Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios

Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios... ei-lo!

Foi a 12 de Novembro, que fizemos alusão ao Decreto-Lei n.º 220/2008, que aprovou o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE). O artigo 15.º refere que as disposições técnicas gerais e específicas de SCIE referentes às condições exteriores comuns, às condições de comportamento ao fogo, isolamento e protecção, às condições de evacuação, às condições das instalações técnicas, às condições dos equipamentos e sistemas de segurança e às condições de autoprotecção, serão objecto de regulamentação, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área da protecção civil.

Hoje, mais de um mês depois e apenas a três dias da entrada em vigor do diploma, eis que surge a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro, que aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Este regulamento irá entrar em vigor no mesmo dia daquele que lhe deu origem: dia 1 de Janeiro de 2009.

Mais um diploma a incluir na DataLegis.

Tolerância de ponto: 24 de Dezembro e, 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro

Tolerância de ponto, via Gabinete do Primeiro-Ministro.

Despacho n.º 32399/2008, de 19 de Dezembro.

«É concedida tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.»

Ante-projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, a nível regional e local

À semelhança do que aconteceu em ocasiões anteriores, também desta vez nos fizeram chegar a última versão do ante-projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, a nível regional e local.

Por acharmos que é um documento importante, de leitura obrigatória por todos os profissionais que serão alvo das alterações que se perspectivam (Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública, Engenheiros Sanitaritas e outros), deixamos aqui o documento, para que possam fazer o seu download, ler e, eventualmente, comentar.

À laia de provocação, transcrevo o ponto 2 do artigo 2.º (definição de competências): “os profissionais que integram os serviços de natureza operativa de saúde pública podem, no âmbito territorial competente, executar actos materiais compreendidos no exercício de competências atribuídas às autoridades de saúde, quando, por estas, esses actos lhes forem cometidos”.

Assim, a delegação de competências formalmente definida como tal, deixa, naquele que é o meu entendimento, de existir, sem que com isso as Autoridades de Saúde sejam “obrigados” a assumir as funções para as quais foram nomeados e que estão, muitas delas, previstas em legislação de aplicação sectorial. De acordo com a letra da lei, o profissional nomeado autoridade da saúde irá, simplesmente, mandar alguém (entenda-se Técnico de Saúde Ambiental) executar os “seus actos”.

Pergunto eu: – será esta medida, uma medida legal? Implicará esta medida, a atribuição de alguma compensação pecuniária? A haver alguma compensação (duvido!), como se fará? Ao acto? Resolverá isto os problemas decorrentes da falta de médicos de Saúde Pública, nomeados Autoridade de Saúde?
Independentemente de considerar legal a delegação de competências, nos moldes em que tem sido feita, defendo que os Técnicos de Saúde Ambiental deviam, também eles, ser passíveis de vir a ser nomeados Autoridade de Saúde, em função daquelas que são as suas competências, legalmente reconhecidas. Com esta medida – nada pacífica – resolver-se-iam muitos dos problemas existentes relacionados com esta matéria, reconhecendo, no entanto, que criar-se-iam outros tantos problemas, decorrentes do protagonismo que isso iria promover, por parte dos Técnicos de Saúde Ambiental.

Alguns Posts relacionados:

Médicos de Saúde Pública em falta;

Autoridades de Saúde e Serviços de Saúde Pública: anteprojecto de decretos-lei;

E se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde?;

Os Técnicos de Saúde Ambiental e o despedimento previsível;

Proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde;

Poderes de Autoridade de Saúde na ausência de Médico de Saúde Pública; e

Nós, eles e a delegação de competências.

Fontes de Informação Relevantes

Hoje, cerca de um mês depois, venho apresentar-vos uma área no blogue, a partir da qual poderão aceder a informações relevantes: falo da "Fontes de Informação Relevantes". Relevantes as fontes e as informações.

Ali estão alguns sítios como: Biblioteca do Conhecimento Online (b-on), BioMed Central, Emerald, Journal of Occupational and Environmental Medicine, JSTOR, Kluwer Law Online, Nature, ProQuest Health, PubMed, SciELO Brazil, Science / AAAS, The New England Journal of Medicine, Wiley InterScience, a partir dos quais vos é facultado o acesso a uma "infinidade" de artigos científicos, com a garantia de que a sua origem é fidedigna e que, por esse motivo, podem ser usados sem qualquer pejo, como referências em trabalhos de investigação, académicos ou não.

