Bom Natal e um Próspero Ano Novo pelos alunos de Saúde Ambiental da ESTeSL

Foi no âmbito da Unidade Curricular de Seminário de Integração em Saúde Ambiental que os estudantes de 1.º Ano da licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa realizaram uma "Árvore de Natal RECICLADA".
Em representação de cada curso optaram por utilizar um "mini-pinheiro de forma a criar uma consciencialização de protecção perante o meio-ambiente", os quais irão, posteriomente, replantar nas zonas verdes da escola ou na zona do Parque das Nações.

E é assim que os alunos de Saúde Ambiental da ESTeSL nos desejam um Bom Natal e um Próspero Ano Novo, aliando à época festiva que atravessamos, uma acção de educação ambiental.

ANSA: Associação Nacional de Saúde Ambiental

O sítio da internet da Associação Nacional de Saúde Ambiental ganhou vida.

Apresenta-se com novo visual, mais dinâmico, mais interactivo, mais conteúdos, mais... mais... mais...

Fazendo uma visita rápida, vimo-nos por lá, na área destinada aos "sites de interesse", classificados como sendo de Saúde Pública. Muito obrigado!

Na sua página de entrada dirige-se àqueles que diz serem o seu maior património, os seus associados.

«Caros Sócios,

Cabe-nos a honra de vos dirigir algumas breves palavras. Mais do que vos falar do passado interessa-nos olhar para o futuro e fazer da nossa Associação uma Associação moderna, dinâmica, empreendedora, pró-activa, promotora da saúde ambiental e dos profissionais que representa, defendendo os interesses destes junto das entidades oficiais, das outras profissões e da sociedade em geral.

Quando escolhemos ser Técnicos de Saúde Ambiental, integrados na área das chamadas Tecnologias da Saúde, estamos conscientes da responsabilidade social e humana inerente à nossa profissão, mas também do importante contributo que podemos dar para o desenvolvimento da nossa comunidade. Só com o apoio e participação de todos e de cada um, a nossa Associação poderá ocupar o lugar desejado no desenvolvimento da profissão, no plano nacional e internacional.

Estamos também conscientes que a nossa profissão é relativamente recente, e por isso é imperativo divulgar a nossa actividade e todo o seu potencial. Para prossecução destes fins, está inerente o esforço de todos nós.

O maior património da ANSA são os seus associados, pretende-se que todos os sócios se revejam na associação e a ela queiram pertencer. A ANSA tem por finalidade agregar todos os Técnicos de Saúde Ambiental, promover a elevação do seu nível sócio-profissional, científico e cultural. Para a concretização destes fins, compete-nos promover a realização de quaisquer iniciativas compatíveis com os mesmos, designadamente no campo do ensino, da formação permanente e pós-académica. Esse será um compromisso do nosso mandato que, para além deste ponto de honra, conta no seu programa de acção com a revisão e modernização dos seus estatutos, bem como a aproximação dos sócios a Associação através da utilização das novas tecnologias, que permitirão uma maior interactividade e consequente melhoria do nosso papel enquanto dirigentes associativos.

Contamos com a vossa participação.

A Direcção Nacional da ANSA»

Quanto a nós, gostámos do que vimos e prometemos voltar em breve.

Desejamos-vos bom trabalho.

Petição contra a exclusão dos licenciados em Segurança no Trabalho

Foi por correio electrónico que tivemos conhecimento da petição promovida pelo Colégio dos Licenciados em Segurança no Trabalho, contra a exclusão dos Licenciados em Segurança no Trabalho, e que aqui divulgamos. Esta petição vai de encontro a uma situação à qual já aqui haviamos feito referência (Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros...) e que julgamos dever ser merecedora da vossa atenção, e eventual subscrição.

«Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Este abaixo-assinado advém da indignação pública e da opinião cívica do grupo de cidadãos que a subscrevem, por constatarem não existir qualquer razão no desvio de profissionais detentores de Licenciaturas em Segurança no Trabalho das estratégias e politicas nacionais que visam promover a redução da sinistralidade laboral em Portugal.

