde e que irá revogar o Decreto-Lei n.º 336/93 de 29 de Setembro.

Tanto quanto julgo saber, este anteprojecto foi distribuido junto de várias entidades para que se pronunciassem sobre o seu conteúdo e fizessem chegar os respectivos pareceres ao gabinete da ministra do Ministério da Saúde.

Ainda não o li com a atenção que decerto merecerá. Contudo, pela leitura rápida que fiz, pude constatar que ao contrário de algumas das versões anteriores, esta não contempla a delegação de competências (que se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho), acrescenta a criação do Conselho das Autoridades de Saúde, prevê o apoio jurídico e patrocínio judiciário, mantém a vigilância sanitária dos géneros alimentícios (dá para acreditar que numa das versões anteriores esta competência desaparecia?) e retira, por exemplo, a verificação de óbitos.

Oportunamente, após uma leitura mais atente, e se se justificar, tecerei mais alguns comentários.

Fico assim sem você

Para descontrairmos um pouco, porque também merecemos.

Recebi este vídeo numa mensagem de correio electrónico (obrigado ao Patrício Neves). Deixo-o aqui, via YouTube, com Raul Franco, interpretando a música "Fico Assim Sem Você", de Claudinho e Buchecha, na versão da Adriana Calcanhoto.

Técnicos de Saúde Ambiental em crise na Escócia

O The Royal Environmental Health Institute of Scotland (REHIS), que representa os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) escoceses, alerta para o facto de ao longo da última década o número de TSA em actividade nos concelhos daquele país ter diminuido 40%. Dos mais de 800 TSA que existiam, restam agora apenas cerca de 500 profissionais.

Informação recolhida no The Herald. Saibam mais aqui.

No nosso país, ao longo dos últimos anos, a tendência tem sido inversa, à excepção do ocorrido em 2006, ano em que se verificou uma ligeira diminuição do número de TSA face ao ano de 2005. Contudo, temo que os dados referentes a 2007 sejam mais acentuados e perspectivo que piorem em 2008 e 2009. Face ao atraso com que a Direcção Geral da Saúde disponibiliza os dados (mais de um ano), lá para 2011 saberemos se terei, ou não, razão.

Environmental Health Officer procura-se... no Reino Unido

Eis uma proposta de emprego para um "Técnico de Saúde Ambiental", para St. Albans City and District Council, no Reino Unido.

«We are looking to recruit an enthusiastic and committed professional to join our environmental protection team. You will job share with an officer who is currently on maternity leave and will be returning part-time in 2009. Your working days will be Mondays and Tuesdays, with the remaining hours being made up on one other day. You will have the opportunity to work across a range of environmental duties including noise, air quality management, general public health complaints and planning application consultations. Educated to degree level or equivalent in Environmental Health, you will have EHORB [Environmental Health Officer’s Registration Board] and be a member of the CIEH [Chartered Institute of Environmental Health]. A diploma in Acoustics or Environmental Protection would be advantageous. Applications will be considered from applicants qualifying by summer 2008. A current driving licence is also a prerequisite for this post. You may be required to participate in the Out of Hours Noise Control Service, which attracts additional remuneration of around £1,000 per annum, if and when there is a vacancy.»

Às £1,000 (€1472,16) acresce um rendimento anual entre £24,284 (€35749,83) e £33,826 (€49797,14).

O pacote de benefícios, como lhe chamam inclui ainda "22 days annual leave, flexitime (for specific posts), pension scheme, childcare vouchers, annual train season ticket loan, bicycle loan and staff leisure discount. The Council is keen to promote homeworking and other flexible working practices."

Mais informações aqui.

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Nota: informação recolhida no Opportunities.

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (10)

Desde Janeiro que a Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental não era objecto de uma mensagem aqui no blogue. Hoje volta a sê-lo porque lhe introduzi mais dois contactos. São eles as colegas Adriana Santos Correia e Sónia Geraldes.

Em momento algum se fez alusão ao facto da Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental ser exclusivamente para Técnicos de Saúde Ambiental, mas é um facto que mais ninguém, de qualquer outro grupo profissional, manifestou interesse em constar nela. Porque será?