Aproveito a ocasião para informar, àqueles que ainda não sabem, que podem aceder a várias bibliotecas, pesquisar todos os títulos de que dispõem e eventualmente reservar alguns que vos interessem, tudo isto à simples distância de um clique, sem sair de casa.

Deixo-vos aqui as portas abertas da Biblioteca da:

Escola Nacional de Saúde Pública;

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa; e

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

EcoLetter, a Newsletter de Saúde Ambiental

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra tem, desde Outubro de 2008, uma Newsletter de Saúde Ambiental: a EcoLetter.
Esta é uma iniciativa interessante, fruto, dizemos nós, das recentes aquisições em termos de docência, para a área científica de Saúde Ambiental daquela instituição, a saber: João Almeida e Nelson Sá (licenciados em Saúde Ambiental).
Para os eventuais interessados pela sua leitura, disponibilizamos aqui as duas primeiras edições (EcoLetter n.º 0 e EcoLetter n.º 1).
Os nossos parabéns pela iniciativa e o desejo de continuação de bom trabalho.

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Nota: um agradecimento à colega Sílvia Silva, que nos fez chegar esta informação.

O Diário da República Electrónico e o Simplex

A partir de amanhã, dia 17 de Dezembro de 2008, e para "benefício dos cidadãos e das empresas que o utilizam diariamente", o site do Diário da República Electrónico, vai ser alterado.

As alterações surgem no âmbito do Programa Simplex para 2008, tornando ainda mais simples e fácil a consulta dos muitos actos e diplomas que são publicados anualmente em Diário da República - cerca de cinquenta mil.

Perspectiva-se, por isso, uma melhoria da organização da informação que passará a ter outra apresentação.

A frustração resultante da tentativa de aceder a documentos inclusos na área destinada ao Serviço de Assinatura deixará, aparentemente, de existir. Em função das alterações anunciadas, o acesso às várias áreas do Diário da República Electrónico será simplificado, permitindo, por exemplo, distinguir a utilização do Serviço Universal e Gratuito da utilização do Serviço de Assinatura, assim como o acesso ao Envio de Actos para Publicação.

Tão ou mais importante é o facto de virem a ser aumentados os conteúdos actualmente disponibilizados no Diário da República Electrónico. Assim, passará a estar disponível:

• Toda a extinta 3.ª série do Diário da República, desde 1943, quando actualmente é apenas possível desde 1970;
• A 2.ª série do Diário da República, desde 1990, quando actualmente é apenas possível desde 2000;
• A 1.ª série do Diário da República, desde 1910, data de implantação da República Portuguesa, quando actualmente é apenas possível desde 1960 (disponibilidade de consulta em 2009).

Irão também ser melhoradas as funcionalidades de utilização do Diário da República Electrónico e disponibilizados novos serviços para os cidadãos.

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Nota: informação recebida da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA, por correio electrónico.

X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental

Na madrugada de hoje, recebi de José Mª Ordóñez, vice-presidente da Sociedad Española de Sanidad Ambiental (SESA), a informação de que irão promover, em Outubro do próximo ano, o X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental. A missiva que a seguir reproduzo, com a devida autorização, convida-nos a participar no evento, na perspectiva de promover a relação de profissionais e instituições congéneres, de ambos os lados do Atlântico.

Por fim, apela a todos as instituições análogas que estabeleçam contacto com a SESA no sentido de estabelecer protocolos que lhes permitam trabalhar de forma conjunta em projectos de interesse comum.
Recordo que em tempos, a SESA já havia perticipado num evento promovido pela Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (Simpósio Saúde Ambientali - Inovação em Saúde Ambiental), perspectivando-se agora nova colaboração, enfatizando a relação já existente.

«Queridos amigos:
Mi nombre es José Mª Ordóñez y soy vicepresidente de la Sociedad Española de Sanidad Ambiental (SESA).
En nuestra página web (http://www.sanidadambiental.com/) podréis encontrar más información sobre nosotros.
Nuestra sociedad va a organizar los días 28, 29 y 30 de octubre del año 2009, el X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental, del cual soy el Presidente del Comité científico.