Os signatários manifestam-se contra a recorrente exclusão dos Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho, detentores de licenciatura específica na área, na recém publicada e pré-anunciada legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Os signatários manifestam-se contra a constante prática discriminatória de certos Donos de Obra Pública, que caprichosamente, desprovidos de qualquer fundamentação técnica e jurídica, opõem-se, contratualmente, à candidatura daqueles profissionais para as suas Empreitadas.

Por considerarem ser factor fundamental, no combate à elevada taxa de sinistralidade nacional, a atribuição de competências, nesta matéria, a técnicos detentores de Licenciatura especifica na área em apreço, os cidadãos abaixo assinados declaram-se a favor da inclusão destes profissionais, com cursos devidamente reconhecidos e homologados, nos actos legislativos para a área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, assim como reclamam a extinção definitiva dos procedimentos discriminatórios de alguns Donos de Obra Pública.»

Prof. Doutor Arnaldo Sampaio: cem anos depois

Comemora-se hoje, dia 5 de Dezembro, o primeiro centenário do nascimento do Prof. Doutor Arnaldo Sampaio, personalidade que, enquanto Médico de Saúde Pública e Director-Geral da Saúde, deixou marca inesquecível na Saúde Pública em Portugal.

Em homenagem à sua memória, a Câmara Municipal de Guimarães, concelho de que é originário, realiza, um conjunto de actos comemorativos, dos quais se destacam:
18h00 - Cerimónia de descerramento de uma lápide no Convento de Stª. Clara, antigo Liceu de Guimarães, onde Arnaldo Sampaio estudou, hoje Câmara Municipal;

19h00 - Sessão de homenagem no Centro Cultural Vila Flor.

Nas comemorações estarão presentes os filhos do homenageado - Dr. Jorge Sampaio e Prof. Daniel Sampaio - a Senhora Ministra da Saúde e o Director-Geral da Saúde.

Para que fiquem a saber um pouco mais (muito pouco) sobre esta personalidade, sugiro-vos que leiam a intervenção da Ministra da Saúde no Congresso Nacional sobre Estilos de Vida Promotores de Saúde, que decorreu no passado mês de Junho.

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Nota: informação recolhida no sítio da Direcção Geral da Saúde e no Portal da Saúde.

Adesão à greve dos professores: a falsidade dos números

A greve dos professores foi notícia de abertura de todos os boletins noticiosos dos canais televisivos em Portugal.

Se o Ministério da Educação aponta uma adesão na ordem dos 61%, já a Plataforma Sindical de Professores faz alusão a uma adesão à greve acima dos 94%.

Em quem devemos acreditar? Perguntam vocês.

Eu, naquilo que me é possível observar, posso afiançar que a greve terá ficado muito aquém dos números adiantados por ambas as partes.

Cá em casa somos dois professores, mas em relação àquele cuja greve faz mais sentido, porque se vê sujeita (ela, a professora) ao sistema de avaliação em causa, à sobrecarga de trabalho e à falta de recursos necessários para que possa desenvolver o seu trabalho, em plenitude, na escola, decidiu aderir, de imediato, a esta greve.

No entanto, deixem que vos diga que ela, assim como a generalidade dos professores, nos enganaram. Garanto-vos que afinal a greve não existiu ou, a existir, a adesão terá ficado muito aquém das expectativas.

Eram cerca das 8h30m quando saí de casa e já a essa hora ela estava sentada à mesa, à frente do computador, de volta de testes, da planificação de aulas, da definição de objectivos. Quando regressei, por volta das 18h30m, lá estava ela, onde a havia deixado. Enfim!...

À excepção das aulas que não deu, nada de anormal se terá passado, considerando um dia “normal” de trabalho.

Será isto greve?

