A Saúde Ambiental na SHO 2009

Hoje, pela manhã, ao visitar o blogue "Coisas de Saúde Ambiental", da nossa colega Susana Daniel, reparei que o último post que ela lá havia colocado dava conta de que nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2009, terá lugar, em Guimarães, o Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais – SHO 2009. Este é um evento organizado pela Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO), na senda daqueles que já têm vindo a ser promovidos nos últimos anos. Para mais informações, sugiro-vos que sigam as hiperligações acima, nomeadamente a do blogue da colega.

Mas então o que poderá trazer de novo esta minha mensagem?

Pouco, ou quase nada, mas será, um pouco ou quase nada, interessante para a Saúde Ambiental.
Ao revisitar o sítio do evento com mais atenção, reparei que a Saúde Ambiental se faz representar naquele evento, tanto ao nível do Patrocínio Científico, pela Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental, como em comunicações que terão lugar nas sessões paralelas (ver programa), onde identifiquei pelo menos duas colegas nossas, de Saúde Ambiental, com as comunicações "Exposição Ocupacional a Fungos Existentes no Ar: O Caso dos Ginásios com Piscina" e "Exposição Ocupacional ao Formaldeído em Laboratórios de Anatomia Patológica: resultados da quantificação da exposição com diferentes metodologias de avaliação".

Este será um exemplo a seguir, para aqueles que ainda se questionam se valerá a pena continuar a estudar!!

Especialização em Qualidade do Ar Interior

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) vai realizar um Curso de Especialização em Qualidade do Ar Interior (QAI), que tem como finalidade o desenvolvimento de competências quanto às temáticas necessárias que permitam a caracterização, avaliação e, caso seja necessário, promover a melhoria da QAI.
Este curso de especialização tem como objectivos gerais e específicos: interpretar e aplicar os requisitos legais, técnicos e científicos inerentes à QAI; caracterizar a QAI, identificar anomalias e propor acções de melhoria; e realizar auditorias no âmbito da QAI.

Destinatários

Licenciados ou bacharéis que desempenhem funções no âmbito da QAI ou que estejam interessados em desenvolver actividades na temática de QAI.

Duração e Horário

153 horas (12 ECTS)

De 5 de Março a 27 de Junho de 2009

3.ª e 5.ª feiras, das 18h30 às 21h30

Sábados, das 10 às 17 horas

Para mais informações visitem a página da ESTeSL dedicada a este assunto, onde poderão, por exemplo, aceder ao folheto do curso assim como à respectiva ficha de inscrição.

IV Encontro de Saúde em Piscinas

Na sequência dos encontros realizados anteriormente em Santarém (2003) e em Lisboa (2005 e 2007), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., em parceria com a Associação Portuguesa dos Profissionais de Piscinas, vai realizar nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2009 o 4º Encontro Saúde em Piscinas (ver programa).

Objectivos:

• Promover o trabalho em parceria entre diversas entidades, profissões e sectores de actividade com intervenção na concepção, projecto, construção e exploração das piscinas;
• Divulgar conhecimentos científicos e técnicos acerca das legionelas assim como as boas práticas relativamente à utilização dos jacúzis, das piscinas de água aquecida, da água quente sanitária e dos equipamentos de climatização de ar;
• Transmitir informação útil acerca da eficiência energética aplicada aos sistemas e aos equipamentos existentes nas instalações com piscinas;
• Discutir aspectos ligados à manutenção e funcionamento dos equipamentos de tratamento da água e de climatização;
• Discutir as disposições construtivas que garantam a acessibilidade às pessoas com mobilidade condicionada, na óptica de quem projecta, de quem explora e de quem utiliza as piscinas.

Destinatários:

• Profissionais de saúde pública, reabilitação e educação física;
• Profissionais ligados à concepção, construção e exploração de piscinas;
• Autarquias, associações locais e clubes desportivos;
• Estabelecimentos turísticos, health clubs, unidades de medicina física e de reabilitação.

Falta de Médicos de Saúde Pública na Região Autónoma da Madeira

Foram hoje publicados, no Diário da República Electrónico, dois Despachos da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM: o Despacho n.º 1/2009/M. (nomeação do adjunto do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava) e o Despacho n.º 2/2009/M. (nomeação do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava).

Até aqui tudo bem, ou não fossem os nomeados, médicos da carreira médica de Clínica Geral.

«Despacho n.º 1/2009/M
Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º e dos n.os 2 e 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro, adaptado à Região pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/M, de 18 de Agosto, conjugado com o Despacho Normativo n.º 4/2005, de 18 de Abril, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira 2.ª série, de 19 de Abril, nomeio a Dr.ª Luz Marina Hierro de Gonçalves, assistente eventual da carreira médica de Clínica Geral, a exercer funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de adjunto do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava, com efeitos a 18 de Novembro de 2008.
12 de Janeiro de 2009. — O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos.»