Me dirijo a vosotros con dos intenciones:

1.-Invitaros a que participéis en este Congreso que queremos que sirva para crear un puente de unión entre los dos lados del Atlántico. Conforme vayamos teniendo más información la pondremos en la página web de SESA.

2.-Pediros que necesitamos contactar con sociedades científicas de todos los países que las tengan similares a SESA para ver la posibilidad de llegar a acuerdos que nos permitan trabajar de forma conjunta en proyectos que nos resulten de interés.

Esperando vuestras gratas noticias, recibid un cordial saludo

José Mª Ordóñez Iriarte
Presidente del Comité Científico
X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental»

Portugal em 15.º no ranking de protecção ambiental

De acordo com a Agência Lusa, Portugal está classificado em 15.º lugar no ranking internacional, divulgado nesta quarta-feira, que avalia o desempenho dos 57 países mais industrializados em relação à protecção ao ambiente e combate às alterações climáticas.

Segundo o Climate Change Performance Index (CCPI), elaborado anualmente pela Rede Europeia de Acção Climática (Reac) e pela organização não-governamental GermanWatch, nenhum dos países analisados, conjuntamente responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia, teve um desempenho considerado satisfatório.

Os autores do estudo alegam que nenhum dos países está fazendo esforços que seriam necessários para assegurar que, numa escala global, o aumento da temperatura seja inferior a dois graus.

Em relação ao ano passado, Portugal desce da 13.ª para a 15.ª posição, mas o facto de nenhum país estar no pódio faz com que esta alteração possa até ser interpretada como a subida de um lugar, segundo a associação ambientalista Quercus, que integra a Reac.

De acordo com a Quercus, a boa posição reflecte o facto de o país "ter emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas, mesmo que ainda não implementadas, para as reduzir".

Apesar disso, o país tem registrado um "aumento praticamente sistemático das emissões de dióxido de carbono desde 1990", manifestando "dificuldades no cumprimento do Protocolo de Kyoto", segundo os ambientalistas.

Neste ano, Suécia, Alemanha, França, Índia e Brasil lideram o ranking, elaborado com base na análise da política climática seguida em cada país, da tendência de evolução das emissões ao longo dos últimos anos e no nível actual de emissões, integrando variáveis como o Produto Interno Bruto (PIB) e as emissões per capita.

Espanha surge na 28.ª colocação na tabela, na qual a Arábia Saudita, o Canadá e os Estados Unidos figuram nos últimos lugares.

O relatório foi apresentando na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que acontece na Polónia. O estudo visa aumentar a pressão política e social sobre os países mais industrializados do mundo para que estes reduzam as emissões de dióxido de carbono, reforçando as medidas de proteção do ambiente.

Bom Natal e um Próspero Ano Novo pelos alunos de Saúde Ambiental da ESTeSL

Foi no âmbito da Unidade Curricular de Seminário de Integração em Saúde Ambiental que os estudantes de 1.º Ano da licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa realizaram uma "Árvore de Natal RECICLADA".
Em representação de cada curso optaram por utilizar um "mini-pinheiro de forma a criar uma consciencialização de protecção perante o meio-ambiente", os quais irão, posteriomente, replantar nas zonas verdes da escola ou na zona do Parque das Nações.

E é assim que os alunos de Saúde Ambiental da ESTeSL nos desejam um Bom Natal e um Próspero Ano Novo, aliando à época festiva que atravessamos, uma acção de educação ambiental.

ANSA: Associação Nacional de Saúde Ambiental

O sítio da internet da Associação Nacional de Saúde Ambiental ganhou vida.

Apresenta-se com novo visual, mais dinâmico, mais interactivo, mais conteúdos, mais... mais... mais...

Fazendo uma visita rápida, vimo-nos por lá, na área destinada aos "sites de interesse", classificados como sendo de Saúde Pública. Muito obrigado!

Na sua página de entrada dirige-se àqueles que diz serem o seu maior património, os seus associados.

«Caros Sócios,

Cabe-nos a honra de vos dirigir algumas breves palavras. Mais do que vos falar do passado interessa-nos olhar para o futuro e fazer da nossa Associação uma Associação moderna, dinâmica, empreendedora, pró-activa, promotora da saúde ambiental e dos profissionais que representa, defendendo os interesses destes junto das entidades oficiais, das outras profissões e da sociedade em geral.