Notícias relacionadas:
Maior greve de sempre; Oposição pressiona Governo; Governo e sindicatos divididos; Governo e sindicatos com números divergentes; Governo fala em 61% de adesão, sindicatos reclamam 94%; Ministério diz que adesão à greve ficou longe dos objectivos dos sindicatos; Pais apelam a diálogo entre Governo e professores; Ministério da Educação diz que não aceita «ultimatos»; Alunos também vão para a rua; Melhor professor de 2007 aderiu à greve; Sindicatos dizem que 132 mil professores fizeram greve; Governo admite entre 72 e 90 por cento em greve; Avaliação: simplificar sim, suspender não; Plataforma sindical fala em adesão de 94%.

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Nota: imagem adaptada da Texas Virtual School Initiative.

Bijutaria made by Saúde Ambiental

Hoje, à “margem” da Saúde Ambiental, deixo-vos como sugestão dois blogues de colegas que se dedicam, também, ao artesanato.
Nesta época festiva, em que se apela ao consumo, sugiro-vos umas ofertas de bijutaria made by Piko-kika e CurlyP.
As suas últimas criações…

Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública

«Dois anos após a realização do 1º Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública chegou a altura de realizar a sua segunda edição.
Convictos que o trabalho em rede proporciona um valor adicional ao desempenho do Médico de Saúde Pública e simultaneamente que as rápidas mudanças no panorama científico em Saúde Pública requerem uma abordagem sistémica do conhecimento e partilha de experiências ao nível das comunidades locais, pretendemos com este 2º Encontro dar continuidade a este espaço de debate e assim ampliar o espaço para a discussão médica em Saúde Pública.
Pode obter o programa completo aqui, e o boletim de inscrição aqui.
As inscrições são gratuitas até ao dia 9 de Dezembro, custando 20€ após este dia. Para os Médicos Internos de Saúde Pública as inscrições serão sempre gratuitas.
Aproveitamos ainda para lhe divulgar o Fórum de Saúde Pública, uma iniciativa que está integrada no Portal de Saúde Pública, onde se espera que o debate das ideias discutidas no Encontro possa continuar e possam ser lançados outros debates que permitam à Saúde Pública uma dinâmica compatível com os desafios que se lhe colocam.
A Comissão Organizadora»

Este é um evento que terá lugar no próximo dia 12 de Dezembro de 2008 no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Para mais informações, clique aqui.

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Nota: informação recebida por mensagem de correio electrónico.

O "Leitor Pediu", na GINGKO

Na rubrica "O Leitor Pediu", da edição de Dezembro da revista GINGKO, é publicado o pedido do nosso colega Técnico de Saúde Ambiental, docente da Licenciatura em Saúde Ambiental no Instituto Politécnico de Beja, Rogério Nunes: "Após ler na GINGKO de Novembro que será trabalhado o tema "Carreira Ecológicas", à guisa de sugestão lembro que existe no nosso país uma profissão, pelo menos, desde o início do século passado, que é ainda pouco conhecida do público em geral: Técnico de Saúde Ambiental. Actualmente, para aceder à mesma é necessário frequentar uma licenciatura de quatro anos e posteriormente ser autorizado, através de cédula profissional emitida pelo Ministério da Saúde, a utilizar o título profissional de Técnico de Saúde Ambiental"

Restauração e bebidas: a regulamentação que faltava (Decreto Regulamentar n.º 20/2008)

Foi publicado hoje o Decreto Regulamentar n.º 20/2008, de 27 de Novembro, que estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas e que irá entrar em vigor daqui a trinta dias, revogando a Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril, que estabelecia a obrigatoriedade da existência e disponibilidade em restaurantes de 2.ª e de 3.ª, em estabelecimentos de bebidas de 2.ª e de 3.ª e em estabelecimentos sem interesse para o turismo de "vinho da casa" e de fazer constar, quer da carta de vinhos quer das ementas das refeições, o respectivo preçário.