«Despacho n.º 2/2009/M
Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 2.º, artigos 3.º e 4.º, adaptado à Região pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/M, de 18 de Agosto, conjugado com o Despacho Normativo n.º 4/2005, de 18 de Abril, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira 2.ª série, de 19 de Abril, nomeio o Dr. José Ricardo Moreira Nóbrega, Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral, do quadro de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de Director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava, com efeitos a 18 de Novembro de 2008.
12 de Janeiro de 2009. — O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos.»

Comentários?

Regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais (Decreto-Lei n.º 21/2009)

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais.

Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e a Autoridade para as Condições do Trabalho, em parceria com a Câmara Municipal de Sintra e a Petrica Editores vão realizar, no dia 21 de Janeiro de 2009, o Seminário "Segurança e Saúde no Trabalho: Novos Riscos Emergentes".

Este é um evento que terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra e onde se irão abordar os seguintes temas:

• Novos riscos emergentes;
• Riscos psicossociais;
• Novos processos produtivos: as nanotecnologias;
• O stresse ocupacional e a sua relação com a ocorrência de LMELT;
• Experiências da Câmara Municipal de Sintra na prevenção do stresse e de LMELT;
• A participação das empresas e dos trabalhadores no conhecimento e avaliação dos novos riscos.

A inscrição no seminário é gratuita e pode ser feita online aqui.

Afonso Tiago desaparecido!

Confesso-vos que aquelas mensagens de correio electrónico que frequentemente circulam pela internet, dando conta de desaparecimentos, pedidos de sangue e afins, me chateiam. Regra geral, são de origem desconhecida, reportando-se como spam ou casos fictícios, alguns já com anos de circulação. Este caso é, contudo, diferente.

Durante este fim-de-semana recebi duas mensagens de correio electrónico, de duas origens distintas, de pessoas nas quais acredito, que deduzo não se conhecerem, mas que eu sei terem coisas em comum. Ambos, no email que me enviaram, afiançavam conhecer o Afonso Tiago, ou alguém que o conhecia e que corroborava a história.

O Afonso Tiago, um jovem investigador português que trabalha em Berlim, foi visto pela última vez naquela cidade alemã às 04h00 de dia 10/01/2009. Dirigia-se para casa...

O Afonso Tiago desapareceu!

Se têm alguma informação, por favor contactem a Linda Barreiro, Linda Aghdal, a Polícia Alemã (email) ou qualquer outra entidade que possa encaminhar adequadamente a informação de que dispõe.

Ajudem a encontrar o Afonso Tiago!

Medicar Lisboa prefere Técnico(a) de Saúde Ambiental na qualidade de Técnico(a) Superior de Higiene e Segurança no Trabalho

A Medicar Lisboa, empresa de consultoria na área da Higiene e Segurança no Trabalho, recruta em regime de avença, Técnico(a) Superior de Higiene e Segurança no Trabalho para a Zona de Lisboa.

Procuramos candidatos com as seguintes características:

• Habilitações: Engenharia Civil, Engenharia Química, Saúde Ambiental (preferencial);
• Possuir CAP de Formador emitido pelo IEFP (preferencial);
• Dinamismo e capacidade de trabalho em equipa;
• Carta de condução;
• Veículo próprio (preferencial);
• Residente na zona de Lisboa;
• Substituição de Baixa de Parto.

Oferece-se:

• Integração em equipa de trabalho jovem e dinâmica;
• 680€ de Base + ajudas de Custo ( ± 200€).

Os candidatos interessados deverão enviar CV para Nuno Cardoso.

A constestação da inconstitucionalidade

Esta semana recebi uma mensagem de correio electrónico com o seguinte conteúdo:

«Todos os trabalhadores com nomeação definitiva devem solicitar ao Provedor de Justiça que suscite junto do TC a inconstitucionalidade de vários artigos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro [que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas].

Para isso, devem fazer chegar o requerimento ao Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública Sul e Açores (Av. Luís Bívar, 12, 1069-140 Lisboa).»

Os eventuais interessados podem fazer o download do requerimento aqui e, se assim o entenderem, promover a sua divulgação.

À laia de esclarecimento daquele que é o seu conteúdo deixo-vos aqui transcrito o ponto 15 do requerimento.