Quando escolhemos ser Técnicos de Saúde Ambiental, integrados na área das chamadas Tecnologias da Saúde, estamos conscientes da responsabilidade social e humana inerente à nossa profissão, mas também do importante contributo que podemos dar para o desenvolvimento da nossa comunidade. Só com o apoio e participação de todos e de cada um, a nossa Associação poderá ocupar o lugar desejado no desenvolvimento da profissão, no plano nacional e internacional.

Estamos também conscientes que a nossa profissão é relativamente recente, e por isso é imperativo divulgar a nossa actividade e todo o seu potencial. Para prossecução destes fins, está inerente o esforço de todos nós.

O maior património da ANSA são os seus associados, pretende-se que todos os sócios se revejam na associação e a ela queiram pertencer. A ANSA tem por finalidade agregar todos os Técnicos de Saúde Ambiental, promover a elevação do seu nível sócio-profissional, científico e cultural. Para a concretização destes fins, compete-nos promover a realização de quaisquer iniciativas compatíveis com os mesmos, designadamente no campo do ensino, da formação permanente e pós-académica. Esse será um compromisso do nosso mandato que, para além deste ponto de honra, conta no seu programa de acção com a revisão e modernização dos seus estatutos, bem como a aproximação dos sócios a Associação através da utilização das novas tecnologias, que permitirão uma maior interactividade e consequente melhoria do nosso papel enquanto dirigentes associativos.

Contamos com a vossa participação.

A Direcção Nacional da ANSA»

Quanto a nós, gostámos do que vimos e prometemos voltar em breve.

Desejamos-vos bom trabalho.

Petição contra a exclusão dos licenciados em Segurança no Trabalho

Foi por correio electrónico que tivemos conhecimento da petição promovida pelo Colégio dos Licenciados em Segurança no Trabalho, contra a exclusão dos Licenciados em Segurança no Trabalho, e que aqui divulgamos. Esta petição vai de encontro a uma situação à qual já aqui haviamos feito referência (Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros...) e que julgamos dever ser merecedora da vossa atenção, e eventual subscrição.

«Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Este abaixo-assinado advém da indignação pública e da opinião cívica do grupo de cidadãos que a subscrevem, por constatarem não existir qualquer razão no desvio de profissionais detentores de Licenciaturas em Segurança no Trabalho das estratégias e politicas nacionais que visam promover a redução da sinistralidade laboral em Portugal.

Os signatários manifestam-se contra a recorrente exclusão dos Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho, detentores de licenciatura específica na área, na recém publicada e pré-anunciada legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Os signatários manifestam-se contra a constante prática discriminatória de certos Donos de Obra Pública, que caprichosamente, desprovidos de qualquer fundamentação técnica e jurídica, opõem-se, contratualmente, à candidatura daqueles profissionais para as suas Empreitadas.

Por considerarem ser factor fundamental, no combate à elevada taxa de sinistralidade nacional, a atribuição de competências, nesta matéria, a técnicos detentores de Licenciatura especifica na área em apreço, os cidadãos abaixo assinados declaram-se a favor da inclusão destes profissionais, com cursos devidamente reconhecidos e homologados, nos actos legislativos para a área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, assim como reclamam a extinção definitiva dos procedimentos discriminatórios de alguns Donos de Obra Pública.»

Prof. Doutor Arnaldo Sampaio: cem anos depois

Comemora-se hoje, dia 5 de Dezembro, o primeiro centenário do nascimento do Prof. Doutor Arnaldo Sampaio, personalidade que, enquanto Médico de Saúde Pública e Director-Geral da Saúde, deixou marca inesquecível na Saúde Pública em Portugal.

Em homenagem à sua memória, a Câmara Municipal de Guimarães, concelho de que é originário, realiza, um conjunto de actos comemorativos, dos quais se destacam:
18h00 - Cerimónia de descerramento de uma lápide no Convento de Stª. Clara, antigo Liceu de Guimarães, onde Arnaldo Sampaio estudou, hoje Câmara Municipal;

19h00 - Sessão de homenagem no Centro Cultural Vila Flor.

Nas comemorações estarão presentes os filhos do homenageado - Dr. Jorge Sampaio e Prof. Daniel Sampaio - a Senhora Ministra da Saúde e o Director-Geral da Saúde.