Entretanto, a lista também está aberta para estudantes que dela queiram fazer parte. É só enviarem uma mensagem de correio electrónico para aqui, com o assunto "Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental" e a informação que, para efeitos de inclusão na lista, queiram disponibilizar.

Observatorio de Salud Laboral

Porque sabemos que temos colegas de Saúde Ambiental que estão a desempenhar funções na área da Segurança e Higiene do Trabalho, na vizinha Espanha, e que nos costumam visitar com alguma frequência, faço aqui referência ao Observatorio de Salud Laboral que "es una iniciativa promovida conjuntamente por la Universitat Pompeu Fabra, el Instituto Sindical de Trabajo Ambiente y Salud (ISTAS) y Unión de Mutuas (MATEPSS Nº 267) para recopilar, analizar y difundir informaciones con el fin de conocer la evolución de los problemas de salud laboral y el estado de desarrollo del sistema de seguridad y salud en España".

Esta "organização" surge como resposta à necessidade de dispor de informação de qualidade que ajude à tomada de decisões estratégicas nos distintos âmbitos da segurança e saúde do trabalho, tanto no campo científico como no profissional, social e político (tradução livre).

Ali poder-se-ão encontrar publicações, documentos e muitas hiperligações de interesse para aqueles que desempenham funções em Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, cá ou lá fora.

A Saúde Ambiental no Fórum das Escolas do concelho de Vila Franca de Xira

Terminou hoje mais uma edição do Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira (hiperligação temporária).

Tal como já vem sendo hábito, também este ano o Centro de Saúde esteve presente num stand, tentanto promover os grupos profissionais que nele desempenham funções, para além, claro está, da saúde.

Até 2006 apenas a Saúde Ambiental se fazia representar. Desde a edição do ano passado que a Terapia Ocupacional, Higiene Oral, Enfermagem, Saúde Pública e a Clínica Geral e Familiar também têm marcado presença (mais ou menos assídua).

Desde o início da nossa participação no fórum, o envolvimento dos alunos do Curso de Saúde Ambiental, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), neste evento, tem sido importante não só na fase de preparação das actividades, incluido a decoração do espaço, mas também no decurso do próprio Fórum, sendo presença, quase permanente, promovendo a Saúde Ambiental e o grupo profissional que representam. Este ano não foi execepção.

Perspectivando a criação (formal) do agrupamento dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira (ver aqui e aqui), a Saúde Pública já se antecipou e avançou com a criação da Unidade de Saúde Pública do futuro agrupamento, estando a funcionar, como tal, desde o início de Abril.

Para além das alunas estagiárias da ESTeSL que já aqui haviam sido apresentadas, a propósito da "Saúde Ambiental em convívio... no estágio", Vânia Gregório e Raquel Mendes, depois da unificação dos três Serviços de Saúde Pública do concelho, passei também a partilhar o espaço de trabalho com mais duas futuras colegas (Cátia Machacaz e Carla Nunes), em estágio num dos outros dois centros de saúde do concelho.

Porque a participação no Fórum não teria sido a mesma coisa sem elas, muito obrigado.

Da esquerda para a direita, Vânia Gregório, Raquel Mendes, Cátia Machacaz e Carla Nunes... futuras Técnicas de Saúde Ambiental.

SOS Ambiente e Território

O serviço SOS AMBIENTE e TERRITÓRIO é um número de telefone (808 200 520) disponível 24 horas por dia, durante todo o ano, através do qual poderão expor situações que possam violar a legislação ambiental e os instrumentos de ordenamento do território.

Se, por exemplo, assistirem a deposição ilegal de entulho, forem vítimas de actividades ruidosas, constatarem uma descarga de esgoto, observarem o corte de árvores ou souberem de alguém que tenha na sua posse espécies protegidas, usem o número azul (gratuito) 808 200 520.

Este é um serviço que está centralizado nos serviços do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), que procede à triagem e encaminhamento das denúncias recebidas para as respectivas equipas, efectuando sua fiscalização e investigação em todo o território nacional.

O SEPNA/GNR, quando a gravidade da situação o justifique, poderá contactar os diversos serviços do ambiente, nomeadamente a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e Instituto da Conservação da Natureza (ICN), para, em articulação com os mesmos, adoptar as medidas necessárias à resolução da situação denunciada.

