Saúde Ambiental: mais um blogue!

Mais um blogue de Saúde Ambiental. Simplesmente o Saúde Ambiental. Um blogue que "aparenta" ser uma iniciativa (mais uma!) dos alunos do 1.º Ano (ano lectivo 2008-2009) do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Nas ainda poucas mensagens disponíveis, tentam responder-nos às seguintes questões: O que é um Técnico de Saúde Ambiental?; Qual a Missão de um Técnico de Saúde Ambiental?; Qual o Objectivo de um Técnico de Saúde Ambiental?...; e Como Ingressar no Curso de Saúde Ambiental?.

Àqueles estudantes que agora se aventuram no mundo da blogosfera, desejamos as maiores felicidades, relembrando que não devem deixar, em momento algum, de ter em consideração que agora também já fazem parte do mundo "Saúde Ambiental".

Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Saúde Ambiental da ESTeSL (Bolonha)

Em Outubro de 2008, através do post Saúde Ambiental em Bolonha com 240 ECTS: a confirmação!, já haviamos feito alusão ao Despacho n.º 25386/2008, que evidenciava o registo da adequação do ciclo de estudos do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, a Bolonha.

Hoje, três meses depois, foi publicado o Despacho n.º 1937/2009, que apresenta a estrutura curricular e do plano de estudos do curso, a vigorar a partir do ano lectivo actual, evidenciando-se assim a adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental, numa licenciatura de raíz com 240 ECTS.

Agora sim, podemos dizer: - Estamos lá!

Estamos Irrequietos!...

Hoje, tal como sempre, estamos Irrequietos!

Têm sido várias as mensagens de correio electrónico recebidas ao longo dos últimos dias apelando à nossa participação na iniciativa "Um Pixel pela Unicef", uma iniciativa de solidariedade social dos CTT que irá permitir a reabilitação de escolas em Moçambique.

Para participar, escolham um pixel, escrevam uma pequena frase e vejam o vosso pixel ganhar cor. Depois os CTT transformam os pixéis num donativo para a Unicef destinado à reabilitação de escolas em Moçambique.

Nós já "pixelámos"!

Gestão de Resíduos (pilhas e acumuladores)

Foi publicado ontem, dia 6 de Janeiro de 2009, no Diário da República Electrónico, o Decreto-Lei n.º 6/2009, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva n.º 91/157/CEE, do Conselho, de 18 de Março, alterada pela Directiva n.º 2008/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março.

A Nespresso Lattissima não foi nossa!

No início de Novembro o Saúde Ambiental... entrava na corrida para ganhar e poder oferecer aos seus leitores uma Nespresso Lattissima.

Hoje, dois meses depois, posso dizer-vos que a Nespresso Lattissima não nos calhou a nós.

O vencedor do concurso foi alguém que conseguiu garantir 1410000 pontos, o correspondente a 2818 registos. Nós apenas conseguimos 11000 pontos (20 registos).

Esta foi uma primeira tentativa de recompensar aqueles que nos seguem e subscrevem o blogue por email. Outras se lhe seguiram e prometemos, em breve, compensar um dos subscritores feed.

Entretanto, sejam bem-vindos a 2009.

O fecho de contas...

Hoje, último dia do ano de 2008, proponho-me fazer um balanço daquilo que 2008 representou para o blogue Saúde Ambiental...

Segundo um dos contadores de visitas que usamos, o StatCounter, 2008 foi o ano em que tivemos um aumento de cerca de 400% referente ao número de visitantes que acederam ao blogue, comparativamente com 2007.

Já neste ano, o aumento por trimestre foi significativo, tal como poderão constatar na gráfico abaixo, tendo-se passado de um valor de 4260 no primeiro trimestre para 13327 no último. Para este aumento, muito contribuiu o mês de Novembro, que se veio a confirmar como o melhor mês, desde sempre, naquilo que diz respeito a visitantes. Para terem uma ideia, o número médio de visitas diárias naquele mês pautou-se pelas 169.

Recorrendo ao Google Analytics, do qual fazemos uso apenas desde 18 de Março deste ano, podemos dizer que os cinco posts mais visitados, resultado de entradas directas através dos motores de pesquisa (e sem contar com a página principal do blogue), foram, pela respectiva ordem:

1. Concurso interno geral para provimento de 35 lugares de inspector-adjunto da ASAE (565 visitas);
2. Manual de Higiene e Segurança no Trabalho (519 visitas);
3. Concurso externo para inspector superior do trabalho (402 visitas);
4. Concurso externo para inspector superior do trabalho: relação dos candidatos admitidos e marcação da data das provas de conhecimentos (360 visitas); e
5. Reciclagem de óleos alimentares usados (343 visitas).

