"Coisas" de Saúde Ambiental

Não!... Não vou falar do "Coisas" de Saúde Ambiental. Esse já todos conhecem.

Hoje, seguindo uma hiperligação que habitualmente utilizo no "Coisas", descobri o outro "Coisas".

Falo do blogue "Coisas de Saúde Ambiental", o outro "Coisas" do "Coisas", ambos da responsabilidade da colega, Técnica de Saúde Ambiental, Susana Silva Daniel.

Visitem!

Earth Condominium. Condomínio Terra... e nós, condóminos

E se pensássemos a Terra como um imenso condomínio?
E se eu, tu, você e o outro, fossemos condóminos obrigados a reduzir e compensar os impactes que, invariavelmente, vamos provocando no ambiente?

O conceito surgiu em 2002, na cabeça de Paulo Magalhães (jurista e ambientalista), da Quercus, mas foi em 2007, aquando da conferência inaugural da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental que pela primeira vez ouvi falar dele.

Hoje, por mensagem de correio electrónico, o colega, Técnico de Saúde Ambiental, Mário Dias, relembrou-me que “Reciclar é uma forma fácil e inteligente de diminuirmos o lixo e pouparmos energia!” e que a partir do dia 5 de Junho (Dia Mundial do Ambiente) já poderemos colocar as nossas rolhas nos "Rolhinhas" dos Hipermercados Continente. Uma iniciativa da Quercus e sobre a qual poderão saber mais aqui.

E porque somos, de facto, condóminos de um imenso condomínio chamado Terra, visite o sítio do projecto e leia o livro.

Curiosidades do "Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale."

Hoje foi batido um record que dificilmente será ultrapassado.

Recebemos uma visita de um utilizador da RIS (Rede de Informação da Saúde), associado ao IGIF Porto, que durou nada mais nada menos do que 3 horas 30 minutos e 52 segundos.

Um outro, associado ao IGIF Lisboa, demorou-se por cá 2 horas 43 minutos e 4 segundos.

Voltem sempre e aproveitem para comentar!

IX Jornadas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

No próximo dia 16 de Maio, realizar-se-ão no Teatro Campo Alegre, no Porto, as IX Jornadas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho organizadas pela Câmara Municipal do Porto.

As IX Jornadas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, que contam com a presença de personalidades e organismos nacionais de referência, têm como objectivo proporcionar um espaço de reflexão, análise e debate na área da avaliação de riscos, acidentes, doenças profissionais e responsabilidade social, constituindo um momento de excelência para partilha de experiências e criação de sinergias.

As inscrições, gratuitas, deverão ser formalizadas no site da Câmara Municipal do Porto (aqui), ou no Portal do Colaborador até ao dia 15 de Maio.

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Nota: Informação recebida por mensagerm de correio electrónico da Câmara Municipal do Porto.

Saúde Ambiental nas crónicas do "Rosa 10"

Foi no Rosa 10 que li a crónica da Cristina Santos, "Saúde Ambiental", e que aqui vos deixo.

Aqui vos deixo a crónica e todas as perguntas nela contidas. Procuram-se respostas! Procuram-se respostas, reflexo do empenho individual daqueles que em conjunto vão fazendo a diferença. A Cristina Santos escreve "é urgente (...)", "é necessário (...)", e eu subscrevo.

«Que valor atribui ao nosso planeta?

Que valor atribui ao ar que respira e à água que bebe?

Já pensou na beleza envolta em mistério de tudo isto?

Já pensou que o homem na sua ânsia de poder está a promover a degradação do ambiente em que vivemos?

A contaminar a água que bebemos e o ar que respiramos?

Como será o futuro?

O que será da nossa saúde? Da nossa qualidade de vida?

O que tenciona fazer?

Não obstante os avisos e alertas lançados a saúde do nosso planeta vai de mal a pior. Os rios estão poluídos, os solos contaminados, a atmosfera doente.

Somos constantemente alertados para a necessidade de alterarmos uma série de hábitos, no sentido de o salvarmos e garantirmos que o futuro dos nossos filhos e netos não será posto em causa. No entanto, ainda grande parte da humanidade parece estar de costas voltadas para os problemas do ambiente e para a necessidade de cada um fazer alguma coisa.

Assim, é imperioso poupar água, pois sem ela não há ser vivo que resista! E a maioria das pessoas não percebe que a água, apesar de parecer existir em quantidades infinitas, não é um recurso inesgotável quando há interferência do homem na natureza.

