Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé Environnementale.
Para que se saiba mais sobre Saúde Ambiental, Saúde Pública, Segurança Alimentar, Segurança e Higiene do Trabalho, Educação Ambiental. Para que se saiba mais sobre nós, Técnicos de Saúde Ambiental.
Todas as opiniões aqui expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
AGORA ESTAMOS AQUI

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de Outubro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos, revogando o Decreto-Lei n.º 402/84, de 31 de Dezembro, e o Decreto-Lei n.º 158/97, de 24 de Junho.

sábado, 18 de outubro de 2008

O Bom, a ASAE e o Vilão

Não embarco no discurso de que a ASAE e a sua acção mediatizada têm prejudicado o pequeno comércio. Embora, em parte, exista um fundo de verdade na designada área da restauração, há, por outro lado, todo um conjunto de actividade económica que tem obtido significativos dividendos nesta época de estagnação económica. Desde a malta do inox até aos vendedores de produtos de higiene e limpeza, passando pelo lobby do plástico e das consultoras, muita gente tem enchido os bolsos ajudados pela Autoridade acima mencionada.

Nada tenho contra o facto de certas pessoas encherem os seus bolsos, mesmo que isso acarrete o vazar dos bolsos de outros cidadãos. O sistema capitalista é assim mesmo e este dinamismo e circulação de capital até é benéfico para a sociedade no seu todo. Já discordo por completo, quando se ganha dinheiro de uma forma que roça a ilegalidade.

Vamos aos factos:
1. Um familiar, Sr. X, idoso, já reformado, proprietário de uma daquelas mercearias de aldeia com clientela fiel e livro de "aponte" recebe a visita do Sr. Y, representante da empresa com designação anglo-saxónica – "XPTO Portugal". Comercializa o detergente Z "que agora é de utilização obrigatória por causa da ASAE".

2. O Sr. X, atendendo a tal informação presta-se a adquirir o produto - detergente concentrado germicida e bactericida. Um garrafão de 5 (cinco) litros pelo preço (já com um desconto comercial) de aproximadamente 120 (cento e vinte) Euros.

3. Passado uns dias, recebe a encomenda, com a respectiva factura, uma ficha de segurança, onde costa a identificação do produto, composição química, identificação dos perigos, actuação em caso de primeiros socorros, entre outras. O documento informa também que o produto é fabricado por empresa com sistema de qualidade e certificada pela APCER, fazendo ainda referência ao número do processo de certificação.

Vamos aos argumentos:
1. Hoje, quando se pronuncia o nome de "ASAE", cria-se um clima de medo nos agentes económicos passíveis de serem fiscalizados por aquela entidade, ou seja – quase todos. Numa sociedade ingénua e com poucos conhecimentos técnicos e jurídicos é relativamente simples impingir um produto (expressão minha) através de um argumento falacioso – o facto de ser obrigatório utilizar tal produto. Pessoalmente desconheço as "especificidades" de detergentes "específicos", "especiais", "próprios" e "certificados" que agora – "por causa da ASAE" – são de uso obrigatório.

2. Nada a apontar, estamos numa economia de mercado onde impera a lei da oferta e da procura e o vendedor estabelece o preço. Não posso é deixar de pensar de que se tratará, atendendo ao seu preço, dum excelente produto.

3. A encomenda aparenta ser o que é – detergente. A ficha de segurança não apresenta nada de extraordinário além das informações que já tinha referido. Considero, no entanto, dadas as características destes produtos, de que poderiam constar mais elementos informativos, tais como a sua capacidade bactericida, tempo de contacto, poder residual, entre outros. Uma pesquisa na internet sobre a empresa revela o que se temia – a sua inexistência. O contacto telefónico e o local correspondem a uma manicura.

Vamos às conclusões:
Pela referência à certificação da qualidade e aos dados das fichas de segurança facilmente se chega ao fabricante e ao produto. E isto acaba por ser uma golpada interessante e facilmente desmontável. Um espertalhaço compra um detergente banal, envolve-o com outro rótulo, arranja umas papeladas com outro timbre e, aproveitando a ingenuidade e a confusão criada pela ASAE, vende-o por 20 vezes o seu valor inicial.