Todos os valores até agora apresentados correspondem a visitantes únicos.

De acordo com a mesma fonte, os cinco termos mais utilizados nas pesquisas efectuadas nos motores de busca e que resultaram em visitantes para o blogue que entraram pela página principal, foram:

1. saúde ambiental;
2. saude ambiental;
3. environmental health;
4. saudeambiental.net; e
5. saudeambiental.

Como devem calcular, escuso-me aqui de referir alguns dos termos utilizados pelos internautas que os fizerem chegar até nós. Só a título de exemplo: Saúde Ambiental... para mudar de vida.

Para finalizar, deixo-vos a lista dos sítios que mais visitantes nos trouxeram:

1. vitorman.web.simplesnet.pt;
2. teessea.blogspot.com;
3. morreratrabalhar.blogspot.com;
4. foros.infor.ya.com/SForums/$M=readforum$F=61665; e
5. saudeambientall.blogspot.com.

Desta lista excluí os motores de busca (onde o Google ganha com larga margem) e a entrada directa por estarmos na lista de favoritos dos visitantes (primeiro e segundo lugar respectivamente). Numa sexta posição honrosa está o bloteigas.blogspot.com que aqui refiro apenas como reconhecimento do trabalho que o Vítor Lourenço tem vindo a fazer na divulgação da sua terra natal, Manteigas.

Na última quinzena do mês passado, promovemos uma sondagem onde tentávamos saber qual o grupo profissional dos nossos visitantes. Dos 232 respondentes, o resultado obtido é o que a seguir se apresenta.

Destaco, pela positiva, os 37% (n=87) de Técnicos de Saúde Ambiental e os 31% (n=74) de Estudantes e, pela negativa (sem qualquer conotação pejorativa!), os Médicos de Saúde Pública com 3% (n=8) e os Engenheiros do Ambiente/Sanitaristas com 4% (n=11).

A todos aqueles que nos visitam, sem excepção, deixo aqui um agradecimento especial por terem feito do blogue Saúde Ambiental... aquilo que ele é hoje. Muito obrigado!

Que o próximo ano seja, para cada um de vós, e todos nós, o Tal ano. Há que fazer por isso.

FELIZ 2009!

ESTeSL em greve de fome... e já passaram 12 anos

Saúde Ambiental em protesto (2007)

Alunos terminam greve de fome (2006)

Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios

Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios... ei-lo!

Foi a 12 de Novembro, que fizemos alusão ao Decreto-Lei n.º 220/2008, que aprovou o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE). O artigo 15.º refere que as disposições técnicas gerais e específicas de SCIE referentes às condições exteriores comuns, às condições de comportamento ao fogo, isolamento e protecção, às condições de evacuação, às condições das instalações técnicas, às condições dos equipamentos e sistemas de segurança e às condições de autoprotecção, serão objecto de regulamentação, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área da protecção civil.

Hoje, mais de um mês depois e apenas a três dias da entrada em vigor do diploma, eis que surge a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro, que aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Este regulamento irá entrar em vigor no mesmo dia daquele que lhe deu origem: dia 1 de Janeiro de 2009.

Mais um diploma a incluir na DataLegis.

Tolerância de ponto: 24 de Dezembro e, 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro

Tolerância de ponto, via Gabinete do Primeiro-Ministro.

Despacho n.º 32399/2008, de 19 de Dezembro.

«É concedida tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.»

Ante-projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, a nível regional e local

À semelhança do que aconteceu em ocasiões anteriores, também desta vez nos fizeram chegar a última versão do ante-projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, a nível regional e local.

Por acharmos que é um documento importante, de leitura obrigatória por todos os profissionais que serão alvo das alterações que se perspectivam (Técnicos de Saúde Ambiental, Médicos de Saúde Pública, Engenheiros Sanitaritas e outros), deixamos aqui o documento, para que possam fazer o seu download, ler e, eventualmente, comentar.

À laia de provocação, transcrevo o ponto 2 do artigo 2.º (definição de competências): “os profissionais que integram os serviços de natureza operativa de saúde pública podem, no âmbito territorial competente, executar actos materiais compreendidos no exercício de competências atribuídas às autoridades de saúde, quando, por estas, esses actos lhes forem cometidos”.

Assim, a delegação de competências formalmente definida como tal, deixa, naquele que é o meu entendimento, de existir, sem que com isso as Autoridades de Saúde sejam “obrigados” a assumir as funções para as quais foram nomeados e que estão, muitas delas, previstas em legislação de aplicação sectorial. De acordo com a letra da lei, o profissional nomeado autoridade da saúde irá, simplesmente, mandar alguém (entenda-se Técnico de Saúde Ambiental) executar os “seus actos”.