É urgente preservar as árvores, que fornecem o oxigénio indispensável à vida!

É necessário separar os resíduos que produzimos hoje em grande quantidade.

Desta forma conseguimos a sua valorização e reaproveitamento!

É indispensável poupar energia, pois os recursos naturais são cada vez mais escassos! Etc… etc… etc…

Sabemos que a saúde depende da nossa capacidade em compreender e gerir as interacções entre as actividades do homem e o seu ambiente. É portanto essencial o conhecimento dos efeitos positivos e negativos dos factores ambientais sobre a saúde das populações.

As pessoas, os grupos e as comunidades deverão afirmar-se face ao ambiente, mantendo-se informados e participantes, adoptando os comportamentos e os estilos de vida saudáveis, propondo e apoiando os programas e as medidas susceptíveis de contribuir para a sua saúde.

Impõe-se por isso uma análise pessoal, individual sobre as acções diárias de cada um e de que forma elas influenciam ou influenciarão a qualidade do nosso planeta e também da nossa vida.

Se se mantiver atento aperceber-se-á que através de pequenos gestos do seu dia-a-dia poderá melhorar a qualidade do meio ambiente e consequentemente a sua saúde!»

Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental (11)

Hoje procedi a mais uma actualização da lista Lista de Contactos de Profissionais de Saúde Ambiental. Esta última actualização deveu-se à correcção dalguns dados da Susana Alves, uma das nossas colegas do Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde de Sesimbra, que já figurava na lista desde 2003.

Permuta de Técnico de Saúde Ambiental (Açores/Lisboa)

URGENTE!

Aos colegas, Técnicos(as) de Saúde Ambiental, que se encontram em lugar de quadro na Região Autónoma dos Açores.

Se estiverem empenhados em garantir uma permuta para o distrito de Lisboa, no continente, enviem uma mensagem de correio electrónico para aqui com o assunto “Permuta Açores/Lisboa”.

O colega de Lisboa agradece antecipadamente.

Degrau a degrau fazemos o mundo melhor

Hoje apresento-vos mais uma das ilustração que aqui tenho vindo a divulgar desde o início de Fevereiro alusivas ao tema "Aproveitar para Proteger", no âmbito do passatempo "Leite Escolar 2000/2001" (ilustrações anteriores aqui, aqui e aqui).

O desenho de hoje foi de autoria de Diogo Manuel Franco Santos, que na altura tinha 8 anos e frequentava o 3.º ano de escolaridade, na escola EB1 da Lourinhã, do concelho da Lourinhã.

A saúde e o ar que respiramos

Inseridas no Projecto SaudAR: A Saúde e o Ar que Respiramos, poderão assistir às palestras:

- Qualidade do Ar e Saúde - 8 de Maio;

- O Radão e a Saúde - 19 de Maio;

- Asma, alergias e a Casa - 4 de Junho; e

- Cenários de Desenvolvimento e Sustentabilidade Urbana - 16 de Junho.

Todas as palestras realizar-se-ão na Biblioteca Municipal Dom Miguel da Silva, em Viseu, pelas 21h30, com entrada livre.

Clique aqui para fazer o download do cartaz em pdf.

Conferência Internacional sobre Planos de Segurança da Água para "técnicos de saúde pública"

Foi através do "destaque" de dia 30 de Abril de 2008 do sítio da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que tive conhecimento da realização de uma Conferência Internacional sobre Planos de Segurança da Água, a Water Safety Plans: Global Experiences and Future Trends.

«Nos próximos dias 12 a 14 de Maio de 2008, realizar-se-á em Lisboa, nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, uma Conferência Internacional sobre Planos de Segurança da Água, numa organização conjunta da International Water Association (IWA) e da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), com o alto patrocínio da Organização Mundial da Saúde.
Este evento contará, ainda, com o apoio do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, da Direcção-Geral da Saúde e da Agência Portuguesa do Ambiente.»

Logo de seguida continuam enfatizando a "grande relevância desta temática para a saúde pública" e consequentemente, a previsível "alargada participação de investigadores, de especialistas em qualidade de água para consumo humano, de técnicos de saúde pública e de entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água, provenientes de um vasto conjunto de países, desenvolvidos e em desenvolvimento."