No artigo 21.º, respeitante à fiscalização e cooperação, pode ler-se:

«1 — Nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, compete aos médicos que desempenham as funções de autoridades de saúde vigiar e fiscalizar o nível sanitário dos estabelecimentos de restauração e bebidas de maneira a evitar situações de grave risco para a saúde pública, de acordo com o estipulado na base XIX da Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto.
2 — As competências de fiscalização referidas no número anterior são exercidas em cooperação com as demais entidades com competências de fiscalização no sector.»

Este é um diploma legal de leitura obrigatória, à semelhança de tantos outros que têm vindo a ser publicados nos últimos tempos.

Confesso que após uma (muito) rápida leitura, chamou-me a atenção o facto da "velha" questão da separação, por sexos, das instalações sanitárias para clientes em estabelecimentos com 16 ou mais lugares passar a colocar-se para estabelecimentos com 25 ou mais lugares, sendo que a excepção para estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados já não se coloca.
Outro dado interessante é a não obrigatoriedade de existência de instalações sanitárias destinadas ao uso do pessoal, desde que, por exemplo, nos estabelecimentos com área total igual ou inferior a 100 metros quadrados, as instalações sanitárias destinadas ao público observem os requisitos exigidos para as instalações do pessoal, previstos no mesmo diploma.

Nokia amiga do ambiente

A Nokia, fabricante de telemóveis da Finlândia, foi considerada, de acordo com Guide to Greener Electronics, elaborado pela Greenpeace, como a empresa de tecnologias mais amiga do ambiente em todo o Mundo.

A Nokia obteve uma pontuação de 6,9 valores numa escala de 0 a 10. Por outro lado, a Nintendo recebeu uma avaliação negativa de apenas 0,8 valores, pontuação suficiente para a colocar no último lugar do ranking, a grande distância do penúltimo classificado, a Microsoft, com 2,9 valores.

Qualificação profissional em protecção radiológica

No passado dia 17 de Novembro já haviamos feito alusão à publicação do Decreto-Lei n.º 222/2008, que transpôs parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

Hoje, foi entretanto publicado o Decreto-Lei n.º 227/2008, de 25 de Novembro, que define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

Concurso externo para inspector superior do trabalho: projecto de lista de classificação final e acta de critérios

No âmbito do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares, na categoria de inspector, do quadro de pessoal do ex-IDICT, aberto pelo aviso n.º 13086-B/2007, foi publicado hoje o projecto de lista de classificação final e a acta que definiu os critérios.

Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.
Projecto de lista de classificação final:
- Referência A
- Referência B
- Referência C
- Referência D
- Referência E
- Referência F

Acta de critérios:
- Referência A
- Referência B
- Referência C
- Referência D
- Referência E
- Referência F

Consulta do processo de concurso
Informam -se ainda os interessados que o processo de concurso se encontra disponível para consulta, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, nos seguintes locais:
Referência A - Centro Local do Mondego, Av. Fernão de Magalhães, 447, 1.º, Coimbra;
Referência B - Centro Local do Grande Porto, Av. da Boavista, 1311, 3.º, Porto;
Referência C - Centro Local do Baixo Vouga, Av. Dr. Lourenço Peixinho, 98, 1.º, Aveiro;
Referência D - Unidade Local de Setúbal, Rua dos Aviadores, 6, Setúbal;
Referência E - Serviços Centrais, Av. Casal Ribeiro, 18, A, Lisboa;
Referência F - Serviços Centrais, Praça de Alvalade, 1, Lisboa.

Atenção!!... No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos poderão dizer por escrito o que se lhe oferecer, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro.

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Nota: informação recolhida no sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Gripenet e Gastronet

Hoje, dia 19 de Novembro, recebemos, por correio electrónico, a mensagem que a seguir transcrevemos, referente ao projecto Gripenet e do qual já aqui haviamos falado. Desta vez, há novidades, sendo de realçar um outro projecto que lhe está associado, o Gastronet.

«Chegou Novembro e com ele o tempo de constipações e gripes. É a altura do regresso do Gripenet. Pela quarta edição, iremos monitorizar a epidemia sazonal de gripe em Portugal.