Pergunto eu: – será esta medida, uma medida legal? Implicará esta medida, a atribuição de alguma compensação pecuniária? A haver alguma compensação (duvido!), como se fará? Ao acto? Resolverá isto os problemas decorrentes da falta de médicos de Saúde Pública, nomeados Autoridade de Saúde?
Independentemente de considerar legal a delegação de competências, nos moldes em que tem sido feita, defendo que os Técnicos de Saúde Ambiental deviam, também eles, ser passíveis de vir a ser nomeados Autoridade de Saúde, em função daquelas que são as suas competências, legalmente reconhecidas. Com esta medida – nada pacífica – resolver-se-iam muitos dos problemas existentes relacionados com esta matéria, reconhecendo, no entanto, que criar-se-iam outros tantos problemas, decorrentes do protagonismo que isso iria promover, por parte dos Técnicos de Saúde Ambiental.

Alguns Posts relacionados:

Médicos de Saúde Pública em falta;

Autoridades de Saúde e Serviços de Saúde Pública: anteprojecto de decretos-lei;

E se Portugal Continental fosse um Agrupamento de Centros de Saúde?;

Os Técnicos de Saúde Ambiental e o despedimento previsível;

Proposta de regulamentação das Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde;

Poderes de Autoridade de Saúde na ausência de Médico de Saúde Pública; e

Nós, eles e a delegação de competências.

Fontes de Informação Relevantes

Hoje, cerca de um mês depois, venho apresentar-vos uma área no blogue, a partir da qual poderão aceder a informações relevantes: falo da "Fontes de Informação Relevantes". Relevantes as fontes e as informações.

Ali estão alguns sítios como: Biblioteca do Conhecimento Online (b-on), BioMed Central, Emerald, Journal of Occupational and Environmental Medicine, JSTOR, Kluwer Law Online, Nature, ProQuest Health, PubMed, SciELO Brazil, Science / AAAS, The New England Journal of Medicine, Wiley InterScience, a partir dos quais vos é facultado o acesso a uma "infinidade" de artigos científicos, com a garantia de que a sua origem é fidedigna e que, por esse motivo, podem ser usados sem qualquer pejo, como referências em trabalhos de investigação, académicos ou não.

Aproveito a ocasião para informar, àqueles que ainda não sabem, que podem aceder a várias bibliotecas, pesquisar todos os títulos de que dispõem e eventualmente reservar alguns que vos interessem, tudo isto à simples distância de um clique, sem sair de casa.

Deixo-vos aqui as portas abertas da Biblioteca da:

Escola Nacional de Saúde Pública;

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa; e

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

EcoLetter, a Newsletter de Saúde Ambiental

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra tem, desde Outubro de 2008, uma Newsletter de Saúde Ambiental: a EcoLetter.
Esta é uma iniciativa interessante, fruto, dizemos nós, das recentes aquisições em termos de docência, para a área científica de Saúde Ambiental daquela instituição, a saber: João Almeida e Nelson Sá (licenciados em Saúde Ambiental).
Para os eventuais interessados pela sua leitura, disponibilizamos aqui as duas primeiras edições (EcoLetter n.º 0 e EcoLetter n.º 1).
Os nossos parabéns pela iniciativa e o desejo de continuação de bom trabalho.

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Nota: um agradecimento à colega Sílvia Silva, que nos fez chegar esta informação.

O Diário da República Electrónico e o Simplex

A partir de amanhã, dia 17 de Dezembro de 2008, e para "benefício dos cidadãos e das empresas que o utilizam diariamente", o site do Diário da República Electrónico, vai ser alterado.

As alterações surgem no âmbito do Programa Simplex para 2008, tornando ainda mais simples e fácil a consulta dos muitos actos e diplomas que são publicados anualmente em Diário da República - cerca de cinquenta mil.

Perspectiva-se, por isso, uma melhoria da organização da informação que passará a ter outra apresentação.

A frustração resultante da tentativa de aceder a documentos inclusos na área destinada ao Serviço de Assinatura deixará, aparentemente, de existir. Em função das alterações anunciadas, o acesso às várias áreas do Diário da República Electrónico será simplificado, permitindo, por exemplo, distinguir a utilização do Serviço Universal e Gratuito da utilização do Serviço de Assinatura, assim como o acesso ao Envio de Actos para Publicação.