O caro amigo, que porventura é proprietário dalgum estaminé e que veio aqui parar porque fez alguma pesquisa por "detergente obrigatório" e/ ou "ASAE", é livre de comprar e de utilizar aquilo que bem entender. Eu, pessoalmente, tenho o dever de o alertar para a circunstância de que dar vinte e tal contos na moeda antiga por 5 litros de lixívia perfumada é capaz de ser… assim… tipo… exagerado. E que o amigo está a ser… assim… género… vítima de um embuste.

Não tenha receio dos maus e não alimente os vilões… seja bonzinho mas não seja parvo.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

A minha pegada ecológica e o meu desempenho ambiental

Nos últimos dias, a "Pegada Ecológica" tem sido tema de conversa.
Numa perspectiva de melhorar o meu (nosso) desempenho ambiental, deixo-vos aquele que foi o resultado da minha simulação.
Para que façam a vossa, sugiro-vos uma visita ao sítio da DECO PROTESTE.
Já agora... alguém tem sugestões para que eu possa melhorar o meu desempenho e consequentemente a minha "Pegada Ecológica"?

Pegada Ecológica? O que é isso?
Você já pensou que a forma como vive deixa marcas no meio ambiente? É isso mesmo, o nosso percurso pelo planeta deixa "rastos", "pegadas", que podem ser maiores ou menores, dependendo de como caminhamos. De certa forma, essas pegadas dizem muito sobre quem somos!
A partir das pegadas deixadas por animais na mata podemos conseguir muitas informações sobre eles: peso, tamanho, força, hábitos e inúmeros outros dados sobre seu modo de vida.
Com os seres humanos, acontece algo semelhante. Ao andarmos na praia, por exemplo, podemos criar diferentes tipos de rastos, conforme a maneira como caminhamos, o peso que temos, ou a força com que pisamos a areia.
Se não prestamos atenção ao caminho, ou aceleramos demais o passo, as nossas pegadas tornam-se bem mais pesadas e visíveis. Porém, quando andamos num ritmo tranquilo e estamos mais atentos ao acto de caminhar, as nossas pegadas são suaves.
Assim é também a "Pegada Ecológica". Quanto mais se utiliza o meio ambiente, maior se torna a marca que deixamos na Terra.
O uso excessivo de recursos naturais, o consumismo exagerado, a degradação ambiental e a grande quantidade de resíduos gerados são rastos deixados por uma humanidade que ainda se vê fora e distante da Natureza.
A Pegada Ecológica não é uma medida exacta e sim uma estimativa. Ela dá-nos a indicação de até que ponto a nossa forma de viver está de acordo com a capacidade do planeta de oferecer, renovar os seus recursos naturais e absorver os resíduos que geramos por muitos e muitos anos.
Isto tendo em conta que dividimos o espaço com outros seres vivos e que precisamos de tratar da nossa e das próximas gerações. Afinal de contas, o nosso planeta é só um!
------------------------------
Fonte: texto recolhido em WWF - Brasil.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Segurança infantil: piscinas

Indescritível. Simplesmente indescritível.
Confesso que ao longo da visualização do vídeo tive alguns arrepios, ou não fosse eu pai de dois petizes. Infelizmente as situações de afogamento de crianças em piscinas são recorrentes e este ano, com especial incidência na época de Verão, não foi excepção.
Convido-vos a clicar na imagem e a visitar o site Infant Swimming Resource - South Mountain, LLC, para que tomem conhecimento de uma técnica que não minimiza a ocorrência do acidente, mas claramente diminui as suas consequências, não raras vezes, a morte.

------------------------------
Nota: recebido de Paulo Graça, por mensagem de correio electrónico. Obrigado Paulo!

Blog Action Day 2008 no Saúde Ambiental...

Este é o segundo ano que aderimos ao Blog Action Day.

Depois de em 2007 aqui termos feitos alusão a esta iniciativa, este ano voltámos a aderir para vos darmos conta daquelas que são as nossas preocupações e opiniões relativas ao tema definido para 2008, a pobreza, naquilo que diz respeito aos assuntos que aqui vamos abordando, a saúde ambiental.

Confesso que inicialmente cheguei a ter alguma dificuldade em relacionar os assuntos mas, após breves momentos, a relação acabou por me parecer óbvia.

Falemos então da pobreza de espírito que desde há uns anos a esta parte tem assolado os governantes e demais indivíduos que se mantêm "pendurados" em lugares de destaque, ocupando posições decisoras deste país.