Confesso que já estava empolgado e ainda não havia chegado a meio do texto. Um discurso bem articulado fazia antever uma conferência imperdível. Afinal a própria Direcção-Geral da Saúde admitia ser este um evento interessante e cuja participação de "técnicos de saúde pública" era coisa garantida.

Não resisti muito mais e acabei por seguir a hiperligação que aparece no fim, procurando uma forma expedita de efectuar a inscrição no evento.

Encontrei!... REGISTRATION NOW OPEN: DOWNLOAD REGISTRATION FORM

Abri e lá dentro podia-se ler:
EARLY BIRD RATE (UNTIL MARCH 25TH)
APESB/IWA HIC MEMBER €400; NON-MEMBER: (HIC) €500; IWA LIC & STUDENT MEMBER €200; NON-MEMBER: (LIC & STUDENT) €250
FULL REGISTRATION RATE (FROM MARCH 26TH)
APESB/IWA HIC MEMBER €450; NON-MEMBER: €550; IWA LIC & STUDENT MEMBER €200; NON-MEMBER: (LIC & STUDENT) €250.

Foi então que percebi.
Afinal eu não sou "técnico de saúde pública". Na minha cédula profissional está escrito "técnico de saúde ambiental".

Não!... Não era a mim que se estavam a referir.

Delegação de (in)competências

Depois de uma leitura mais refinada do Anteprojecto de decreto-lei sobre Autoridades de Saúde, posso adiantar que aquele, além de não contemplar a delegação de competências - que ainda se mantém ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 286/99 de 27 de Julho - , prevê ainda a revogação deste último artigo.

Resumindo, prevê-se, na minha perspectiva, o pior. Ou seja, a impossibilidade de manter a figura da delegação de competências, inviabilizando assim que os Técnicos de Saúde Ambiental participem de forma activa, e legalmente, em muitas das actividades/actos no âmbito da saúde pública.

Nós por cá, continuamos cada vez mais desmotivados.

Entretanto sugiro a leitura do post MSP e TSA vs Autoridade de Saúde, que foi publicado no Jornal de Saúde Ambiental, enquanto escrevia este texto.

E se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde?

Se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde, de acordo com as fórmulas de cálculo apresentadas na Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão), seriam necessários, no mínimo, 362 Médicos de Saúde Pública (MSP) e 295 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA).

Os pressupostos que utilizei para chegar a esta conclusão foram: (i) 10458671 habitantes (estimativa para 2006); (ii) 278 concelhos; e (iii) 89257 Km2. Nestes valores já estão deduzidos a população residente, os concelhos e a área geográfica, das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Em função dos 10458671 habitantes, obtive 60 (valor arredondado) grupos de 175000 residentes. Sendo assim, o valor atribuído a “pop_c” foi de 240 (60 x 4*).
Em relação à área de Portugal Continental e assumindo o valor de 89257 Km2, obtive 18 (valor arredondado) parcelas de 5000 Km2. Sendo assim, o valor atribuído a “área_c” foi de 72 (18 x 4*).

Então:
MSP = 1,79 + 0,52 x 278 + 0,9 x 240 = 362,35
TSA = 3,36 + 0,89 x 278 + 0,61 x 72 = 294,70

Se compararmos estes valores, que valem o que valem e que não são passíveis de comparação, com os dados dos Centros de Saúde e Hospitais - Recursos e Produção do SNS – 2006, podemos constatar que em relação aos MSP a diferença não é significativa e que deverá ter em consideração aqueles que entretanto se reformaram.

Por outro lado, em relação aos TSA, a diferença é de 114 profissionais que estarão, eventualmente, a mais, face à proposta ora apresentada.

Alguns poderão dizer que estou a ser alarmista e pouco cauteloso ao fazer este exercício matemático. É um facto. Mas não passa disso mesmo… um pequeno exercício matemático com o qual pretendo, apenas e tão só, não alarmar, mas simplesmente alertar.
Chamo, mais uma vez, a atenção para o facto dos valores obtidos não serem passíveis de comparação, não serem representativos de coisa alguma e nem reflectirem o que estará na génese (julgo eu) desta proposta.

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* – Valor correspondente aos valores das categorias das respectivas variáveis, extraído do anexo à Proposta de Regulamentação das Unidades de Saúde Pública (1.ª Versão).

Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental e Técnicos Superiores de Saúde Ambiental versus Técnicos de Saúde Ambiental

A extinção de 1169 carreiras na função pública, prevista na lei dos vínculos, carreiras e remunerações (Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro) está à espera da negociação da legislação complementar para poder ser concretizada.