Tão ou mais importante é o facto de virem a ser aumentados os conteúdos actualmente disponibilizados no Diário da República Electrónico. Assim, passará a estar disponível:

• Toda a extinta 3.ª série do Diário da República, desde 1943, quando actualmente é apenas possível desde 1970;
• A 2.ª série do Diário da República, desde 1990, quando actualmente é apenas possível desde 2000;
• A 1.ª série do Diário da República, desde 1910, data de implantação da República Portuguesa, quando actualmente é apenas possível desde 1960 (disponibilidade de consulta em 2009).

Irão também ser melhoradas as funcionalidades de utilização do Diário da República Electrónico e disponibilizados novos serviços para os cidadãos.

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Nota: informação recebida da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA, por correio electrónico.

X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental

Na madrugada de hoje, recebi de José Mª Ordóñez, vice-presidente da Sociedad Española de Sanidad Ambiental (SESA), a informação de que irão promover, em Outubro do próximo ano, o X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental. A missiva que a seguir reproduzo, com a devida autorização, convida-nos a participar no evento, na perspectiva de promover a relação de profissionais e instituições congéneres, de ambos os lados do Atlântico.

Por fim, apela a todos as instituições análogas que estabeleçam contacto com a SESA no sentido de estabelecer protocolos que lhes permitam trabalhar de forma conjunta em projectos de interesse comum.
Recordo que em tempos, a SESA já havia perticipado num evento promovido pela Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (Simpósio Saúde Ambientali - Inovação em Saúde Ambiental), perspectivando-se agora nova colaboração, enfatizando a relação já existente.

«Queridos amigos:
Mi nombre es José Mª Ordóñez y soy vicepresidente de la Sociedad Española de Sanidad Ambiental (SESA).
En nuestra página web (http://www.sanidadambiental.com/) podréis encontrar más información sobre nosotros.
Nuestra sociedad va a organizar los días 28, 29 y 30 de octubre del año 2009, el X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental, del cual soy el Presidente del Comité científico.

Me dirijo a vosotros con dos intenciones:

1.-Invitaros a que participéis en este Congreso que queremos que sirva para crear un puente de unión entre los dos lados del Atlántico. Conforme vayamos teniendo más información la pondremos en la página web de SESA.

2.-Pediros que necesitamos contactar con sociedades científicas de todos los países que las tengan similares a SESA para ver la posibilidad de llegar a acuerdos que nos permitan trabajar de forma conjunta en proyectos que nos resulten de interés.

Esperando vuestras gratas noticias, recibid un cordial saludo

José Mª Ordóñez Iriarte
Presidente del Comité Científico
X Congreso Español y I Iberoamericano de Sanidad Ambiental»

Portugal em 15.º no ranking de protecção ambiental

De acordo com a Agência Lusa, Portugal está classificado em 15.º lugar no ranking internacional, divulgado nesta quarta-feira, que avalia o desempenho dos 57 países mais industrializados em relação à protecção ao ambiente e combate às alterações climáticas.

Segundo o Climate Change Performance Index (CCPI), elaborado anualmente pela Rede Europeia de Acção Climática (Reac) e pela organização não-governamental GermanWatch, nenhum dos países analisados, conjuntamente responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia, teve um desempenho considerado satisfatório.

Os autores do estudo alegam que nenhum dos países está fazendo esforços que seriam necessários para assegurar que, numa escala global, o aumento da temperatura seja inferior a dois graus.

Em relação ao ano passado, Portugal desce da 13.ª para a 15.ª posição, mas o facto de nenhum país estar no pódio faz com que esta alteração possa até ser interpretada como a subida de um lugar, segundo a associação ambientalista Quercus, que integra a Reac.

De acordo com a Quercus, a boa posição reflecte o facto de o país "ter emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas, mesmo que ainda não implementadas, para as reduzir".

Apesar disso, o país tem registrado um "aumento praticamente sistemático das emissões de dióxido de carbono desde 1990", manifestando "dificuldades no cumprimento do Protocolo de Kyoto", segundo os ambientalistas.

Neste ano, Suécia, Alemanha, França, Índia e Brasil lideram o ranking, elaborado com base na análise da política climática seguida em cada país, da tendência de evolução das emissões ao longo dos últimos anos e no nível actual de emissões, integrando variáveis como o Produto Interno Bruto (PIB) e as emissões per capita.

Espanha surge na 28.ª colocação na tabela, na qual a Arábia Saudita, o Canadá e os Estados Unidos figuram nos últimos lugares.

O relatório foi apresentando na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que acontece na Polónia. O estudo visa aumentar a pressão política e social sobre os países mais industrializados do mundo para que estes reduzam as emissões de dióxido de carbono, reforçando as medidas de proteção do ambiente.