Podiamos claramente fechar os olhos e apontar o dedo, de forma aleatória, que os potenciais alvos seriam muitos e todos eles seriam alvos de eleição para este tema, senão vejamos:

  • A Direcção-Geral da Saúde, e seu director, relativamente à gestão da comunicação associada à implementação da lei do tabaco;
  • A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, e seu director, relativamente ao papel inquisidor que têm assumido perante a opinião pública naquilo que diz (des)respeito àquela que é a sua missão, visão e valores;
  • O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e respectivo ministro, relativamente à gestão dos processos de adequação dos cursos de Saúde Ambiental (falemos só destes) a Bolonha;
  • O Ministério da Saúde, e respectivo ministro (o anterior, entenda-se), relativamente à contradição consequente naquilo que diz(ia) respeito aos Centros Regionais de Saúde Pública e tudo o que posteriormente veio a assolar o desempenho em Saúde Ambiental, nomeadamente (i) contra-informação acerca da integração dos Técnicos de Saúde Ambiental nas autarquias, (ii) nomeação de personalidades, para a chefia de alguns Departamentos de Saúde Pública, sem o perfil adequado, potenciando atritos e eliminando sinergias já criadas para a efectiva resolução de problemas em saúde, (iii) valorização exacerbada daqueles que em nada prestigiam a Saúde Pública e a Saúde Ambiental (estou a recordar-me de algumas pessoas que podiam perfeitamente ser reformadas compulsivamente)...
E estes são meros exemplos daquilo que podemos referir e desenvolver numa mensagem deste tipo. Lembram-se de mais alguns? Haverá com certeza, ou não fosse a pobreza, material ou não, potenciadora de doença. E a iliteracia em saúde?... Não será também ela, pobreza?

Aproveitem o espaço de comentários deste post para assumirem, também vocês, um papel relevante neste Blog Action Day.


domingo, 12 de outubro de 2008

Elect Manteigas for President of USA

Se não fosse o facto de ser cidadão exclusivamente português, confesso que depois de todas as mensagens de apoio que tenho recebido, este seria o momento ideal para me candidatar às presidenciais americanas.

(clicar na imagem para visualizar a reportagem)

Muito obrigado ao colega que me fez chegar a notícia deste movimento que se está a gerar, apostando em mim, na qualidade de representante do Saúde Ambiental..., para a presidência dos Estados Unidos da América, em substituição de Barack Obama ou de John McCain.

Vida de professor

Agora, com dois professores cá em casa, as tardes dos dias de fim-de-semana tendem a uniformizar-se entre o casal. Hoje não foi excepção.
Enquanto eu ocupo a mesa da sala, ela fica-se pelo escritório.
Os níveis de ensino que leccionamos são bem diferentes e as histórias que cada um de nós tem para contar, dificilmente se poderão comparar.
Enquanto eu vou preparando aulas e enviando emails aos alunos com estudos de caso relacionados com os conteúdos que ando a leccionar (prometi-lhes que o faria), ela, na outra divisão da casa, vai corrigindo testes de diagnóstico de Ciências da Natureza, do 5.º Ano do 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Há cerca de dois minutos atrás ouvia-a a rir. Agora interrompeu-me e disse: – dá-me dois exemplos de tipos de rochas.
Antes sequer de conseguir pensar e responder qualquer coisa já ela me dava conta da sua risada... este aqui respondeu "pedregulho" e "calhau".
A risada generalizou-se.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Saúde Ambiental em Bolonha com 240 ECTS: a confirmação!

Foi publicado hoje no Diário da República Electrónico, a adequação a Bolonha de todos os cursos de Saúde Ambiental, quer nas escolas públicas (excepto a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja) quer nas privadas (exclusivamente a Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste do Instituto Piaget) passando os mesmos a ter 240 ECTS.

Association of Schools of Public Health in the European Region (ASPHER)

Vai realizar-se nos próximos dias 5-8 de Novembro, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), a 30ª Conferência Anual da Association of Schools of Public Health in the European Region (ASPHER).
O tema da Conferência é "Inovação e Modernidade na Investigação e Ensino em Saúde Pública".
A Conferência realizar-se-á em colaboração com a European Public Health Association (EUPHA) que também realiza a sua conferência em Lisboa nas mesmas datas e à qual já aqui havia feito alusão.
As inscrições são feitas no site da EUPHA, o que obriga a um conjunto de procedimentos:

  1. Aquando do primeiro acesso ao site é preciso registar-se, o que lhe permitirá identificar-se em todos os posteriores contactos com o evento;
  2. Preencher o formulário de inscrição, que contém o campo dos dados pessoais e do tipo de inscrição (inscrição no Congresso da ASPHER, ou inscrição conjunta ASPHER/EUPHA);
  3. Para maior facilidade, o pagamento deverá ser efectuado por transferência bancária, confirmado no formulário de inscrição indicado no ponto anterior.
Informações adicionais podem ser obtidas no site da ASPHER.