Esta linha telefónica funciona em paralelo com um serviço na internet "SOS Ambiente e Território online", ao qual se pode ter acesso através de vários sítios na internet, nomeadamente: GNR, IGAOT e ICN.

Outras hiperligações relevantes: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

"FAÇA USO DA SUA CIDADANIA, AJUDE-NOS A PROTEGER O AMBIENTE E O TERRITÓRIO"

Os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nos Cuidados Primários e Hospitalares – Acção e Desafios

Foi por mensagem de correio electrónico que recebi da Organização Portuguesa dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica – Pró-Ordem (OPTDT– Pró-Ordem), que tive conhecimento do VII Encontro Técnico-Científico dos TDT do Hospital de São Sebastião, subordinado ao tema "Os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica nos Cuidados Primários e Hospitalares – Acção e Desafios". O evento terá lugar no dia 17 de Maio de 2008, em Santa Maria da Feira, numa organização conjunta da OPTDT– Pró-Ordem e do Hospital de São Sebastião, EPE, tendo como "entidade" promotora o Portal Tecnologias da Saúde Online

"Dado a importância dos temas em análise, bem como o presença de convidados com responsabilidades na definição de políticas de saúde que vão afectar, mais cedo ou mais tarde todas as nossa profissões", sugiro a presença dos Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), além de todos os outros colegas das restantes áreas profissionais das tecnologias da saúde.

Entretanto, ao ler o programa do evento reparei que apesar do encontro ser de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, no painel "Cuidados Primários de Saúde" estará em representação da Saúde Pública (Departamento de Saúde Pública da ARS Norte), um Médico de Saúde Pública, cuja competência não pomos em causa, mas tanto quanto julgamos saber, existem na Saúde Pública e naquele mesmo departamento, também Técnicos de Saúde Ambiental.

Pergunto: – Será que nenhum TSA, sendo Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, teria competência reconhecida para estar naquele lugar?

Para mais informações alusivas ao evento, visitem o sítio na internet alusivo ao Encontro.

Congresso Internacional de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho

Terá lugar, na cidade do Porto, dias 3 e 4 de Julho de 2008, o 8.º Congresso Internacional de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (english version), numa organização conjunta da Ordem dos Engenheiros (Região Norte), a Autoridade para as Condições de Trabalho e a Associação Portuguesa para a Segurança e Higiene do Trabalho.

O tema principal do evento será a avaliação de riscos, com o subtema "locais de trabalho seguros e saudáveis, bom para si e bom para as empresas".

Sugiro, para quem tem desenvolvido trabalho nesta área, que submeta artigos (até ao dia 30 de Abril) a apresentar no congresso, utilizando o respectivo formulário e tendo em conta os temas propostos:

– Gestão da Segurança do Trabalho;

– Problemas Músculo-esqueléticos relacionados com o trabalho;

– Segurança na Construção;

– Gestão da Higiene do Trabalho;

– Segurança Rodoviária Ocupacional;

– Gestão da Saúde do Trabalho;

– Educação e Formação para a Segurança e Saúde do Trabalho;

– Avaliação de Riscos - Metodologias;

– Riscos Psicossociais;

– Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho.

Para mais informações visitem o sítio na internet alusivo ao evento, aqui.

Inovação em Saúde

«A Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), vai realizar o seu XIX Encontro Nacional este ano dedicado ao tema "INOVAÇÃO EM SAÚDE" que terá lugar no dia 5 de Junho de 2008 pelas 9.00 h, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa, no Parque das Nações, em Lisboa.
Durante a sessão de abertura presidida por Sua Excelência a Senhora Ministra da Saúde, será prestada uma homenagem ao Professor Arnaldo Sampaio, insigne médico de saúde pública e fundador da APPSP.»

Para mais informações consulte o programa do Encontro, onde encontrará as condições para inscrição, assim como a ficha de inscrição.

Caso queira fazer-se sócio/a da APPSP, clique aqui.

Inspecção e diagnóstico de amianto em edifícios e instalações

«A Associação Incidades em parceria com o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa vão promover, no próximo dia 07 de Maio de 2008, no Centro de Congressos (Auditório Principal) do ISEL, a I Jornada do amianto subordinada ao tema "Inspecção e diagnóstico de amianto em edifícios e instalações".