«Tudo visto, a nova lei é claramente demonstrativa de que apenas PREVÊ UMA ESTABILIDADE DE EMPREGO DE APENAS UM ANO. Ou seja, os trabalhadores ainda que contratados por tempo indeterminado, não passam de meros contratados a prazo por um ano renovável, isto é, de revisão em revisão dos mapas de pessoal. Dito de outra forma o contrato por tempo indeterminado na Administração Pública é igual ao contrato a termo certo de um ano, ou ainda, se quisermos, ACABOU DEFINITIVAMENTE A ESTABILIDADE de emprego na administração pública. Ora, tal desiderato consubstancia, em nossa opinião, e temos a certeza de não estarmos sós nesta interpretação, uma inconstitucionalidade por se tratar de ataque directo ao direito fundamental à segurança e estabilidade no emprego, dado que o absurdo é possível. Efectivamente será equacionável que num ano o serviço apresente carência de pessoal e no ano seguinte tenha necessidade de aumentar o número de trabalhadores do respectivo mapa, e como tal venha desta sorte a orçamentar verba para contratação de novos trabalhadores, sendo que no extremo diríamos estarem a ser substituídos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado por outros com contratos a termo resolutivo.»

Morrer a Trabalhar: temos saudades!

Pouco mais de um ano após o seu último post, venho aqui recordar um blogue de eleição na área da Segurança e Saúde no Trabalho. Falo do Morrer a Trabalhar que, além de se dedicar ao tema já aludido, referia, não raras vezes, o Saúde Ambiental... e o tem no seu blogroll.

O Morrer a Trabalhar surgiu em Fevereiro de 2005 e manteve-se actualizado, com alguma regularidade, até Janeiro de 2008. Desde essa altura, tal como dantes, somos visitantes quase diários, na expectativa de voltar a ver surgir novas mensagens.

Morrer a Trabalhar, onde andas tu? João Pinto, que é feito de ti?

Saúde Ambiental: mais um blogue!

Mais um blogue de Saúde Ambiental. Simplesmente o Saúde Ambiental. Um blogue que "aparenta" ser uma iniciativa (mais uma!) dos alunos do 1.º Ano (ano lectivo 2008-2009) do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Nas ainda poucas mensagens disponíveis, tentam responder-nos às seguintes questões: O que é um Técnico de Saúde Ambiental?; Qual a Missão de um Técnico de Saúde Ambiental?; Qual o Objectivo de um Técnico de Saúde Ambiental?...; e Como Ingressar no Curso de Saúde Ambiental?.

Àqueles estudantes que agora se aventuram no mundo da blogosfera, desejamos as maiores felicidades, relembrando que não devem deixar, em momento algum, de ter em consideração que agora também já fazem parte do mundo "Saúde Ambiental".

Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Saúde Ambiental da ESTeSL (Bolonha)

Em Outubro de 2008, através do post Saúde Ambiental em Bolonha com 240 ECTS: a confirmação!, já haviamos feito alusão ao Despacho n.º 25386/2008, que evidenciava o registo da adequação do ciclo de estudos do curso de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, a Bolonha.

Hoje, três meses depois, foi publicado o Despacho n.º 1937/2009, que apresenta a estrutura curricular e do plano de estudos do curso, a vigorar a partir do ano lectivo actual, evidenciando-se assim a adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental, numa licenciatura de raíz com 240 ECTS.

Agora sim, podemos dizer: - Estamos lá!

Estamos Irrequietos!...

Hoje, tal como sempre, estamos Irrequietos!

Têm sido várias as mensagens de correio electrónico recebidas ao longo dos últimos dias apelando à nossa participação na iniciativa "Um Pixel pela Unicef", uma iniciativa de solidariedade social dos CTT que irá permitir a reabilitação de escolas em Moçambique.

Para participar, escolham um pixel, escrevam uma pequena frase e vejam o vosso pixel ganhar cor. Depois os CTT transformam os pixéis num donativo para a Unicef destinado à reabilitação de escolas em Moçambique.

Nós já "pixelámos"!

Gestão de Resíduos (pilhas e acumuladores)

Foi publicado ontem, dia 6 de Janeiro de 2009, no Diário da República Electrónico, o Decreto-Lei n.º 6/2009, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva n.º 91/157/CEE, do Conselho, de 18 de Março, alterada pela Directiva n.º 2008/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março.

A Nespresso Lattissima não foi nossa!

No início de Novembro o Saúde Ambiental... entrava na corrida para ganhar e poder oferecer aos seus leitores uma Nespresso Lattissima.

Hoje, dois meses depois, posso dizer-vos que a Nespresso Lattissima não nos calhou a nós.

O vencedor do concurso foi alguém que conseguiu garantir 1410000 pontos, o correspondente a 2818 registos. Nós apenas conseguimos 11000 pontos (20 registos).

Esta foi uma primeira tentativa de recompensar aqueles que nos seguem e subscrevem o blogue por email. Outras se lhe seguiram e prometemos, em breve, compensar um dos subscritores feed.

Entretanto, sejam bem-vindos a 2009.