------------------------------
Nota: conteúdo do post recebido por mensagem de correio electrónico.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Águas residuais urbanas e produtos pré-embalados

Diplomas legais publicados hoje no Diário da República Electrónico, com relevância para a Saúde Ambiental.

Decreto-Lei n.º 198/2008, de 8 de Outubro.
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas.

Decreto-Lei n.º 199/2008, de 8 de Outubro
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, estabelecendo gamas obrigatórias para vinhos e bebidas espirituosas.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Projecto de lista de candidatos excluídos ao concurso de ingresso na carreira de inspector-adjunto para a ASAE

Na sequência do Concurso interno geral para provimento de 35 lugares de inspector-adjunto da ASAE, foi publicado ontem o Despacho n.º 24848/2008, que apresenta em anexo a lista de intenção de exclusão de candidatos ao referido concurso.
ATENÇÃO!... Os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciarem, por escrito, sobre o projecto de decisão entretanto publicitado.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Utilizando o "Saúde Ambiental..."

Este é um post "educativo", na medida em que vos irei dar algumas dicas de como utilizar o Saúde Ambiental..., tirando proveito de (quase) todas as suas potencialidades, no que diz respeito à pesquisa de informação.
É frequente os cibernautas chegarem até aqui, fazendo pesquisas na internet, recorrendo a motores de busca, sejam eles o Sapo, o GooglePortugal (incluindo o GoogleBrasil e o Google, o original) e o Yahoo!Brasil, entre tantos outros.
Regra geral, um função do que procuram, acabam por entrar pela "porta principal" ou então, são direccionados de imediato para um post específico - que muitas vezes não dispõe da informação que realmente procuram -, em função dos termos utilizados na pesquisa que efectuaram. Regra geral, para aqueles que aqui chegam dessa forma e que ainda não são utilizadores frequentes do Saúde Ambiental..., a sua visita esgota-se aí, muitas vezes sem sequer encontrarem o que realmente procuram e sem tirar proveito de todas as potencialidades que o blogue oferece em relação à informação de que já dispõe.

ALGUMAS DICAS
No fim de cada post há um descritor, ou uma lista de descritores, que não são mais do que palavras-chave atribuídas àquela mesma mensagem e que é comum a todas as mensagens que abordam o mesmo tipo de assunto. Clicando aí, aparecer-vos-ão todas as mensagens anteriores às quais foram atribuídas o mesmo descritor. Por exemplo, a todas as mensagens relaccionadas com a ASAE, atribuí o descritor ASAE (cliquem na hiperligação para experimentar).

Outra forma de procurar informação no e do Saúde Ambiental... é fazendo uso do script de pesquisa que se encontra na coluna do lado direito. Ali poderão utilizar termos, ou palavras chave, que queiram procuram na informação disponibilizada no blogue (ou em toda a internet). A título de exemplo, meramente a título de exemplo, vamos imaginar que queriam procurar informação que relacionasse "tsa" e "drogas"...

... bastava utilizar esses termos, seleccionar onde queriam procurar (Web ou Saúde Ambiental) e clicar em "Pesquisar"... vá... voltem umas palavrinhas atrás na leitura e cliquem em "Pesquisar". Viram!!... É simples e por vezes pode, de facto, levar-nos àquela informação que procuramos e que, apesar de estar disponível, dificilmente conseguimos encontrar.

Boas leituras e boas pesquisas.

Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros...

Aparentemente, as câmaras municipais estavam a exigir, nos cadernos de encargos das empreitadas de obras públicas, que os "técnicos superiores de segurança, higiene e saúde [?!!] no trabalho", tivessem formação em engenharia.
Entretanto, foi por mensagem de correio electrónico que recebi o ofício (link) da Direcção-Geral das Autarquias Locais, e do qual vos dou conhecimento, sob o assunto "Exercício de funções técnicas de segurança e higiene no trabalho. Licenciados em Segurança no Trabalho".
Porque o conteúdo do ofício é importante para os Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho, que não engenheiros, integrados em empresas proponentes para a execução de obras públicas, sugiro-vos a sua leitura, clicando no link acima.