Dirigimo-nos a si como anterior participante do projecto. Nesse ano, a sua colaboração foi essencial e contribuiu para validar este método de vigilância. Desde então, introduzimos novos temas de interesse e formas de tornar a participação ainda mais simples e rápida. Sabemos que o seu tempo é precioso. Voltamos a pedir-lhe alguns minutos por semana, até Abril.

Assim, lançamos o convite para o seu regresso a este projecto de cidadania.

Agora, a obtenção da senha é directa e escolhida por si e não necessita de confirmação através de e-mail. Basta clicar em "Inscreva-se", em http://www.gripenet.pt/, e preencher os campos de registo.

Da primeira vez que entrar na sua área de utilizador, encontrará o Questionário de Adesão - tem algumas pequenas alterações em relação ao que já conhece. Preenchido este questionário, passará a receber, semanalmente, a Newsletter do Gripenet, onde se encontra o link directo para os questionários de sintomas.

Gastronet
Novidades este ano? Algumas. Talvez a mais importante seja a possibilidade de participar numa nova monitorização: a de infecções gastro-intestionais. Chamámos-lhe "Gastronet". A metodologia é semelhante à da monitorização da gripe. Isto é, queremos saber se manifestou sintomas gastro-intestinais (diarreia, vómitos, etc). Assim, quando actualizar o Questionário de Adesão para a monitorização da gripe, ser-lhe-á perguntado se também quer participar na monitorização de doenças gastro-intestinais. Se concordar, quando preencher o seu Questionário de Sintomas, e se manifestar sintomas específicos destas infecções, será registado o seu caso e além de um “Gripómetro” terá também um “Gastrómetro.
A sua participação na monitorização da gripe está, à partida, activada. E não se esqueça que pode incluir o registo de sintomas dos seus filhos, utilizando a funcionalidade “Agregado Familiar”.

Cidadão individual, universidades e PT
Outra das novidades é que, este ano, além de todos aqueles que participam de forma autónoma (mais de 80%), teremos também os colaboradores da Portugal Telecom (PT) como parceiros empenhados neste projecto de responsabilidade social. Assim, a PT vem juntar-se às participações especiais das universidades do Porto ou de Évora.

Estamos abertos à participação de outras organizações que queiram contribuir para traçar um retrato ainda mais robusto da gripe em Portugal, eventualmente no âmbito dos seus planos de contigência para a pandemia.

Newsletter às quintas, com link directo
A próxima Newsletter da quarta edição do Gripenet será enviada no dia 20 de Novembro. Todos os participantes Gripenet receberão semanalmente este boletim informativo no seu e-mail. No topo, estará o link directo para a sua área de utilizador (para não ter que se preocupar em recordar o nome de utilizador e a senha). Depois, é só preencher o Questionário de Sintomas. E não se esqueça: mesmo que não tenha sintomas, deverá preencher o questionário – nesse caso, demora escassos segundos.

Um Inverno sem Influenza.»

Desafio-vos a participarem também. Desejo-vos, para já, um muito bom Inverno, com muito poucas gripes e muito poucas infecções gastrointestinais.

Higiene dos géneros alimentícios de origem animal

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de Novembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, e revoga as Portarias n.º 559/76, de 7 de Setembro, a Portaria n.º 764/83, de 15 de Julho, e a Portaria n.º 534/93, de 21 de Maio.

O diploma aludido, publicado hoje, entra em vigor já amanhã.

Chamo a vossa atenção para o facto de no resumo do Diário da República Electrónico a Portaria n.º 764/83, de 15 de Julho, ser mencionada erradamente, fazendo-se alusão à Portaria n.º 764/93, de 15 de Julho. Esta portaria, cujo ano de publicação está errado, aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.

Radiações ionizantes

Na sequência do post anterior, adianto-vos que foi também publicado hoje o Decreto-Lei n.º 222/2008, de 17 de Novembro, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.