Foi com o n.º DL 116/2008 que, a 19 de Março de 2008, se procedeu ao registo, no livro de registo de diplomas da Presidência do Conselho, de um dos diplomas contemplados com a insígnia de “legislação complementar”.
Clicar aqui para fazer o download do documento.

Ali poder-se-á constatar que aqueles que integram a carreira de Técnico de Higiene e Saúde Ambiental (Carreira técnica de regime geral adjectivada) e de Técnico Superior de Saúde Ambiental (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada) transitarão para a carreira geral de Técnico Superior.

E nós, Técnicos de Saúde Ambiental (não superiores e sem higiene) transitamos ou ficamos?

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Imagem recolhida no blogue Baixa Autoridade.

Os Técnicos de Saúde Ambiental e o despedimento previsível

Na sequência da leitura que entretanto já fiz da proposta a que já aqui aludi, respeitante à regulamentação das Unidades de Saúde Pública (USP) dos Agrupamentos de Centros de Saúde, às tantas pode ler-se assim:

«(...)
3-Com base em critérios geodemográficos, de racionalidade e equidade, sem comprometer as necessárias aferições locais, devem ser aplicadas as seguintes fórmulas, para afectação dos recursos humanos, médicos, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental e cuja fundamentação consta do anexo ao presente diploma:
a) Médicos de Saúde Pública [MSP]:
MSP = 1,79 + 0,52* n_conc + 0,90* pop_c
b) Enfermeiros de Saúde Pública/Comunitária [ESP]:
ESP = 1,31 + 0,73* n_conc + 0,51* pop_c
c) Técnicos de saúde Ambiental [TSA]:
TSA = 3,36 + 0,89* n_conc + 0,61* área_c

(...)»

Mais à frente, o anexo a que aludem clarifica:

«A previsão dos recursos humanos a afectar a cada uma das USP assentou num processo de modelação matemática, efectuado a partir da definição de critérios demográficos, geográficos e de racionalidade, tendo sido construídos modelos de regressão linear múltipla para efectuar a previsão do número de médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública/comunitária e técnicos de saúde ambiental a afectar a cada USP. Para esta afectação são consideradas três variáveis: o número de concelhos, n_conc[1], a categoria da população residente, pop_c, e a categoria da área geográfica, area_c. As categorias da população residente e da área geográfica encontram-se nas tabelas seguintes: Para a aplicação das fórmulas definidas no número 3 do Artigo 7º deverão ser identificados os valores destas variáveis para cada uma das USP. Depois de substituídos os valores das variáveis nas fórmulas, o resultado final deverá ser arredondado à unidade.Considere-se, a título de exemplo, a constituição de uma USP com 3 concelhos, 137,4 mil habitantes e 182,4 Km2 de área geográfica. Os valores das variáveis são: n_conc=3, pop_c=2 e área_c=0. Substituindo estes valores nas fórmulas definidas no ponto 3 do Artigo 7º do presente diploma:
a) MSP = 1,79 + 0,52*3 + 0,90*2 = 5,15
b) ESP = 1,31 + 0,73*3 + 0,51*2 = 4,52
c) TSA = 3,36 + 0,89*3 + 0,61*0 = 6,03
Desta forma, seriam afectados a esta USP hipotética cinco médicos de saúde pública, cinco enfermeiros de saúde pública / comunitária e 6 técnicos de saúde ambiental.»

Actualmente, aqui pelo concelho, temos 2 MSP e 6 TSA. À luz desta proposta passaremos a ter 3 MSP e 5 TSA. Assim, correm-se sérios riscos dalguns TSA começarem a engrossar as fileiras do desemprego!!

Aconselho-vos que façam as contas ajustadas à vossa realidade e que, se assim o entenderem, contestem esta "coisa" chamada de proposta.

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[1] Nas situações em que o número de concelhos seja inferior à unidade, n_conc=1.

Proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde

Depois da publicação do Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde e cuja leitura já havia sugerido a todos os Técnicos de Saúde Ambiental (TSA) e Médicos de Saúde Pública (MSP), eis que surge uma proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos ACES.

Se em relação ao diploma legal, a sua leitura foi sugerida, em relação a esta proposta, devo dizer-vos que a sua leitura é imperiosa.

LEIAM-NA!!