------------------------------
Nota: imagem recolhida no blogue "Benfica No Seu Melhor!". Clicar na imagem para visualizar em tamanho legível.

sábado, 4 de outubro de 2008

Prémio Nacional de Saúde 2008

E a vencedora do Prémio Nacional de Saúde 2008 é... a Senhora Enfermeira Mariana Dulce Diniz de Sousa.


NOTA DE IMPRENSA da Direcção-Geral da Saúde

«A actual Direcção-Geral da Saúde é a herdeira da Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, criada a 4 de Outubro de 1899, a qual representou um marco importante na História da Saúde em Portugal, que hoje se continua a construir.

O Prémio Nacional de Saúde, aprovado por Despacho Ministerial, de 21 de Março de 2006, e respectivo Regulamento que dele faz parte integrante, ambos publicados no Diário da República nº 78, II Série, de 20 de Abril de 2006, visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspectos de promoção, prevenção e prestação de cuidados, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

A atribuição do Prémio é anunciada, em cada ano, pela Direcção-Geral da Saúde, no dia 4 de Outubro, data da criação da Direcção-Geral da Saúde.

O Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde 2008, constituído pelo Senhor Professor Doutor Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu, o Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, Doutor Pedro Nunes, a Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enfermeira Maria Augusta de Sousa, a Senhora Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Doutora Elisabete Mota Faria, reuniu no dia 29 de Setembro de 2008, tendo deliberado atribuir à Senhora Enfermeira Mariana Dulce Diniz de Sousa, pelos contributos inequívocos prestados no decurso do seu desempenho profissional, o Prémio Nacional de Saúde 2008.

A Senhora Enfermeira Diniz de Sousa marcou, pela sua reconhecida competência e qualidade de desempenho, a enfermagem em Portugal, com especial relevância nos seus aspectos de organização, administração, ensino e dignificação profissional dos enfermeiros, que, inequivocamente, contribuíram para a obtenção de ganhos de saúde e prestígio das organizações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

No contexto das funções que exerceu na Direcção-Geral dos Hospitais, coordenou as actividades que levaram à reforma do ensino de enfermagem, tanto na formação inicial como na formação pós-básica. Teve relevante intervenção na preparação de legislação e regulamentação sobre o ensino de enfermagem e sobre o funcionamento das escolas de enfermagem, de que resultou a autonomia das escolas de enfermagem face aos hospitais.

Coordenou os trabalhos conducentes à criação da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem e à aprovação dos planos de estudos do Curso de Ensino e Administração (Pedagogia e Administração).
No Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, assumiu funções de orientação e coordenação do ensino de enfermagem, tendo criado e dirigido o Departamento de Ensino de Enfermagem.

Foi Subdirectora-Geral e Directora-Geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, sendo de destacar, pela sua relevância e pelos contributos para o prestígio das organizações do Serviço Nacional de Serviço, os estudos para o desenvolvimento de uma política de recursos humanos, que se traduziu, nomeadamente, na reforma das carreiras dos profissionais de saúde, na regulamentação do exercício profissional dos enfermeiros, no estudo, alteração e gestão dos quadros de pessoal dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Na qualidade de responsável máxima do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, contribuiu para o estudo sobre as situações profissionais de especial desgaste ou risco, bem como sobre o regime de incentivos para fixação de enfermeiros e médicos localizados em regiões periféricas.

No decorrer da sua vida profissional, proferiu numerosas conferências e palestras, realizou muitas visitas de estudo e missões oficiais no âmbito da cooperação com países de expressão oficial portuguesa, fez parte de numerosos grupos de trabalho, comissões e conselhos, destacando-se a sua actividade como Bastonária da Ordem dos Enfermeiros de 1999 a 2004.»

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica: princípios enformadores para a revisão

Sugiro-vos a sua leitura atenta, na medida em que nos (vos) dá algumas pistas importantes no que concerne à revisão da carreira que entretanto se avizinha.
Da leitura transversal que fiz, realço, a título de exemplo:
  1. A eventual diferenciação que se venha a efectivar entre os colegas licenciados e não licenciados;
  2. A eventual extinção das categorias profissionais, prevendo-se a criação de uma carreira unicategorial; e
  3. A eventual agregação de diferentes profissões por várias áreas profissionais.