Face à escassez de formações de cariz eminentemente técnicas em Portugal, crê a Organização ser a I Jornada do amianto uma excelente oportunidade para "desmistificar" este tema e oferecer a todos os participantes maiores conhecimentos, nomeadamente sobre boas práticas e técnicas de inspecção e diagnóstico de amianto em edifícios e instalações.

Esta jornada técnica é especialmente pertinente para engenheiros, arquitectos, técnicos de construção e reabilitação urbana, técnicos de saúde, higiene e segurança no trabalho, que sejam ou possam vir a ser responsáveis por intervenções de reabilitação em imóveis públicos ou privados, bem como todos os intervenientes em processos de inspecção e diagnóstico de amianto.

Presenças institucionais já confirmadas:
· Autoridade para as Condições do Trabalho;
· Direcção Geral da Saúde;
· Instituto Dr. Ricardo Jorge;
· Escola Nacional de Saúde Pública;
· Provedoria de Justiça;
· Ordem dos Engenheiros;
· Ordem dos Arquitectos;
· Laboratório Dr. Echevarne (Barcelona).»

Mais informações e inscrições aqui.

Este será, porventura, um evento que interessará a Médicos de Saúde Pública, Engenheiros Sanitaristas e principalmente a Técnicos de Saúde Ambiental, na medida em que esta é uma preocupação a ter - a do amianto - aquando da avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos escolares, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Comemora-se no próximo dia 28 de Abril o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Pretende-se, desta forma, homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

«A primeira cerimónia teve lugar em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar todos aqueles que perderam a vida enquanto trabalhavam ou que contraíram doenças relacionadas com a sua actividade profissional. Com esta primeira Jornada de Luto estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho, e logo se disseminou por todos os continentes, por iniciativa de diversas organizações sindicais.

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) [link: Escritório da OIT em Lisboa] e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.»

É também neste dia que, em Portugal, se comemora o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, instituido pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.

Mais informações no sítio da internet do ex-Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na secção de notícias e no sítio da OIT (World Day for Safety and Health at Work: 28 April 2008).

No sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho poderão aceder a informações alusivas ao Seminário "Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho", promovido pelo Estado-Maior da Força Aérea e claramente direccionado para os militares da força aérea. Consultem o programa do evento aqui.

Evidências do aquecimento global

Para os descrentes de que as alterações climáticas são um facto, o aquecimento global é real e o buraco de ozono existe, deixo-vos algumas cenas captadas por uma das câmaras ocultas do "Grande Irmão".

Independentemente das graçolas que se possam fazer acerca deste assunto, é impressionante o desdém "insconciente" com que quase todos fingem não ser este um problema seu.

Temo que um dia seja tarde demais.

Estamos invariávelmente à espera que alguém nos apresente a solução, convictos de que o primeiro passo não nos pertence.

Temo que um dia seja tarde demais.

Pense globalmente, aja localmente - think global, act local -

É sábado de manhã. Estou a ouvir a música do Bataton que passa no DVD que o miúdo mais velho está a ver na sala. A música está alta e confesso que já me incomoda, mas ele gosta. Pula, dança, ri e até imita todas aquelas tolices. Neste momento... agora... está feliz!

Deixo-o continuar a ser feliz, enquanto a idade o permite e o ambiente deixar.

Porque temo que um dia seja tarde demais, deixo-o continuar.

O Técnico de Saúde Ambiental vai à escola

Foi no mês passado que aqui fiz referência ao trabalho que o colega Paulo Martins, Técnico de Saúde Ambiental, tem feito na divulgação das actividades do Serviço de Saúde Pública do Concelho de Vila Verde.

Hoje, por "mero acaso" fui descobri-lo no Agrupamento de Escolas do Prado, onde terá deixado a mensagem de que "ambiente também é saúde".

«O Dr. Paulo Martins, Técnico de Saúde Ambiental do Centro de Saúde de Vila Verde foi o nosso convidado e falou-nos do tema do Dia Mundial da Saúde 2008, relacionando as questões associadas às alterações climáticas aos problemas da Saúde, ao aparecimento de novas doenças, ao desenvolvimento de outras, à diminuição da nossa capacidade de resistência, etc.»

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Imagem recolhida no Blog Geral do Agrupamento de Escolas de Prado.