Para que fiquem a saber um pouco mais (muito pouco) sobre esta personalidade, sugiro-vos que leiam a intervenção da Ministra da Saúde no Congresso Nacional sobre Estilos de Vida Promotores de Saúde, que decorreu no passado mês de Junho.

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Nota: informação recolhida no sítio da Direcção Geral da Saúde e no Portal da Saúde.

Adesão à greve dos professores: a falsidade dos números

A greve dos professores foi notícia de abertura de todos os boletins noticiosos dos canais televisivos em Portugal.

Se o Ministério da Educação aponta uma adesão na ordem dos 61%, já a Plataforma Sindical de Professores faz alusão a uma adesão à greve acima dos 94%.

Em quem devemos acreditar? Perguntam vocês.

Eu, naquilo que me é possível observar, posso afiançar que a greve terá ficado muito aquém dos números adiantados por ambas as partes.

Cá em casa somos dois professores, mas em relação àquele cuja greve faz mais sentido, porque se vê sujeita (ela, a professora) ao sistema de avaliação em causa, à sobrecarga de trabalho e à falta de recursos necessários para que possa desenvolver o seu trabalho, em plenitude, na escola, decidiu aderir, de imediato, a esta greve.

No entanto, deixem que vos diga que ela, assim como a generalidade dos professores, nos enganaram. Garanto-vos que afinal a greve não existiu ou, a existir, a adesão terá ficado muito aquém das expectativas.

Eram cerca das 8h30m quando saí de casa e já a essa hora ela estava sentada à mesa, à frente do computador, de volta de testes, da planificação de aulas, da definição de objectivos. Quando regressei, por volta das 18h30m, lá estava ela, onde a havia deixado. Enfim!...

À excepção das aulas que não deu, nada de anormal se terá passado, considerando um dia “normal” de trabalho.

Será isto greve?

Notícias relacionadas:
Maior greve de sempre; Oposição pressiona Governo; Governo e sindicatos divididos; Governo e sindicatos com números divergentes; Governo fala em 61% de adesão, sindicatos reclamam 94%; Ministério diz que adesão à greve ficou longe dos objectivos dos sindicatos; Pais apelam a diálogo entre Governo e professores; Ministério da Educação diz que não aceita «ultimatos»; Alunos também vão para a rua; Melhor professor de 2007 aderiu à greve; Sindicatos dizem que 132 mil professores fizeram greve; Governo admite entre 72 e 90 por cento em greve; Avaliação: simplificar sim, suspender não; Plataforma sindical fala em adesão de 94%.

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Nota: imagem adaptada da Texas Virtual School Initiative.

Bijutaria made by Saúde Ambiental

Hoje, à “margem” da Saúde Ambiental, deixo-vos como sugestão dois blogues de colegas que se dedicam, também, ao artesanato.
Nesta época festiva, em que se apela ao consumo, sugiro-vos umas ofertas de bijutaria made by Piko-kika e CurlyP.
As suas últimas criações…

Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública

«Dois anos após a realização do 1º Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública chegou a altura de realizar a sua segunda edição.
Convictos que o trabalho em rede proporciona um valor adicional ao desempenho do Médico de Saúde Pública e simultaneamente que as rápidas mudanças no panorama científico em Saúde Pública requerem uma abordagem sistémica do conhecimento e partilha de experiências ao nível das comunidades locais, pretendemos com este 2º Encontro dar continuidade a este espaço de debate e assim ampliar o espaço para a discussão médica em Saúde Pública.
Pode obter o programa completo aqui, e o boletim de inscrição aqui.
As inscrições são gratuitas até ao dia 9 de Dezembro, custando 20€ após este dia. Para os Médicos Internos de Saúde Pública as inscrições serão sempre gratuitas.
Aproveitamos ainda para lhe divulgar o Fórum de Saúde Pública, uma iniciativa que está integrada no Portal de Saúde Pública, onde se espera que o debate das ideias discutidas no Encontro possa continuar e possam ser lançados outros debates que permitam à Saúde Pública uma dinâmica compatível com os desafios que se lhe colocam.
A Comissão Organizadora»

Este é um evento que terá lugar no próximo dia 12 de Dezembro de 2008 no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Para mais informações, clique aqui.

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Nota: informação recebida por mensagem de correio electrónico.